A APLB E O PODER PÚBLICO DISCUTEM PAUTAS DA EDUCAÇÃO E RETORNO DAS AULAS

No último dia 10/09 a diretoria da APLB e o poder público municipal se reuniram para discutir pauta da educação. Além da equipe de coordenadores da APLB estiveram presentes o Sr. Prefeito Arnaldo de Oliveira; o Secretário de Educação, professor Ronaldo Alves; o assessor jurídico da prefeitura, Dr. Leandro Augusto de Oliveira Almeida e a equipe de coordenadores pedagógicos da Secretaria de Educação. Lembrando que por conta das medidas restritivas alguns coordenadores da APLB e da Secretaria não se fizeram presentes.

O encontro teve como pauta:

1 - Avaliação das propostas da Educação apresentadas pela APLB no pleito eleitoral/2020;

2 - Retorno das aulas de forma presencial;

3 - Alteração da Lei nº 547/2017 

4 - Recursos da Educação;

5 - A composição dos salários dos diretores;

6 - Estabilidade Econômica;

Com relação ao item 1 - Avaliação das propostas da Educação apresentadas pela APLB no pleito eleitoral/2020, que a APLB havia entregado ao então candidato e agora prefeito, na Roda de Conversa realizada no mês de novembro/2020. Um conjunto de várias pautas, pautas essas defendidas pelos trabalhadores para a gestão 2021/2024. Desse coletivo foram eleitas 5 propostas para serem debatidas na reunião do dia 10/09/2021, entre elas estavam:

Ø  Realização de concurso público;

Ø  Implantar o Pró-Funcionário;

Ø  Apoiar e disponibilizar transporte para o deslocamento dos estudantes nas universidades, IFBA e outras formações;

Ø  Fortalecimento da gestão dos conselhos (FUNDEB, CAE, CME), com criação da "Casa" dos Conselhos Municipais;

Ø  Reordenamento da estrutura física e pedagógica da educação, proporcionando equilíbrio no número de alunos por salas/escola  proporcionando a boa utilização dos recursos do FUNDEB. 

O prefeito Arnaldo reafirmou seu compromisso com os indicativos e com o cumprimento dos mesmos. Justificou a necessidade dos mesmos e informou que a Secretaria de Educação já deu início a algumas ações, a exemplo do apoio e disponibilidade de transporte para o deslocamentos dos jovens estudarem em outra cidade. Tanto que a Secretaria de Educação já está com chamada para o cadastro dos interessados. Afirmou que os demais indicativos estão sendo pensados e algumas iniciativas já estão sendo tomadas, porém sua materialidade só se tornará possível após o retorno das aulas de forma presencial, a exemplo do concurso público. 

           

Essa foi uma das propostas defendidas pela APLB na roda de conversa novembro/2020, com o candidato Arnaldo de Oliveira - gratidão pelo atendimento da reivindicação e PARABÉNS pela iniciativa.

Com relação ao item 2 - Retorno das aulas de forma presencial, o município tem realizado o debate no Comitê Intersetorial e que há previsão de retorno  para o mês de outubro a novembro, mas a questão ainda está em aberto. No entanto,  a administração vem tentando ajustar e adequar os transportes escolares e a estrutura física de algumas escolas que não têm qualquer condição de receber os alunos. Haja vista, a condição a qual a administração encontrou a educação era deplorável e a situação econômica do município não é das melhores. (não temos mais 20 milhões de reais).

Com relação ao item 3 - Alteração da Lei nº 547/2017, o prefeito solicitou um pouco de paciência da APLB, mas que em breve voltará a discutir a questão, até porque percebe como necessária.

No item 4 - Recursos da Educação - A direção da APLB apresentou um conjunto de planilhas, demonstrando a arrecadação e as despesas no período de janeiro a julho/2021, referentes aos recursos da educação e demonstrou a preocupação com a garantia do funcionamento da educação. A gestão se mostrou tranquila, reconheceu que a situação financeira não é fácil e terá de se fazer ajustes, porém não há motivos para desespero, tudo está sobre controle.

Já no item 5 - A composição dos salários dos diretores - A APLB informou que a folha de alguns diretores está sendo processada de forma equivocada, sendo necessário uma revisão para os devidos ajustes. O prefeito informou que quando a servidora responsável pelo setor retornar de férias agendará uma reunião para resolver a situação.   

No item 6 - Estabilidade Econômica - O procurador do município Dr. Leandro apresentou um parecer jurídico e informou que está aguardando a chefe do Setor de Pessoal retornar de férias para agendar uma reunião com a Comissão do Plano de Carreira para deliberar a cerca do assunto.

