MAIS UMA CONQUISTA: PROFESSORES TERÃO CORREÇÃO SALARIAL

Os professores que atuam na rede municipal de educação em desdobramento temporário de jornada terão seu direito atendido, passando a ter um reajuste que corrigi dispositivo do Plano de Carreira  ainda esse mês, de aproximadamente, um pouco para mais ou um pouco para menos, a depender da formação e do tempo de serviço de 9,71%, o que corresponde um ganho real de aproximadamente R$ 807,95 mensal. Importante enfatizar que não se trata de um reajuste salarial, mas sim, de uma correção no cumprimento da Lei Municipal nº 547/2017, que vinha acarretando perda salarial na composição do contracheque de alguns servidores.  

A APLB sindicato vinha a um bom tempo dialogando com a gestão municipal, mas até o momento não havia chegado a um entendimento. Na reunião realizada hoje (03/07/2024), na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, entre o Secretário de Administração o Sr. Creso Júnior Rabelo, o procurador jurídico Dr. Daniedson Silva de Souza Filho e o Coordenador da APLB Sindicato, o Sr. Gilvando Inácio de Oliveira. Na oportunidade o secretário de Educação, Sr. Ronaldo Alves Oliveira, justificou que por conta de outros compromissos já agendado não poderia participar da reunião. Por fim, os presentes concluíram que os professores em desdobramento de jornada temporária terão na folha de pagamento desse mês o que dispõe o Plano de Carreira, Lei nº 547/2017, art. 75 e o que determina o Estatuto do Magistério Público Lei nº 563/2018, art. 34 § 5º. O cumprimento desses dispositivos corrigirá uma perda salarial na vida funcional desses trabalhadores que vinha ocorrendo há um bom tempo.

Foi igualmente discutido o pagamento da gratificação do que dispõem o art. 83 da Lei nº 547/2017, no tocante ao atendimento dos alunos com deficiência e a gratificação dos professores que atuam nas salas do AEE (Atendimento Educacional Especializado). Para atender e já cumprir com esse dispositivo esse mês, a Secretaria de Educação ficou de concluir o levantamento dos alunos diagnosticados com laudo médico e quais são os profissionais que estão atendendo esses alunos, seja na sala regular ou na sala do Atendimento Especializado. A Secretaria de Educação informou que já está em fase de conclusão do levantamento e tudo sinaliza que ainda esse mês poderá se ter o cumprimento desse dispositivo.

Essa é mais uma conquista dos trabalhadores, fruto do olhar atento da APLB Sindicato e do diálogo aberto, sensível e comprometido da gestão municipal, que tem atendido as pautas levantadas pelo sindicato.

APLB REALIZA ESCUTA AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO

A APLB Sindicato Caém realizou um diagnóstico na rede, no período de 13 a 22 de maio de 2024, com o objetivo de compreender e entender as relações institucionais e funcionais dos servidores da educação.  A escuta foi realizada em todas as escolas da rede municipal com os professores, gestores, coordenadores e os servidores não docentes (apoio). Em algumas unidades os servidores contratados também estiveram presentes. Não foi permitido a escuta individual ou de grupos de funcionários em separado. Também não foi permitido citar pessoas individualmente. Quando isso ocorreu, a participação não foi registrada. Os resultados possibilitaram compreender as relações no contexto das unidades escolares, das relações institucionais e funcionais da Secretaria de Educação e da APLB. Buscou-se obter um olhar amplo e cirúrgico com todo rigor ético e fiel às falas dos participantes. 

Após sistematização dos resultados, o sindicato realizou reunião com o poder público municipal para apresentar e socializar os resultados obtidos e o contexto dos espaços físicos e das condições que a Educação de Tempo Integral está sendo ofertada no âmbito municipal. É preciso se registrar que a Educação Integral teve início de funcionamento no dia 17 de abril do corrente ano.

O diagnóstico revelou realidades que, poder público, trabalhadores e o sindicato precisam analisar e agir com muita leveza, mas sem perderem a capacidade da urgência das mudanças sinalizadas no diagnóstico, nem tampouco buscar autodefesa. Os resultados obtidos nos provocam uma reflexão profunda e a necessidade urgente de mudanças de atitudes e de relações.

