DINHEIRO NA CONTA: OS MUNICÍPIOS DE SAÚDE E DE CALDEIRÃO GRANDE CONCEDEM ABONO DE 7.800,00 AOS PROFESSORES

Vivemos um tempo complexo e adverso ,  que até mesmo o que é obrigação torna-se um gesto de reconhecimento e de agradecimento. A APLB  Delegacia Sindical do Minério/ Caém,  parabeniza e agradece ao prefeito, Auciclei Costa Rodrigues  e ao secretário de educação Sr. Pedro Guilherme Moreira de Araújo, do município de Saúde/BA, por reconhecer e sem questionar distribuir o resido da aplicação dos recursos do FUNDEB fonte 70%, aos trabalhadores da Educação. O valor rateado chegou aproximadamente a R$ 7.800,00 por servidor.

Lembramos que esse não é um ato de benevolência, trata-se de cumprir  a legislação e garantir o direito dos trabalhadores. Mas não podemos esquecer que muitos gestores (prefeitos), lutam e relutam, para negligenciarem esse direito, apropriam-se de resoluções dos Tribunais de Contas dos Municípios, para justificar o injustificável. Mesmo quando o TCM diz o contrário e orienta a forma correta para a devida distribuição, existe prefeitos se apropriando desses entendimentos para ludibriarem os trabalhadores. Motivos pelos quais, atitudes promovidas pelos prefeitos de Saúde e Caldeirão Grande, merecem nosso reconhecimento e agradecimento, mesmo sendo um dever.

É importante lembrar que recentemente todos os professores do município de Saúde receberam um notebook, fornecido pela Secretaria de Educação.

O município de Caldeirão Grande também está na eminência de fazer o rateio. Logo, a Coordenação da APLB Delegacia Sindical do Minério/Caém, externa e reafirma tudo que foi posto, também ao prefeito de Caldeirão Grande o Sr. Cândido Pereira da Guirra Filho e ao Secretário de Educação Sr. João Matos. Segundo entrevista do prefeito na Rádio Paiaiá FM 101,9, o valor do abono varia de 5 a 10 mil reias por servidor.  

 

NOTA DE AGRADECIMENTO DA APLB NÚCLEO DE SAÚDE.

A coordenação da APLB Sindicato Núcleo de Saúde, externa  agradecimento ao prefeito Auciclei Costa Rodrigues e ao Secretário de Educação Pedro Guilherme Moreira de Araújo por ter atendido aos diversos itens das nossas pautas de luta. Desde que foi fundado o Núcleo da APLB no município de Saúde, o sindicato construiu uma agenda de luta para defender pontos importantes como: Cumprimento da  Lei nº 11.738/2008 (Lei do Piso do Magistério), bem como o cumprimento das leis municipais, principalmente no tocante a educação, no que tange aos direitos  dos trabalhadores da educação e a garantia dos recursos tecnológicos aos servidores.

Algumas conquistas da APLB em 2021:

1 - Garantia de 1/3 (um terço) na jornada de trabalho dos professores  (AC) para planejamento, que até então vinha sendo negligenciado;

2 - Mudança de nível a mais de 40 servidores, que por muito tempo tiveram seus requerimentos engavetados;  

3 - Concessão de Licença Prêmio, cumprindo o que determina a legislação municipal;  

4 - Entrega de notebooks a todos os professores da rede municipal no mês de setembro e outubro/2021;

5 -  Abertura para o diálogo e para construção coletiva, com a escuta sensível das demandas dos trabalhadores;  

6 - Pagamento de abono aos servidores que recebem na fonte 70% no valor aproximado de R$ 7.800,00.  

