REAJUSTE DO PISO DO MAGISTÉRIO DE 14,95% É DEFINIDO EM CAÉM

Em assembleia os trabalhadores da educação do município de Caém, deliberam sobre a proposta de reajuste do piso do Magistério. O encontro ocorreu hoje (22/03),  nas dependências do Centro Municipal de Educação Nossa Senhora da Conceição (Gonçalo), e teve como foco de discussão o  reajuste do Piso do Magistério Público de 14,95, que passou a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2023, correspondendo a R$ 4.420,36. (para 40 horas), o mesmo foi instituído pela Portaria Interministerial n⁰ 6/2022 do Ministério da Educação e do Ministério da Economia publicada na edição de 29 de dezembro do Diário Oficial da União (DOU) e que estabelece o Valor Aluno Ano Final (VAAF) para 2022, atendendo e cumprindo com as determinações da Lei Federal nº 11.738/2008.

O sindicato já vinha negociando a proposta de reajuste com o poder público municipal. Na última reunião ocorrida no dia 08/03, após apresentar as dificuldades do município para cumprir com o reajuste, argumentação apresentada pelo prefeito Arnaldo de Oliveira (Arnaldinho), a coordenação do sindicato fez uma proposta a gestão de pagar 7,95% na folha de março e de 7% na folha de julho, com seus respectivos retroativos e de forma linear a todos os níveis.

O prefeito Arnaldo de Oliveira, refez a proposta, acatando os percentuais, mas sem o retroativo. Para a diretoria da APLB seria uma proposta razoável e aceitável.  Tendo em vista, que em janeiro os servidores já haviam recebido um reajuste que para os professores variou de 17% a 28% e para os não docentes de 12% a 18%. No entanto, a proposta teria que ser aprovada ou não pela categoria.

De forma unânime os professores e demais servidores aprovaram a proposta construída entre a gestão e o sindicato.

          A coordenação da APLB falou do processo eleitoral da entidade e solicitou que os trabalhadores apresentassem outra chapa, justificando que a atual coordenação já faz um bom tempo que está à frente dos trabalhos e que é chegada a hora de mudança. Mas os presentes não se manifestaram nesse sentido e concordaram com a continuidade dos trabalhos a frente do sindicato pela atual direção

No turno da manhã o coordenador da APLB/Caém professor Gilvando Inácio de Oliveira e a coordenadora professora Adriana Mello, ambos da Delegacia Sindical do Minério/Caém, participaram da Assembleia realizada com os trabalhadores do município de Jacobina. O encontro ocorreu na sede da APLB/Jacobina e os mesmos foram convidados pela diretoria local. Na oportunidade o professor Gilvando apresentou um estudo de impacto financeiro do município, justificando que o reajuste de 14,95% é possível e que o município de Jacobina agrega as condições para isso.

APLB SINDICATO ABRE PROCESSO ELEITORAL DA DELEGACIA SINDICAL DO MINÉRIO

 O EDITAL abaixo abre e regulamenta o processo eleitoral da APLB Delegacia Sindical do Minério para o pleito 2023/2027 

NOTA DE PESAR - O LÍDER!

 

A APLB/Sindicato Caém – Manifesta profunda tristeza pelo falecimento do Sr. José Freitas de Andrade (Dizinho). Uma das figuras mais respeitadas e que mais fez pelo povo de Caém, principalmente aos mais humildes. Dedicou sua vida a política municipal do seu jeito e dentro das condições que lhes eram ofertadas, buscando cuidar de todos, sempre preocupado com a "CAATINGA", onde se concentrava os mais pobres. Dizer que como gestor não teve suas falhas, seria negar que o ser humano é fruto da sua própria evolução. Mas, ele teve mais o que comemorar e se orgulhar de sua trajetória política e como pessoa, do que suas falhas.

Olhando para seu percurso e dedicação à política, percebemos que a história de um homem se faz por suas escolhas e atuação diante dessas escolhas. Assim foi sua passagem entre nós, motivo de gratidão por tudo que fez pelo povo caenense.  E em tempo nos solidarizamos com seus familiares e amigos por sua partida.

Pedimos a Deus que conforte o coração dos familiares, nesse momento de dor. Que a luz e o amor divino pairem sobre a alma de quem sofre esta imensurável perda, e os console e lhes dê serenidade para atravessar este momento.

 A Deus pedimos que dê a José Freitas de Andrade, merecido repouso eterno em seu reino. Respeitosamente, prestamos as nossas condolências e deixamos os nossos mais sinceros pêsames.   

