GREVE NACIONAL 29 DE MAIO DE 2015.

Os professores da rede municipal de Caém aderiram à paralisação nacional e se reuniram em Assembleia para discutirem  a conjuntura educacional brasileira,  contra a Terceirização, as MPs 664 e 665 e o ajuste fiscal, em defesa dos direitos e da democracia.

Os trabalhadores discutiram a importância da união da categoria e as conquistas obtidas pela luta sindical nos níveis nacional, estadual e municipal. O coordenador da APLB – Delegacia Sindical do Minério, chamou a atenção dos companheiros para o discurso usado pela sociedade, poder público e muitas vezes pelos próprios colegas, que afirmam que ser professor é exercer uma profissão de “amor”, é ser “pai”, “tio” enfim, exercer o papel que nem uma outra profissão exerce, afirmou que esse discurso é apropriado para tirar o mérito e a importância do profissionalismo do professor. “Professor é profissional como qualquer outo, seja o médico, o advogado, o engenheiro, enfim, nessas profissões não se fala em ser “pai”, ser “tio”, fala-se em profissionais que precisam ser valorizados e respeitados”.

No Brasil onde temos, parlamentares assistindo vídeos pornô no Congresso, e professor é recebido com balas de borracha e a cacetadas, ou como ocorrem nos municípios, onde são intimidados, coagidos com a retirada dos seus salários, dos seus direitos como os quinquênios, isso por que foram para as ruas quando o poder público se recusou a negociar e valorizar a categoria, negando espaço nas escolas para os trabalhadores realizarem reuniões para discutirem políticas públicas. É bom que se diga que tudo isso ocorreu e vem ocorrendo no município que tem o lema “Cidade Criativa e Sustentável”, onde  se tem mais de 170 funcionários contratados, e na mão inglesa o município cede a outro município vizinho professores efetivos, diga-se de passagem esse município é Caém.

Diante de toda essa realidade fica a grande duvida, Pátria Educadora? Cidade Criativa e Sustentável? Com o corte de recursos, desvalorização, desrespeito e  opressão com a classe que fundamenta e prepara todas as outras classes?

Frisa-se por relevante que o prefeito Arnaldo de Oliveira Filho, de forma execrável retirou os salários dos professores, não só os dias de Greve, mas os quinquênios, retroativos, e dias que não fizeram parte da greve, quando nas folhas de frequência dos trabalhadores foi carimbado apenas as faltas referentes aos dias e horários que o professor teria aula e estavam em greve.

Diante de toda essa realidade por unanimidade os professores Grevistas, DIGA-SE GREVISTAS COM MUITO ORGULHO, como são chamados, decidiram de forma peremptórica não cumprir o calendário de reposição imposto pelo poder público dos dias de greve, até que seus salários sejam devidamente devolvidos da mesma forma que foram retirados.

Como é cediço a LDB é clara, quando faz referência ao mínimo de 800 horas e 200 dias letivos para os alunos e, quem tem a obrigação de assegurar esse direito são os entes federados Estados, Distrito Federal e os Municípios.

Entrevista do Coordenador da APLB-Caém na Rádio Jaraguar em 22-05-2015

IRREGULARIDADE - FUNDEB 2013

QUEM DISSE QUE NÃO ERA VERDADE?

No dia 13 de janeiro de 2015 a APLB sindicato/Caém realizou uma reunião com o poder executivo com a pauta REAJUSTE DE SALÁRIO do magistério público municipal, na oportunidade entregou a proposta de reajuste de salário mostrando as perdas que os professores vem tendo desde 2013 tanto com referência ao plano de carreira do município quanto ao INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor, esse índice é usado para reajustar os salários dos trabalhadores que ganham até 5 salários mínimos. Essa proposta tem ainda como base o PME aprovado pelo poder executivo municipal em maio de 2014. Foi entregue também um Relatório de Viabilidade Econômica, mostrando o impacto que causaria os reajustes reivindicados pelo sindicato.

Toda essa proposta está fundamentada nas informações fornecidas pela própria Secretaria Municipal de Educação, que repassou o quadro funcional da mesma. Nesse momento surgiram algumas perguntas: O município teria condição de atender essa reivindicação? Teria recurso para isso? A coordenação da APLB mostrou que sim, o próprio Relatório de Viabilidade Econômica comprovava isso.

