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Aleatório
APLB - Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia Filiado à Federação dos Trabalhadores Públicos da Bahia, à CTB e CNTE. C.G.C N° 14.029219/0001-28. Considerado Entidade de Utilidade Pública pela Lei Estadual n° 02254/65 e Lei Municipal - Fundado em 24 de abril de 1952. Transformado em Sindicato em 1989.
O Núcleo da APLB de Caém foi fundado em 20 de Junho de 2009, com o objetivo de organizar os profissionais da educação para que melhor possam defender seus interesses, representando o canal de negociação entre esses servidores e o poder público.
A Organização dos Trabalhadores tem sido, entretanto uma das questões que vem mudando o rumo da história da humanidade. Com o advento da Revolução Industrial na Inglaterra no século XVIII, os trabalhadores passaram a ser cada vez mais explorados, a receber baixos salários, a não ter segurança no trabalho, direito a férias, descanso semanal remunerado e ainda tinham que trabalhar de 14 à 16hs por dia.
Foi graças às organizações dos operários que essa realidade tem mudado, muitos morreram, outros foram perseguidos presos e torturados, para que hoje, tivéssemos uma legislação que assegure os direitos dos trabalhadores.
No Brasil, a Constituição assegura a livre associação profissional ou sindical. As greves foram regulamentadas pela Lei 7.783, de 1989. A paralisação é permitida, mas a lei determina que não pode haver greve total em serviços ou atividades essenciais.
Os direitos, hoje assegurados aos trabalhadores não foram concedidos graças à generosidade política dos governantes, mas representam uma conquista das organizações desses profissionais.
A organização de classe não só é necessária nos períodos de opressão, mas na necessidade de se organizar e lutar pelos interesses e melhores condições de trabalho, econômicas e de parceria no desenvolvimento e bemestar da sociedade, unindo e divergindo quando necessário.
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Aleatório
O
coordenador da APLB - Delegacia Sindical do Minério (Caém) e vice-diretor da
Regional Norte, Prof. Gilvando Inácio, participou como conferencista da
Conferência Municipal de Educação do município de Capim Grosso, debatendo o Eixo
VI- Financiamento público da educação pública, com controle social e
garantia das condições adequadas para a qualidade social da educação, visando à
democratização do acesso e da permanência.
Na
plenária final, o mesmo fez importantes ponderações acerca dos demais eixos,
interagindo com o público e contribuindo para a construção do documento referencial.
A
APLB Caém agradece a Secretária de Educação e a coordenação da APLB local pelo
convite e oportunidade da troca de experiência.
Para acessar os SLIDES da apresentação clique no link abaixo
https://drive.google.com/file/d/1Lot0kwVb3icXaoS8r11j60JsOOj8exK_/view?usp=sharing
Seria
uma atitude ingênua esperar que as classes dominantes desenvolvessem uma forma
de educação que proporcionasse às classes dominadas perceberem as injustiças
sociais de maneira crítica.
Paulo Freire
SESSÃO DE FOTOS
Nada se move no mundo moderno sem o professor/a.
ESPECIALMENTE PARA VOCÊ!
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Foi
realizado nos dias 29/30 de setembro/2023, o Conselho Sindical da Regional
Norte da APLB/Sindicato. O evento ocorreu no Hotel Serra do Ouro na cidade de Jacobina/BA
e contou com a participação de vários municípios integrantes da regional. As
atividades tiveram como foco o debate a cerca da aplicação dos recursos do
FUNDEB, do que estabelece a Lei Federal nº 14.113/2020 e da Lei 14.276/2021, do
controle social na aplicação dos recursos da educação, do reordenamento e da reestruturação
das redes municipais de ensino, dos impactos da Emenda Constitucional nº 103 de
12 de novembro de 2019, “a famosa Reforma Previdenciária” e da formação
política e sindical dos dirigentes sindicais da instituição.
