Sobre a APLB...

APLB - Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia Filiado à Federação dos Trabalhadores Públicos da Bahia, à CTB e CNTE. C.G.C N° 14.029219/0001-28. Considerado Entidade de Utilidade Pública pela Lei Estadual n° 02254/65 e Lei Municipal - Fundado em 24 de abril de 1952. Transformado em Sindicato em 1989.

O Núcleo da APLB de Caém foi fundado em 20 de Junho de 2009, com o objetivo de organizar os profissionais da educação para que melhor possam defender seus interesses, representando o canal de negociação entre esses servidores e o poder público.

A Organização dos Trabalhadores tem sido, entretanto uma das questões que vem mudando o rumo da história da humanidade. Com o advento da Revolução Industrial na Inglaterra no século XVIII, os trabalhadores passaram a ser cada vez mais explorados, a receber baixos salários, a não ter segurança no trabalho, direito a férias, descanso semanal remunerado e ainda tinham que trabalhar de 14 à 16hs por dia.

Foi graças às organizações dos operários que essa realidade tem mudado, muitos morreram, outros foram perseguidos presos e torturados, para que hoje, tivéssemos uma legislação que assegure os direitos dos trabalhadores.

No Brasil, a Constituição assegura a livre associação profissional ou sindical. As greves foram regulamentadas pela Lei 7.783, de 1989. A paralisação é permitida, mas a lei determina que não pode haver greve total em serviços ou atividades essenciais.

Os direitos, hoje assegurados aos trabalhadores não foram concedidos graças à generosidade política dos governantes, mas representam uma conquista das organizações desses profissionais.

A organização de classe não só é necessária nos períodos de opressão, mas na necessidade de se organizar e lutar pelos interesses e melhores condições de trabalho, econômicas e de parceria no desenvolvimento e bemestar da sociedade, unindo e divergindo quando necessário.

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sexta-feira, 24 de abril de 2015

OS VERDADEIROS INIMIGOS DA EDUCAÇÃO DE CAÉM



Há três anos os professores de Caém lutam por um reajuste digno, no entanto a categoria tem recebido reajuste de 3%. No caso de 2015 um professor de 20h com graduação teve um reajuste de R$ 28,67. Os maiores inimigos dos professores de Caém são os vereadores da bancada aliada ao prefeito incluindo uma vereadora que é professora e outro que usa o nome de professor. Na teoria manifestam apoio, mas na prática, principalmente na Câmara na aprovação dos projetos, votam contra a reivindicação da categoria lendo a cartilha do poder executivo. Na cabeça da lista encontra-se o prefeito que durante a campanha eleitoral afirmou compromisso com a categoria nas suas propostas eleitoreiras e no PME – Plano Municipal de Educação aprovado em maio de 2014, fundamentou proposta de valorização dos profissionais da educação bem como, diálogo e entendimento com a APLB,  e hoje, não valoriza a educação, a prova disso está nos reajustes repassados em 2013 de 5%, em 2014 de 3% e em 2015 novamente 3%. Nos meios de comunicação e em reunião com os educadores afirma que quebrou relações com o sindicato. Dessa forma o município de Caém aprova LEIS para ficar em consonância com o sistema e não para garantir os direitos dos trabalhadores.
A conveniência dos vereadores da situação chegou ao extremo quando o prefeito na mesa de negociação, em reunião com a comissão do sindicato e os vereadores ofereceu 8,8% para o nível II e 18,4% para o nível III. “Veja, Vejam bem”, como costuma afirmam o prefeito quando quer chamar atenção de algo que lhe interessa. Os vereadores da situação aprovaram (13/04/2015) o projeto de autoria do prefeito que recuou da mesa de negociação e deu apenas 3% entre os interníveis, sem dar qualquer justificativa aos próprios vereadores de sua bancada.
Segundo informações do TCM – Tribunal de Contas dos Municípios, de janeiro de 2013 a dezembro de 2014, a folha de pagamento dos Agentes Políticos (Prefeito, Vice-Prefeito e os secretario de Finanças,  Educação, Ação Social, Agricultura, Planejamento, Saúde e de Infraestrutura), são 9 funcionários. A folha de pagamento dos mesmos subiu em torno de 66%, saindo de R$ 21.744,00 em janeiro de 2013, para R$ 36.000,00 em dezembro de 2014. Isto representa um aumento de R$ 14.256,00 que dividido por 9 cada um teve um aumento de R$ 1.584,00.
Já os professores no mesmo período tiveram reajuste em 2013 de 5% e 2014 de 3% totalizando um reajuste de 8%, isso com base no piso nacional e para os professores graduados com 40 horas, totalizando nesse biênio um ganho de R$ 156,00. Isso por que o FUNDEB tem recurso próprio.
São por esses motivos e por falta de apoio na educação que os mesmos são chamados de inimigos da educação de Caém. Questiona-se, diante de tudo isso, o que poderíamos esperar se Caém não fosse a “CIDADE CRIATIVA E SUSTENTÁVEL?”


