Sobre a APLB...

APLB - Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia Filiado à Federação dos Trabalhadores Públicos da Bahia, à CTB e CNTE. C.G.C N° 14.029219/0001-28. Considerado Entidade de Utilidade Pública pela Lei Estadual n° 02254/65 e Lei Municipal - Fundado em 24 de abril de 1952. Transformado em Sindicato em 1989.

O Núcleo da APLB de Caém foi fundado em 20 de Junho de 2009, com o objetivo de organizar os profissionais da educação para que melhor possam defender seus interesses, representando o canal de negociação entre esses servidores e o poder público.

A Organização dos Trabalhadores tem sido, entretanto uma das questões que vem mudando o rumo da história da humanidade. Com o advento da Revolução Industrial na Inglaterra no século XVIII, os trabalhadores passaram a ser cada vez mais explorados, a receber baixos salários, a não ter segurança no trabalho, direito a férias, descanso semanal remunerado e ainda tinham que trabalhar de 14 à 16hs por dia.

Foi graças às organizações dos operários que essa realidade tem mudado, muitos morreram, outros foram perseguidos presos e torturados, para que hoje, tivéssemos uma legislação que assegure os direitos dos trabalhadores.

No Brasil, a Constituição assegura a livre associação profissional ou sindical. As greves foram regulamentadas pela Lei 7.783, de 1989. A paralisação é permitida, mas a lei determina que não pode haver greve total em serviços ou atividades essenciais.

Os direitos, hoje assegurados aos trabalhadores não foram concedidos graças à generosidade política dos governantes, mas representam uma conquista das organizações desses profissionais.

A organização de classe não só é necessária nos períodos de opressão, mas na necessidade de se organizar e lutar pelos interesses e melhores condições de trabalho, econômicas e de parceria no desenvolvimento e bemestar da sociedade, unindo e divergindo quando necessário.

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sábado, 30 de abril de 2011

CONSELHO SINDICAL DA REGIÃO NORTE DA APLB/SINDICATO – 19/04/2011



A APLB - Núcleo Caém participa de encontro com a APLB central de Salvador na cidade de Jacobina com o objetivo de discutir as seguintes pautas:
·         Política educacional e política sindical;
·         Apresentação, discussão e aprovação do regimento interno;
·         Elaboração de plano de luta para 2011;
·         Exposição da situação das delegacias;
·         Relação de patrimônio;
·         Informes: plano de cargo e salário com foco nos municípios; recursos orçamentários do FUNDEB; contatos com o Ministério de Educação e Cultura.

CNTE – Como entrar em contato para tirar dúvidas a respeito dos recursos do FUNDEB do seu município:
Tel (061) 3225-1003. Falar com Paulo César ou Eduardo.
E-mail: WWW.fdne.gov.br.fundeb.legislacao









LEI Nº 383, DE 22 DE MARÇO DE 2011.


LEI Nº 383, DE 22 DE MARÇO DE 2011, que permite reajuste de salário para os servidores (professores) em educação do município de Caém.




domingo, 10 de abril de 2011

REUNIÃO: TEMA "ENQUADRAMENTO"

    
      Enquadramento – o verdadeiro calcanhar de Aquiles, a partir da explanação do problema pela APLB e pelo advogado Dr. Rogério Gomes, os demais presentes se pronunciaram e concluíram que o enquadramento é necessário para garantir a valorização do professor que em alguns casos tem 25 anos com 40 horas, e para evitar que possíveis gestores venham prejudicá-los e ao mesmo tempo corrigir um erro cometido em uma gestão anterior na qual o gestor carimbou nas carteiras dos professores o tal desdobramento. Destacamos que todos os presentes se pronunciaram a favor do mesmo, enfatizando a importância e a necessidade do mesmo para garantir os direitos dos professores em tempos de aposentadoria, bem como reparar perdas que os mesmos vêm tendo desde 01 de janeiro de 1998, quando foi feito o desdobramento.
Após o Prefeito Gilberto Matos se pronunciar a favor do mesmo, ficou acordado uma próxima reunião no dia 26 de abril de 2011, com o mesmo grupo (comissão municipal da APLB, advogado Dr. Rogério Gomes, secretário municipal de educação prof. Luís Renato, coordenador pedagógico Antonio César, presidente da câmara de vereadores Pablo Phiauy e o vereador líder do prefeito na câmara Jonas Pereira). Onde serão discutidos os critérios para realização do tão sonhado Enquadramento. Os mesmos serão apresentados pela APLB e o poder público municipal, onde será dada a martelada final a cerca do assunto.











JORNADA PEDAGÓGICA 2011 - FOTOS


















INFORMATIVO: Ações da APLB ( de junho de 2009 a abril de 2011)


Ø  Junho de 2009 foi realizada a coleta de votos para a eleição dos membros da Ditretoria de Delegacia e Núcleo da APLB-Caém;


Ø  Agosto de 2009 é concedido o respaldo legal de funcionamento da APLB Núcleo-Caém;

Ø  Janeiro de 2010 a comissão vai ao TCM, solicitar prestação de contas do FUNDEB de 2009;

Ø  Janeiro de 2010 a comissão se reúne na secretaria com o secretário da educação para informação do motivo pelo qual não houve rateio dos recursos de 2009. Após a explanação, a comissão vai até a rádio Paiaiá para prestar esclarecimentos aos professores.

