Pronunciamento do coordenador da APLB/Caém, justifica a posição de neutralidade no processo eleitora das eleições municipais de 2024.
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APLB - Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia Filiado à Federação dos Trabalhadores Públicos da Bahia, à CTB e CNTE. C.G.C N° 14.029219/0001-28. Considerado Entidade de Utilidade Pública pela Lei Estadual n° 02254/65 e Lei Municipal - Fundado em 24 de abril de 1952. Transformado em Sindicato em 1989.
O Núcleo da APLB de Caém foi fundado em 20 de Junho de 2009, com o objetivo de organizar os profissionais da educação para que melhor possam defender seus interesses, representando o canal de negociação entre esses servidores e o poder público.
A Organização dos Trabalhadores tem sido, entretanto uma das questões que vem mudando o rumo da história da humanidade. Com o advento da Revolução Industrial na Inglaterra no século XVIII, os trabalhadores passaram a ser cada vez mais explorados, a receber baixos salários, a não ter segurança no trabalho, direito a férias, descanso semanal remunerado e ainda tinham que trabalhar de 14 à 16hs por dia.
Foi graças às organizações dos operários que essa realidade tem mudado, muitos morreram, outros foram perseguidos presos e torturados, para que hoje, tivéssemos uma legislação que assegure os direitos dos trabalhadores.
No Brasil, a Constituição assegura a livre associação profissional ou sindical. As greves foram regulamentadas pela Lei 7.783, de 1989. A paralisação é permitida, mas a lei determina que não pode haver greve total em serviços ou atividades essenciais.
Os direitos, hoje assegurados aos trabalhadores não foram concedidos graças à generosidade política dos governantes, mas representam uma conquista das organizações desses profissionais.
A organização de classe não só é necessária nos períodos de opressão, mas na necessidade de se organizar e lutar pelos interesses e melhores condições de trabalho, econômicas e de parceria no desenvolvimento e bemestar da sociedade, unindo e divergindo quando necessário.
Pronunciamento do coordenador da APLB/Caém, justifica a posição de neutralidade no processo eleitora das eleições municipais de 2024.
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A APLB Sindicato núcleo de Caém, após reunião realizada com sua diretoria (03/08/24), define sua posição politica com relação ao pleito das eleições municipais. Assista ao vídeo e entenda o porque da posição da APLB.
Os professores que atuam na rede municipal de educação em desdobramento temporário de jornada terão seu direito atendido, passando a ter um reajuste que corrigi dispositivo do Plano de Carreira ainda esse mês, de aproximadamente, um pouco para mais ou um pouco para menos, a depender da formação e do tempo de serviço de 9,71%, o que corresponde um ganho real de aproximadamente R$ 807,95 mensal. Importante enfatizar que não se trata de um reajuste salarial, mas sim, de uma correção no cumprimento da Lei Municipal nº 547/2017, que vinha acarretando perda salarial na composição do contracheque de alguns servidores.
A APLB
sindicato vinha a um bom tempo dialogando com a gestão municipal, mas até o
momento não havia chegado a um entendimento. Na reunião realizada hoje (03/07/2024),
na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, entre o Secretário de
Administração o Sr. Creso Júnior Rabelo, o procurador jurídico Dr. Daniedson Silva
de Souza Filho e o Coordenador da APLB Sindicato, o Sr. Gilvando Inácio de
Oliveira. Na oportunidade o secretário de Educação, Sr. Ronaldo Alves Oliveira,
justificou que por conta de outros compromissos já agendado não poderia
participar da reunião. Por fim, os presentes concluíram que os professores em
desdobramento de jornada temporária terão na folha de pagamento desse mês o que
dispõe o Plano de Carreira, Lei nº 547/2017, art. 75 e o que determina o
Estatuto do Magistério Público Lei nº 563/2018, art. 34 § 5º. O cumprimento desses dispositivos corrigirá
uma perda salarial na vida funcional desses trabalhadores que vinha ocorrendo há
um bom tempo.
Foi igualmente discutido o pagamento da
gratificação do que dispõem o art. 83 da Lei nº 547/2017, no tocante ao
atendimento dos alunos com deficiência e a gratificação dos professores que
atuam nas salas do AEE (Atendimento Educacional Especializado). Para atender e
já cumprir com esse dispositivo esse mês, a Secretaria de Educação ficou de
concluir o levantamento dos alunos diagnosticados com laudo médico e quais são
os profissionais que estão atendendo esses alunos, seja na sala regular ou
na sala do Atendimento Especializado. A Secretaria de Educação informou que já
está em fase de conclusão do levantamento e tudo sinaliza que ainda esse mês poderá
se ter o cumprimento desse dispositivo.