Quem São Eles?









PARALISAÇÃO DAS REDES ESTADUAL E MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO MARCA TAMBÉM A INTERRUPÇÃO DA GREVE DOS PROFESSORES DE CAÉM


Neste último dia 24 de abril, depois de 33 dias a Greve dos professores da rede municipal de Caém foi suspensa até que se julgue o mérito. Após o poder executivo municipal na pessoa do gestor, Arnaldo de Oliveira Filho, ter entrado com o pedido de ilegalidade na 1ª Vara da Fazenda Pública do poder Judiciário do Estado da Bahia – Comarca de Jacobina, o Ex.mo.  Juiz de Direito Luis Henrique de Almeida Araujo considerou a Greve como legal no dia 23 de março. Não se dando por satisfeito o prefeito municipal recorreu ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, entrando neste tribunal com um pedido de liminar pedindo a ilegalidade da Greve, após ter sido julgado o pedido da liminar pelo desembargador Dr. Maurício Kertzman Szporer, que no dia 23 de abril considerou o movimento ilegal.
É bom lembrar que nos dois casos o que se teve foi o julgamento do pedido de liminar do poder público municipal. A partir de então cabe ao sindicato entrar com recurso, haja vista, que nos dois momentos a APLB não pode se manifestar, já que, se tratava de pedidos de liminares formulados pelo poder executivo. Agora o sindicato será intimado a apresentar sua defesa, para que se tenha o julgamento do mérito, ou seja, o julgamento do processo grevista como sendo legal ou ilegal.
Essa decisão já era esperada pela assessoria jurídica do sindicato e não representou nenhuma surpresa para a categoria que durante as assembleias vinha discutindo o contexto e acompanhando a tramitação do pedido da liminar.
Tanto foi, que mesmo sabendo da decisão o sindicato organizou o dia de mobilização com ato público em frente à prefeitura discutindo as pautas da paralisação deste dia (24/04) das redes estadual e municipais da Bahia convocada pela APLB - Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia.
A mobilização que marcou a interrupção do movimento grevista no município de Caém foi organizada pelos trabalhadores em educação da Delegacia Sindical do Minério com sede no município de Caém e contou com mais de 150 trabalhadores em educação.













quarta-feira, 22 de abril de 2015

ALEXANDRE GARCIA - PROFESSOR NÃO É PROFISSÃO, É MISSÃO!



PROFESSORES ASSISTAM O PONTO DE VISTA DE ALEXANDRE GARCIA E VEJAM COMO A SUA FALA ESTÁ EM CONSONÂNCIA COM A NOSSA GREVE!



GREVE DOS PROFESSORES DE CAÉM COMPLETOU 31 DIAS SEM AVANÇAR NAS NEGOCIAÇÕES


A greve dos trabalhadores em educação do município de Caém completou 31 dias. Na assembleia realizada nesta última quarta-feira (22/04), os professores decidiram permanecer em greve na luta pelo atendimento das reivindicações da categoria (cumprimento do calendário escolar, melhoria na infraestrutura das unidades escolares, valorização dos trabalhadores em educação e realização de concurso público).

