Sobre a APLB...

APLB - Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia Filiado à Federação dos Trabalhadores Públicos da Bahia, à CTB e CNTE. C.G.C N° 14.029219/0001-28. Considerado Entidade de Utilidade Pública pela Lei Estadual n° 02254/65 e Lei Municipal - Fundado em 24 de abril de 1952. Transformado em Sindicato em 1989.

O Núcleo da APLB de Caém foi fundado em 20 de Junho de 2009, com o objetivo de organizar os profissionais da educação para que melhor possam defender seus interesses, representando o canal de negociação entre esses servidores e o poder público.

A Organização dos Trabalhadores tem sido, entretanto uma das questões que vem mudando o rumo da história da humanidade. Com o advento da Revolução Industrial na Inglaterra no século XVIII, os trabalhadores passaram a ser cada vez mais explorados, a receber baixos salários, a não ter segurança no trabalho, direito a férias, descanso semanal remunerado e ainda tinham que trabalhar de 14 à 16hs por dia.

Foi graças às organizações dos operários que essa realidade tem mudado, muitos morreram, outros foram perseguidos presos e torturados, para que hoje, tivéssemos uma legislação que assegure os direitos dos trabalhadores.

No Brasil, a Constituição assegura a livre associação profissional ou sindical. As greves foram regulamentadas pela Lei 7.783, de 1989. A paralisação é permitida, mas a lei determina que não pode haver greve total em serviços ou atividades essenciais.

Os direitos, hoje assegurados aos trabalhadores não foram concedidos graças à generosidade política dos governantes, mas representam uma conquista das organizações desses profissionais.

A organização de classe não só é necessária nos períodos de opressão, mas na necessidade de se organizar e lutar pelos interesses e melhores condições de trabalho, econômicas e de parceria no desenvolvimento e bemestar da sociedade, unindo e divergindo quando necessário.

ENTRE EM CONTATO CONOSCO:

E-MAIL: aplbcaem@yahoo.com.br TEL: (74) 3636-7151

VISITE SEMPRE NOSSO BLOG:

www.aplbcaem.blogspot.com

quarta-feira, 9 de novembro de 2022

A DIRETORIA DA APLB REALIZA REUNIÃO COM O PODER PÚBLICO


Na tarde desta quarta-feira (09/11/2022), a diretoria da APLB foi recebida pelo prefeito Arnaldo de Oliveira no gabinete do Executivo. Estiveram presentes, parte dos coordenadores do sindicato, o secretário de educação, o secretário de administração e a chefe do RH. O encontro foi solicitado pela direção da APLB, para debaterem assuntos no tocante a educação e os trabalhadores.

A pauta que norteou a discussão foi:

1º - A realização do Concurso Público;

2º - Retomada das propostas apresentadas pela APLB;

3º - Estabilidade Econômica;  

4º - Hora extra;

5º - Avaliação e aplicação da Lei nº 645 de 07 de novembro de 2022, que altera o Plano de Carreira e Remuneração dos servidores da Educação e da Lei nº 647 de 07 de novembro de 2022, que institui os critérios para concessão da Licença Prêmio.

Em toda pauta apresentada e discutida a gestão se colocou sensível e comprometida com as preposições encaminhadas pela APLB.

No tocante a realização do Concurso Público, ficou acertado que até dezembro/2022 será constituída uma comissão para avaliação e levantamento das vagas.

As propostas apresentadas no inicio do ano pelo  sindicato, muitas delas já foram alcançadas: a oferta do transporte para o deslocamento dos estudantes para a cidade de Jacobina, as alterações na legislação pertinente a educação e aos trabalhadores.

Com relação a Estabilidade Econômica, ficou definido que será realizada uma reunião com os servidores, o sindicato, o poder público e o jurídico, para deliberarem a cerca do Parecer do TCM.

Já com relação as Horas Extras, o poder público solicitará um parecer da assessoria jurídica definindo a forma que a mesma deverá ser calculada para dialogar com o entendimento da APLB.

