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quinta-feira, 29 de setembro de 2022
domingo, 25 de setembro de 2022
PROFESSORES VÃO RECEBER PRECATÓRIO DO FUNDEF - LUTA DO GUERREIRO DA EDUCAÇÃO
A luta pelo recebimento dos precatórios do FUNDEF não tem sido fácil. Mas graças a luta da APLB através do Professor Rui Oliveira, os professores da rede estadual da Bahia estarão recebendo até o dia 30/09 os precatórios em suas contas.
O que está acontecendo no Estado poderia ter acontecido no Município de Caém, se não fosse a má fé e a má condução dos recursos do precatório recebido pelo município. Agora a prova do que o professor Gilvando pregava se materializa e fica claro que Caém não pagou o precatório aos professores por má vontade da gestão na época e por má condução dos recursos que muito pouco, ou em quase nada, mudou a estrutura da educação municipal.
Porém muitos que achavam que os professores/Caém não tinham direito, agora vão receber. O tempo sempre tem resposta para tudo!
Estamos no momento político. São nesses momentos que temos que reconhecer os que sempre lutaram e continuarão lutando por uma causa. O professor Rui Oliveira, Candidato a Deputado Estadual, sempre faz o enfrentamento e a luta em defesa do pagamento de forma integral aos professores. A luta valeu a pena! Até o dia 30/09 o Estado estará realizando o pagamento dos precatórios dos professores da rede estadual.
É chegado a hora de nós professores reconhecermos a luta de sempre do professor Rui Oliveira, elegendo o mesmo como Deputado.
Por isso no dia 02/10 VOCÊ professor tem compromisso com quem luta por VOCÊ e lembre de votar no professor Rui Oliveira e não nos que votaram contra você na REFORMA TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA ENTRE OUTRAS.
Vote em quem defende o trabalhador.
Para ter acesso a lista dos professores clique no Link abaixo
https://drive.google.com/file/d/17R3rLOyb0AmMyJL3oSvedEAtlbQyZ4yF/view?usp=sharing
sexta-feira, 2 de setembro de 2022
SÓ CONQUISTA QUEM LUTA! - TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO DE CAÉM TÊM MOTIVOS PARA COMEMORAR
Foto: Gervásio Lima
Os servidores da educação de Caém têm mais um motivo para
comemorar. Em março tiveram o reajuste de 33,24%, correspondente ao Piso do
Magistério de forma linear e integral nos seus vencimentos.
No dia 01 de setembro/2022 a APLB e o poder público protocolaram na
Câmara de Vereadores três projetos de leis que agregam a valorização
profissional e a qualidade de vida dos servidores. O Projeto de Lei nº 11/2022
traz alterações na estrutura da carreira dos servidores tanto dos professores
como dos não docentes. O eminente projeto altera os percentuais dos interníveis
em 5% para mais. As gratificações de diretores, vice-diretores, coordenadores
pedagógicos também agregam ganho em 5%. A valorização das classes saem de 1%
para 3%, representando em alguns casos ganho real de mais de 15% para alguns
servidores. Foi também alterado os percentuais da qualificação profissional. Esses
reajustes impactarão de forma direta nas demais gratificações da carreira do
magistério.
Os servidores não docentes passarão a ter 3% na classe e 8%
a 10% no nível de formação e poderão avançar na carreira, além da valoração
pela qualificação profissional. Foi estruturado novos cargos como a ampliação
dos coordenadores pedagógicos da Secretaria de Educação, fonoaudiólogo e
psicopedagogo.
O Projeto de Lei nº 12/2022, que altera a Lei Municipal
nº 563/2018, (Estatuto do Magistério Público), adéqua a estrutura do Plano de
Carreira e da Lei nº 498/2016 e da Lei nº 617/2021que versam à cerca das
eleições de diretores.
O Projeto de Lei nº 13/2022, institui os critérios para
concessão da Licença Prêmio. O estabelecimento dessa normativa fez parte da
luta do sindicato por várias gestões, e só agora se conseguiu avançar e
estruturar essa normatização. Com a aprovação desse projeto busca-se criar a isonomia
e o senso de justiça na concessão da Licença Prêmio. A APLB elaborou e
apresentou essa proposta ao poder público, a qual foi acolhida e adequada para
todos os servidores municipais. Nesse caso trata-se de uma conquista que não
vai só beneficiar os servidores da educação. Mas com muita sensatez e
sabedoria, manado pelo princípio de justiça, o prefeito Arnaldo de Oliveira,
estendeu a proposta a todos os servidores do município.
Foi reestruturado vários artigos da Lei nº 547/2017
(Plano de Carreira), buscando valorar e (re)significar a valorização dos
trabalhadores. Isso só se tornou possível pelas atitudes assertivas do
sindicato e da gestão com a implantação do Piso do Magistério, que reorganizou
a rede e garantiu a reserva técnica, cumprindo com o que determina a Lei
Federal nº 11.738/2008.