Para ter acesso na integra ao DIAGNÓSTICO acesse o LINK; https://drive.google.com/file/d/1vPFHx0_rg9WiYM8MLb_f7qEUl4maU4nT/view?usp=sharing. Não podemos perder de vista as condições de alguns espaços físicos alugados onde está funcionando a Educação de Tempo Integral, mas igualmente precisamos olhar para a estrutura dos prédios escolares que também não foram adequados ou recebeu qualquer reparo para acolher e atender o tempo integral. Para entender esse contexto assista os vídeos abaixo.

Mas não podemos apenas falar do negativo precisamos reconhecer os avanços que a educação vem tendo nos últimos anos. A valorização dos servidores tem sido uma referência na região e as relações estabelecidas entre poder público e sindicato um exemplo para toda Bahia. Relações essas que têm somado grandes avanços na carreira dos servidores da educação municipal de Caém. 

Temos também avançado, não como deveríamos, mas a atual gestão conseguiu concluir na sede do município a construção da Creche Modelo Padrão do FNDE que estava parada desde 2013. Espaço que foi denunciado pela APLB em 2019, pela utilização de recursos públicos, que segundo o levantamento do sindicato não se confirmaram na prática, apenas na prestação de contas. Tem-se também a construção em fase de acabamento de uma creche quilombola na Comunidade de Várzea Queimadas, via convênio com o Governo do Estado. Na sede do município está sendo concluído a construção do Colégio Estadual.

A APLB Sindicato esteve e estará atenta na defesa da educação pública gratuita e de qualidade e firme na defesa dos direitos e das condições de trabalho dos trabalhadores da educação.   

Espaços alugados que estão funcionando a Educação de Tempo Integral. Acesse o LINK para ver as condições. 

https://youtu.be/wDdaVSl84To

A escola que queremos! Uma conquista que demorou 11 anos, hoje uma realidade em funcionamento. Acesse o LINK para conhecer o espaço. 

https://youtu.be/ckPea7ygJOw

Sessão de fotos 

Reunião com o Poder Público discutido as pautas da educação e o Diagnóstico da rede municipal. (24/05/2024).

Assembleis para apresentar o avanço das pautas com a gestão e o Diagnóstico da rede municipal (25/05/2024).

NOTA DE PESAR A ADELFO TEIXEIRA DE MEDEIROS

Hoje, fui tomado pela triste notícia da perda de um grande amigo e de um excelente profissional, o Professor Adelfo Teixeira de Medeiros, servidor do município de Pilão Arcado. Um profissional de personalidade forte, ético, coerente, guerreiro e lutador por justiça de igualdade de direito. Tive o privilégio de conhecê-lo e nos tornarmos amigos. Tivemos muitos pontos de vista divergentes, mas quanto mais nos divergíamos, nos aproximávamos. Nossas discordâncias nos enriqueciam, nos tornava mais próximos e mais amigos.

Tenho consciência, e sinto uma profunda tristeza pela perda desse guerreiro e grande amigo, um ser humano incrível que no dia de hoje nos deixa. Tenho ainda mais convicção de que a Educação de Pilão Arcado, perdeu não só mais um de seus filhos, mas um exemplo de profissional, ser humano, comprometido com a educação, o respeito, a dignidade do outro, com a garantia e o cumprimento dos direitos da classe trabalhadora.

Deus coloca pessoas em nossos caminhos e elas não vêm em vão, elas nos marca, nos ensina, nos possibilita ver com outro olhar. As circunstâncias talvez inexplicáveis, tiraram um lutador do nosso convívio, mas nada apagará seu legado de luta e de personalidade forte na luta por si e pelo outro.

Que aprendamos com seu legado, com suas divergências e com suas coerências, que sua memória viva entre nós, mas principalmente no que ele fez de mais belo na sua vida. Levar o conhecimento às crianças e jovens, transformando esses em futuros cidadãos e cidadãs que terão um dia oportunidade de transformar o mundo em um lugar melhor pra se viver. Tenho certeza que essa seria uma de suas perspectivas.

Que Deus acolha seu espirito no Reino do Pai e que esse mesmo Pai conforte a alma e o coração dos seus familiares, especialmente de sua esposa e seus filhos, mas também conforte amigos e a todos que nesse momento sentem sua perda.

A APLB Caém se solidariza com todos que nesse momento sofre a perda de Adelfo Teixeira de Medeiros, que Deus conforte a todos.

Gilvando Inácio de Oliveira

A LUTA É A NOSSSA MARCA!