No tocante a avaliação e aplicação da Lei nº 645 Plano de Carreia, a mesma define que os avanços na valorização dos trabalhadores só será concedido no mês de janeiro de 2023. O sindicato propôs a gestão que esse reajuste fosse antecipado para dezembro de 2022. O prefeito Arnaldo de Oliveira, se comprometeu a fazer  o levantamento  econômico para ver se os recursos orçamentados para esse ano serão possíveis e se assim for terá todo prazer de antecipar.

Já com relação a Lei nº 647 de 07 de novembro de 2022, será constituído uma comissão  para analisar os requerimentos de solicitação de Licença Prêmio, que opinará pelo acolhimento ou não da solicitação e encaminhará ao RH para a tomada das devidas providências do Poder Público.    



sexta-feira, 28 de outubro de 2022

DEPOIS DO REAJUSTE DO PISO DO MAGISTÉRIO - PROFESSORES DE CAÉM TERÃO MAIS UM REAJUSTE DE 22%


Para assistir o pronunciamento do coordenador da APLB Clique na imagem 

Os trabalhadores em educação do município de Caém têm um motivo a mais para comemorarem, enquanto os professores dos demais municípios da Bahia na sua grande maioria lutam pela implantação do reajuste do Piso do Magistério nos seus vencimentos e, muitos deles, sem qualquer esperança de conseguirem, os professores de Caém, além de já terem recebido o reajuste de 33,24% no mês de março/2022, tiveram nesta quinta-feira (27/10/2022), um projeto de lei que acresceu a faixa salarial dos atuais professores da rede em 5%, entre os níveis, e de 3% nas classes. Importante ressaltar que esse reajuste no vencimento base dos trabalhadores impacta diretamente na estrutura da carreira, elevando as gratificações que compõem a estrutura salarial.

Os cargos comissionados além dos avanços que tiveram na condição de professores receberão também mais 5% de elevação na gratificação. Em síntese,  considerando que na rede municipal os professores lotados têm no mínimo 20 anos de efetivo exercício, o ganho real desses professores varia em uma média de 18% a 22%.

Ressalte-se que os motivos para comemoração não param por aí, os servidores não docentes (Agentes administrativos, porteiros, faxineira/o, entre outros) foram incluídos na estrutura do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação, atendendo o que dispõem os art. 61 e 62 da Lei nº 9394/96 - LDB Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional e o que assegura a Lei nº 14.113/2020 que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de que trata o art. 212-A da Constituição Federal.

Os servidores não docentes, que atuam na educação municipal, serão valorizados, podendo avançar na carreira e com condições especiais de trabalho. Esses servidores em alguns casos avançam em mais de 12% na sua faixa salarial.

Foi também reestruturada a Secretaria de Educação, aumentando o número de coordenadores Técnicos Pedagógicos, possibilitando assim, um trabalho mais dinâmico e pautado na qualidade do ensino. A estrutura das unidades escolares foram modificadas, possibilitando dinamicidade administrativa e pedagógica.  

Tem-se ainda mais motivos para comemorar. Na oportunidade foram aprovados mais dois projetos, um deles que estabelece a estrutura de critérios para concessão da Licença Prêmio, que vai beneficiar todos os servidores públicos municipais e outro que altera o Estatuto do Magistério Público, alinhando essa importante lei com as demais legislações pertinentes a educação.  

Todas essas iniciativas partiram da coordenação da APLB/Sindicato e foram acolhidas, melhoradas juntamente com gestão municipal, que agregou mais valor aos trabalhadores e a qualidade da educação.

Nada disso teria sido possível se não considerarmos alguns fatores;

Primeiro - A capacidade da diretoria da APLB Sindicado de acompanhar os recursos públicos no cotidiano;

Segundo - A habilidade da diretoria do sindicato em propor o reordenamento da rede no início do ano viabilizando o pagamento do Piso do Magistério, fato que ocorreu em março/2022, onde os professores receberam o reajuste de 33,24% de forma integral e linear cumprindo a estrutura do PCR;

Terceiro - A abertura do diálogo, da comunicação entre a coordenação do sindicato e a gestão pública. Talvez esse tenha sido o ponto mais importante. A gestão através do secretário de Educação que é um professor da rede, professor Ronaldo Alves de Oliveira e do prefeito Arnaldo de Oliveira (Arnaldinho) e sua equipe do RH e secretários, atenderam o chamado da APLB e começaram a construir um caminho de entendimento, pautado na transparência  e desprovido de qualquer interesse pessoal ou corporativo. Isso fez toda a diferença.