O entendimento do sindicato e da gestão municipal, que
vêm desde o início da gestão dialogando e compartilhando os problemas e as
possíveis soluções, tem trazido fecundos resultados positivos para os
servidores, especialmente os da educação.
No início da gestão o sindicato encaminho a preposição ao
prefeito municipal, para que os servidores da educação indicassem o Secretario
de Educação, a partir de uma lista tríplice, indicativo acolhido. Ainda no mês
de janeiro de 2021, a APLB encaminhou o
entendimento de se manter nos cargos os diretores eleitos e com mandato vencido
nos cargos até que fosse possível a realização do processo eleitoral, por conta
da pandemia da COVID 19, mais um indicativo acolhido pela gestão. O reajuste do
Piso do Magistério foi mais uma conquista, que o prefeito Arnaldo não colocou
dificuldade e negociou com o sindicato, contrário de muitos outros municípios. É
importante ressaltar que sem diálogo de forma fecunda e prepositiva, tais avanços não seriam possíveis.
Ressalte-se por relevante, que quando a APLB apresentou
as alterações do Plano de Carreira e do Estatuto do Magistério Publico, bem
como da proposta do projeto de lei que estabelece os critérios para Concessão da Licença Prêmio, o
prefeito Arnaldo não colocou qualquer
dificuldade, foi cuidadoso, no sentido de ver o impacto na folha e da
legalidade jurídica. Sanada essas inquietações, deu aval para avançarmos na
construção. Foram várias reuniões, construindo e reconstruindo um entendimento
que melhor agregasse ganho aos trabalhadores sem trazer no futuro consequências
aos mesmos e ao município.
Não podemos esquecer da figura do secretário de
administração o Sr. Creso Júnior, que durante esse processo contribuiu de forma
positiva e cirúrgica para chegar onde chegou.
Na verdade, essa foi uma construção que envolveu muitas mãos.
Todas essas conquistas só mostram o empenho e o olhar
atento da APLB na defesa dos trabalhadores e na perspectiva de novas
conquistas. Resta agora, os servidores da educação se engajarem mais no
movimento sindical e na dedicação do seu labor, contribuindo assim para o
fortalecimento da categoria e na melhoria da educação.
quinta-feira, 1 de setembro de 2022
CONGRESSO DA APLB SINDICATO DEBATE AS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS
A APLB Sindicato realizou entre os dias 28 a 31/08 seu 13º Congresso. Na oportunidade discutiu os seguintes temas:
Conjuntura Política . "O Brasil e a retomada do projeto democrático, em defesa da educação, da ciência e da democracia";
Política e organização Sindical e Plano de Lutas;
Política Educacional - EJA, BNCC e DCRB;
Política e organização Sindical: Alteração Estatutária e Plano de Lutas;
Piso, Carreira, Formação e Valorização.
Esses foram alguns dos temas que dominaram os debates durante o Congresso, que contou com mais de 600 dirigentes sindicais nas mais diversas regiões da Bahia. .
A APLB Delegacia do Minério Caém, esteve presente intencionando o debate na defesa da educação e dos seus trabalhadores.
sexta-feira, 26 de agosto de 2022
ASSEMBLEIA GERAL DA APLB CAÉM - 26/08/2022
Os
trabalhadores da educação do município de Caém, debatem as alterações propostas
pelo sindicato no Plano de Carreira e Remuneração e já consolidadas com a
gestão municipal. Além desta pauta fez parte dos debates, os precatórios do FUNDEF; os processos de
pecúnia; licença prêmio; as ações da APLB no exercício de 2022 e o tema
"Vamos Falar de Nós".
O
coordenador arguiu a importância das tratativas e do acordo consolidado com a
gestão para pagamento do Piso do Magistério no mês de março. Fruto dessa negociação,
hoje se consegue avançar na reestruturação do PCR. Informou aos presentes que o
município não irá mais receber o saldo dos precatórios, corresponde aos
honorários advocatícios, pois o STF autorizou os advogados receberem seus
honorários, desses valores, uma vez que entende que o valor mencionado
corresponde aos rendimentos e não ao valor original. Apresentou as ações da
APLB Caém, e falou da notoriedade da mesma nas mais diversas regiões da Bahia.
Conclamou
a falta de união e de engajamento dos trabalhadores nas ações do sindicato,
lembrando que a APLB não se restringe a diretoria, mas se a todos os
servidores. Que a luta é de todos, pois as conquistas também chegam igualmente
a todos.
quinta-feira, 18 de agosto de 2022
FUTURA SEDE DA APLB SINDICATO CAÉM
Hoje dia 18/08/2022, foi realizado a terra planejem do
terreno onde será construída a sede da APLB na cidade de Caém. Na próxima
segunda feira (22/08) iniciará a construção do muro. A diretoria da APLB
solicitou a máquina da prefeitura para realização do serviço, a qual foi cedida
pelo prefeito Arnaldo de Oliveira, que
esteve no local e aproveitou a oportunidade para parabenizar o sindicato pela
conquista.