Por fim, a diretoria da APLB falou da situação caótica dos transportes escolares e da situação que se encontra algumas unidades escolares e que essa realidade, diante da escassez dos recursos da educação torna-se um desafio para o retorno das aulas. O diretor da APLB afirmou que a sociedade caenense jamais poderá esquecer e, principalmente os trabalhadores da educação poderão se dar o luxo de colocarem no computo do esquecimento que o município de Caém tinha 22 milhões na conta e hoje a realidade que nos resta é o caos. Escolas sem qualquer estrutura de funcionamento e os transportes escolares, mesmo tendo sido gasto mais de 700 mil reais em 3 anos, estão simplesmente umas sucatas. Só em 2020, foram gastos mais de R$ 122 mil reais nesses ônibus, tendo apenas 30 dias de aula neste ano. Afirmou, isso é simplesmente inaceitável.

Essa é uma parte da história de Caém que não pode passar em branco, como se nada tivesse acontecido, ou se os 22 milhões de reais realmente tivessem transformado a educação, o que não é verdade.

Por sua vez o prefeito Arnaldo de Oliveira informou que os ônibus já estão sendo recuperados e que as escolas mais críticas receberão pequenas reformas para possibilitar o mínimo possível de condição para receberem os alunos. Que não está sendo fácil, mas a gestão fará o necessário mesmo diante da escassez de recursos para garantir o funcionamento da educação.     

A APLB reafirmou seu compromisso com o debate e a construção de uma narrativa na defesa da educação e dos direitos dos trabalhadores. Por sua vez, o Secretário de Educação e o prefeito Arnaldo, também se comprometeram com o debate nesse sentido, deixando claro que uma educação melhor se faz com a participação de todos.  

APLB/CAÉM DISCUTE POSSIBILIDADE DE RETORNO AS AULAS DE FORMA PRESENCIAL

 

Neste último dia 22/07 a APLB/Sindicato, o Conselho Municipal de Educação (CME) e a Secretaria Municipal de Educação se reuniram para discutirem a determinação do Governo do Estada da Bahia, Rui Costa, que de forma prepotente e centralizadora determinou o retorno das aulas  de forma semipresencial da rede estadual para o próximo dia 26/07. A atitude do governo do Estado traz impacto direto na educação municipal. Afinal as escolas estaduais estão localizadas nos municípios e se tratando dos territórios do interior do Estado o transporte escolar depende exclusivamente da oferta das secretarias municipais de educação.

Por outro lado, a determinação e as ameaças veladas do governo em cortar os salários dos trabalhadores e o auxílio dos estudantes afeta as famílias e pressiona os municípios a concordarem ou não com a posição do governo. Porém o que se observa é que grande parte dos municípios baianos por várias razões não irão aderir as determinações absurdas do Estado. Faltou por parte do governo sensibilidade e a capacidade de ouvir os trabalhadores, a sociedade como um todo e os municípios e juntos construírem um entendimento  de retorno seguro e com sucesso. No entanto, o que se prever será um total fracasso das determinações do governo. Fracasso que o mesmo já reconhece, determinando que todos os trabalhadores/as da educação sejam vacinados imediatamente.

A APLB Caém parabeniza a atitude da administração pública municipal por não seguir as determinações do governo do Estado da Bahia e pela capacidade de dialogar com os trabalhadores construindo um entendimento alinhado com CME. O Secretário de Educação, professor Ronaldo Alves de Oliveira, afirmou na reunião que o município não seguirá as determinações do Estado e que a vida é o que mais importa nesse momento. Apresentou as dificuldades e os desafios que estão postos para garantir o retorno presencial das atividades pedagógicas, mas afirmou que o município vem trabalhando muito para garantir esse momento de forma segura e que para isso, se faz necessário um amplo debate entre a APLB, CME e Secretaria de Educação e que tudo ocorrerá no seu momento.

Para o CME esse ainda não é o momento de retomada das aulas de forma presencial, é preciso ampliar a discussão e se estruturar os espaços educativos e que, seguir as orientações do Estado é impossível para realidade do município de Caém nesse momento, que foi pego de surpresa com a possibilidade de retorno das aulas de forma presencial para o dia 26/07.