Diante do exposto, a coordenação da APLB Núcleo Sindical de Saúde, afirma que a luta vale a pena, e que os avanços e as conquistas alcançadas em 2021, foi fruto do trabalho coletivo e do diálogo permanente com a gestão pública. A APLB reafirma seu compromisso com a pauta de defesa dos direitos dos trabalhadores e na defesa da educação pública de qualidade. Na oportunidade externa reconhecimento e agradecimento ao prefeito Auciclei Costa Rodrigues e ao secretário de educação Sr. Pedro Guilherme Moreira de Araújo, por tudo que foi posto. Lembra que todos esses atos se constitui em uma pauta de dever dos que foram eleitos para governar. Mas que diante de tanto negacionismo  e omissão no cumprimento e na garantia dos direitos dos trabalhadores, mesmo quando estes estão amparados na legislação, é que o sindicato externa esse reconhecimento.

 

NOTA DE AGRADECIMENTO DA APLB NÚCLEO DE CALDEIRÃO GRANDE

A Coordenação do Núcleo da APLB de Caldeirão Grande, parabeniza e reconhece o feito do prefeito  Candido Pereira da Guirra Filho e do Secretário de Educação Sr. João Matos, pela devida aplicação em forma de abono/rateio, dos residos dos recursos do FUNDEB correspondente a rubrica dos 70%, que será rateado com os servidores da educação, que receberam seus vencimentos de janeiro a dezembro/2021 por essa fonte. Segundo o prefeito o abono varia de R$ 5.000,00 a R$ 10.000,00 por servidor. Conforme assegura a legislação, o saldo que não foi aplicado para atingir o mínimo  de 70% dos recursos do FUNDEB deve ser distribuídos em forma de abono ou rateio. Nesse sentido, o prefeito de Caldeirão Grande cumpre a legislação. E o Núcleo da APLB do município mesmo tendo a consciência que isso se trata de um dever, agradece ao prefeito Candido Pereira da Guirra Filho, pelo feito. Afinal, diferente de tantos outros, que resistem em não pagar e cumprir a legislação, Caldeirão Grande, pagou o abono dos 70%.

Não podemos e não devemos, esquecer a importância do poder legislativo em especial dos vereadores da oposição nessa luta e na construção do debate junto com APLB para que tornasse esse momento possível. A importância dos vereadores nessa construção foi fundamental. A coordenação da APLB de Caldeirão Grande Externa reconhecimento ao Poder Legislativo por todo apoio recebido e sabe que sempre poderá contar com os vereadores para fazer a luta e defender os trabalhadores e a educação.

 

Feliz ano novo, com muitas realizações!

CALENDÁRIO ESCOLAR - 2022 Resultado da pesquisa

 Resultado da pesquisa realizada com os professores a cerca do Calendário Escolar/2022. Do total de 124 professores 95 participaram. Para visualizar os resultados clique nas imagens abaixo. 

APLB CAÉM - MENSAGEM NATALINA /2021

Para assistir a homenagem clique  no vídeo

 

COORDENADOR DA APLB RECEBE TÍTULO E HONRARIAS DA CÂMARA DE VEREADORES

PARA ASSISTIR O PRONUNCIAMENTO DO COORDENADOR DA APLB 

CLICK NA IMAGEM

Nesta última quinta-feira (16/12/2021) a Câmara de Vereadores de Caém realizou sessão solene de encerramento dos trabalhos legislativos 2021. Na oportunidade realizou a entrega de títulos de Cidadão Caenense e moções honrosas para pessoas que fazem parte da história do município.

Entre os homenageadas estava o professor Gilvando Inácio de Oliveira, Diretor da APLB Delegacia Sindical do Minério e coordenador do núcleo da APLB de Caém. O mesmo recebeu o  Título e Honrarias a Personalidades Ilustres - Medalha Ana Rosa. Titulo concedido pela defesa da educação e dos trabalhadores. No seu pronunciamento o homenageado falou da transformação que o sindicato tem provocado na vida dos trabalhadores, na educação do município e de toda a sociedade caenense. As ações da APLB têm provocado ressonância nos mais diferentes contextos e lugares. Afirmou o mesmo que foi o jeito de lutar e defender a educação e os trabalhadores, com muita garra, dedicação, discernimento, coerência  e  postura ética,   que levou a Câmara Municipal de Vereadores de Caém a prestar essa homenagem de reconhecimento. Título concedido pelo requerimento de nº 03 de 16 de setembro de 2021, de autoria do vereador Pablo Diego Andrade Piauhy e acolhido por todos os demais vereadores.

