II ENCONTRO DE EDUCADORES DE CAÉM

ASSISTA AO VÍDEO:

O II - ENCONTRO DE EDUCADORES DE CAÉM, realizado neste último dia 06/04, contou com a presença do Presidente da CNTE (Confederação dos Trabalhadores em Educação), Heleno Araújo, do presidente da APLB/Sindicato Rui Oliveira, do Dr. Vanderlei Marques da APEOC/Ceará e do diretor da APLB e advogado Dr. Noildo Gomes. A presença da Deputada Federal Alice Portugal estava confirmada, porém, mediante aos acontecimentos do decreto da prisão do nosso ex-presidente Lula, a mesma não pode participar, tendo que viajar para São Paulo, onde junto com outras lideranças estaria apoiando o ex-presidente Lula. A mesma mandou uma nota se desculpando e um vídeo que foi apresentado ao público.

O prefeito Gilberto Ferreira Matos (Caém) esteve presente, a Câmara de Vereadores de Caém se fez presente com os Vereadores Silmar Matos, Pablo Piauhy e Antonio Carlos. Se fizeram presentes os vereadores de Pindobaçu Jairo Amorim, Anderson Freitas, Sandro Reis, Roberio Batista, Jarlane Meneses.

Além dos servidores da Educação do município de Caém e demais pessoas da sociedade civil, marcaram presença os núcleos e delegacias da APLB de: Pindobaçu; Antônio Gonçalves; Caldeirão Grande; Saúde; Jacobina; Mirangaba; Umburanas; Serrolândia; Piritiba; Ourolândia; São José do Jacuípe; Uauá; Pilão Arcado; Várzea do Poço; Queimadas; Cansanção; Macajuba; Capim Grosso; Ponto Novo. Estava presente também o Sindicato dos Servidores Públicos de Antônio Gonçalves.

O coordenador da APLB de Caém chamou a atenção para a necessidade da formação política dos trabalhadores da educação e arguiu a importância do debate que estava sendo promovido naquele espaço.

Veja alguns flashes do evento:

II ENCONTRO DE EDUCADORES DE CAÉM - DISCUTINDO OS PRECATÓRIOS

ENTREVISTA  DA COORDENAÇÃO DA APLB NA RÁDIO PAIAIÁ - 02/04/2018 DISCUTINDO O II ENCONTRO DE EDUCADORES E OS PRECATÓRIOS DO FUNDEF

APLB/Sindicato Caém estabelece os critérios para o Rateio dos Precatórios e mantém desconto do Imposto Sindical Anual.

Neste último sábado (10/03/2018), o núcleo sindical da APLB, pertencente a Delegacia Sindical do Minério Regional Norte, em assembleia com mais de 80% dos seus filiados, fechou os critérios com os servidores da educação para o possível rateio dos Precatórios. Foi mantido o desconto do Imposto Sindical anual, correspondente a um dia de trabalho e por unanimidade os trabalhadores apoiaram o sindicato e mantiveram o desconto.

A coordenação do núcleo sindical, arguiu aos seus filiados que um sindicato sem recurso é um sindicato fadado ao fracasso e quando o sindicato fracassa só quem sai ganhando é o patrão, os trabalhadores só perdem. Diante das conquistas visíveis que o sindicato tem obtido e que são reconhecidas pelos seus filiados, os mesmos aprovaram a manutenção do imposto sindical anual.

Com relação aos Precatórios, ficaram mantidos os mesmos critérios já aprovados em outra assembleia. Os professores concordaram em abrir mão de 3% dos valores que serão destinados ao pagamento dos docentes para ratear com os servidores da educação, os não docentes (pessoal de apoio), mas só terá direito a receber os servidores associados ou que credenciarem sua filiação ao sindicato até o dia 06/04/2018, data em que será realizado um ato público para os servidores assinarem as procurações advocatícias.

Ficou aprovado na assembleia, um período de carência de 3 anos após a filiação para que o servidor filiado possa se desfilar. Isso porque, tem se tornado prática corriqueira alguns servidores se filiarem quando tem algo para ser conquistado e após a conquista do beneficio pelo sindicato pede a desfiliação, ou quando muda a gestão por questões políticas também se desfilam e quando seu grupo político sai de sena, buscam retornar ao sindicato.