Essa é mais uma conquista dos trabalhadores,
fruto do olhar atento da APLB Sindicato e do diálogo aberto, sensível e comprometido
da gestão municipal, que tem atendido as pautas levantadas pelo sindicato.
A APLB Sindicato Caém realizou um diagnóstico na
rede, no período de 13 a 22 de maio de 2024, com o objetivo de compreender e
entender as relações institucionais e funcionais dos servidores da
educação. A escuta foi realizada em
todas as escolas da rede municipal com os professores, gestores, coordenadores
e os servidores não docentes (apoio). Em algumas unidades os servidores
contratados também estiveram presentes. Não foi permitido a escuta individual
ou de grupos de funcionários em separado. Também não foi permitido citar
pessoas individualmente. Quando isso ocorreu, a participação não foi
registrada. Os resultados possibilitaram compreender as relações no contexto
das unidades escolares, das relações institucionais e funcionais da Secretaria
de Educação e da APLB. Buscou-se obter um olhar amplo e cirúrgico com todo rigor
ético e fiel às falas dos participantes.
Após sistematização dos resultados, o sindicato
realizou reunião com o poder público municipal para apresentar e socializar os
resultados obtidos e o contexto dos espaços físicos e das condições que a
Educação de Tempo Integral está sendo ofertada no âmbito municipal. É preciso
se registrar que a Educação Integral teve início de funcionamento no dia 17 de
abril do corrente ano.
O diagnóstico revelou realidades que, poder
público, trabalhadores e o sindicato precisam analisar e agir com muita leveza,
mas sem perderem a capacidade da urgência das mudanças sinalizadas no
diagnóstico, nem tampouco buscar autodefesa. Os resultados obtidos nos provocam
uma reflexão profunda e a necessidade urgente de mudanças de atitudes e de
relações.
Para ter acesso na integra ao DIAGNÓSTICO acesse o LINK; https://drive.google.com/file/d/1vPFHx0_rg9WiYM8MLb_f7qEUl4maU4nT/view?usp=sharing. Não
podemos perder de vista as condições de alguns espaços físicos alugados onde
está funcionando a Educação de Tempo Integral, mas igualmente precisamos olhar
para a estrutura dos prédios escolares que também não foram adequados ou
recebeu qualquer reparo para acolher e atender o tempo integral. Para entender
esse contexto assista os vídeos abaixo.
Mas não podemos apenas falar do negativo
precisamos reconhecer os avanços que a educação vem tendo nos últimos anos. A
valorização dos servidores tem sido uma referência na região e as relações
estabelecidas entre poder público e sindicato um exemplo para toda Bahia.
Relações essas que têm somado grandes avanços na carreira dos servidores da
educação municipal de Caém.
Temos também avançado, não como deveríamos, mas
a atual gestão conseguiu concluir na sede do município a construção da Creche
Modelo Padrão do FNDE que estava parada desde 2013. Espaço que foi denunciado
pela APLB em 2019, pela utilização de recursos públicos, que segundo o
levantamento do sindicato não se confirmaram na prática, apenas na prestação de
contas. Tem-se também a construção em fase de acabamento de uma creche
quilombola na Comunidade de Várzea Queimadas, via convênio com o Governo do
Estado. Na sede do município está sendo concluído a construção do Colégio
Estadual.
A APLB Sindicato esteve e estará atenta na defesa da educação pública gratuita e de qualidade e firme na defesa dos direitos e das condições de trabalho dos trabalhadores da educação.
Espaços alugados que estão funcionando a Educação de Tempo Integral. Acesse o LINK para ver as condições.
A escola que queremos! Uma conquista que demorou 11 anos, hoje uma realidade em funcionamento. Acesse o LINK para conhecer o espaço.
Sessão de fotos
Reunião com o Poder Público discutido as pautas da educação e o Diagnóstico da rede municipal. (24/05/2024).
Assembleis para apresentar o avanço das pautas com a gestão e o Diagnóstico da rede municipal (25/05/2024).
Hoje,
fui tomado pela triste notícia da perda de um grande amigo e de um excelente
profissional, o Professor Adelfo Teixeira de Medeiros, servidor do município de
Pilão Arcado. Um profissional de personalidade forte, ético, coerente,
guerreiro e lutador por justiça de igualdade de direito. Tive o privilégio de conhecê-lo
e nos tornarmos amigos. Tivemos muitos pontos de vista divergentes, mas quanto
mais nos divergíamos, nos aproximávamos. Nossas discordâncias nos enriqueciam,
nos tornava mais próximos e mais amigos.
Tenho consciência,
e sinto uma profunda tristeza pela perda desse guerreiro e grande amigo, um ser
humano incrível que no dia de hoje nos deixa. Tenho ainda mais convicção de que
a Educação de Pilão Arcado, perdeu não só mais um de seus filhos, mas um
exemplo de profissional, ser humano, comprometido com a educação, o respeito,
a dignidade do outro, com a garantia e o cumprimento dos direitos da classe
trabalhadora.