Para o diretor da APLB esse reconhecimento é fruto do trabalho árduo e constante que os trabalhadores têm realizado na defesa da educação pública, gratuita, laica, com a liberdade de cátedra, sem interferências políticas partidárias  e principalmente com qualidade garantida a todos. Para o professor Gilvando Inácio a educação não é a profissão mais importante do mundo, porém é a que prepara e forma todas as outras profissões. Nenhuma nação do mundo conseguiu se desenvolver, tornar-se civilizada sem o devido investimento na educação. Todos os países que ocupam uma posição de destaque se desenvolveram economicamente, socialmente, tecnologicamente porque investiram primeiramente na educação. Como afirma Paulo Freire " Educação não transforma o mundo. Educação muda as pessoas. Pessoas transformam o mundo".

Na oportunidade a Secretaria de Educação e o Poder Executivo prestou homenagem aos servidores que se aposentaram no exercício de 2021, entregando aos mesmos uma singela placa de reconhecimento pelos serviços prestados. Entre eles estavam presentes a professora Luzia Barreto e as servidoras Elizabete Jesus dos Santos e Marília Pereira dos Santos. A APLB parabeniza o poder público pela iniciativa e reconhecimento prestado aos servidores que durante anos de suas vidas se dedicaram em função da educação do município. Em tempo lamenta pela ausência dos demais servidores. Outra homenagem merecida e justa foi a realizada pelo Poder Executivo aos Vereadores. O prefeito Arnaldo de Oliveira e o vice-prefeito Silmar Matos entregaram aos vereadores uma placa de reconhecimento pelo trabalho prestado ao município de Caém.

No seu pronunciamento o prefeito Arnaldo de Oliveira, anunciou que fará o pagamento do 13º salário aos servidores contratados pela livre nomeação e exoneração. Iniciativa mais que justa e humana. Como afirma a APLB, o vínculo empregatício dos servidores, seja pela via de um concurso público seja pela contratação, não pode ser um divisar de águas, não é justo que os efetivos recebam seu 13º salário e os contratados não. Ambos realizam as mesmas funções as quais são igualmente importantes. Essa tem sido uma bandeira defendida pela APLB por várias gestões. Na verdade o sindicato já questionou na justiça esse direito, que não foi adiante pelo fato dos contratados não aderirem a ação judicial.

Na oportunidade parabenizamos a Câmara de Vereadores e a iniciativa do seu presidente Vereador Pablo Diego Andrade Piauhy, pela iniciativa e memorável reconhecimento prestado aos homenageados. Estendemos o mesmo reconhecimento à Secretaria de Educação na pessoa do professor Ronaldo pela homenagem aos servidores aposentados e ao prefeito Arnaldo de Oliveira e ao vice-prefeito Silmar Matos pela homenagem e reconhecimento a todos os vereadores sem distinção de siglas partidária.  

 

Para ter acesso ao pronunciamento do coordenador da APLB acesse o link abaixo

https://youtu.be/e_I7ReVuf14

PARA ASSISTIR SESSÃO NA INTEGRA - 16/12/2021 

Click

https://www.youtube.com/watch?v=-74cRUpnT_Q 

Sessão de Fotos 

Discurso do Diretor da APLB - Gilvando Inácio, na integra

Muitas foram às vezes que estivemos nessa casa, a qual tanto nos acolheu com muito respeito e atenta a todas as pautas que aqui abordamos. Hoje é um dia espacial, diferente, se constitue em notório reconhecimento do que fazemos e nos propomos a fazer. Digo do que fazemos, porque compartilho esse Título e Honrarias com todos os trabalhadores da educação, e com todos aqueles que têm apoiado e acreditado no nosso trabalho. Trabalho da APLB Sindicato.