Os trabalhadores lamentam, que mesmo diante do aumento significativo nos recursos do FUNDEB no município que receberá a mais que 2014 o montante de R$ 909.814,84, sem contar que o fundo de participação (FPM), aumentou de 0,6 para 0,8 representando um aumento significativo na contrapartida do município no FUNDEB, o prefeito alega não ter condição de reajustar os salários dos professores, repassando apenas o reajuste do governo federal, desmerecendo os profissionais que buscaram continuar estudando, fazendo graduação e pós-graduação esses profissionais desde 2013 vem tendo seus salários achatados, com reajustes abaixo do INPC - ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR, conforme a legislação em vigência os trabalhadores não podem ter seus reajustes abaixo desse índice, o município de Caém andando na mão “inglesa” tem reajustado os vencimentos dos trabalhadores abaixo desse índice descumprindo a legislação, dessa forma os professores graduados tem recebido anualmente R$ 28,00 de reajuste, valor esse repassado pela prefeitura.






segunda-feira, 13 de abril de 2015

DECEPÇÃO NA EDUCAÇÃO DE CAÉM – CÂMARA APROVA REAJUSTE DE 3%



         Pelo 3º ano consecutivo o Prefeito municipal de Caém, o Sr. Arnaldo de Oliveira Filho, reajusta os vencimentos dos professores em 3% (abaixo do INPC), este ano os professores graduados tiveram R$ 28,67 de aumento e os pós-graduados R$ 57,53 de reajuste. Essa é a política de valorização que o prefeito tanto exalta nos meios de comunicação, vendendo a imagem do município como um dos que melhor valoriza a educação, tal absurdo chega ao extremo quando o prefeito se pronuncia nas rádios regionais, pedindo desculpas aos colegas gestores de outros municípios por Caém ser um “município de referência regional”. Como é isso mesmo? Caém é referência regional com R$ 28,67 de reajuste para professores? Isso não é motivo de vergonha para professores e a sociedade caenense? Ou não?
Falando de vergonha vale lembrar, que os vereadores da bancada aliada representados por: presidente da Câmara o Sr. Gildo Jesus dos Santos; Vereadora e professora Jane Maria de Andrade Ferreira; Vereador Fábio de Queroz Souza; Vereador e professor Shidney dos Reis Pereira; Vereadora Maria Ana dos Reis dos Reis, pelo terceiro ano consecutivo votam contra as reivindicações dos professores, reivindicações estas que têm em seu bojo melhoria das infraestruturas dos espaços físicos das escolas, cumprimento do calendário escolar, reajuste e valorização dos professores e dos demais profissionais da educação e, principalmente, realização de concurso público, para que não fique a sociedade a mercê do empreguismo político.
Temos que tirar a educação do armário, da campanha eleitoral, onde todos afirmam  em seus planos de governo que educação é prioridade, "prioridade de discurso político" não vale, queremos ver as promessas na prática, queremos nossos direitos cumpridos. Se não lutarmos pela validação dos nossos direitos, pergunto: O que estamos fazendo nas salas de aula todos os dias? Nos enganando? Enganando  nossos alunos,  afirmando que estamos formando cidadãos críticos e reflexivos, quando não somos capazes de lutar nem mesmo pelos nossos direitos?  Como iremos formar cidadãos?
Hoje a Greve dos professores de Caém completou o seu 22º dia, firme e forte na luta, ganhando cada vez mais apoio da sociedade, pessoas comuns, passam a aprovar o movimento, fortalecendo a luta e as reivindicações dos professores, já era de esperar, pois diante da reivindicação de um concurso público, bandeira defendida pela APLB, qualquer pessoa inteligente perceberia que emprego de verdade se conquista com concurso e não com empreguismo político, esse apoio pode ser percebido na manifestação dos professores neste último dia 13 de abril na Câmara de Vereadores, onde os professores assistiram a aprovação do vergonhoso Projeto do Poder Executivo que concede 3% de reajuste aos professores que representou um ganho real de R$ 28,67 para a categoria.

Essa é sem sombra de dúvida a  “Cidade Criativa e Sustentável” e com os vereadores que temos na base aliada, de fato esta é a “Cidade Criativa e SUSTETÁVEL”.










quinta-feira, 9 de abril de 2015

PROFESSORES DE CAÉM DECIDEM EM ASSEMBLEIA PERMANECEREM EM GREVE



A greve dos professores de Caém completou o 18º dia, na qual os professores em assembléia fizeram um balanço dos resultados positivos junto com os advogados Dr. Rogério Gomes e Dr. Noildo Gomes, diretor da da APLB/Salvador que juntos fizeram uma explanação do movimento discutindo sobre a legalidade da greve. Por unanimidade os professores decidiram permanecer em greve e definiram o plano de luta a ser seguido a partir de então.