A APLB tem entendimento em todo Estado de que aula de forma presencial só será  possível com a imunização de todos os trabalhadores. Para a coordenação do sindicato de Caém, se faz necessário um amplo debate com todos os atores e atrizes que fazem a educação, ouvindo as pessoas, valorizando o que elas dizem. A coordenação da APLB Caém apresentou na reunião dois momentos distintos em que os professores participaram  de pesquisa realizada pelo sindicato na base municipal. O primeiro deles no mês de abril, logo assim que teve início as atividades remotas. Quando os trabalhadores foram provocados a responderem na pesquisa se as atividades remotas produzem conhecimento significativo, 53,2% disseram que NÃO. Agora no mês de julho quando questionados, se as atividades remotas vêm dando resultados, 66,2% disseram que SIM.

É fundamental compreender que a pandemia pegou todos de surpresa e despreparados, mas que com o tempo os trabalhadores, os alunos, a gestão pública e as famílias foram se adaptando e passaram a conviver com essa realidade imposta pela pandemia da COVID - 19. Agora que todos começam a se engajar no processo, interromper o mesmo para retomar as aulas de forma presencial sem segurança e sem a imunização dos trabalhadores da educação não faz sentido. As escolas não estão estruturadas sejam da rede estadual ou municipal. Quando o governo estadual afirma que as unidades escolares estão adequadas para esse retorno é simplesmente uma falácia e não se trata apenas das estruturas físicas das escolas, tem-se os transportes e diversas outras questões que precisam serem atendidas para esse momento.

Retorno às atividades pedagógicas de forma presencial ou semipresencial, só será possível com a imunização de todos os trabalhadores da educação e com os devidos cumprimentos dos protocolos de segurança e que a vida seja o bem maior.    

APLB PROMOVE PESQUISA - VACINAÇÃO DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO & RETORNO DAS AULAS DE FORMA HÍBRIDA - (Presencial)

 Com a possibilidade de retorno as aulas de forma híbrida (presencial), a APLB tem posicionamento contrário ao governo do Estado e contrário a qualquer posição dos governos municipais nesse sentido. 

O entendimento da APLB é que as aulas só deverão retornar com a vacinação em 100%  de todos os servidores da educação (docentes e não docentes) com as 2 doses da vacina, garantindo todos os protocolo de segurança. Para termos uma posição coerente e nos manifestarmos na base municipal é preciso sabermos como está a vacinação dos trabalhadores. 

RESULTADO

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REALIZA SOLENIDADE DE POSSE DE DIRETORES ESCOLARES

 

Após ter sido realizado o processo eleitoral, que elegeu os novos diretores das escolas municipais de Caém para o triênio 2021/2023, a Secretaria de Educação realizou a cerimônia de posse (09/07/2021). O processo eleitoral ocorreu no mês de junho, no contexto da pandemia da COVID 19 e do distanciamento físico social. Mas foi garantido e cumprido todos os protocolos de segurança atendendo as orientações e determinações da Organização Mundial da Saúde (OMS), das secretarias de saúde e dos decretos estadual e municipal.

O Secretário de Educação professor Ronaldo Alves de Oliveira, falou da importância da gestão democrática e participativa, fez um breve relato histórico do processo que instituiu a eleição para diretores escolares no município, reconhecendo a importância da APLB nesse processo e nas relações educacionais.  Agradeceu o trabalho das comissões e parabenizou os diretores empossados, falando dos desafios e da importância do trabalho dos mesmos na construção de uma educação de qualidade.

O prefeito Arnaldo de Oliveira, comentou o orgulho que tem de ter sido ele, que em outra gestão, junto com a APLB e o Ministério Publico construíram e tornaram possível esse processo. Enfatizou a importância da parceria e do dialogo com a APLB, justificando que o sindicato tem ajudado muito a gestão e tem sido um parceiro no debate da educação municipal. Parabenizou os eleitos, reconhecendo a importância do processo eleitoral como mecanismo democrático da gestão escolar.  Na oportunidade falou dos investimentos que serão feitos na educação municipal, em parceria com o governo do Estado da Bahia, compromisso assumido pelo governo Rui Costa, na visita ao município no dia 01/07. Investimentos estes que segundo o prefeito chegam a 10 milhões de reais e lamentou que com mais de 20 milhões de reais recebidos e gastos na gestão passada o município não efetivou as mudanças necessárias na educação.

O Vereador e presidente da Câmara, Pablo Diego Piauhy, falou do orgulho que tem em relação a educação de Caém, lembrando da quantidade de jovens que são aprovados no ENEM e nos vestibulares de diferentes universidades. Justificou ainda a importância da valorização dos diretores e vice-diretores, lembrando que essa é uma luta da APLB e que tem todo apoio da Câmara de Vereadores.