É inegável a importância da luta de classe e da união dos trabalhadores em defesa dos seus direitos e da educação pública, gratuita, laica, com a liberdade de cátedra, sem interferências políticas partidária  e principalmente com qualidade garantida a todos. Talvez eu não seja a melhor pessoa e a mais apropriada para falar do trabalho da APLB e do professor Gilvando. Pois essa fala poderá ser ou está contaminada de emoções por conta do lugar que ocupo. Mas é perceptível, a transformação que o sindicato tem provocado na vida dos trabalhadores, na educação do município e de toda a sociedade caenense. As ações da APLB têm provocado ressonância nos mais diferentes contextos e lugares. O jeito de ser e agir na liderança do sindicato, do professor Gilvando, junto com seus colegas, tem sido reconhecido em toda região. Acredito que foi esse jeito de lutar e defender a educação e os trabalhadores, com muita garra, dedicação, discernimento, coerência  e  postura ética,   que levou a Câmara Municipal de Vereadores de Caém, a entregar o Título e Honrarias a Personalidades Ilustres - Medalha Ana Rosa, ao professor Gilvando, presidente da APLB. Título concedido pelo requerimento de nº 03 de 16 de setembro de 2021, de autoria do vereador Pablo Diego Andrade Piauhy, a quem presto meu sincero reconhecimento e agradeço com muito  carinho e apreço, igualmente estendo esses  agradecimentos  aos demais  vereadores que acolheram a indicação dessa homenagem.

Peço licença para citar o Grande Educador Paulo Freire, o qual este ano comemora seu centenário e tem sido tão atacado, por aqueles que não acreditam na educação e no seu poder de transformação. Afirma Paulo Freire: "É fundamental diminuir a distância entre o que se diz e o que se faz, de tal forma que, num dado momento, a tua fala seja a tua prática". Tenho tentado agir exatamente nessa perspectiva freiriana. Não concebo a ideia, de que nossa fala esteja dissociada da nossa prática. Pois nossa prática é o reflexo dos nossos valores, das nossas crenças, da nossa concepção de mundo. Afirma o poeta Almir Sater, "cada um carrega o dom de ser capaz e de ser feliz". Penso que de igual modo, somos responsáveis pela construção de nossa história, das nossas memórias. Temos a capacidade de escolhermos que memórias queremos deixar escritas na nossa trajetória. Atuar como professor é ter a capacidade e a oportunidade de cultivar e realizar sonhos, construir pontes, caminhos que oportunizará nossas crianças e jovens a galgarem espaços e terem oportunidade que só a educação tem o poder de proporcionar.

Exercer uma função pública é estar consciente dos elogios e das críticas, porém, a critica é fundamental, ela nos ajuda a retomar o caminho, a rever nossas ações. As vezes criticamos o erro ou elogiamos algo só porque nos é conveniente.  Precisamos ter a capacidade de discernimento, criticarmos ou elogiarmos para além das relações de aproximação ou repulsa. Compreendermos que o erro sempre será um erro e o acerto sempre será acerto e que isso está para além da minha concepção pessoal ou das minhas conveniências.

A educação nem sempre foi uma preocupação dos governantes, ela até se faz muito presente nas narrativas das campanhas eleitorais. Todos defendem e exaltam como algo fundamental e essencial no desenvolvimento de uma nação, de um povo. Mas quando eleitos, pouco fazem para tornar isso realidade. No Brasil os professores ganham 30/40% a menos que outros profissionais com os mesmos anos de escolaridade. Nossas escolas penam por melhorias em todos os aspectos. A educação pública atende quase que exclusivamente às crianças e adolescentes das famílias mais carentes. Aquelas de melhor condição financeira sempre que têm oportunidade matriculam seus filhos em escola particular. Isso demonstra a falta de credibilidade na escola pública; por outro lado, evidencia a necessidade de ressignificarmos esses espaços, como espaços de produção de conhecimento, de igualdade e oportunidade.

Atualmente a educação tem sofrido ataques e mais ataques do governo Bolsonaro, inimigo da educação e da nação brasileira. A educação não é a profissão mais importante do mundo, porém é a que prepara e forma todas as outras profissões. Nenhuma nação do mundo conseguiu se desenvolver, tornar-se civilizada sem o devido investimento na educação. Todos os países que ocupam uma posição de destaque se desenvolveram economicamente, socialmente, tecnologicamente porque investiram primeiramente na educação. Como afirma Paulo Freire " Educação não transforma o mundo. Educação muda as pessoas. Pessoas transformam o mundo".