quarta-feira, 8 de abril de 2015

CARTA DE REPÚDIO AOS INIMIGOS DA EDUCAÇÃO DE CAÉM - 2015



Os professores da rede municipal de educação do município de Caém repudiam as autoridades que vendem uma falsa imagem a sociedade com propaganda que o município tem mais de 12 milhões de reais em investimentos na educação. Esquecendo que há três anos os professores da rede municipal para terem um reajuste de salário precisam fazer passeatas nas ruas exigindo seus direitos e uma educação de qualidade, como o cumprimento do calendário escolar e melhoria na infraestrutura dos espaços físicos das escolas. Há escolas que quatro turmas funcionam em antigos banheiros, que não proporcionam um espaço adequado para aprendizagem.

Atitudes as quais repudiamos:

è O poder público aumentou o salário dos agentes políticos (Prefeito, Vice-prefeito e os secretários de Finanças, Educação, Ação Social, Agricultura, Planejamento, Saúde e Infraestrutura) em 66%, subindo de R$ 21.744,00 para R$ 36.000,00, isso no período de dois anos (2013 e 2014);
è Os professores tiveram 8% de reajuste com base no piso nacional em 2013 de R$ 78,00 e em 2014 de R$ 78,00, isso para um professor de 40 horas e com graduação. Totalizando um reajuste de R$ 156,00 em 2 anos.
è Você agora entende por que estamos nos manifestando? Por uma educação de qualidade, respeito e pelo direito de sermos ouvidos, já que, o prefeito alardeia nas rádios que está aberto ao diálogo, porém, não aceita conversar;
è Repudiamos todos os políticos que em público argumentam defender a educação, mas na Câmara votam a favor do PODER, ficando contra os que lhes elegeram;
è Os vereadores aliados do prefeito há 3 anos votam em projetos que achatam os salários dos professores; porém, defendem o reajuste dos seus salários;
è Repudia o discurso do ex-secretário de educação hoje vereador da situação, que justifica sem qualquer fundamentação as atitudes do poder executivo, com razão, pois o mesmo na sua gestão de secretário de educação, que tanto se orgulha, os professores de 40h perderam 20h, dando origem o TAL DESDOBRAMENTO, com redução de salários. Ah se neste momento tivéssemos a APLB!?  Foi essa mesma APLB, que conseguiu o ENQUADRAMENTO em 2012.
è Repudiamos a atitude do prefeito municipal e dos vereadores de sua bancada, que na mesa de negociação ofereceu 8,8% para os professores graduados e 18,4% para os pós-graduados, com base no Piso nacional de 2015, agora, apoiam o recuo da proposta feita pelo poder executivo e tentam aprovar projeto de 3% de reajuste para categoria educacional, sem qualquer explicação;
è  Repudiamos a prática de divulgar salários que não existem, quando a média dos salários dos professores de Caém fica em torno de R$ 1.477,00 (professor de 20 horas), e de R$ 2.493,00 (professor de 40 horas), e não de R$ 3.700,00 como se diz nos meios de comunicação;
è Repudiamos o vereador que afirma que professor ganha muito, mas ele mesmo ganha mais que o professor, para fazer bem menos e não ter compromisso com o desenvolvimento intelectual e social do município;
è Repudiamos aqueles que se calam por quaisquer  motivos e defendem a gestão e não a qualidade e valorização da educação, mudando de comportamento quando muda-se a gestão;
è Repudiamos a propaganda e a defesa demagoga da educação, quando sequer valoriza e ouve a categoria, todavia, afirma que educação é prioridade. Esse tipo de discurso é propício para o próximo ano;
è Repudiamos os empregos eleitoreiros e defendemos concurso para que todos sejam tratados com isonomia, ou seja, com as mesmas oportunidades;
è Repudiamos os aumentos nos contratos das prestadoras de serviços na educação e em contra partida a desvalorização dos professores.



 PRECAUÇÕES INÚTEIS (LEDO IVO)


Quem tapa minha boca
não perde por esperar
o silêncio de agora
amanhã é voz rouca
de tanto gritar.

Quem tapa meus olhos
nada esconde de mim
Sei seu nome e o seu rosto,
o lugar que estou
sua noite sem fim.

quem tapa meus ouvidos
me faz escutar mais
Igualei-me às muralhas
e o silêncio mais fundo
guarda o rumor do mundo.

