APLB E CME DISCUTEM O ANO LETIVO DE 2020/2021

O encontro ocorreu após o questionamento de alguns professores, que provocaram o sindicato a cerca da conclusão do ano letivo. Como é do conhecimento de todos vivemos um tempo de incertezas e instabilidades e, se tratando dos aspectos educacionais e do retorno das atividades pedagógicas de forma presencial há muitas dúvidas a respeito dos processos avaliativos, preenchimento dos diários de classes entre outras questões pertinentes à educação. O processo ensino/aprendizagem não é onívoco, é dinâmico, volátil, diverso, requer compreensões das mais variadas possíveis. Trata-se de um público oriundo dos mais diversos contextos sociais, econômicos, culturais, que impactam no processo de aprendizagem. Questões que no ano "normal" já são complexas por natureza, se complica ainda mais no contexto de cumprimento de dois anos em um, no contexto da pandemia da COVID 19, no formato do ensino remoto. São essas e tantas outras questões que a APLB e o Conselho Municipal de Educação (CME) discutiram, buscando alinhar um entendimento que venha amenizar o trabalho docente.

O encontro foi avaliado por todos como profícuo, oportuno para o momento, dirimindo dúvidas de ambos e construindo entendimento que melhor efetiva as ações educativas nos espaços escolares. Para o sindicato essa é a via possível na construção de uma educação pautada no bem estar dos seus atores e atrizes. Os encaminhamentos serão repassados pelo CME a  Secretaria Municipal de Educação, que por sua vez passará as unidades escolares.

JORNADA DE TRABALHO DOS NÃO DOCENTES - TURNÃO DE TRABALHO

No último dia 09/11, após ter sido procurada pelos trabalhadores da educação (os não docentes), a direção da APLB Sindicato Caém realizou reunião com os Diretores das Unidades Escolares e a Secretaria de Educação, para deliberarem acerca da jornada de trabalho dos auxiliares da educação.

Na oportunidade não se avançou nas discussões, mediante a complexidade da situação e da realidade de cada Unidade Escolar. Porém, o sindicato bem como a Secretaria de Educação e os gestores escolares estão empenhados para juntos encontrarem uma saída plausível para atender a demanda.

A APLB tem o compromisso e a obrigação de buscar juntos com os órgãos competentes resolver a solicitação e a demanda dos trabalhadores, até por que, a solução e o atendimento da reivindicação dos servidores, à luz do sindicato, resolverá outras questões da Secretaria de Educação e das escolas. 

Ficou definido que a APLB estará se reunindo com a direção e os servidores de cada unidade escolar, para juntos negociarem e construírem um quadro funcional de cada escola, verificando se o modelo de "Turnão de Trabalho" de 6 (seis) horas diária será possível ou não. O sindicato defende cinco princípios balizadores para que a reivindicação dos servidores seja atendida:

1º - A criação do turno de 6 (seis) horas diária de trabalho, não poderá acarretar na contratação de mais mão de obra na unidade escolar.   Sabemos que algumas escolas independente de turno de 6 (seis) horas ou não, necessitará  de mais mão de obra, de novas contratações, devido ao número de servidores que se aposentaram ou da ampliação da sua estrutura física, o que nada tem a ver, com adoção do modelo de turno de 6 (seis) horas diárias de trabalho .

2º - Que esse modelo seja implantado para todos os servidores da rede municipal, lotados na Secretaria de Educação. Não é permissível adotar essa sistemática para uns e outros não. A não ser, quando por questões peculiares não seja viável em determinada Unidade Escolar.

3º - O turno de 6 (seis) horas diária de trabalho, não poderá acarretar qualquer prejuízo de funcionamento das atividades na Unidade Escolar.

4º - O banco de horas gerado semanalmente oportunizará os servidores a trabalharem nos sábados letivos, quando houver, sem acarretar qualquer ônus à Secretaria de Educação e à Unidade Escolar, seguindo a mesma sistemática da sua jornada de 6 (seis) horas.

5º - O modelo de jornada de trabalho de 6 (seis), quando adotada não poderá acarretar em qualquer prejuízo aos trabalhadores.

Por fim, a APLB estará agendando reuniões nas Unidades Escolares a partir do dia 16/11, para discutir com a direção e os servidores a organização de cada escola e a viabilidade para se implantar esse modelo.