Deus
coloca pessoas em nossos caminhos e elas não vêm em vão, elas nos marca, nos
ensina, nos possibilita ver com outro olhar. As circunstâncias talvez
inexplicáveis, tiraram um lutador do nosso convívio, mas nada apagará seu
legado de luta e de personalidade forte na luta por si e pelo outro.
Que
aprendamos com seu legado, com suas divergências e com suas coerências, que sua
memória viva entre nós, mas principalmente no que ele fez de mais belo na sua
vida. Levar o conhecimento às crianças e jovens, transformando esses em futuros
cidadãos e cidadãs que terão um dia oportunidade de transformar o mundo em um
lugar melhor pra se viver. Tenho certeza que essa seria uma de suas perspectivas.
Que
Deus acolha seu espirito no Reino do Pai e que esse mesmo Pai conforte a alma e
o coração dos seus familiares, especialmente de sua esposa e seus filhos, mas também
conforte amigos e a todos que nesse momento sentem sua perda.
A APLB
Caém se solidariza com todos que nesse momento sofre a perda de Adelfo Teixeira
de Medeiros, que Deus conforte a todos.
Gilvando Inácio de Oliveira
Hoje
os trabalhadores da educação e filiados da APLB Sindicato Caém, tem um motivo a
mais para comemorar, a aquisição de uma SPIN 0 km, com 7 lugares e toda equipada.
Importante lembrar que o núcleo tem uma arrecadação mensal de aproximadamente
de 7 mil e poucos reais. Com essa arrecadação mantem funcionário, jurídico, aluguel
e as despesas do dia a dia. Já adquiriu um terreno de 1000m2, onde
será construído a sede da instituição e ainda conta com um saldo significativo
em conta bancária. Esse é o jeito da diretoria do núcleo administrar as
contribuições dos seus filiados, sem contar que todos os anos a prestação de
contas do núcleo é disponibilizada no Blog da instituição dando transparência e
lisura na forma como os recursos são utilizados.
Importante
ressaltar que a APLB/Caém já tinha um carro 0 km adquirido em 2019, mas em 20/12/2023,
o diretor da delegacia sofreu um acidente, quando retornava das atividades que
desenvolvia com os núcleos da APLB de outros municípios. O carro foi dado como
perda total. O bom disso tudo e graças a Deus é que o diretor do núcleo saiu
ileso sem quaisquer sequelas ou danos e o seguro cobriu tudo.
Depois
de 6 meses do ocorrido, a diretoria da APLB apresenta aos seus filiados, um novo
carro 0 km que está à disposição dos seus filiados e a serviço da diretoria,
com isso a entidade não teve qualquer prejuízo.
Diante dos recursos captados mensalmente pelo sindicato fica claro que administrar os recursos públicos é mais fácil, do que o que parece, basta ter transparência, planejamento e foco em prioridades. Dessa forma, o que parece impossível torna-se possível e real.
A diretoria
da APLB Sindicato, Delegacia Sindical do Minério, núcleo sindical de Caém se
reuniu no dia de hoje (11/04/2024), com a gestão municipal para discutir:
1º) Remuneração
dos professores que se encontram com ampliação de jornada de 20 para 40 horas
semanais;
2º) Concessão
de Licença Prêmio em forma de usufruto e de pecúnia;
3º) Cumprimento
do pagamento da gratificação aos professores que atendem alunos com
deficiências nas salas de aula do regular;
4º) Pagamento
do percentual aos professores que atendem as salas do AEE;
5º) Pagamento
da dedicação exclusiva.
Esses institutos
encontram-se amparados na legislação municipal, Lei nº 547/2017 (Plano de
Carreira e Remuneração) e na Lei nº 563/2018 (Estatuto do Magistério Público).
Essa é
mais uma bandeira defendida pela APLB Sindicato, que visa a valorização dos trabalhadores
da educação e do cumprimento integral do Plano de Carreira.
Na
oportunidade o sindicato agradeceu a gestão pelo atendimento das pautas
reivindicadas na Jornada Pedagógica, a exemplo da garantia e oferta da água
mineral nas unidades escolares, da disponibilidade do transporte para deslocar
jovens e estudantes para as universidades fora do município. Lembrou e cobrou a
entrega dos notebooks aos professores, argumentando que a gestão ao adquirir os
equipamentos prime pela qualidade das máquinas.
Por fim,
essa foi mais uma das tantas reuniões que a APLB vem realizando com a
administração municipal e que tem avançado bastante na valorização dos
trabalhadores e na melhoria da educação.