APLB/SINDICATO - CAÉM!

PROFESSORES DE CAÉM TERÃO REAJUSTE DE 14,95%

 

A diretoria da APLB Sindicato e o poder público realizaram reunião hoje |(08/03/2023) com o objetivo de discutirem o reajuste de 14,95% a ser aplicado nos vencimentos dos professores da rede municipal. Estiveram presentes além da coordenação do sindicato o Prefeito Arnaldo de Oliveira (Arnaldinho), o secretário de educação professor, Ronaldo Alves de Oliveira, o secretário de Administração e planejamento, Creso Júnior Rabelo e o secretário de finanças Antonio Carlos.

Na reunião ficou definido que o prefeito Arnaldo vai conceder o reajuste estabelecido por lei de 14,95% no vencimento dos professores, forma linear, respeitando o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público. A proposta de pagamento será apresentada à categoria na Assembleia Geral que será realizada no dia 22/03/2023. Na oportunidade a APLB convida todos os trabalhadores da educação participarem.  

Importante ressaltar que os professores do município de Caém, serão os únicos servidores que receberão 2 reajustes de salário no ano/2023 na Bahia. Em janeiro com as alterações promovidas no Plano de Remuneração e Carreira, os professores tiveram um reajuste que variou de 17,95% a 28% no seu vencimento base. Agora terão mais 14,95% por força da Lei nº 11.738/2008, concedido pela gestão municipal. Já os não docentes (pessoal de apoio), em janeiro e fevereiro receberam reajuste que variou de 12% a 18% nos seus vencimentos.

Essas conquistas representam uma vitória histórica para os trabalhadores do município, quando se trata de dois reajustes que variam de 32,90% a 42,95% a depender do tempo, da formação e da carga horária dos professores. Por outro lado, os servidores não docentes do município tiveram o reajuste do salário mínimo e o reajuste concedido com a alteração do Plano de Carreira, consolidando assim também dois reajustes.

Sem a capacidade do diálogo, da relação transparente e respeitosa entre poder público e sindicato essas conquistas não teriam sido possível. Foi e vem sendo a sensibilidade e o compromisso da gestão municipal em ouvir e acolher as proposta da APLB/Sindicato que tem resultado nesse processo histórico de conquista dos trabalhadores.

Na oportunidade, sindicato e poder público dialogaram a cerca da necessidade do monitor/auxiliar nas salas de aula da educação infantil, Pré-Escola, turmas de 4 anos de idade. Bem como do pagamento de 3 casos de servidores que por conta de má interpretação das alterações no Plano de Carreira e Remuneração, não tiveram o reajuste como os demais servidores, contudo a gestão já está resolvendo a situação.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DA APLB EXERCÍCIO 2022 - NÚCLEO CAÉM

                Para acessar o resumo da arrecadação e das despesas clique nas imagens para ampliá-las. A prestação de contas do Núcleo da APLB de Caém, tem como referência o exercício de 2022, de janeiro a dezembro. A arrecadação e as despesas estão apresentadas de forma resumida nas planilhas abaixo. Porém toda documentação com os processos de pagamentos estão disponíveis na sede da APLB, para seus associados consultarem. 

              Dessa forma a coordenação do sindicato, demonstra a transparência e o selo que se deve ter com os recursos públicos. 

Em 2022, a movimentação bancária foi: 

Receita recebida R$ 100.844,66

Saldo remanescente de 2021 R$ 55.229,04

Aplicação bancária (Investimento) R$ 39.343,86

Despesas realizadas R$ 108.277,00

Chama atenção que desse valor da receita recebida R$ 10.390,89, corresponde ao pagamento feito pelos núcleos em que a APLB/Caém realizou atividade. Já nas despesas precisa se considerar o valor que foi investido na construção do muro no terreno da APLB, onde será construída a futura sede, correspondente a mais de R$ 40.000,00. 

AS COMISSÕES DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA E DE ANÁLISE DE LICENÇA PRÊMIO REALIZAM REUNIÃO

         Foto: Gervásio Lima

A direção da APLB Sindicato núcleo sindical de Caém, esteve no dia 24/02/2023 reunida com as comissões de Gestão do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e a Comissão  de Acompanhamento, Direcionamento e Análise dos Pedidos de Licença Prêmio, para analisar os requerimentos de Licença Prêmio dos servidores municipais protocolados e as alterações ocorridas no Plano de Carreira, que resultou na Lei nº 645 de 7 de novembro de 2022. Dos requerimentos analisados 4 foram deferidos e 3 indeferidos.