Hoje os trabalhadores da educação e filiados da APLB Sindicato Caém, tem um motivo a mais para comemorar, a aquisição de uma SPIN 0 km, com 7 lugares e toda equipada. Importante lembrar que o núcleo tem uma arrecadação mensal de aproximadamente de 7 mil e poucos reais. Com essa arrecadação mantem funcionário, jurídico, aluguel e as despesas do dia a dia. Já adquiriu um terreno de 1000m², onde será construído a sede da instituição e ainda conta com um saldo significativo em conta bancária. Esse é o jeito da diretoria do núcleo administrar as contribuições dos seus filiados, sem contar que todos os anos a prestação de contas do núcleo é disponibilizada no Blog da instituição dando transparência e lisura na forma como os recursos são utilizados. 

Importante ressaltar que a APLB/Caém já tinha um carro 0 km adquirido em 2019, mas em 20/12/2023, o diretor da delegacia sofreu um acidente, quando retornava das atividades que desenvolvia com os núcleos da APLB de outros municípios. O carro foi dado como perda total. O bom disso tudo e graças a Deus é que o diretor do núcleo saiu ileso sem quaisquer sequelas ou danos e o seguro cobriu tudo.

Depois de 6 meses do ocorrido, a diretoria da APLB apresenta aos seus filiados, um novo carro 0 km que está à disposição dos seus filiados e a serviço da diretoria, com isso a entidade não teve qualquer prejuízo.

Diante dos recursos captados mensalmente pelo sindicato fica claro que administrar os recursos públicos é mais fácil, do que o que parece, basta ter transparência, planejamento e foco em prioridades.  Dessa forma, o que parece impossível torna-se possível e real.  

CAÉM: A APLB E A GESTÃO MUNICIPAL DISCUTEM PAUTAS DO PLANO DE CARREIRA

A diretoria da APLB Sindicato, Delegacia Sindical do Minério, núcleo sindical de Caém se reuniu no dia de hoje (11/04/2024), com a gestão municipal  para discutir:

1º) Remuneração dos professores que se encontram com ampliação de jornada de 20 para 40 horas semanais;

2º) Concessão de Licença Prêmio em forma de usufruto e de pecúnia;

3º) Cumprimento do pagamento da gratificação aos professores que atendem alunos com deficiências nas salas de aula do regular;

4º) Pagamento do percentual aos professores que atendem as salas do AEE;

5º) Pagamento da dedicação exclusiva.

Esses institutos encontram-se amparados na legislação municipal, Lei nº 547/2017 (Plano de Carreira e Remuneração) e na Lei nº 563/2018 (Estatuto do Magistério Público).

Essa é mais uma bandeira defendida pela APLB Sindicato, que visa a valorização dos trabalhadores da educação e do cumprimento integral do Plano de Carreira.

Na oportunidade o sindicato agradeceu a gestão pelo atendimento das pautas reivindicadas na Jornada Pedagógica, a exemplo da garantia e oferta da água mineral nas unidades escolares, da disponibilidade do transporte para deslocar jovens e estudantes para as universidades fora do município. Lembrou e cobrou a entrega dos notebooks aos professores, argumentando que a gestão ao adquirir os equipamentos prime pela qualidade das máquinas.

Por fim, essa foi mais uma das tantas reuniões que a APLB vem realizando com a administração municipal e que tem avançado bastante na valorização dos trabalhadores e na melhoria da educação.  

 

PROFESSORES DE CAÉM TÊM REAJUSTE DO PISO DO MAGISTÉRIO EM 4,62% ACOMPANHANDO O ÍNDICE DO IPCA - 2024

Os professores do município de Caém terão reajuste de 4,62%, correspondente ao índice da inflação. O reajuste do Piso Nacional do Magistério, concedido pela Portaria Interministerial nº 06 de 28 de dezembro de 2023 foi de 3,62%. Mas após proposta apresentada pela APLB Sindicato, ao prefeito Arnaldo de Oliveira, o sindicato fechou entendimento para pagamento do reajuste de 4,62% no vencimento inicial dos professores. Hoje 29/02/2024 deu-se início a tramitação do Projeto de Lei nº 01/2024, que atualiza o reajuste dos professores da rede municipal.

A diretoria do sindicato fez um minucioso estudo de viabilidade econômica comprovando que o reajuste era e é possível, realidade que poderá ser aplicada em todos os municípios, quando se mantém o debate na mesa e as partes têm como propósito a qualidade da educação. Princípio que passa primeiramente pela valorização dos servidores.