O terreno onde será construído a futura sede da
instituição tem uma área de 900m2. Para os coordenadores da APLB o projeto
da sede será grandioso, com auditório, sala de reunião e administração, área de lazer, salão de festa, cantina e
dormitórios para visitantes, uma obra que atenda todos os pré-requisitos e condições que a categoria merece.
O núcleo sindical da APLB/Caém tem uma média de arrecadação
mensal
de R$ 5.400,00, atualmente adquiriu um carro 0km, um terreno de 900m2 e
tem em conta mais de R$ 120.000,00. Lembrando que temos as despesas mensais com
a instituição. A fonte de arrecadação de recursos consiste no repasse dos seus
filiados em 1,5% dos vencimentos base e da contribuição dos aposentados.
Atualmente tem gerado fonte de recurso para o sindicato o trabalho que a
coordenação vem fazendo em outros municípios, onde os mesmos custeiam as
despesas de deslocamentos e uma taxa de desgaste do carro. Essa taxa é cobrada
um valor a mais que o real e é depositada diretamente na conta da APLB, pelos municípios
onde é prestada a assessoria.
A construção da sede é um sonho, e como um sonho que se sonha junto vira realidade, a diretoria da APLB conta com o apoio e a empolgação de todos.
segunda-feira, 8 de agosto de 2022
MUNICÍPIOS DESCUMPREM REAJUSTE DO PISO DO MAGISTÉRIO E PROFESSORES TÊM PERDAS QUE ACUMULAM EM MAIS DE 115%.
A APLB Sindicato Delegacia Sindical do Minério (Caém) e
Delegacia Hidroelétrica (Paulo Afonso) realizaram uma série de atividades nos
municípios de Santa Brígida; Pedro Alexandre e Glória. Nesses municípios a Lei
Federal nº 11.738/208 e os Planos de Carreira Municipal vêm sendo descumpridos
desde 2016/2017, provocando uma perda na remuneração dos professores que chega a
mais de 115% . Se o Piso do Magistério estivesse sendo cumprido e as vantagens
do Plano de Carreira também estivessem sendo garantidas um professor de 40
horas deveria estar recebendo R$ 8.453,46, mas por descumprimento da legislação
ele só recebe R$ 3.921,03. Essa é uma situação inaceitável e que a justiça
precisa tomar providência. Na realidade se extrairmos as vantagens da base do
salário do professor o mesmo passa a ter como base salarial um valor menor que
um salário mínimo.
As atividades ocorreram com realização de reuniões com o
Poder Legislativo, Poder Executivo, entrevistas em rádio, gravação de programas
e assembleia com a categoria. Nesses espaços o coordenador da APLB, professor
Gilvando Inácio de Oliveira, apresentou um estudo de impacto tendo como base a captação
e aplicação dos recursos da educação, com foco no FUNDEB e dos percentuais
aplicados na remuneração dos professores, nos últimos 4 anos.
O estudo de impacto apresentado demonstra que existe
viabilidade para o pagamento do reajuste de 33,24% conforme determina a Lei nº
11.738/2008 e a Portaria Interministerial nº 67, de 04 de fevereiro de 2022.
Chama-se atenção que se os mencionados municípios não aplicarem o reajuste
estabelecido, estarão contribuindo para aumentar a defasagem salarial dos
educadores desses municípios.
Aplicar o reajuste de 33,24% no vencimentos dos
professores é contribuir para recuperar as perdas que vêm se acumulando ao
longo dos anos e se constitui no primeiro passo de uma gestão pautada no
compromisso ético e de reconhecimento do direito amparado na legislação. Os
gestores desses municípios têm um compromisso moral na recuperação das perdas
salariais dos professores.
Outra questão a ser observada é que se os municípios não
aplicarem o reajuste de 33,24%, estarão criando um problema para a própria
gestão. Se esse reajuste não for cumprido esse ano, como os gestores irão
cumprir com o próximo reajuste de 2023 e de 2024? No ano de 2024 terá eleição municipal. Esses
gestores terão coragem de pedirem voto aos professores e a seus familiares?
Como eles irão dialogar com a categoria?
Por isso, prefeito cumpra a lei, seja exemplo para
aqueles que lhe elegeram. Pague o reajuste de 33,24% aos professores!.
Para assistir a Entrevista clique na imagem.
Na entrevista a APLB discute a situação dos professores do município de Santa Brígida
Entrevista: APLB debate descumprimento do Piso do Magistério - Rádio Angiquinho FM 98.5
A APLB Delegacia Hidroelétrica (Paulo Afonso) e Delegacia
do Minério (Caém), discutem o descumprimento do Piso do Magistério nos
municípios de Santa Brígida e de Pedro Alexandre. Nesses municípios os professores
estão recebendo 115% a menos do que deveriam estar recebendo.
Programa da APLB Delegacia Sindical
Hidroelétrica debate os recursos da educação e descumprimento do Piso do
Magistério
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