Ø  Fevereiro de 2010, Semana Pedagógica, a APLB solicita ajuda de custo para os professores que se deslocam, discute sobre o enquadramento dos professores de 40 horas, e se posiciona com relação a não efetivação do rateio em 2009.

Ø  Março de 2010, a comissão convida o secretário municipal professor Luiz Renato e o coordenador pedagógico Professor Antonio César para uma reunião no colégio de Gonçalo, com o objetivo de discutir o reajuste de salário para os professores de nível superior, vale lembrar que a reivindicação foi atendida.

Ø  Abril de 2010 em uma reunião no colégio de Gonçalo, a comissão solicita da Secretaria de Educação ajuda de custo para os professores que estão se graduando, o secretário Luiz Renato juntamente com o prefeito Gilberto Matos atendem a reivindicação.

Ø  Outubro 2010 a comissão vai até a secretaria de educação para obter esclarecimentos relativos aos recursos do FUNDEB.

Ø  Novembro 2010 a comissão se reúne com o secretário de educação Professor Luiz Renato para discutir o rateio dos professores.

Ø  Fevereiro de 2011 na Semana Pedagógica, APLB se manifesta a respeito do enquadramento dos professores de 40 horas, pede urgência no plano de
Cargo e Salário que autoriza o aumento dos professores graduados e reivindica o pagamento de ajuda de custo aos professores que se deslocam.
Na oportunidade agradece ao secretário e ao prefeito pela boa relação do poder executivo com a associação de professores.

Ø  21 de março 2011 APLB prestigia a votação do plano de Cargos e Salários na Câmara de Vereadores, e se pronuncia sobre o enquadramento, pedindo a sensibilização do poder legislativo em favor da causa.
·         Mais uma vez o poder público municipal, na qualidade do prefeito Gilberto Matos e do secretário de educação Professor Luiz Renato atende a reivindicação feitas na semana pedagógica, a respeito do Plano de Cargo e Salário dos professores graduados.

Ø  05 de abril de 2011 a APLB se reúne com o prefeito municipal Gilberto Matos, com o secretário de educação professor Luiz Renato, o coordenador pedagógico do município professor Antonio César, o presidente da câmara de vereadores Pablo Phiauy, o vereador Jonas Pereira, o advogado da APLB Dr. Rogério Gomes e a Comissão, tendo como pauta:
·         Contra Cheque – foi solicitado ao prefeito e a secretário a necessidade do envio do contra cheque aos servidores da educação, para que os mesmos possam acompanharem sua vida funcional. O poder público prometeu  estar enviando os contra cheques o mais breve possível.
·         Ajuda de custo – foi solicitada ajuda de custo aos servidores da educação que se deslocam (deslocamento provocado pelo empregador), ficando acertado que aqueles que a secretaria já disponibiliza o transporte não terão o direito a essa ajuda, pois trata-se de um acordo entre servidores e poder público, logo, em relação aos demais servidores ficou combinado que será incluída no seu vencimento a partir do próximo pagamento (abril-2011).
·         Estabilidade econômica – ao ser discutido o direito adquirido de alguns ex-diretores e diretores em ativa que tenham conquistado esse direito o poder público irá baixar uma portaria lhes garantido o direito assegurado.
·         Quinquênios – Foi solicitado por parte da APLB, que se fizesse um levantamento no setor de pessoal para ver a situação do beneficio pago aos servidores, sendo que alguns dizem não estarem recebendo o percentual correspondente ao seu tempo de serviço. Em relação ao mesmo, o prefeito Gilberto Matos e o secretário de educação Luiz Renato prometeram que o problema seria equacionado.
·         Enquadramento – o verdadeiro calcanhar de Aquiles - a partir da explanação do problema pela APLB e pelo advogado Dr. Rogério Gomes, os demais se pronunciaram e concluíram que o enquadramento é necessário para garantir a valorização do professor que em alguns casos tem 25 anos com 40 horas, e para evitar que possíveis gestores venham prejudicá-los e ao mesmo tempo corrigir um erro cometido numa gestão anterior na qual o gestor carimbou nas carteiras dos professores o tal desdobramento. Destacamos que todos os presentes se pronunciaram a favor do mesmo, enfatizando a sua importância e necessidade  para garantir os direitos dos professores em tempos de aposentadoria, bem como reparar perdas que os mesmos vêm tendo desde 01 de janeiro de 1998, quando foi feito o desdobramento.
Após o Prefeito Gilberto Matos se pronunciar a favor do mesmo, ficou acordado uma próxima reunião no dia 26 de abril de 2011, com o mesmo grupo citado anteriormente mais o poder jurídico da prefeitura. Onde serão discutidos os critérios para realização do tão sonhado Enquadramento. Os mesmos serão apresentados pela APLB e o poder público municipal, onde será dada a martelada final a cerca do assunto.