Em Caém, sindicato e poder público mantêm um constante debate, pautado na escuta e no acolhimento dos indicativos de ambas as partes. Isso não significa que tudo paira na harmonia e na subserviência de uma ou da outra parte, divergências existem, mas elas existem para fortalecer as relações e tornar os sujeitos do processo mais maduros, desenvolvendo a capacidade de compreensão das diferenças. Esse processo de construção tem contribuído para a melhoria das relações entre trabalhadores e gestão, no avanço da qualidade do ensino e principalmente na valorização dos trabalhadores.

Isso fica evidente quando olhamos para o contracheque dos servidores, que em 2022 tiveram implantado o reajuste do Piso do Magistério de 33,24%, em 2023 receberam os 14,95% do Piso do Magistério mais um reajuste com a alteração do Plano de Carreira. Tomando como base um professor com 25 anos de carreira pós-graduado o ganho real para além do Piso foi de R$ 1.270,19 nos seus vencimentos. Já em 2024 os professores receberão reajuste de 4,62% um reajuste maior que o concedido pelo Governo Federal. Assim Caém prova o contrário para os incautos que alegam que o pagamento do piso aos professores não é possível!

No período de 2023 e 2024 os professores de Caém a depender da situação terão um ganho real para além dos reajustes do Piso do Magistério de R$ 1.375,46. Nesse mesmo período os demais servidores que atuam na educação (os não docentes), tiveram ganho real para além do reajuste do salário mínimo de R$ 300,00 a R$ 700,00, a depender da situação de cada servidor. Nada disso seria possível se não houvesse um debate franco, fecundo, transparente e desprovido de partidarismo. O respeito das partes na mesa de negociação e a capacidade de entender que o poder é passageiro e que a oportunidade de estarmos em funções e lugares estratégicos, nos possibilita a proporcionar o que há de melhor ao outro sem apego as vaidades do poder, isso tem feito toda diferença.

Nossa eterna gratidão ao Poder Legislativo, por acolher e sempre apoiar as pautas da educação e de seus trabalhadores, sem distinção e de forma unânime todos os vereadores independentes de corrente ideológica ou política têm sido sensíveis e acolhedores. A APLB sindicato em nome dos servidores da educação agradece e reconhece essa parceria.

Para o dia de hoje (29/02/24), o sindicato convidou os trabalhadores em educação para se fazerem presentes na Câmara e acompanharem a tramitação do Projeto. De forma unânime a categoria se comprometeu a participar, ato que foi interrompido por conta de espaço, uma vez que as sessões estão sendo realizadas em espaços provisórios sem grande estrutura, já que o prédio da Câmara se encontra em reforma.  

Diante dessa realidade a APLB agradece a presença dos que lá estiveram e fica muito feliz de saber que poderá contar com todos e todas, do compromisso e do comprometimento dos servidores da educação em apoiarem as ações do sindicato.

Na oportunidade agradecemos aos coordenadores da APLB que estiveram presentes e como sempre estão juntos e de prontidão para fazerem a luta por uma educação mais humanizada, sensível e valorizada. Gratidão também a estrutura da Secretaria de Educação que se fez presente acompanhando o professor Ronaldo Alves de Oliveira, secretario de Educação.

Por fim, registramos nossos reconhecimentos e ficamos gratos pela forma como o poder público tem possibilitado esse debate e pelo acolhimento as pautas da educação. Registrando aqui que na Jornada Pedagógica/2024 3 pautas apresentadas pela APLB foram acolhidas pelo prefeito municipal Arnaldo de Oliveria. A entrega de um notebook a cada um dos professores da rede municipal (a ser entregue), a oferta de água mineral aos professores nas unidades escolares e a ampliação do transporte aos estudantes para se deslocarem para cidade de Jacobina, para estudarem nas universidades e no IFBA.

A APLB continuará vigilante na luta e na construção de uma pauta junto ao poder público, dialogando, ouvido, construindo e avançando na qualidade do ensino e na valorização dos trabalhadores.    

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS DA APLB SINDICATO CAÉM - EXERCÍCIO 2023

Para acessar o demonstrativo da prestação de contas da APLB Núcleo Sindical de Caém CLICK na imagem.

            No site você tem acesso ao resumo do balancete de receita e despesas, as peças contábeis estão à disposição na sede da instituição para acesso dos seus sócios. 

          Fiscalize sua contribuição sindical, acompanhe como ela vem sendo utilizada.

Seja sócio,   não fique só, a luta é de todos nós! 

 https://drive.google.com/file/d/1oCBxW9O1xSJSE5h_Dz4XSLBcbTzDniFH/view?usp=sharing