A Comissão de Análise dos Requerimentos de Licença Prêmio é composta por:

Ana Lúcia Lola Moreira Santos;

Ana Patrícia Matos Lola Pereira;

Creso júnior Rabelo;

Gilvando Inácio de Oliveira;

Ronaldo Alves de Oliveira;

Sandra Lopes de Sena Castro.

A comissão de Monitoramento do Plano de Carreira é constituída por:

Ana Patrícia Matos Lola Pereira;

Gilvando Inácio de Oliveira;

Dr. Leandro Augusto de Oliveira Almeida

Ronaldo Alves de Oliveira;

Tereza Balbina Coutinho;

No momento oportuno e dentro do prazo legal os servidores receberão o parecer justificando as motivações do deferimento ou indeferimento do direito requerido.

Na oportunidade foi deliberado a cerca do pagamento das classes aos servidores não docentes, o que deveria ter ocorrido no pagamento do mês de janeiro, mas por conta de uma falha no processamento da folha os servidores não tiveram o pagamento nos seus vencimentos. O sindicato informa aos servidores de "apoio" que esse direito será pago agora na folha de fevereiro. Será necessário que os servidores da educação que atuam na função de apoio nas unidades escolares estejam atentos a mudança no seu contracheque no mês de fevereiro, tendo qualquer dúvida procurem a diretoria da APLB ou o RH da prefeitura, para ser dirimida qualquer dúvida.

A mudança e a valorização dos servidores que passam a ter avanços nos seus vencimentos foi e tem sido fruto de um trabalho constante da APLB Sindicato e da sensibilidade e capacidade do poder público na pessoa do prefeito Arnaldo de Oliveira e do secretário de educação professor Ronaldo Alves de Oliveira, em ouvir e acolher os encaminhamentos do sindicato. Nesse sentido, a APLB reconhece e agradece a gestão municipal por mais essa conquista em prol dos servidores da educação.   

No mesmo dia a coordenação da APLB realizou reunião na Creche Municipal de Caém, discutido jornada de trabalho dos servidores não docentes.  

A APLB E A UPB FIRMAM PROTOCOLO PARA VIABILIZAR PAGAMENTO DO PISO DO MAGISTÉRIO NOS MUNICÍPIOS BAIANOS

 

A APLB Sindicato , União dos Municípios da Bahia (UPB), Federação dos Consórcios Públicos (FECBahia), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) Bahia realizaram reunião na tarde desta segunda-feira (13/02/22), tendo como objetivo construir uma agenda de luta com a assinatura de  protocolo para as negociações e garantia do pagamento do Piso Salarial do Magistério em todo Estado da Bahia, biscando distensionar as relações e discutir demandas comuns. O coordenador da APLB, professor Rui Oliveira deixou claro que o Piso é lei e deve ser cumprido, enfatizou a importância da luta pela qualidade da educação.

O encontro foi marcado pela presença dos prefeitos e prefeitas baianos, principalmente dos presidentes dos consócios. Teve presença marcante os diretores da APLB Sindicato das mais variadas  regiões da Bahia. A Delegacia Sindical do Ouro contou com a presença do coordenador e professor Robson Souza Lima e pela Delegacia Sindical do Minério esteve presente o professor Gilvando Inácio de Oliveira, que integrará a Comissão como um dos responsáveis pela análise contábil e financeira nos municípios. As demais Delegacias marcaram presença com seus coordenadores. Já a diretoria Executiva da APLB teve presença marcante com o professor e coordenador geral Rui Oliveira e boa parte da diretoria executiva.

Na fala do coordenador da APLB Rui Oliveira, "o encontro de hoje foi proveitoso, no sentido de criar uma articulação política para distensionar as relações desgastantes durante as negociações da APLB com as gestões municipais. Enfatizou que a maioria dos prefeitos não quer pagar o piso, não investe na valorização dos educadores,  portanto será necessário que os prefeitos disponibilizem todas as informações necessárias aos técnicos. Afirmou que se não houver consenso vai haverá luta em defesa do Piso".  

Leia também:

https://aplbsindicato.org.br/em-reuniao-com-prefeitos-municipais-aplb-cobra-cumprimento-do-piso-e-melhorias-para-o-setor-educacional/

http://www.upb.org.br/noticias/1042-entidades-firmam-protocolo-de-intencoes-para-regionalizar-discussao-sobre-piso-do-magisterio

http://aplbcaem.blogspot.com/2023/02/coordenador-da-aplb-caem-fara-parte-da.html

Fotos da Reunião