RELATÓRIO DE ARRECADAÇÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB - JANEIRO A SETEMBRO 2021

 

RELATÓRIO 

Com base em informações prestadas pelo Chefe do Executivo Municipal do CAÉM – Estado da Bahia, ao TCM – Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, através do Sistema de Informações de Gastos com Educação e Saúde – SIES, www.tcm.ba.gov.br, e-TCM, como também nos informes colhidos na fonte do site www.bb.com.br do Banco do Brasil S/A; o Município do CAÉM, Estado da Bahia, foi contemplado de janeiro a setembro de 2021, com recursos provenientes do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, criado através da Lei de nº. 14.113/2020 em substituição a Lei nº 11.494/2007 - A APLB Sindicato Caém apresenta o seguinte Relatório:

Com relação a Aplicação dos 70%

As transferências de recursos do FUNDEB no período de janeiro a setembro - 2021, mais os rendimentos sobre aplicação financeira, foram da seguinte forma:

TRANSFERÊNCIA FUNDEB...............R$ 5.795.853,16

COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO............R$ 2.172.846,19

SUBTOTAL...........................R$ 7.968.699,35

RENDIMENTOS SOBRE APLICAÇÃO........R$     6.155,82

TOTAL .............................R$ 7.974.855,17

Desta forma, o montante da receita para base de cálculo de aplicação no FUNDEB foi da ordem de R$ 7.974.855,17 (SETE MILHÕES, NOVECENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS).

O Município de CAÉM, consoante informação do Gestor ao SIES – E-TCM; aplicou no período de janeiro a setembro do exercício financeiro de 2021, com a Remuneração dos Profissionais do Magistério (70%) o que segue:

Folha de Pagamento...............R$   5.601.951,13

Encargos Sociais INSS............R$   1.085.889,43

TOTAL .............................R$ 6.687.840,56

Atingindo o percentual de 83,86% (oitenta e três vírgula oitenta e seis por cento) com a Remuneração dos Profissionais da Educação no período de janeiro a setembro do exercício financeiro de 2021, cumprindo a Lei de nº. 14.113/2020. (O índice é analisado anualmente).

Chama atenção para o fato de que o INSS PARTE PATRONAL/EMPRESA, não foi recolhido integralmente com recursos do FUNDEB.

O valor que deveria ser recolhido da parte patronal seria de (22%) no mínimo R$ 1.232.429,25, recolheu-se apenas com recursos do FUNDEB R$ 1.085.889,43, havendo um déficit de recolhimento nos 70% da ordem de R$ 146.539,82.

                     Com relação a Aplicação dos 30%

Folha de Pagamento ..............R$   1.096.293,74

Encargos Sociais INSS...........R$       49.058,65

SUBTOTAL.........................R$   1.145.352,39

Despesas Diversas ............R$        216.700,03

TOTAL...........................R$    1.362.052,42

As despesas com FUNDEB 30%; corresponderam ao percentual de 17,08%, sobre o montante da receita de R$ 7.974.855,17

Chama atenção para o fato de que o INSS PARTE PATRONAL/EMPRESA 30%, não foi recolhido no valor devido com recursos do FUNDEB. Valor devido seria em torno de R$ 241.184,62; recolhendo apenas R$ 49.058,65. Havendo um déficit de recolhimento nos 30% da ordem de R$ 192.125,97. 

Em sínteses:

Do montante de R$ 7.974.855,17 referente aos recursos recebidos pelo município de Caém no período de janeiro a setembro de 2021 conforme levantamento da APLB no  site, www.tcm.ba.gov.br, e-TCM - site www.bb.com.br do Banco do Brasil S/A concluiu-se:

👉 Folha de pagamento dos profissionais da educação referente a rubrica dos 70% foi pago:

Folha de Pagamento...............R$   5.601.951,13

Encargos Sociais INSS............R$   1.085.889,43

TOTAL .............................R$ 6.687.840,56 equivalente ao percentual de 83,86%

👉 Folha de pagamento dos trabalhadores da educação referente a rubrica dos 30% foi pago:

Folha de Pagamento...............R$   1.096.293,74

Encargos Sociais INSS............R$   49.058,65

TOTAL .............................R$ 1.145.352,39 equivalente ao percentual de 14,36%

👉 Despesas diversas com a manutenção das ações da educação referente a rubrica dos 30% foi pago 2,72%.