Quarto - O compromisso do Poder Legislativo que  sempre se comprometeu com as pautas da educação, apoiando e contribuindo nesse processo. O legislativo de Caém tem sido um exemplo a ser colocado em condição de destaque na realidade de muitas outras Câmaras de Vereadores da Bahia, pautando e votando de forma unânime projetos que venham melhorar a vida dos trabalhadores e da educação  municipal. Esse comprometimento dos vereadores se estende aos demais seguimentos da população, mas aqui pautamos suas ações na educação.

Quinto - O alinhamento da categoria em se manter unida e confiar nas ações do sindicato;

Desde janeiro de 2021 quando a atual gestão assumiu a condução do município, vem-se dialogando e compartilhando tudo que acontece ou se faz na educação com o sindicato. Tal atitude tem dado resultado positivo e melhorado as relações entre os trabalhadores e a gestão pública, o que resulta na valorização e qualidade da educação.

No pronunciamento na Câmara, o prefeito Arnaldo afirmou, "Nossa gestão, tem traçado uma linha de atuação com APLB, na busca de garantir os direitos dos profissionais e dos demais servidores da educação, buscando oferecer condições dignas de trabalho para os professores e alunos". Por sua vez o secretário de educação professor Ronaldo afirmou, "a APLB tem sido uma parceira e muito tem nos ajudado, debatendo e construindo a educação do nosso município. O diálogo tem sido uma prioridade nessa construção". O mesmo ainda falou das ações da Secretaria de Educação e do seu compromisso na pasta, para garantir a todos o mesmo tratamento e a qualidade do ensino e das garantias da aprendizagem.

A APLB Sindicato é grata pela parceria e abertura que o poder público tem construído junto ao sindicato. Aos vereadores externamos nosso reconhecimento e agradecimento pelo acolhimento das pautas sindicais e pela aprovação das mesmas.

                    Foto: Gervásio Lima
                   Foto: Gervásio Lima
                   Foto: Gervásio Lima
                  Foto: Gervásio Lima

domingo, 23 de outubro de 2022

CONVOCATÓRIA - 27/10/2022


 

CONVOCATÓRIA - 27/10/2022

HORÁRIO - 9:00H CÂMARA DE VEREADORES DE CAÉM

A APLB Sindicato/Caém CONVOCA a todos os trabalhadores da Educação para participarem da Sessão da Câmara de Vereadores no dia 27/10/22 às 9:00h. Na oportunidade serão votados os projetos de iniciativa do sindicato e acolhidos  pelo poder público municipal.

1º Projeto de Lei nº 11/2022 - Altera o Plano de Carreira, incluindo a valorização dos servidores não docentes e aumenta os percentuais dos  níveis e classes  dos professores e as gratificações dos cargos em comissão;

2º Projeto de Lei nº 12/2022 - Altera o Estatuto do Magistério Público, alinhando essa lei com as demais legislações educacionais;

3º Projeto de Lei nº 13/2022 - Regulamenta os critérios para concessão da Licença Prêmio.

Esses projetos foram por muito tempo pauta da APLB, agora temos a possibilidade de vermos os mesmos virando realidade.

 

IMPORTANTE:

Aos que se fizerem presentes serão concedido ATESTADO, para assim, justificarem sua falta no horário de trabalho. Espera-se que  não falte ninguém. Afinal a luta é feita por cada um de nós e as conquistas são igualmente usufruídas por todos.

Essa é a primeira vez que os servidores não docentes (de apoio) terão avanços na sua carreira, com nível, classe e outras vantagens até então inexistentes. 

ATENÇÃO

1º - Os servidores de Piabas procurarem o professor Ronivaldo ou a professora Jucelma, até dia 25/10, para confirmar sua participação;

2º - Os servidores de Gonçalo e zona rural entrem em contato com um dos coordenadores da APLB, sendo eles: Gilvando,  Ilda Sena, Adriana Melo, Adriana Pereira ou Eliene.  