O presidente da APLB professor Gilvando Inácio, falou da luta da APLB na realização e implantação do processo eleitoral. Lamentou o fato de algumas escolas não terem apresentado chapa para concorrer ao pelito 2021/2023, chamando atenção dos prejuízos que isso acarretará no processo da administração das unidades escolares. Ressaltou o Mestre Paulo Freire, usando um de seus pensamento "É fundamental diminuir a distância entre o que se diz e o que se faz, de tal forma que, num dado momento, a tua fala seja a tua prática". Lembrou aos eleitos a importância dos mesmos exercerem um mandato humanizado, com escuta sensível, na compreensão dos colegas, e que nunca esqueçam suas origens (o chão da escola), pois a função de diretor é algo passageiro, mas ser professor é permanente. Por fim, lembrou que mesmo o processo eleitoral tendo ocorrido no contexto da pandemia, com todos os desafios postos, essa foi a eleição que houve o maior número de eleitores votantes, finalizou parabenizando os eleitos e desejou sorte e discernimento nas ações desenvolvidas.  

O professor Antonio César, colocou a importância do respeito às escolhas e do que representa ser um diretor eleito. Arguiu a importância de se buscar entender o porquê de muitos colegas não quererem participar desse processo, e não acredita que seja apenas por questões econômicas. Chamou a atenção da administração e da APLB para o trabalho de conscientização dos colegas em participarem e assumirem a direção das unidades escolares. Afirmou e reafirmou a importância da gestão democrática e do ganho que isso representa para as escolas.

O professor José Adilson Moura Jacobina, diretor eleito, falou da importância de assumir a direção de uma escola em uma comunidade quilombola e do orgulho que tem de está assumindo essa função em uma escola que lhe acolheu desde o seu primeiro dia de trabalho há mais de 25 anos,  justificou a importância da APLB e o que ela tem representado na sua vida profissional e o quanto foi motivado para se candidatar ao cargo de diretor.

A  professora Marlúcia Ribeiro Sobrinho, vice-diretora do Colégio Padre Alfredo Haasler, falou do centenário de Paulo Freire e da sua importância  como educador,  invocou o pensamento freiriano para afirmar,   "Se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda - Quando a educação não é libertadora, o sonho do oprimido é ser o opressor - Porque é um ato de coragem, nunca de medo, o amor é compromisso com os homens". Dito isso, justificou que tanto ela como os colegas que estavam assumindo a direção das unidades escolares naquele momento, estavam exercendo um ato de coragem e de amor, por isso que Paulo Freire se faz tão presente mesmo depois de 100 anos. "VIVA A PAULO FREIRE" (grifo do autor).

A presidenta do Conselho Municipal de Educação (CME), a servidora Ana Lúcia Loula Moreira Santos, falou do compromisso da gestão e do empenho do CME em parceria com a APLB e todos os envolvidos no processo eleitoral. Lembro que por conta da pandemia da COVID 19, não foi possível realizar o pelito eleitoral em 2020. Mas com muito debate, a atual gestão construiu os caminhos possíveis e seguros para que o processo ocorresse, justificando que sem parceria,  dialogo,  focado na construção coletiva esse processo não teria se tornado viável. Justificou a importância do processo democrático na escolha dos dirigentes das unidades escolares e do quanto isso é significante para as escolas. Por fim, parabenizou a todos os eleitos e a administração por garantir esse processo.  

A professora Anatália Rios, diretora eleita, falou da importância do trabalho da APLB e parabenizou a gestão pela forma como vem conduzindo a educação.

A professora Valdenice Almeida Santos, diretora eleita saudou e parabenizou os colegas pela conquista e falou do trabalho que vem fazendo na Creche Mãe Bebé. Justificou que o trabalho de direção não é fácil, mas exige dedicação e comprometimento.

A equipe de coordenação pedagógica da Secretaria de Educação através da coordenadora Sheila Valois Rios Piauhy, apresentou os desafios na realização do processo eleitoral e reconheceu a importância do trabalho das comissões para obtenção dos resultados e do sucesso que foi obtido. Focou a importância e o compromisso dos eleitos na condução da ação educativa e da garantia da qualidade da educação. A coordenadora Deralúcia Oliveira Nascimento Queiroz, ressaltou uma peculiaridade de cada um dos diretores eleitos, parafraseando com a importância e o papel que cada um tem e que deverá ter nos seus espaços, na construção das possibilidades de produção do conhecimento e da garantia da aprendizagem dos alunos e das relações com seus pares. Por fim, deixou claro que a educação é uma ação feita com muitas mãos e o sucesso depende do que cada um produz de melhor.