👉 Dessa forma, com os recursos do FUNDEB recebidos nesse período, o município já aplicou nas ações da educação o percentual de 100,94%. Chama-se atenção que no mesmo período, o município não vem tendo despesas com locação dos transportes alternativos e as despesas com combustível e manutenção das unidades escolares tem sido a  menor possível por conta das  atividades pedagógicas estarem sendo realizadas  deforma remota. Nesse sentido, o retorno das  atividades de forma presencial acarretará uma elevação de despesas dentro dos  recursos já  operados no  seu limite . 

Informa nesta oportunidade, que o saldo bancário com Precatórios do FUNDEF foi da ordem de R$ 241,53.

Caém/BA, 30 de outubro de 2021.

APLB SINDICATO CAÉM

HOMENAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS - 28/10/2021

 

NOVO FUNDEB - LEI 14.113/2020: PODER PÚBLICO E APLB DEBATEM O ASSUNTO

 

Neste último dia 27/10 o poder público municipal representado pelo poder executivo, secretarias de educação e administração, assessoria jurídica e contabilidade estiveram presentes na sede da APLB/Caém, para que entre outros assuntos relacionados a educação municipal, debatessem a estrutura da Lei nº 14.113/2021, que regulamenta a arrecadação e aplicação do dos recursos do NOVO FUNDEB e discutirem a situação financeira do município no tocante a educação. Foi um encontro enriquecedor e profícuo  onde Poder Público e sindicato debateram com muita clareza essas temáticas bem como tantas outras.

Na verdade a Lei 14.113/2020 tem sido palco de debates onde as autarquias públicas e os sindicatos vêm buscando entender e compreender alguns aspectos primordiais no tocante a aplicação dos recursos referentes aos 70% dos recursos do FUNDEB. Questões do tipo: quem de fato pode ser considerado PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO? Quais trabalhadores poderão receber pela fatia dos 70%? Ainda não há um entendimento consolidado dos Tribunais de Contas dos Municípios. Há várias legislações que normatizam a aplicação e definem quem são os PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Servidores que quando assim classificados devem receber seus vencimentos na cota do 70% dos recursos do FUNDEB. Se não tiverem formação para serem classificados como PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO terão que receber na cota dos 30%. Outra questão corrente é qual a natureza da formação que a legislação define para o trabalhador ser considerado como Profissional da Educação, conforme dispositivos da Lei nº 14.113/2020?

Para entender essas mudanças necessitamos compreender os dispositivos da Lei 14.113/2020- Lei nº 9394/1996 - Lei nº 12.796/2013- Lei nº 13.935/2019 - Do Art. 211 da Constituição Federal - Da Portaria Federal nº 25/2007 - Decreto Federal nº 7.415/2010  e Decreto nº 8.752/2016, da CARTILHA DE ORIENTAÇÕES DO NOVO FUNDEB, disponível no site do FNDE, entre tantas outras normatizações que se constituem em documentos norteadores para o entendimento dessa demanda, que precisam ser compreendidos para destinarmos corretamente os recursos da educação a sua devida finalidade.

A APLB e Poder Público estão de parabéns pela iniciativa. Acreditamos que é no debate, na divergência de pensamento que se constrói uma realidade melhor. O zelo e o compromisso na aplicação dos recursos públicos, e, aqui em particular, os da educação, é um compromisso de todos e de toda sociedade. Afinal, uma educação melhor e um mundo melhor se constroem com o envolvimento e compromisso de todos.   

 

15 DE OUTUBRO DIA DO PROFESSOR - NOSSAS MEMÓRIAS: TEMPOS DIFÍCEIS!

Para assistir a homenagem da APLB Sindicato Caém aos professores clique no LINK abaixo

https://youtu.be/cPBsVWBWTIk

A APLB Sindicato dos trabalhadores e trabalhadoras da educação parabeniza todos professores e professoras pelo seu importante dia. Ser professor é antes de tudo ser guerreiro, resistente, resiliente, otimista, visionário, ter amor e compromisso com o que faz. A construção de uma sociedade melhor passa pelas mãos desses profissionais, muitas vezes  desvalorizados.

Educar, de certa forma, é descobrir a si próprio e ao mundo. Foi exatamente isso que ocorreu com as condições impostas pela pandemia da COVID 19. Os professores e as professoras tiveram que se reinventarem, se redescobriram. Usando suas ferramentas digitais chegaram aos lugares jamais imagináveis, viraram dias e noites tendo que ser não um professor, mas vários ao mesmo tempo, tudo para alcançar os alunos.