No dia
29/09, na abertura dos trabalhos o diretor da Regional professor Ahilton Rodrigues
falou da importância do momento impar que a Regional Norte está realizando no conselho
prepositivo com a pauta supracitada. Em seguida o professor Dias, Diretor de Organização
da APLB Sindicato, compôs a primeira mesa e falou da importância da luta e da
formação dos trabalhadores da educação e do conhecimento dos mesmos na luta e enfrentamento
que tem sido travado todos os dias e
todos anos na defesa e garantia dos direitos da classe trabalhadora.
Na
segunda mesa o Auditor Estadual do Controle Externo do Tribunal de Contas dos Municípios
(TCM), Sr. Rogério Cerqueira de Souza, transcorreu sobre a legislação do novo
FUNDEB, discutindo o que pode e o que não pode ser pago com os recursos da Educação
e o papel do TCM e a importância do controle social na fiscalização da
aplicação desses recursos.
A
terceira mesa foi ministrada pelo professor Gilvando Inácio, Diretor da
Delegacia Sindical do Minério e Vice-Diretor da Regional Norte, o qual descutiu
a estrutura do Reordenamento da rede municipal de ensino, apresentando os
resultados positivos que essa ação tem provocado na qualidade do ensino, na
melhoria da saúde dos profissionais da educação e na melhor aplicação dos recursos
da educação, garantindo o reajuste do Piso e o cumprimento do Plano de Carreira
municipal, experiências vivenciadas em mais de 90 municípios baianos. A mesa
foi compartilhada com os diretores da APLB, professor Irailton (Umburanas), professor
Gilmar (Pilão Arcado), professora Glória e professor Robson (Jacobina), os
quais relataram suas experiências com a realização do Reordenamento da rede nos
seus municípios.
No dia
30/09, a primeira mesa contou com a presença da Advogada Dr. Brisa Gomes, do
Escritório Gomes e Gomes, especialista em direitos previdenciários, a mesma
debateu e esclareceu as implicações com a Reforma Previdenciária, ocorrida por
conta da Emenda Constitucional 103/2019 e de que forma essas mudanças têm
afetado os trabalhadores e trabalhadoras.
A última
mesa do evento contou com a presença do Professor e Diretor da APLB Rui
Oliveira, o mesmo fez uma excelente fala de Conjuntura Política e da importância
da luta e do engajamento dos dirigentes sindicais na política, na disputa de
espaços como representantes dos trabalhadores, onde as verdadeiras lutas
ocorrem e as realizações se materializam. Chamou atenção para o movimento da
APLB Sindicato “MAIS EDUCAÇÃO NA POLÍTICA”, afirmando que os trabalhadores precisam
disputar e ocupar os espaços da política nas câmaras municipais e no poder executivo,
onde poderão propor e encaminhar as verdadeiras mudanças que necessita a
educação e os trabalhadores.
Por fim, parabenizar a Diretoria da APLB Delegacia Sindical do Ouro (Jacobina), pelo a organização do evento. Gratidão a Regional na pessoa de Ahilton Rodrigues e da Diretoria da Delegacia de Jacobina e de todos seus diretores e demais envolvidos na realização do evento.
Foi
realizado entre os dias 04 a 06/09 – 2023, no Auditório da Reitoria da
Universidade Federal da Bahia (UFBA) o 2º Seminário Nacional de Educação Integral,
o evento ocorreu no momento em que o Governo Lula apresenta como seu principal projeto
na Educação Básica, a Educação Integral e de Tempo Integral. O II Seminário ocorreu
no esforço de contribuir para o debate curricular, político e pedagógico que
fortalece e atualiza a concepção de Educação Integral inserida em um projeto de
sociedade radicalmente democrática, socialmente justa, sem desigualdades
sociais e ambientalmente sustentável, que valorize as diferenças e combata
todas as formas de discriminação.
O evento contou com a participação
de diversos seguimentos entre eles a estrutura do Governo Federal e de seus ministérios,
secretários/as de educação dos mais diversos municípios brasileiros,
representantes da sociedade civil, dos movimentos sindicalistas entre outros.
Na oportunidade o diretor da APLB/Caém e vice-diretor da Regional Norte que compõe a estrutura da diretoria da executiva da APLB Sindicato do Estado da Bahia, fez duas falas trazendo à tona a precarização da valorização dos trabalhadores/as da educação e do financiamento da educação.
