A
Delegacia Sindical do Minério realizou nesta última terça feira (30/01), reunião
com os núcleos sindicais da APLB, de Caém, Caldeirão Grande, Pindobaçu e Saúde,
para discutirem os encaminhamentos a respeito do Precatório. O encontro se fez
necessário por conta da reunião que o coordenador da Delegacia Sindical do
Minério professor Gilvando Inácio, teve com Dr. Vanderlei da APEOC do Estado do
Ceará e que firmou acordo com o escritório de advocacia Gomes e Gomes e a APLB
da Bahia. Para os trabalhadores da Educação da Bahia, essa parceria irá render
bons frutos, disse o coordenador da Delegacia do Minério. Lembrou aos demais
coordenadores que esse escritório de advocacia conquistou no Ceará 60% dos
Precatórios para os trabalhadores da Educação e conseguiu quando necessário, bloquear
os recursos do Precatório, travando a utilização desses recursos sem antes
discutir a parte que toca aos trabalhadores.
A
experiência dos advogados do Ceará traz uma esperança plausível aos servidores
da Educação baiana, no tocante a garantir as negociações com o poder público para
garantir parte desse dinheiro aos trabalhadores. Na reunião realizada em
Salvador no dia 18/01/18, com Dr. Vanderlei e o coordenador da Delegacia do
Minério, o advogado afirmou que irá buscar dialogar com o poder público
buscando uma saída de negociação sem precisar ingressar com o pedido de
bloqueio dos recursos. Mas, deixou bem claro, que caso os gestores municipais
dificultem as negociações, o escritório tem mecanismo para ingressar com as
ações de bloqueio e tem vasto material para isso, prova é que no Ceará se obteve
mais de 90% de bloqueio dos recursos. Afirmou o advogado, que foi a partir de
atitudes dessa natureza que os gestores passaram a negociar com a categoria
junto à justiça.
Quando
questionado o que fazer com os municípios que haviam recebido os recursos e
gastaram de forma desvinculada a sua finalidade, que é a educação, o advogado
afirmou ingressar com ações contra o poder público, para que o mesmo venha
ressarcir a conta do FUNDEB/PRECATÓRIO, ou seja, devolver todo valor gasto de
forma indevida. Essa também foi uma experiência que deu certo.
Os
coordenadores dos núcleos agendaram reunião no escritório de Dr. Vanderlei para
fazerem os ajustes finais e elaborarem a proposta de trabalho que será apresentada
aos servidores nos municípios através de Assembleias, para sua devida aprovação
e encaminhamentos.