O medo, a incerteza, as dúvidas, a baixa estima, o cansaço, o  stress foram alguns sinais visíveis nesse momento da pandemia. Perdemos muitos colegas educadores em todo pais para a COVID, como perdemos muitos pais, mães e alunos. Mas jamais desistimos! Uma das qualidades do professor e primordial no exercício da sua profissão é a crença, a persistência de que tudo vai dá certo. O professor trabalha com a esperança, com a humanização, com a construção de dias melhores, com a consciência de que seu trabalho faz a diferença.

Muitos não acreditam na importância do professor, mas não existe nenhuma profissão que não seja filha da educação. Por isso mesmo, o trabalho do professor está na política, no direito, na medicina, na engenharia, nos lugares mais importantes que existem. Poderíamos dizer que o professor é como a água, a base de tudo e sem ele não existiria o desenvolvimento econômico, cientifico, industrial, político e tantos outros. Alguém já se perguntou como seria o mundo sem professor?

Pois é! A profissão de professor remonta a uma das mais antigas do mundo.  Ser professor não é se colocar acima dos outros, mas sim, ensinar ao outro qual é o seu lugar de direito. Ser professor é ter a consciência que não somos o dono do mundo, mas tudo que nele se faz depende do ensinamento de alguém, do professor. Não existe rei rainha, chefe de estado, autoridade eclesiástica, doutor e tantos outros que um dia não tenha sido aluno, precisado do professor. Esse é o lugar desses profissionais, que transformam a si, transformam o outro e transformam o mundo. Como afirma o grande mestre e educador Paulo Freire " Se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda".

A APLB parabeniza a todos os educadores pelo seu excelente trabalho e dedicação na construção de um mundo melhor, por promover o crescimento do próximo.

Parabéns professor/professora você faz a diferença! Por isso, tão grande é a sua importância!

A APLB E O PODER PÚBLICO DISCUTEM PAUTAS DA EDUCAÇÃO E RETORNO DAS AULAS

No último dia 10/09 a diretoria da APLB e o poder público municipal se reuniram para discutir pauta da educação. Além da equipe de coordenadores da APLB estiveram presentes o Sr. Prefeito Arnaldo de Oliveira; o Secretário de Educação, professor Ronaldo Alves; o assessor jurídico da prefeitura, Dr. Leandro Augusto de Oliveira Almeida e a equipe de coordenadores pedagógicos da Secretaria de Educação. Lembrando que por conta das medidas restritivas alguns coordenadores da APLB e da Secretaria não se fizeram presentes.

O encontro teve como pauta:

1 - Avaliação das propostas da Educação apresentadas pela APLB no pleito eleitoral/2020;

2 - Retorno das aulas de forma presencial;

3 - Alteração da Lei nº 547/2017 

4 - Recursos da Educação;

5 - A composição dos salários dos diretores;

6 - Estabilidade Econômica;

Com relação ao item 1 - Avaliação das propostas da Educação apresentadas pela APLB no pleito eleitoral/2020, que a APLB havia entregado ao então candidato e agora prefeito, na Roda de Conversa realizada no mês de novembro/2020. Um conjunto de várias pautas, pautas essas defendidas pelos trabalhadores para a gestão 2021/2024. Desse coletivo foram eleitas 5 propostas para serem debatidas na reunião do dia 10/09/2021, entre elas estavam:

Ø  Realização de concurso público;

Ø  Implantar o Pró-Funcionário;

Ø  Apoiar e disponibilizar transporte para o deslocamento dos estudantes nas universidades, IFBA e outras formações;

Ø  Fortalecimento da gestão dos conselhos (FUNDEB, CAE, CME), com criação da "Casa" dos Conselhos Municipais;

Ø  Reordenamento da estrutura física e pedagógica da educação, proporcionando equilíbrio no número de alunos por salas/escola  proporcionando a boa utilização dos recursos do FUNDEB. 

O prefeito Arnaldo reafirmou seu compromisso com os indicativos e com o cumprimento dos mesmos. Justificou a necessidade dos mesmos e informou que a Secretaria de Educação já deu início a algumas ações, a exemplo do apoio e disponibilidade de transporte para o deslocamentos dos jovens estudarem em outra cidade. Tanto que a Secretaria de Educação já está com chamada para o cadastro dos interessados. Afirmou que os demais indicativos estão sendo pensados e algumas iniciativas já estão sendo tomadas, porém sua materialidade só se tornará possível após o retorno das aulas de forma presencial, a exemplo do concurso público. 