VÍDEO - YOUTUBE
EXPERIÊNCIAS
ANTERIORES
(Material publicado em https://www.ufba.br/ufba_em_pauta/ufba-realiza-o-ii-seminario-nacional-da-educacao-integral-de-04-06-de-setembro
A
Educação Integral é tema que vem sendo debatido já há várias décadas, no
Brasil, tendo conquistado espaço e sofrido retrocessos. Anísio Teixeira já
defendia uma escola para todos, de igual qualidade e currículo para as crianças
e jovens, de caráter laico, tanto para meninos como para meninas, em caráter
integral, não somente com tempo estendido, mas com formação completa e ampla.
Uma Educação que forme para a vida, para conhecer as ciências, as humanidades,
para as artes, com apreciação estética, para a vida política e com conteúdo
ético, para a cultura corporal e a saúde, generosa, como os projetos das
Escolas Parque na Caixa D’água em Salvador, no Rio de Janeiro e em Brasília que
ele criou desde a década de 1950.
Darcy Ribeiro é tributário dessa Educação e criou os CIEPs (Centros Integrados de Educação Pública) no Rio de Janeiro no governo de Leonel Brizola na década de 1980; nos anos 2000 temos a experiência dos CEUs (Centros Educacionais Unificados) na cidade de São Paulo com Marta Suplicy e Fernando Haddad que foi mantida pelos governos seguintes e permanecem nessa concepção, além de diversas experiências em municípios brasileiros que compõem práticas democráticas, com uma concepção educacional que respeita a diversidade, prioriza a inclusão social, racial, geracional, cultural e de PCDs. Experiências como a Escola Plural em Belo Horizonte a partir de 1989 com Patrus Ananias e seu secretário Miguel Arroyo, a escola Candanga em Brasília entre 1995 e 1998. Faz parte desse campo de experiências exitosas evidentemente a passagem de Paulo Freire pela secretaria da Educação do município de São Paulo no governo de Luíza Erundina e o Programa Mais Educação do MEC entre 2004 e 2014.
São experiências valiosas e amplas para a formação integral que não despreza a formação para o mundo do trabalho, mas é mais ampla para preparar também para a participação política, para a apreciação das artes e para a entrada na Universidade.
Por essa razão, as entidades promotoras convidam os trabalhadores da Educação, estudantes, gestores educacionais, pesquisadores, artistas, movimentos sociais e os interessados a participar do Seminário e a se engajar na Campanha pela Educação Integral como forma de construir um novo projeto de Nação com esse perfil.
Assinam o manifesto:
Universidade Federal da Bahia
– UFBA
Ministério da Educação - MEC
Secretaria da Educação da
Bahia - SEC
Prefeitura de Diadema –
Secretaria de Educação
União Nacional dos Dirigentes
Municipais de Educação – BA (UNDIME-BA)
Centro de Referências em Educação
Integral
Cidade Escola Aprendiz
Comitê de Educação Integral do
Rio Grande do Norte
Comitê Territorial Baiano de
Educação Integral Integrada
Comitê Territorial do
Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba de Educação Integral e Cidade Educadora
Fórum Estadual de Educação da
Bahia
Fórum de Educação Integral para uma Cidade Educadora
Observatório da Educação Integral
Visite:
https://www.youtube.com/watch?v=Go4DLxCTtN4
https://www.youtube.com/watch?v=LaMH8eBckak
https://www.youtube.com/watch?v=1mUcdVYfJg8
https://www.youtube.com/watch?v=EOMvLyZExWY&t=10689s
https://www.youtube.com/watch?v=dBk32FA5iTQ
Secretaria de
Educação e APLB Sindicato de Jacobina, realizaram essa semana (do dia 29/08 a
01/09) mais uma etapa do processo de reordenamento da rede municipal de educação.