Muitos não sabem, nasci na zona rural e estudei até a 3ª série na comunidade do Lajedinho, com a professora Luzia Barreto. As aulas ocorriam em um rancho de palha, sentávamos em bancos de madeira, quando tínhamos que escrever, fazíamos isso com o caderno no colo, ou sentávamos no chão e apoiávamos o caderno no banco. Certo dia o nosso querido rancho desabou, por conta das chuvas torrenciais. Passamos então a estudar embaixo de uma mangueira. Como não tínhamos merenda, merendávamos mangas verdes.

Na 4ª série fui estudar no povoado de Gonçalo, onde conclui o ensino médio, modalidade magistério e me encontro até hoje atuando como professor.

Contando assim, parece fácil! Meu pai um pequeno fazendeiro nunca acreditou na escola. Para ele plantar capim e criar vacas seria mais importante que estudar. Minha mãe sempre me incentivou e apoiou dentro de suas limitações. Trabalhava duro na roça num turno, para ter direito de no outro ir para escola. Sempre caminhando a pé, muitas vezes atravessando o rio cheio para não perder aula. Sou grato a todas as pessoas que me acolheram e mim apoiaram. Posso garantir que a educação fez a diferença na minha vida, mesmo diante de toda essa realidade.

Parafraseando  Paulo Freire só acredito em um único e irremediável destino para o ser humano: ser sempre mais e mais.

 Ingressei na educação em setembro de 1995 quando fui convidado pelo professor Antonio César, diretor na época, do Colégio de Baraúnas, a quem agradeço pela oportunidade que me foi dada, quando descobrir minha verdadeira vocação. A partir de então descobri que não existe nada mais importante que formar pessoas e que a Educação é o único caminho viável para tornarmos o mundo um lugar melhor para viver. Não consigo me ver fazendo outra coisa.

Em 1996 fui aprovado no concurso público e em 2009 eu e o professor Huberlandio fundamos a APLB no município de Caém. O sindicato não só transformou minha vida. Assim como acredito que a atuação do sindicato tem mudado a concepção dos trabalhadores da educação, da sociedade e das autoridades políticas de Caém.

Muita coisa aconteceu a partir de então. Em 2015, conclui a graduação em história, em 2017 a pós graduação em História e Cultura do Brasil, em 2018 outra pós em gestão escolar e em 2020 tornei-me mestre em educação pela Universidade da Madeira Portugal.  

Agradeço a cada um dos vereadores pela homenagem recebida. Em tempo, compartilho a mesma com cada um dos meus colegas da diretoria e com todos os trabalhadores da educação. Afinal, a APLB somos todos nós e esse reconhecimento é reflexo do nosso trabalho à frente do sindicato.

Aquele menino que saiu da roça, caminhando a pé para estudar, sem dinheiro para merenda, na casa dos outros, muitas vezes se arriscando no rio cheio superou todos esses desafios. Isso só foi possível porque sempre acreditei na educação. Por isso, investir na educação vale a pena. Eu, Gilvando Inácio de Oliveira, venci e a educação fez a diferença na minha vida.

Muito obrigado àqueles que fazem da educação um espaço de oportunidade e igualdade para todos. Gratidão!

 

APLB - DELEGACIA DO MINÉRIO PARTICIPA DA CONFERENCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SAÚDE

No último dia 14/07/2021 a APLB Delegacia Sindical do Minério marcou presença na Conferência Municipal de Educação do município de Saúde. O Diretor da Delegacia e coordenador do núcleo Sindical de Caém, professor Gilvando Inácio e o coordenador do núcleo sindical  de Saúde, professor Evanilson Felix participaram e coordenaram os trabalhos em dois dos eixos propostos para Conferência.