Buscando inibir essa prática desonesta, motivada por esses fatores, a coordenação encaminhou a proposta de que o servidor que venha se filiar terá um interstício mínimo de 3 anos para poderem solicitar sua desfiliação, tendo sido essa proposta aprovada por unanimidade dos presentes.

CONSELHO GERAL DA APLB/SINDICATO FORTALECE A LUTA EM DEFESA DOS PRECATÓRIOS AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO

A APLB/Sindicato reúne seu Conselho Geral nesta sexta-feira, 23, a domingo, 25, no Hotel Sol Bahia, no bairro de Patamares, em Salvador.

EM FOCO:

A Delegacia Sindical do Minério constituída pelos núcleos de Caém, Caldeirão Grande, Pindobaçu e Saúde, sai na frente no Estado da Bahia, foi a primeira Delegacia a oficializar a parceria com o Escritório de Advocacia Aldairton Carvalho dos advogados da APEOC/Ceará tendo como representante Dr. Vanderlei Marques com escritório em Salvador e o Escritório de Advocacia Gomes e Gomes. Essa parceria tem como finalidade fortalecer a luta na defesa do precatório aos servidores da Educação.

Na próxima segunda feira serão impetradas ações na justiça buscando bloquear os recursos dos precatórios dos municípios que pertencem a Delegacia. No caso de Caém será impetrada uma ação não de bloqueio, mas, de acordo, isso porque o prefeito de Caém tem negociado com a categoria e vem mostrando total interesse em encontrar respaldo legal para fazer a divisão.

Lembramos que no caso de Caém, a possibilidade do precatório chegar aos servidores tem se tornado cada vez mais real, para a coordenação do sindicato os servidores de Caém irão receber o precatório antes do que imaginam, conforme as negociações, tudo está dependendo da justiça. Para o sindicato a entrada dos advogados do Ceará, que trazem uma vasta experiência e concretização do pagamento desses recursos aos trabalhadores da Educação, na qual já tem decisões favoráveis ao mérito, tudo tornará mais fácil, afinal a justiça é a mesma no Brasil inteiro. 

EM EVIDÊNCIA:

O debate foi dirigido pelo coordenador geral da APLB, Prof. Rui Oliveira, o diretor Noildo Gomes, o presidente da APEOC, Anísio Melo e o advogado Vanderlei Marques, também da APEOC, e contou com a ampla participação dos demais dirigentes da APLB/Sindicato presentes na reunião e lá estava o coordenador da Delegacia do Minério professor Gilvando Inácio, os demais presentes externaram seus questionamentos e ansiedade com relação a esta questão que é de grande interesse de toda a categoria.

Rui Oliveira destacou que as redes estaduais da Bahia, Espírito Santo, Amazonas e Sergipe ganharam o total de R$ 54 bilhões, que, na Bahia, será destinado para os trabalhadores aposentados e ativos. “O governador Rui Costa disse que vai assinar acordo garantindo 60% para os trabalhadores da educação, mas, para vigorar este ano, esse dinheiro do precatório deve entrar até 1º de julho,  se passar desta data só entra em vigor no ano subsequente”, explicou.

Durante o debate, sindicalistas e advogados informaram sobre o andamento da luta judicial realizada pela APLB, em parceria com Sindicato APEOC, pelo pagamento dos precatórios do FUNDEF. Eles reiteraram a tese de que o pagamento deve ser destinado à categoria, na proporcionalidade de 60% para os professores e 40% para manutenção da educação.

Porém, ficou patente nas falas dos participantes que a luta não vai ser fácil, devido à grande resistência dos prefeitos em destinar a verba para os professores e demais trabalhadores da Educação. A estratégia da assessoria jurídica da APLB e APEOC tem sido a de solicitar o bloqueio destes valores, bem como o depósito dos mesmos em conta judicial para impedir o desvio e o uso indevido dos recursos em ações estranhas à educação.

Segundo o presidente do APEOC, Anísio Melo,são mais de R$145 bilhões entre municípios e estados. “Estes valores não irião nem um tostão para o povo se os educadores não tivessem entrado coletivamente na justiça para cobrar este direito. Vamos precisar da unidade da categoria, de professores articulados, com consciência coletiva para assegurar a mobilização jurídica e política até a vitória”, defendeu o sindicalista.