           

Essa foi uma das propostas defendidas pela APLB na roda de conversa novembro/2020, com o candidato Arnaldo de Oliveira - gratidão pelo atendimento da reivindicação e PARABÉNS pela iniciativa.

Com relação ao item 2 - Retorno das aulas de forma presencial, o município tem realizado o debate no Comitê Intersetorial e que há previsão de retorno  para o mês de outubro a novembro, mas a questão ainda está em aberto. No entanto,  a administração vem tentando ajustar e adequar os transportes escolares e a estrutura física de algumas escolas que não têm qualquer condição de receber os alunos. Haja vista, a condição a qual a administração encontrou a educação era deplorável e a situação econômica do município não é das melhores. (não temos mais 20 milhões de reais).

Com relação ao item 3 - Alteração da Lei nº 547/2017, o prefeito solicitou um pouco de paciência da APLB, mas que em breve voltará a discutir a questão, até porque percebe como necessária.

No item 4 - Recursos da Educação - A direção da APLB apresentou um conjunto de planilhas, demonstrando a arrecadação e as despesas no período de janeiro a julho/2021, referentes aos recursos da educação e demonstrou a preocupação com a garantia do funcionamento da educação. A gestão se mostrou tranquila, reconheceu que a situação financeira não é fácil e terá de se fazer ajustes, porém não há motivos para desespero, tudo está sobre controle.

Já no item 5 - A composição dos salários dos diretores - A APLB informou que a folha de alguns diretores está sendo processada de forma equivocada, sendo necessário uma revisão para os devidos ajustes. O prefeito informou que quando a servidora responsável pelo setor retornar de férias agendará uma reunião para resolver a situação.   

No item 6 - Estabilidade Econômica - O procurador do município Dr. Leandro apresentou um parecer jurídico e informou que está aguardando a chefe do Setor de Pessoal retornar de férias para agendar uma reunião com a Comissão do Plano de Carreira para deliberar a cerca do assunto.

Por fim, a diretoria da APLB falou da situação caótica dos transportes escolares e da situação que se encontra algumas unidades escolares e que essa realidade, diante da escassez dos recursos da educação torna-se um desafio para o retorno das aulas. O diretor da APLB afirmou que a sociedade caenense jamais poderá esquecer e, principalmente os trabalhadores da educação poderão se dar o luxo de colocarem no computo do esquecimento que o município de Caém tinha 22 milhões na conta e hoje a realidade que nos resta é o caos. Escolas sem qualquer estrutura de funcionamento e os transportes escolares, mesmo tendo sido gasto mais de 700 mil reais em 3 anos, estão simplesmente umas sucatas. Só em 2020, foram gastos mais de R$ 122 mil reais nesses ônibus, tendo apenas 30 dias de aula neste ano. Afirmou, isso é simplesmente inaceitável.

Essa é uma parte da história de Caém que não pode passar em branco, como se nada tivesse acontecido, ou se os 22 milhões de reais realmente tivessem transformado a educação, o que não é verdade.

Por sua vez o prefeito Arnaldo de Oliveira informou que os ônibus já estão sendo recuperados e que as escolas mais críticas receberão pequenas reformas para possibilitar o mínimo possível de condição para receberem os alunos. Que não está sendo fácil, mas a gestão fará o necessário mesmo diante da escassez de recursos para garantir o funcionamento da educação.     

A APLB reafirmou seu compromisso com o debate e a construção de uma narrativa na defesa da educação e dos direitos dos trabalhadores. Por sua vez, o Secretário de Educação e o prefeito Arnaldo, também se comprometeram com o debate nesse sentido, deixando claro que uma educação melhor se faz com a participação de todos.  

APLB/CAÉM DISCUTE POSSIBILIDADE DE RETORNO AS AULAS DE FORMA PRESENCIAL

 

Neste último dia 22/07 a APLB/Sindicato, o Conselho Municipal de Educação (CME) e a Secretaria Municipal de Educação se reuniram para discutirem a determinação do Governo do Estada da Bahia, Rui Costa, que de forma prepotente e centralizadora determinou o retorno das aulas  de forma semipresencial da rede estadual para o próximo dia 26/07. A atitude do governo do Estado traz impacto direto na educação municipal. Afinal as escolas estaduais estão localizadas nos municípios e se tratando dos territórios do interior do Estado o transporte escolar depende exclusivamente da oferta das secretarias municipais de educação.