 

domingo, 16 de outubro de 2022

RESULTADO DA PESQUISA - FESTA EM COMEMORAÇÃO AOS SERVIDORES

Conforme pesquisa realizada pela Coordenação da APLB/Caém, para saber a opinião dos servidores com relação a realização da festa em comemoração ao dia do Professor e dos demais servidores que atuam na Educação, ou economizar o dinheiro para a construção da futura sede da instituição o resultado foi, 63,4% opinaram em prol da construção da sede e 36,6 da realização da festa.

Nesse caso, a coordenação da APLB/Caém validará a decisão e a vontade da maioria. Na oportunidade informa a todos que o muro do terreno já está sendo concluído. São 315m2, onde está sendo construído um mirante  que possibilita uma vista linda de toda cidade de Caém e da paisagem montanhosa do entorno da cidade. O terreno tem 930m2. No futuro o sonho é construir uma sede que seja orgulho de todos os trabalhadores da educação, um lugar de aconchego e lazer como merece os trabalhadores.    


Resultado da Pesquisa 



quinta-feira, 13 de outubro de 2022

APLB/CAÉM - FALA DA VALORIZAÇÃO NA CARREIRA DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO

O coordenador da APLB/Caém participa da sessão da Câmara de Vereadores e na oportunidade fala do avanço que os trabalhadores da educação está tendo na valorização da carreira.

Para assistir o Vídeo clique na imagem 


domingo, 25 de setembro de 2022

PROFESSORES VÃO RECEBER PRECATÓRIO DO FUNDEF - LUTA DO GUERREIRO DA EDUCAÇÃO

A luta pelo recebimento dos precatórios do FUNDEF não tem sido fácil. Mas graças a luta da APLB através do Professor Rui Oliveira, os professores da rede estadual da Bahia estarão recebendo até o dia 30/09 os precatórios em suas contas.  

O que está acontecendo no Estado poderia ter acontecido no Município de Caém, se não fosse a má fé e a má condução dos recursos do precatório recebido pelo município. Agora a prova do que o professor Gilvando pregava se materializa e fica claro que Caém não pagou o precatório aos professores por má vontade da gestão na época e por má condução dos recursos que muito pouco, ou em quase nada, mudou a estrutura da educação municipal.

Porém muitos que achavam que os professores/Caém não tinham direito, agora vão receber. O tempo sempre tem resposta para tudo!

Estamos no momento político. São nesses momentos que temos que reconhecer os que sempre lutaram e continuarão lutando por uma causa. O professor Rui Oliveira, Candidato a Deputado Estadual, sempre faz o enfrentamento e a luta em defesa do pagamento de forma integral aos professores. A luta valeu a pena! Até o dia 30/09 o Estado estará realizando o pagamento dos precatórios dos professores da rede estadual.

É chegado a hora de nós professores reconhecermos a luta de sempre do professor Rui Oliveira, elegendo o mesmo como Deputado.

Por isso no dia 02/10 VOCÊ professor tem compromisso com quem luta por VOCÊ  e lembre de votar no professor Rui Oliveira e não nos que votaram contra você na REFORMA TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA ENTRE OUTRAS. 

Vote em quem defende o trabalhador. 


Para ter acesso a lista dos professores clique no Link abaixo 


https://drive.google.com/file/d/17R3rLOyb0AmMyJL3oSvedEAtlbQyZ4yF/view?usp=sharing

sexta-feira, 2 de setembro de 2022

SÓ CONQUISTA QUEM LUTA! - TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO DE CAÉM TÊM MOTIVOS PARA COMEMORAR

Foto: Gervásio Lima 

Os servidores da educação de Caém têm mais um motivo para comemorar. Em março tiveram o reajuste de 33,24%, correspondente ao Piso do Magistério de forma linear e integral nos seus vencimentos.