Diante de tudo posto, a APLB parabeniza os professores eleitos para a função de Diretor e Vice-Diretor, e igualmente aos que foram nomeados para o triênio 2021/2023. Lembrando que os desafios são muitos e que coragem, garra, atitude, discernimento e compreensão são qualidades que nunca devem faltar.   

ENTENDA O QUE ESTÁ ACONTECENDO COM A EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SAÚDE

 Para assistir o vídeo da entrevista CLIQUE na imagem 

Os trabalhadores da educação do município de Saúde vêm manifestando grande insatisfação com a política educacional implantada pela Secretaria de Educação. A falta de esclarecimento e da entrega do documento norteador do projeto educacional do município têm causado inquietação e uma sensação de incerteza nos trabalhadores.

É preciso lembrar que atualmente vivemos momentos muito difíceis, de incertezas e instabilidades, nas relações humanas e profissionais. Pautar um projeto educacional que não tenha de forma precípua qual é o caminho a ser seguido, indicando o ponto de partida, o trajeto percorrido e o ponto de chegada, fica ainda mais difícil. A pauta de reivindicação da categoria é bem simples,   busca entender qual é realmente a proposta e solicita que esta seja documentada e pautada nos parâmetros jurídicos da legislação educacional, respeitando o que propõe a Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB), a BNCC, a Lei nº 14.040, além dos pareceres e portarias do Conselho Nacional de Educação (CNE), do Conselho Estadual de Educação (CEE) e aprovada e promulgada pelo Conselho Municipal de Educação (CME). Uma proposta pedagógica que não prime por esses princípios, não apresenta coerência e não será capaz de garantir a transformação da educação que tanto se espera e se acredita. No momento atual, não se pode afirmar que a proposta educacional do Município de Saúde esteja em consonância com esses elementos jurídicos e pedagógicos, já que, até o presente a mesma não foi entregue por escrito e debatida com os trabalhadores. Essa tem sido uma das questões que vem provocando insatisfação nos professores da rede.

     

A APLB SE REÚNE COM A COMISSÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO

 

Nesta última sexta feira (18/06/2021), a Comissão de Acompanhamento e Monitoramento do Plano de Carreira, constituída pelo professor Ronaldo Alves de Oliveira (Secretário de Educação), professor Gilvando Inácio de Oliveira (Diretor da APLB),  Ana Patrícia Lôla Pereira (Diretora de Departamento de Recursos Humanos) e Dr. Leandro Augusto de Oliveira Almeida (Procurador do Município), se reuniu na sala do Secretário de Administração Sr. Creso Junior, para deliberar a cerca  dos requerimentos de vários servidores. Muitos deles solicitam a mudança de nível e outros o pagamento da Estabilidade Econômica.

A Comissão deferiu pelo reconhecimento dos requerimentos que solicitam a mudança de nível. Com relação a Estabilidade Econômica a mesma, deliberou pelo aprofundamento do entendimento jurídico, buscando assim, avaliar cada pedido e suas particularidades, na tentativa de se evitar erros e injustiças. A Estabilidade Econômica já vem sendo paga a alguns servidores desde 2010, mas no presente momento esse direito declina para outro entendimento, que na concepção do sindicato poderá significar ganhos aos servidores que fazem jus a esse direito adquirido.

A Comissão deliberou pela necessidade de mais tempo para análise da documentação que fundamenta os requerimentos. No entanto ficou acertado que a Secretaria de Educação emitirá informes aos servidores dando ciência dos procedimentos que estão sendo adotados. 

"SOLIDARIEDADE É UM ATO HUMANO": VOCÊ FEZ A DIFERENÇA!

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 Vivemos um tempo de incertezas, onde não sabemos o que será do amanhã, mas de uma coisa temos certeza, ajudar o próximo, ser útil nos torna pessoas melhores e mais humanas. Foi imbuído desses sentimentos que   a APLB Sindicato Caém, promoveu a campanha "Solidariedade é um ato humano". Graças a generosidade e o espírito de  solidariedade de todos que contribuíram, 128 cestas básicas, foram entregues as famílias em situação de vulnerabilidade econômica. Gratidão a você que doou, apoiou e torceu para que tudo desse certo.

Uma campanha é feita com muitas mãos, e aqui agradecemos o apoio do professor Lucas Santiago, de Paulo dos Teclados e a empresa "Filma aí Digital" na pessoa de Noemi. Muito obrigado a todos que nos PSFs com seu carisma acolheram as doações, contribuindo para essa realização. Sejamos humanos, solidários e sempre sensíveis a necessidade do próximo. Gratidão por você ter contribuiu com a felicidade de uma família! Solidariedade é um ato humano.