A partir de então o poder público na pessoa do Sr. Arnaldo de Oliveira – Prefeito, passou a argumentar que o coordenador da APLB estava sonhando, fez reunião com o poder legislativo justificando que não havia possibilidade de atender o “SONHO”, reivindicação do sindicato, já que, os recursos que o sindicato sinalizava de aumento para o ano de 2015 não eram reais. Fez reunião com os professores dando a mesma justificativa, enfim, usou os meios de comunicação para tentar mostrar que o sindicato estava sonhando e que os professores de Caém, da cidade “Criativa e Sustentável” já ganham muito.

Lembramos que a proposta inicial da APLB era de 25% para o nível II e de 30% para o nível III, essa proposta foi redimensionada em assembleia pra 16,9% para o nível II e 19,4% para o nível III mesmo assim o gestor alegou não poder pagar por conta dos recursos.

 Bom, veio a greve, muitos foram os colegas que junto ao poder público por algum motivo também acreditaram que o sindicato estava sonhando e blefando, pois a verdade estava do lado daquele ou daqueles que não tem Educação como prioridade a não ser nos palanques, porém, o sindicato sempre de forma contundente afirmou e afirma que dinheiro tem para valorizar os professores e melhorar a infraestrutura das unidades escolares entre outras questões. Lembramos ainda, que a Secretaria Municipal de Educação têm apenas 132 professores efetivos.

Agora trazemos aqui a verdade que muitos tentaram desconstruir, comprovando que quando o sindicato passa uma afirmação ele não sonha, ele pesquisa e comprova.

Fica a pergunta: E agora? Vejam, Vejam bem.

A APLB afirmou e afirma que o município de Caém no ano de 2015 receberá 14,13% a mais que 2014 representando um aumento de R$ 909.814,84. O prefeito Arnaldo de Oliveira usou de tudo, reunião com professores, meios de comunicação, reuniões com os vereadores etc, afirmando que o aumento seria apenas de R$ 505.964,82, sendo que por mês aumentaria apenas R$ 38.042,47 valor esse que teria para reajustar os salários dos professores (conforme tabela entregue ao sindicato pelo prefeito). Esse seria o valor que o prefeito apresentou aos professores e nos meios de comunicação que o município receberia a mais em 2015.

Vejam: R$ 711.994,90 dividido por quatro meses temos R$ 177.998,75, como ficou distante dos R$ 38.042,47.

E agora, quem tinha razão?

Em 4 meses tivemos um aumento de R$ 711.994,90. Será que realmente a calculadora da APLB é diferente das outras?

 Ou faltou boa vontade para ver a verdade, e valorizar a educação e os professores?

Como fica os vereadores da base aliada que votaram em 3% contra os professores, justificando que o prefeito tinha razão?

GREVE NACIONAL - 30 DE MAIO

A delegacia Sindical do Minério – APLB/Caém, com vista à Paralisação Nacional do dia 30/04 e com foco no dia do trabalho (1º de maio) realizou encontros com os profissionais da educação nos municípios de Caém, Caldeirão Grande e Pindobaçu. No dia 30/04 em Caém e Caldeirão Grande e no dia 1º de maio em Pindobaçu.

A roda de conversa com os profissionais em educação teve como pauta:

è A importância da organização dos Trabalhadores – frente a ação das políticas públicas que buscam desvalorizar e descaracterizar a luta da categoria;

è A conjuntura política e educacional do país com foco na: PEC 352/2014 – PEC 171/1993 – PLS 131/2015 – PL 4.330/2004;

è Lei Nacional n° 11.738/2008;

è Conselho do FUNDEB.

OS VERDADEIROS INIMIGOS DA EDUCAÇÃO DE CAÉM

Há três anos os professores de Caém lutam por um reajuste digno, no entanto a categoria tem recebido reajuste de 3%. No caso de 2015 um professor de 20h com graduação teve um reajuste de R$ 28,67. Os maiores inimigos dos professores de Caém são os vereadores da bancada aliada ao prefeito incluindo uma vereadora que é professora e outro que usa o nome de professor. Na teoria manifestam apoio, mas na prática, principalmente na Câmara na aprovação dos projetos, votam contra a reivindicação da categoria lendo a cartilha do poder executivo. Na cabeça da lista encontra-se o prefeito que durante a campanha eleitoral afirmou compromisso com a categoria nas suas propostas eleitoreiras e no PME – Plano Municipal de Educação aprovado em maio de 2014, fundamentou proposta de valorização dos profissionais da educação bem como, diálogo e entendimento com a APLB,  e hoje, não valoriza a educação, a prova disso está nos reajustes repassados em 2013 de 5%, em 2014 de 3% e em 2015 novamente 3%. Nos meios de comunicação e em reunião com os educadores afirma que quebrou relações com o sindicato. Dessa forma o município de Caém aprova LEIS para ficar em consonância com o sistema e não para garantir os direitos dos trabalhadores.