As conferencias municipais de educação têm como pauta a conjuntura educacional e os desafios postos para a educação do Brasil, da Bahia e dos municípios, discutindo e levantando preposições para a 4ª Conferência Estadual de Educação da Bahia - COEED 2022 que tem como pauta central: EM DEFESA DA DEMOCRACIA, DA DIVERSIDADE, DA EDUCAÇÃO PÚBLICA, COM PARTICIPAÇÃO POPULAR. O tema foi desenvolvido em seis eixos temáticos.

Eixo I - Décadas de Lutas e Conquistas Sociais e Políticas em Xeque: O Golpe, a Pandemia e os Retrocessos na Agenda Brasileira; 

Eixo II - PNE, Planos Decenais, SNE, Políticas Setoriais e Direito à Educação;

Eixo III – Educação, Direitos Humanos e Diversidade: Justiça Social e Inclusão;

Eixo IV – Valorização dos/as Profissionais da Educação: Formação, Carreira, Remuneração e Condições de Trabalho e Saúde;    

Eixo V - Gestão Democrática e Financiamento da Educação: Participação, Transparência e Controle Social; 

Eixo VI - Construção de um Projeto de Nação Soberana e de Estado Democrático em Defesa da Democracia, da Vida, dos Direitos Sociais, da Educação e do PNE.

O professor Gilvando debateu e coordenou os debates do Eixo V - Gestão Democrática e Financiamento da Educação: Participação, Transparência e Controle Social. O professor Evanilson Felix, por sua vez ministrou o Eixo I - Décadas de Lutas e Conquistas Sociais e Políticas em Xeque: O Golpe, a Pandemia e os Retrocessos na Agenda Brasileira. Os demais eixos foram ministrados por outros colegas da rede municipal.

A APLB Delegacia Sindical do Minério é grata pela oportunidade e pelo convite para debater e dialogar com os trabalhadores do município de Saúde. Esse debate é fecundo e contribui para formação da consciência crítica, reflexiva e prepositiva, para compreensão do verdadeiro papel dos trabalhadores da educação na formação de uma sociedade atuante e consciente do seu papel na construção de um mundo mais justo, humano e mais igual, pautado no respeito às diferenças e aos diferentes processos de aprendizagens.     

RESULTADO DA PESQUISA - PROCESSO DE APRENDIZAGEM NO FORMATO ONLINE E GESTÃO DA EDUCAÇÃO

Estamos chegando ao final do ano letivo 2020/2021, infelizmente não podemos dizer o mesmo com relação a pandemia da COVID 19. Mas a vida segue e precisamos continuar produzindo conhecimento e avaliarmos o que fazemos nesse percurso. Esse processo de avaliação torna-se fundamental para compreendermos se o que fizemos produziu resultado esperado, possibilitando assim percebermos onde falhamos e o que devemos fazer para alcançar os objetivos propostos.

A pesquisa revelou resultados surpreendentes e prepositivo, trouxe atona uma reflexão a cerca do ensino remoto e das reais consequências provocadas pela pandemia no contexto da educação.

A pesquisa foi realizada com 98 professores da rede municipal e estadual, sendo que desses 96,9% atuam na rede municipal.

Para ter acesso aos resultados Click nos gráficos abaixo    

TURNÃO DE TRABALHO: UMA PAUTA QUE INSISTE

 

A APLB realizou mais uma reunião com a Secretaria de Educação e os diretores das unidades escolares para debaterem e juntos buscarem uma alternativa para garantir o turnão de trabalho dos servidores da educação. Essa sistemática de trabalho não se aplica aos docentes. A demanda partiu da reivindicação dos próprios trabalhadores que procuraram o sindicato para intermediar o acordo coletivo com o poder público. Esteve presente além da diretoria da APLB, os diretores escolares, o Secretário de Educação professor Ronaldo Alves, o Secretário de Administração Sr. Creso  Júnior Rabelo e o assessor jurídico da procuradoria  Dr. Deniedson Filho.