No dia 01 de setembro/2022  a APLB e o poder público protocolaram na Câmara de Vereadores três projetos de leis que agregam a valorização profissional e a qualidade de vida dos servidores. O Projeto de Lei nº 11/2022 traz alterações na estrutura da carreira dos servidores tanto dos professores como dos não docentes. O eminente projeto altera os percentuais dos interníveis em 5% para mais. As gratificações de diretores, vice-diretores, coordenadores pedagógicos também agregam ganho em 5%. A valorização das classes saem de 1% para 3%, representando em alguns casos ganho real de mais de 15% para alguns servidores. Foi também alterado os percentuais da qualificação profissional. Esses reajustes impactarão de forma direta nas demais gratificações da carreira do magistério.

Os servidores não docentes passarão a ter 3% na classe e 8% a 10% no nível de formação e poderão avançar na carreira, além da valoração pela qualificação profissional. Foi estruturado novos cargos como a ampliação dos coordenadores pedagógicos da Secretaria de Educação, fonoaudiólogo e psicopedagogo.

O Projeto de Lei nº 12/2022, que altera a Lei Municipal nº 563/2018, (Estatuto do Magistério Público), adéqua a estrutura do Plano de Carreira e da Lei nº 498/2016 e da Lei nº 617/2021que versam à cerca das eleições de diretores.

O Projeto de Lei nº 13/2022, institui os critérios para concessão da Licença Prêmio. O estabelecimento dessa normativa fez parte da luta do sindicato por várias gestões, e só agora se conseguiu avançar e estruturar essa normatização. Com a aprovação desse projeto busca-se criar a isonomia e o senso de justiça na concessão da Licença Prêmio. A APLB elaborou e apresentou essa proposta ao poder público, a qual foi acolhida e adequada para todos os servidores municipais. Nesse caso trata-se de uma conquista que não vai só beneficiar os servidores da educação. Mas com muita sensatez e sabedoria, manado pelo princípio de justiça, o prefeito Arnaldo de Oliveira, estendeu a proposta a todos os servidores do município.

Foi reestruturado vários artigos da Lei nº 547/2017 (Plano de Carreira), buscando valorar e (re)significar a valorização dos trabalhadores. Isso só se tornou possível pelas atitudes assertivas do sindicato e da gestão com a implantação do Piso do Magistério, que reorganizou a rede e garantiu a reserva técnica, cumprindo com o que determina a Lei Federal nº 11.738/2008.

O entendimento do sindicato e da gestão municipal, que vêm desde o início da gestão dialogando e compartilhando os problemas e as possíveis soluções, tem trazido fecundos resultados positivos para os servidores, especialmente os da educação.  

No início da gestão o sindicato encaminho a preposição ao prefeito municipal, para que os servidores da educação indicassem o Secretario de Educação, a partir de uma lista tríplice, indicativo acolhido. Ainda no mês de janeiro de 2021, a APLB  encaminhou o entendimento de se manter nos cargos os diretores eleitos e com mandato vencido nos cargos até que fosse possível a realização do processo eleitoral, por conta da pandemia da COVID 19, mais um indicativo acolhido pela gestão. O reajuste do Piso do Magistério foi mais uma conquista, que o prefeito Arnaldo não colocou dificuldade e negociou com o sindicato, contrário de muitos outros municípios. É importante ressaltar que sem diálogo de forma fecunda e prepositiva, tais  avanços não seriam possíveis.

Ressalte-se por relevante, que quando a APLB apresentou as alterações do Plano de Carreira e do Estatuto do Magistério Publico, bem como da proposta do projeto de lei que estabelece os  critérios para Concessão da Licença Prêmio, o prefeito Arnaldo não colocou qualquer  dificuldade, foi cuidadoso, no sentido de ver o impacto na folha e da legalidade jurídica. Sanada essas inquietações, deu aval para avançarmos na construção. Foram várias reuniões, construindo e reconstruindo um entendimento que melhor agregasse ganho aos trabalhadores sem trazer no futuro consequências aos mesmos e ao município.

Não podemos esquecer da figura do secretário de administração o Sr. Creso Júnior, que durante esse processo contribuiu de forma positiva e cirúrgica para chegar onde chegou.  Na verdade, essa foi uma construção que envolveu muitas mãos.