Quem me quer sem memória
erra redondamente.
Lembro-me de tudo
e, cego, surdo e mudo
até do esquecimento.

E quem me quer defunto
confunde verão com inverno.
Morto, sou insepulto.
Homem, sou sempre vivo.
Povo, sou eterno.

GUARDAS MUNICIPAIS DE CAÉM TENTAM IMPEDIR ACESSO DOS PROFESSORES GREVISTAS À COMEMORAÇÃO DOS 53 ANOS DA CIDADE


Na tentativa de impedir os professores a terem acesso a Praça do São Pedro, os guardas municipais tentaram impedir os professores a se manifestarem, esquecendo eles que todo e qualquer cidadão tem direito garantido pela Constituição Federal de ir e vir, da mesma forma que é também amparado o direito de livre manifestação inclusive em eventos públicos.


Veja o Vídeo:




CAÉM COMEMORA 53 ANOS COM EDUCAÇÃO EM LUTO



O município de Caém completou hoje dia 08 de abril, 53 anos, sem ter muito que comemorar, uma vez que os professores da rede municipal estão em greve por melhores salários, melhoria na infraestrutura das escolas, cumprimento do calendário escolar e realização de concurso público. Foi com essa bandeira que os educadores do município realizaram uma manifestação na Praça do São Pedro.
É bom lembrar que este dia, em que Caém completou 53 anos entrará para a História, uma vez que os professores completam o 17º dia de greve, ou seja, da PRIMEIRA GREVE da rede municipal da longa história do município.
Até o momento o prefeito municipal se recusa a receber a categoria, ao mesmo tempo em que não apresentou qualquer proposta aos trabalhadores, nem tem deixado claro o porquê de não atender as reivindicações, justificando verbalmente a falta de recursos e a lei de responsabilidade fiscal. Seguindo na contra mão, contrata mais e mais pessoas inchando a folha de pagamento,  atingindo  mais de 170 contratos fora do quadro efetivo e justificando ainda que não faz concurso por que não existe vaga real.

Tudo isso, impacta na lei de responsabilidade fiscal, dessa forma fica evidente que não é o reajuste dos professores que implica no cumprimento dos  54% da lei de responsabilidade fiscal. Não é justo os professores pagarem uma conta que não é deles. Lembramos que o FUNDEB tem recursos próprios, recursos esses que devem ser investidos na educação e no professor.

VÍDEO DA GREVE - ANIVERSÁRIO DE 53 ANOS DE CAÉM













terça-feira, 7 de abril de 2015

A Greve dos Professores de Caém atinge o 16º dia



A greve dos professores da rede municipal de Caém completou o 16º dia. Ontem, dia 06/04, o prefeito Arnaldo de Oliveira que vem se recusando a conversar com a comissão do sindicato, recebeu três professoras, no momento em que havia um ato público em frente à prefeitura, acordado com as mesmas que no próximo dia 09/04 às 10h receberia a coordenação do sindicato com mais cinco  professores, a assessoria jurídica e contábil da categoria, onde o poder executivo, também estaria com sua assessoria.
O prefeito solicitou das professoras que ele recebeu um ofício da APLB confirmando o encontro com os nomes dos participantes. Como já era de esperar, hoje (07/04) quando uma das professoras que havia conversado com o mesmo foi entregar o ofício, o Sr. Prefeito se recusou a recebê-lo e afirmou que não receberá mais os professores na quinta feira como havia combinado, alegando que os grevistas não tinham voltado para sala de aula.
É bom lembrar, que a categoria para retornar aos seus postos de trabalho precisa que se chegue a um acordo entre as partes. Até o presente momento o prefeito não sinalizou qualquer avanço nas reivindicações dos trabalhadores, portanto não há motivo para os professores retornarem aos seus espaços de trabalho.
Para a categoria, ficou evidente que da mesma forma que o poder executivo recuou dos 8,8% oferecido ao nível II e dos 18,4% oferecido ao nível III, com base no Piso Nacional diante dos vereadores e da coordenação do sindicato, ele agora também recua do combinado e da tentativa de se chegar  a um consenso e possivelmente ao fim da greve. Fica a pergunta: Porque será que o prefeito não quer receber a APLB e apresentar as contas comprovando que não é possível atender as reivindicações da categoria?