Segundo o advogado Vanderlei Marques, um total de 54 municípios baianos deverá ser beneficiado com os precatórios no próximo mês de maio ou junho. Ele informou ainda que a equipe jurídica do sindicato já está articulada para buscar o bloqueio judicial destes valores, antes mesmo de chegarem aos cofres municipais, com vistas a garantir o rateio entre os trabalhadores da educação. “Ainda que o processo demore, que tenhamos que recorrer a todas as instâncias, até chegar ao STF, não podemos perder a esperança de que receberemos estes valores”, como tem ocorrido no Estado do Ceará.

EM DESTAQUE:

No dia 22/02, um dia antes que antecedeu o Conselho Geral da APLB, a Delegacia Sindical do Minério junto com seus núcleos (Caém, Caldeirão Grande, Pindobaçu e Saúde), se reuniram com Dr. Vanderlei Marques representante do Escritório Aldairton Carvalho APEOC/Ceará, com escritório em Salvador.

O encontro teve como finalidade debater e discutir sobre Precatórios e as ações que serão desenvolvidas nos municípios, para garantir o pagamento aos profissionais da Educação. A proposta discutida foi no sentido de que a APLB – Delegacia Sindical do Minério e os núcleos pertencente à mesma buscará bloquear os recursos, mesmo que alguns municípios já tenham usado parte desse dinheiro.

Serão movidas ações para que o poder público venha restituir os valores gastos fora da sua finalidade. Para isso o sindicato junto ao escritório de advocacia já está realizando um rastreamento dos processos de pagamentos e em alguns casos já evidencia que alguns municípios praticamente gastaram boa parte do recurso e pouco se vê investimento na Educação como determinou a legislação.

Os núcleos junto com sua Delegacia fecharam acordo com o escritório de advocacia. Agora é preparar as ações e aguardar os resultados.

GREVE GERAL CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA 19-02-18

No último dia 19/02 a APLB-Caém realizou ato público com os trabalhadores da educação para discutir e debater as implicações da Reforma da Previdência.

PRECATÓRIO: UM SONHO POSSÍVEL

A Delegacia Sindical do Minério realizou nesta última terça feira (30/01), reunião com os núcleos sindicais da APLB, de Caém, Caldeirão Grande, Pindobaçu e Saúde, para discutirem os encaminhamentos a respeito do Precatório. O encontro se fez necessário por conta da reunião que o coordenador da Delegacia Sindical do Minério professor Gilvando Inácio, teve com Dr. Vanderlei da APEOC do Estado do Ceará e que firmou acordo com o escritório de advocacia Gomes e Gomes e a APLB da Bahia. Para os trabalhadores da Educação da Bahia, essa parceria irá render bons frutos, disse o coordenador da Delegacia do Minério. Lembrou aos demais coordenadores que esse escritório de advocacia conquistou no Ceará 60% dos Precatórios para os trabalhadores da Educação e conseguiu quando necessário, bloquear os recursos do Precatório, travando a utilização desses recursos sem antes discutir a parte que toca aos trabalhadores.

A experiência dos advogados do Ceará traz uma esperança plausível aos servidores da Educação baiana, no tocante a garantir as negociações com o poder público para garantir parte desse dinheiro aos trabalhadores. Na reunião realizada em Salvador no dia 18/01/18, com Dr. Vanderlei e o coordenador da Delegacia do Minério, o advogado afirmou que irá buscar dialogar com o poder público buscando uma saída de negociação sem precisar ingressar com o pedido de bloqueio dos recursos. Mas, deixou bem claro, que caso os gestores municipais dificultem as negociações, o escritório tem mecanismo para ingressar com as ações de bloqueio e tem vasto material para isso, prova é que no Ceará se obteve mais de 90% de bloqueio dos recursos. Afirmou o advogado, que foi a partir de atitudes dessa natureza que os gestores passaram a negociar com a categoria junto à justiça.

Quando questionado o que fazer com os municípios que haviam recebido os recursos e gastaram de forma desvinculada a sua finalidade, que é a educação, o advogado afirmou ingressar com ações contra o poder público, para que o mesmo venha ressarcir a conta do FUNDEB/PRECATÓRIO, ou seja, devolver todo valor gasto de forma indevida. Essa também foi uma experiência que deu certo.

Os coordenadores dos núcleos agendaram reunião no escritório de Dr. Vanderlei para fazerem os ajustes finais e elaborarem a proposta de trabalho que será apresentada aos servidores nos municípios através de Assembleias, para sua devida aprovação e encaminhamentos.

APLB - PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017

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