Todas essas conquistas só mostram o empenho e o olhar atento da APLB na defesa dos trabalhadores e na perspectiva de novas conquistas. Resta agora, os servidores da educação se engajarem mais no movimento sindical e na dedicação do seu labor, contribuindo assim para o fortalecimento da categoria e na melhoria da educação.  

                   Foto: Gervásio Lima
                   Foto: Gervásio Lima

quinta-feira, 1 de setembro de 2022

CONGRESSO DA APLB SINDICATO DEBATE AS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS

 

A APLB Sindicato realizou entre os dias 28 a 31/08 seu 13º Congresso. Na oportunidade discutiu os seguintes temas:

Conjuntura Política . "O Brasil e a retomada do projeto democrático, em defesa da educação, da ciência e da democracia";

Política e organização Sindical e Plano de Lutas;

Política Educacional - EJA, BNCC e DCRB;

Política e organização Sindical: Alteração Estatutária e Plano de Lutas;

Piso, Carreira, Formação e Valorização.

Esses foram alguns dos temas que dominaram os debates durante o Congresso, que contou com mais de 600 dirigentes sindicais nas mais diversas regiões da Bahia. .

A APLB Delegacia do Minério Caém, esteve presente intencionando o debate na defesa da educação e dos seus trabalhadores.
















sexta-feira, 26 de agosto de 2022

ASSEMBLEIA GERAL DA APLB CAÉM - 26/08/2022

 

Os trabalhadores da educação do município de Caém, debatem as alterações propostas pelo sindicato no Plano de Carreira e Remuneração e já consolidadas com a gestão municipal. Além desta pauta fez parte dos debates,  os precatórios do FUNDEF; os processos de pecúnia; licença prêmio; as ações da APLB no exercício de 2022 e o tema "Vamos Falar de Nós". 

O coordenador arguiu a importância das tratativas e do acordo consolidado com a gestão para pagamento do Piso do Magistério no mês de março. Fruto dessa negociação, hoje se consegue avançar na reestruturação do PCR. Informou aos presentes que o município não irá mais receber o saldo dos precatórios, corresponde aos honorários advocatícios, pois o STF autorizou os advogados receberem seus honorários, desses valores, uma vez que entende que o valor mencionado corresponde aos rendimentos e não ao valor original. Apresentou as ações da APLB Caém, e falou da notoriedade da mesma nas mais diversas regiões da Bahia.

Conclamou a falta de união e de engajamento dos trabalhadores nas ações do sindicato, lembrando que a APLB não se restringe a diretoria, mas se a todos os servidores. Que a luta é de todos, pois as conquistas também chegam igualmente a todos.




quinta-feira, 18 de agosto de 2022

FUTURA SEDE DA APLB SINDICATO CAÉM

 

           Hoje dia 18/08/2022, foi realizado a terra planejem do terreno onde será construída a sede da APLB na cidade de Caém. Na próxima segunda feira (22/08) iniciará a construção do muro. A diretoria da APLB solicitou a máquina da prefeitura para realização do serviço, a qual foi cedida pelo prefeito Arnaldo de  Oliveira, que esteve no local e aproveitou a oportunidade para parabenizar o sindicato pela conquista.

O terreno onde será construído a futura sede da instituição tem uma área de 900m2. Para os coordenadores da APLB o projeto da sede será grandioso, com auditório, sala de reunião e administração,  área de lazer, salão de festa, cantina e dormitórios para visitantes, uma obra que atenda todos  os pré-requisitos  e condições que a categoria merece.

O núcleo sindical da APLB/Caém tem uma média de arrecadação   mensal de R$ 5.400,00, atualmente adquiriu um carro 0km, um terreno de 900m2 e tem em conta mais de R$ 120.000,00. Lembrando que temos as despesas mensais com a instituição. A fonte de arrecadação de recursos consiste no repasse dos seus filiados em 1,5% dos vencimentos base e da contribuição dos aposentados. Atualmente tem gerado fonte de recurso para o sindicato o trabalho que a coordenação vem fazendo em outros municípios, onde os mesmos custeiam as despesas de deslocamentos e uma taxa de desgaste do carro. Essa taxa é cobrada um valor a mais que o real e é depositada diretamente na conta da APLB, pelos municípios onde é prestada a assessoria.