Por outro lado, a determinação e as ameaças veladas do governo em cortar os salários dos trabalhadores e o auxílio dos estudantes afeta as famílias e pressiona os municípios a concordarem ou não com a posição do governo. Porém o que se observa é que grande parte dos municípios baianos por várias razões não irão aderir as determinações absurdas do Estado. Faltou por parte do governo sensibilidade e a capacidade de ouvir os trabalhadores, a sociedade como um todo e os municípios e juntos construírem um entendimento  de retorno seguro e com sucesso. No entanto, o que se prever será um total fracasso das determinações do governo. Fracasso que o mesmo já reconhece, determinando que todos os trabalhadores/as da educação sejam vacinados imediatamente.

A APLB Caém parabeniza a atitude da administração pública municipal por não seguir as determinações do governo do Estado da Bahia e pela capacidade de dialogar com os trabalhadores construindo um entendimento alinhado com CME. O Secretário de Educação, professor Ronaldo Alves de Oliveira, afirmou na reunião que o município não seguirá as determinações do Estado e que a vida é o que mais importa nesse momento. Apresentou as dificuldades e os desafios que estão postos para garantir o retorno presencial das atividades pedagógicas, mas afirmou que o município vem trabalhando muito para garantir esse momento de forma segura e que para isso, se faz necessário um amplo debate entre a APLB, CME e Secretaria de Educação e que tudo ocorrerá no seu momento.

Para o CME esse ainda não é o momento de retomada das aulas de forma presencial, é preciso ampliar a discussão e se estruturar os espaços educativos e que, seguir as orientações do Estado é impossível para realidade do município de Caém nesse momento, que foi pego de surpresa com a possibilidade de retorno das aulas de forma presencial para o dia 26/07.

A APLB tem entendimento em todo Estado de que aula de forma presencial só será  possível com a imunização de todos os trabalhadores. Para a coordenação do sindicato de Caém, se faz necessário um amplo debate com todos os atores e atrizes que fazem a educação, ouvindo as pessoas, valorizando o que elas dizem. A coordenação da APLB Caém apresentou na reunião dois momentos distintos em que os professores participaram  de pesquisa realizada pelo sindicato na base municipal. O primeiro deles no mês de abril, logo assim que teve início as atividades remotas. Quando os trabalhadores foram provocados a responderem na pesquisa se as atividades remotas produzem conhecimento significativo, 53,2% disseram que NÃO. Agora no mês de julho quando questionados, se as atividades remotas vêm dando resultados, 66,2% disseram que SIM.

É fundamental compreender que a pandemia pegou todos de surpresa e despreparados, mas que com o tempo os trabalhadores, os alunos, a gestão pública e as famílias foram se adaptando e passaram a conviver com essa realidade imposta pela pandemia da COVID - 19. Agora que todos começam a se engajar no processo, interromper o mesmo para retomar as aulas de forma presencial sem segurança e sem a imunização dos trabalhadores da educação não faz sentido. As escolas não estão estruturadas sejam da rede estadual ou municipal. Quando o governo estadual afirma que as unidades escolares estão adequadas para esse retorno é simplesmente uma falácia e não se trata apenas das estruturas físicas das escolas, tem-se os transportes e diversas outras questões que precisam serem atendidas para esse momento.

Retorno às atividades pedagógicas de forma presencial ou semipresencial, só será possível com a imunização de todos os trabalhadores da educação e com os devidos cumprimentos dos protocolos de segurança e que a vida seja o bem maior.    

APLB PROMOVE PESQUISA - VACINAÇÃO DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO & RETORNO DAS AULAS DE FORMA HÍBRIDA - (Presencial)

 Com a possibilidade de retorno as aulas de forma híbrida (presencial), a APLB tem posicionamento contrário ao governo do Estado e contrário a qualquer posição dos governos municipais nesse sentido. 

O entendimento da APLB é que as aulas só deverão retornar com a vacinação em 100%  de todos os servidores da educação (docentes e não docentes) com as 2 doses da vacina, garantindo todos os protocolo de segurança. Para termos uma posição coerente e nos manifestarmos na base municipal é preciso sabermos como está a vacinação dos trabalhadores. 

RESULTADO