Os trabalhos iniciaram com reunião na Câmara de Vereadores no dia 29/08, onde
foi apresentado o projeto do reordenamento e o resultado do diagnóstico da rede
realizado pela comissão. Estiveram
presentes os vereadores: Cleber Ramos, Almir Lima, Carlos de Deus, Martins Santos, Tiago da Caatinga, Juliano Cruz, Magrão, Nem de Rose, Jane Márcia, Simone
Souza e Clodoaldo de Itaitu (Presidente da Casa Legislativa). Na oportunidade os mesmos interagiram e dialogaram
no sentido da real necessidade da realização do processo de reordenamento. A Comissão
do Reordenamento agradece a participação dos legisladores e parabeniza o
compromisso dos mesmos no fecundo debate realizado na casa do povo, onde ficou
claro que o debate ali realizado transbordou o parlamento da Câmara discutindo
politicas públicas e não políticas partidárias.
Para
apresentar e debater o diagnóstico com os professores da rede municipal, a
Comissão realizou 5 Audiências Públicas com os trabalhadores, sendo a 1ª no Colégio
Gilberto Dias de Miranda, com os professores da Sede, Cachoeira Grande, Itaitu
e adjacência. A 2ª no Colégio Pedro Daltro, no Distrito do Junco, com os professores
daquele distrito e das escolas do Paudarquinho e Zé Gonçalo. A 3ª no Distrito
do Novo Paraíso no Colégio Elvira da Costa Pinto Dias Pires, com os professores
da localidade e de Itapeipu, a 4ª no Colégio Dr. Marcos Jacobina no Distrito de
Caatinga do Moura e professores de Lages do Batata.
Foi também
concedido uma coletiva de imprensa nas rádios: Rádio Jacobina FM; Rádio Jaraguá
FM; Rádio Clube FM e Rádio Serrana FM, com objetivo de esclarecer aos alunos, pais
e responsáveis, bem como a sociedade, acerca do processo do reordenamento e o porquê
da sua necessidade na busca de alcançar a melhoria da qualidade do ensino, a
garantia dos direitos dos trabalhadores e o equilíbrio financeiro do município.
Na
oportunidade foi apresentado a situação que se encontra o município e o projeto
de reconfiguração que será desenvolvido com o processo de reordenamento da
rede. O professor e mestre em educação, Gilvando Inácio, diretor da APLB Sindicato Caém e
vice-diretor da APLB Regional Norte, responsável pelo processo de reordenamento
junto a comissão, enfatizou que essa é uma ação que será feita COM AS PESSOAS E
NÃO PARA AS PESSOAS, chamando atenção da coparticipação e envolvimento de todos.
Esclareceu que o processo do reordenamento tem três pilares, que precisam ser
alcançados. 1º, Melhorar a qualidade do ensino, garantindo uma aprendizagem significativa
ao aluno; 2º, garantir a reserva técnica aos professores da educação infantil e
fundamental I, melhorando as condições de trabalho e a qualidade de vida dos
professores e 3º, gerar a economicidade ao ente público, possibilitando assim o
pagamento do reajuste do Piso do Magistério e o cumprimento do Plano de
Carreira além de promover o equilíbrio financeiro do município possibilitando
que este possa melhorar os investimentos na educação e o avanço na carreira dos
trabalhadores.
Para melhor
compreender o processo da rede assista a coletiva de entrevistas concedidas aos
meios de comunicação.
Para assistir as entrevistas clique na imagem de cada uma delas.
Entrevista à Rádio Jacobina FM 99.1 - Reordenamento da Educação
de Jacobina
Entrevista à Rádio Jaraguá FM 101.3 - Reordenamento da Educação de Jacobina
Entrevista à Rádio Clube FM 91.7 - Reordenamento da Educação
de Jacobina
Entrevista à Rádio Serrana Líder FM 93.5 - Reordenamento da Educação
de Jacobina
Fleches das atividades
Hoje,
(01/08/2023) foi realizada mais uma reunião da comissão que discute a
realização do Concurso Público de Caém. Além da comissão constituída pelo
coordenador da APLB, professor Gilvando Inácio, o secretário de educação professor
Ronaldo Alves, o secretário de administração Creso Júnior, a chefe do RH, Ana
Patrícia Lola, marcaram presença o presidente da Câmara de Vereadores, vereador
Gildo de Jesus e o prefeito Arnaldo de Oliveira.