A construção da sede é um sonho, e como um sonho que se sonha junto vira realidade, a diretoria da APLB conta com o apoio e a empolgação de todos.









segunda-feira, 8 de agosto de 2022

MUNICÍPIOS DESCUMPREM REAJUSTE DO PISO DO MAGISTÉRIO E PROFESSORES TÊM PERDAS QUE ACUMULAM EM MAIS DE 115%.

 

A APLB Sindicato Delegacia Sindical do Minério (Caém) e Delegacia Hidroelétrica (Paulo Afonso) realizaram uma série de atividades nos municípios de Santa Brígida; Pedro Alexandre e Glória. Nesses municípios a Lei Federal nº 11.738/208 e os Planos de Carreira Municipal vêm sendo descumpridos desde 2016/2017, provocando uma perda na remuneração dos professores que chega a mais de 115% . Se o Piso do Magistério estivesse sendo cumprido e as vantagens do Plano de Carreira também estivessem sendo garantidas um professor de 40 horas deveria estar recebendo R$ 8.453,46, mas por descumprimento da legislação ele só recebe R$ 3.921,03. Essa é uma situação inaceitável e que a justiça precisa tomar providência. Na realidade se extrairmos as vantagens da base do salário do professor o mesmo passa a ter como base salarial um valor menor que um salário mínimo. 

As atividades ocorreram com realização de reuniões com o Poder Legislativo, Poder Executivo, entrevistas em rádio, gravação de programas e assembleia com a categoria. Nesses espaços o coordenador da APLB, professor Gilvando Inácio de Oliveira, apresentou um estudo de impacto tendo como base a captação e aplicação dos recursos da educação, com foco no FUNDEB e dos percentuais aplicados na remuneração dos professores, nos últimos 4 anos.

O estudo de impacto apresentado demonstra que existe viabilidade para o pagamento do reajuste de 33,24% conforme determina a Lei nº 11.738/2008 e a Portaria Interministerial nº 67, de 04 de fevereiro de 2022. Chama-se atenção que se os mencionados municípios não aplicarem o reajuste estabelecido, estarão contribuindo para aumentar a defasagem salarial dos educadores desses municípios.

Aplicar o reajuste de 33,24% no vencimentos dos professores é contribuir para recuperar as perdas que vêm se acumulando ao longo dos anos e se constitui no primeiro passo de uma gestão pautada no compromisso ético e de reconhecimento do direito amparado na legislação. Os gestores desses municípios têm um compromisso moral na recuperação das perdas salariais dos professores.

Outra questão a ser observada é que se os municípios não aplicarem o reajuste de 33,24%, estarão criando um problema para a própria gestão. Se esse reajuste não for cumprido esse ano, como os gestores irão cumprir com o próximo reajuste de 2023 e de 2024?  No ano de 2024 terá eleição municipal. Esses gestores terão coragem de pedirem voto aos professores e a seus familiares? Como eles irão dialogar com a categoria?

Por isso, prefeito cumpra a lei, seja exemplo para aqueles que lhe elegeram. Pague o reajuste de 33,24% aos professores!.  

Para assistir a Entrevista clique na imagem. 

Na entrevista a APLB discute a situação dos professores do município de Santa Brígida 

https://youtu.be/u_hg3xbd16Y


Entrevista: APLB debate descumprimento do Piso do Magistério - Rádio Angiquinho FM 98.5

A APLB Delegacia Hidroelétrica (Paulo Afonso) e Delegacia do Minério (Caém), discutem o descumprimento do Piso do Magistério nos municípios de Santa Brígida e de Pedro Alexandre. Nesses municípios os professores estão recebendo 115% a menos do que deveriam estar recebendo.  

Para assistir a Entrevista clique na imagem - Rádio Angiquinho 98,5 FM



Programa da APLB Delegacia Sindical Hidroelétrica debate os recursos da educação e descumprimento do Piso do Magistério

Clique na Imagem para assistir o programa 

https://youtu.be/E6j2LjUGd50


SESSÃO DE FOTOS