O levantamento realizado nas unidades escolares demonstrou que  o número de funcionários lotados em cada escola é insuficiente para garantir o turnão de trabalho. O retorno às atividades pedagógicas de forma escalonada, com a baixa frequência dos alunos nas unidades de ensino, tem dificultado a compreensão dessa real necessidade. O certo é que mediante a realidade dos dias que faltam para o cumprimento do Calendário Escolar, não vale a pena reestruturar o quadro funcional  das escolas para implantar esse sistema. Outra questão é que, quando as aulas retornarem no próximo ano dentro de sua normalidade, "o que todos esperam que aconteça", a maioria das escolas irão necessitar da contratação de mais funcionários. O que será inevitável independente da adoção de turnão de trabalho ou não.

A APLB está e estará implicada para garantir que o turnão de trabalho dos não docentes, já que esta é uma demanda dos mesmos. Os diretores escolares, na sua grande maioria, são favoráveis. A Secretaria de Educação sinalizou que desde que atenda os princípios legais e não traga prejuízo ao município e seja bom aos trabalhadores está pronta para construir e garantir a demanda dos trabalhadores.

Com a proximidade do término do ano letivo o sindicato, a Secretaria de Educação e os diretores concluíram que será prudente estruturar o turnão de trabalho a partir do ano que vem, momento que a prefeitura já realizou as contratações necessárias e as escolas voltaram funcionar na sua totalidade e com todos os alunos, sem escalonamento. A administração assumiu o compromisso que estará pronta a debater e construir o turnão de trabalho atendendo assim a reivindicação dos servidores. Dessa forma sindicato, gestores escolares e Secretaria de Educação assumirão o compromisso de no ano de 2022 construírem esse entendimento.   

CONSELHO DO FUNDEB E APLB ANALISAM CONTAS PÚBLICAS - JACOBINA

 

A APLB sindicato de Caém participou nesta quinta-feira (02/12/2021) da análise das contas dos recursos da educação do município de Jacobina. A reunião foi realizada pelo conselho do FUNDEB na sede da APLB - Delegacia Zonal do Ouro, Jacobina. Esteve presente o contador e consultor Gilmar Silva Oliveira. Conforme análise dos presentes, observou-se que o município no período de janeiro a outubro/2021 já aplicou 77,58% com folha de pagamento dos 70% e 17,75% dos recursos correspondente aos 30%. Nesse sentido observa-se que o município já aplicou 95,33% dos recursos do FUNDEB.

Tal situação tende a se agravar com o retorno das aulas presenciais, uma vez que, o município terá elevação das despesas da educação, tais como, transporte alternativo, combustível dos transportes próprios, manutenção desses veículos e das unidades escolares, entre tantas outras que não vinham ocorrendo. Frise-se por relevante que o levantamento realizado pelo Conselho do FUNDEB e a APLB Sindicato, corresponde ao período em que o município estava tendo aula de forma remota. O que representa uma grande economia para o ente federado.

Outra questão que chama atenção é o aumento na arrecadação dos recursos do FUNDEB, de 2020 para 2021. No mesmo período do levantamento, o município  teve uma arrecadação de mais de 9 milhões de reais em relação ao ano anterior. É importante ressaltar que as despesas em 2021 na educação não houve aumento significativo, a começar pela folha de pagamento dos professores que não teve reajuste em 2021 sendo a mesma do ano anterior.

ARRECADAÇÃO JAN - OUT - 2021

COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO   R$  12.732.298,40

TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB    R$  34.213.755,46

Rendimentos Sobre Aplicação        R$      68.970,15

TOTAL                                             R$  47.015.024,01

 DESPESAS COM 70%

FOPAG/Magistério             R$   27.074.155,38

JACOPREV                          R$    9.399.556,34

TOTAL                                 R$   36.473.711,72

Percentual de                                            77,58%

DESPESAS COM 30%

FOPAG/Pessoal                 R$ 6.073.994,12

Encargos/JACOPREV       R$ 2.225.350,46

INSS                                     R$      46.090,87

TOTAL                                R$ 8.345.435,45

Percentual                                           17,75%

No MDE/FUNDEB – A aplicação tem sido  de 22,03% Apresentando um déficit  de R$ 6.757.874,43, sendo que deste valor  R$ 4.561.997,59, corresponde aos recursos próprios.