A conveniência dos vereadores da situação chegou ao extremo quando o prefeito na mesa de negociação, em reunião com a comissão do sindicato e os vereadores ofereceu 8,8% para o nível II e 18,4% para o nível III. “Veja, Vejam bem”, como costuma afirmam o prefeito quando quer chamar atenção de algo que lhe interessa. Os vereadores da situação aprovaram (13/04/2015) o projeto de autoria do prefeito que recuou da mesa de negociação e deu apenas 3% entre os interníveis, sem dar qualquer justificativa aos próprios vereadores de sua bancada.

Segundo informações do TCM – Tribunal de Contas dos Municípios, de janeiro de 2013 a dezembro de 2014, a folha de pagamento dos Agentes Políticos (Prefeito, Vice-Prefeito e os secretario de Finanças,  Educação, Ação Social, Agricultura, Planejamento, Saúde e de Infraestrutura), são 9 funcionários. A folha de pagamento dos mesmos subiu em torno de 66%, saindo de R$ 21.744,00 em janeiro de 2013, para R$ 36.000,00 em dezembro de 2014. Isto representa um aumento de R$ 14.256,00 que dividido por 9 cada um teve um aumento de R$ 1.584,00.

Já os professores no mesmo período tiveram reajuste em 2013 de 5% e 2014 de 3% totalizando um reajuste de 8%, isso com base no piso nacional e para os professores graduados com 40 horas, totalizando nesse biênio um ganho de R$ 156,00. Isso por que o FUNDEB tem recurso próprio.

São por esses motivos e por falta de apoio na educação que os mesmos são chamados de inimigos da educação de Caém. Questiona-se, diante de tudo isso, o que poderíamos esperar se Caém não fosse a “CIDADE CRIATIVA E SUSTENTÁVEL?”

Quem São Eles?

PARALISAÇÃO DAS REDES ESTADUAL E MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO MARCA TAMBÉM A INTERRUPÇÃO DA GREVE DOS PROFESSORES DE CAÉM

Neste último dia 24 de abril, depois de 33 dias a Greve dos professores da rede municipal de Caém foi suspensa até que se julgue o mérito. Após o poder executivo municipal na pessoa do gestor, Arnaldo de Oliveira Filho, ter entrado com o pedido de ilegalidade na 1ª Vara da Fazenda Pública do poder Judiciário do Estado da Bahia – Comarca de Jacobina, o Ex.^mo.  Juiz de Direito Luis Henrique de Almeida Araujo considerou a Greve como legal no dia 23 de março. Não se dando por satisfeito o prefeito municipal recorreu ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, entrando neste tribunal com um pedido de liminar pedindo a ilegalidade da Greve, após ter sido julgado o pedido da liminar pelo desembargador Dr. Maurício Kertzman Szporer, que no dia 23 de abril considerou o movimento ilegal.

É bom lembrar que nos dois casos o que se teve foi o julgamento do pedido de liminar do poder público municipal. A partir de então cabe ao sindicato entrar com recurso, haja vista, que nos dois momentos a APLB não pode se manifestar, já que, se tratava de pedidos de liminares formulados pelo poder executivo. Agora o sindicato será intimado a apresentar sua defesa, para que se tenha o julgamento do mérito, ou seja, o julgamento do processo grevista como sendo legal ou ilegal.

Essa decisão já era esperada pela assessoria jurídica do sindicato e não representou nenhuma surpresa para a categoria que durante as assembleias vinha discutindo o contexto e acompanhando a tramitação do pedido da liminar.

Tanto foi, que mesmo sabendo da decisão o sindicato organizou o dia de mobilização com ato público em frente à prefeitura discutindo as pautas da paralisação deste dia (24/04) das redes estadual e municipais da Bahia convocada pela APLB - Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia.

A mobilização que marcou a interrupção do movimento grevista no município de Caém foi organizada pelos trabalhadores em educação da Delegacia Sindical do Minério com sede no município de Caém e contou com mais de 150 trabalhadores em educação.