A
reunião ocorreu no gabinete do Executivo e foi solicitada pela comissão, para
debater com o prefeito Arnaldo de Oliveira, o levantamento das vagas e a abertura
de novas vagas em outros setores da administração. Os trabalhos estão fluindo
dentro do esperado e o comprometimento da comissão e da gestão municipal tem estabelecido
uma consonância no entendimento e na consolidação da realização do concurso.
Algo esperado principalmente pelos jovens caenenses, que têm concluído seus
estudos e insistem e resistem em permanecer nessa terra, contribuindo com seus
conhecimentos para tornar esse lugar, um lugar ainda melhor para se viver.
A
APLB, agradece o empenho dos membros da comissão, mas principalmente ao
prefeito Arnaldo de Oliveira, por atender mais uma das reivindicações entregue
no pleito da campanha eleitoral de 2020, durante a Roda de Conversas com o
candidato naquele momento. Essa é mais uma pauta entre tantas outras que vem
sendo atendida pelo atual gestor. Entre alguns indicativos em que o atual
prefeito se comprometeu com a APLB durante a campanha eleitoral na Carta de Compromisso
entregue ao mesmo durante a Roda de Conversa realizada no dia 04/11/2020, das
reivindicações colocadas pela APLB já foram atendidas:
1º -
Alteração da Lei nº 547/2017, Plano de Carreira, que alterou os interníveis, as
classes e incluiu a valorização dos demais servidores da educação, que agregou
aos professores no mês de janeiro/2023, um reajuste que varia de 17,95% a 28% e
aos não docentes reajuste de 13% a 20%;
IMPORTANTE:
Com
a alteração dessa lei um professor de 40h pós-graduado com 25 anos de carreira,
consolidou um aumento superior a R$ 2.000,00 no salário bruto e um mestre mais
de R$ 3.000,00. Valeu a luta da APLB. Grato a gestão municipal que soube
acolher e valorizar a pauta apresentada, valorizando os professores. Espera-se
que isso represente melhoria na qualidade do ensino. Em tese, um professor com
20 anos de carreira e pós-graduação tem como salário bruto mais de R$ 9.500,00.
2º -
Alteração da Lei nº 563/2018 - Estatuto do Magistério Público do Magistério, regulamentou
novas funções da educação e consolidou as alterações do Plano de Carreira.
3º -
Oferta de transporte escolar para os estudantes universitários e cursistas que
se deslocam para Jacobina;
4º -
Garantia de turnão de trabalho aos servidores não docentes;
5º - Diretrizes
para concessão da Licença Prêmio, com pleno funcionamento da Comissão de Gestão
do Plano de Carreira, acabando com os possíveis apadrinhamentos;
6º -
Garantia do reajuste do Piso do Magistério, e do cumprimento dos dispositivos
do Plano de Carreira, como elemento constitutivo de valorização dos
profissionais da educação;
7º -
Garantia da Reserva Técnica aos professores da educação infantil e do fundamental
do 1º ao 5º ano;
8º - Trabalho
em parceira e colaboração com a APLB, na garantia dos direitos dos
trabalhadores e da qualidade do ensino;
9º -
Realização do CONCURSO PÚBLICO. Essa foi a pauta número 1 da Carta de
Compromisso, que agora será realizada.
Existe
outras demandas que já foram atendidas, mas relatamos algumas que consideramos
de maior relevância. A APLB estará atenta ao cumprimento de todas as pautas. Mas
reconhece que já houve muitos avanços, como demonstrado nas pautas citadas e
atendidas. Avaliamos que o sindicato e a gestão tiveram e estão tendo atitudes
maduras e com equilíbrio, para torna a educação municipal uma referência
regional. Na verdade, Caém já é uma referência no quesito da remuneração dos
professores.
Sabemos
que o prefeito Arnaldo poderia ter escolhido outro caminho e dificultado o
atendimento das reivindicações da APLB, pelo contrário tem facilitado o dialogo
e acolhido as indicações. Isso mostra a sensibilidade da gestão com a educação.
Juntos, dialogando, divergindo e convergindo mudamos a educação e a vida dos trabalhadores.