O recolhimento Previdenciário tem variado entre 65,01% a 107,53% sobre a folha de pagamento. Chama atenção que no mês de outubro, o repasse à Caixa de Previdência - JACOPREV - superou a folha de pagamento dos servidores que recebem na rubrica dos 70%. Tudo indica que, além dos 22% dos encargos sociais da parte patronal, o município vem repassando para a JACOPREV valores com os recursos do FUNDEB/2021, o que poderá acarretar possível irregularidade.

RELATÓRIO FUNDEB JANEIRO/OUTUBRO - 2021

A Transferência de recursos do FUNDEB de janeiro a outubro foi no montante de R$ 46.946.053,86. Os rendimentos sobre aplicação financeira dos recursos do FUNDEB, no valor de R$ 68.970,15. Desta forma, o montante da receita para base de cálculo foi de R$ 47.015.024,01.

COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO    R$  12.732.298,40

TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB     R$  34.213.755,46

Rendimentos S/Aplicação               R$         68.970,15

TOTAL                                                R$   47.015.024,01

 

O Município aplicou no período de janeiro a outubro/2021, conforme informações prestadas ao SIES – TCM e e-TCM, com a Remuneração dos Profissionais do Magistério o que segue:

Pessoal do Magistério           R$  27.074.155,38

Encargos Sociais INSS          R$                 0,00

JACOPREV                              R$  9.399.556,34

TOTAL                                     R$   36.473.711,72

Sendo assim, de janeiro a outubro de 2021, aplicou o percentual de 77,58% com a Remuneração dos Profissionais do Magistério, cumprindo a nova legislação do FUNDEB.

O saldo bancário na conta específica do FUNDEB no final do mês de outubro de 2021, era de R$ 3.343.916,26.

As despesas com 30% (trinta por cento), foram da seguinte forma:

Pagamento de Pessoal               R$ 6.073.994,12

Encargos Sociais JACOPREV    R$ 2.225.350,46

Encargos Sociais INSS                R$      46.090,87

Despesas Diversas                       R$               0,00    

TOTAL                                         R$  8.345.435,45

                As despesas com FUNDEB 30%; corresponderam ao percentual de 17,75%, sobre o montante da receita de R$ 47.015.024,01.

             Diante disso, conforme informações no SIES e e-TCM, o Município de Jacobina, no exercício financeiro de 2021, aplicou o percentual devido conforme a legislação do FUNDEB com a remuneração dos Profissionais do Magistério em efetivo exercício 77,58%.

        Resta informar que o Município tem recolhido contribuições Previdenciárias e    Assistencial variando entre 65,01% a 107,53% sobre a folha de pagamento, requerendo inspeção nos recolhimentos uma vez que são valores consideráveis.

             Tratando-se da aplicação na educação MDE/FUNDEB – o Município aplicou até o mês de outubro o percentual de 22,03%, tendo um déficit na educação geral da ordem de R$ - 6.757.874,43.

            Desse déficit apresentado  de R$ - 6.757.874,43,   o valor correspondente aos recursos Próprios (MDE) é da ordem de R$ - 4.561.997,59.

        O saldo bancário de R$ 3.352.139,40, registrado no final do mês de outubro é insuficiente para lastrear (cobrir) o déficit apresentado na educação da ordem de R$ - 6.757.874,43. 

NOSSO RECONHECIMENTO - APLB CAÉM

Na oportunidade parabenizamos a APLB de Jacobina pela brilhante sede, construída com tão pouco recurso, recebido das contribuições dos seus filiados. Uma sede com 3 andares, excelentes espaços internos. Essa realidade vem se repetindo nos municípios onde temos núcleo da APLB. Um exemplo a ser obsevado e seguido pelos gestores públicos, que recebem tantos recursos e pouco se ver na melhoria da infraestrutura ou na criação de novos espaços. Um exemplo desse descaso pode ser visto em Caém que com mais de 22 milhões nada mudou nos espaços físicos da educação.  

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