CONSELHO DO FUNDEB E APLB ANALISAM CONTAS PÚBLICAS - JACOBINA

 

A APLB sindicato de Caém participou nesta quinta-feira (02/12/2021) da análise das contas dos recursos da educação do município de Jacobina. A reunião foi realizada pelo conselho do FUNDEB na sede da APLB - Delegacia Zonal do Ouro, Jacobina. Esteve presente o contador e consultor Gilmar Silva Oliveira. Conforme análise dos presentes, observou-se que o município no período de janeiro a outubro/2021 já aplicou 77,58% com folha de pagamento dos 70% e 17,75% dos recursos correspondente aos 30%. Nesse sentido observa-se que o município já aplicou 95,33% dos recursos do FUNDEB.

Tal situação tende a se agravar com o retorno das aulas presenciais, uma vez que, o município terá elevação das despesas da educação, tais como, transporte alternativo, combustível dos transportes próprios, manutenção desses veículos e das unidades escolares, entre tantas outras que não vinham ocorrendo. Frise-se por relevante que o levantamento realizado pelo Conselho do FUNDEB e a APLB Sindicato, corresponde ao período em que o município estava tendo aula de forma remota. O que representa uma grande economia para o ente federado.

Outra questão que chama atenção é o aumento na arrecadação dos recursos do FUNDEB, de 2020 para 2021. No mesmo período do levantamento, o município  teve uma arrecadação de mais de 9 milhões de reais em relação ao ano anterior. É importante ressaltar que as despesas em 2021 na educação não houve aumento significativo, a começar pela folha de pagamento dos professores que não teve reajuste em 2021 sendo a mesma do ano anterior.

ARRECADAÇÃO JAN - OUT - 2021

COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO   R$  12.732.298,40

TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB    R$  34.213.755,46

Rendimentos Sobre Aplicação        R$      68.970,15

TOTAL                                             R$  47.015.024,01

 DESPESAS COM 70%

FOPAG/Magistério             R$   27.074.155,38

JACOPREV                          R$    9.399.556,34

TOTAL                                 R$   36.473.711,72

Percentual de                                            77,58%

DESPESAS COM 30%

FOPAG/Pessoal                 R$ 6.073.994,12

Encargos/JACOPREV       R$ 2.225.350,46

INSS                                     R$      46.090,87

TOTAL                                R$ 8.345.435,45

Percentual                                           17,75%

No MDE/FUNDEB – A aplicação tem sido  de 22,03% Apresentando um déficit  de R$ 6.757.874,43, sendo que deste valor  R$ 4.561.997,59, corresponde aos recursos próprios.

O recolhimento Previdenciário tem variado entre 65,01% a 107,53% sobre a folha de pagamento. Chama atenção que no mês de outubro, o repasse à Caixa de Previdência - JACOPREV - superou a folha de pagamento dos servidores que recebem na rubrica dos 70%. Tudo indica que, além dos 22% dos encargos sociais da parte patronal, o município vem repassando para a JACOPREV valores com os recursos do FUNDEB/2021, o que poderá acarretar possível irregularidade.

RELATÓRIO FUNDEB JANEIRO/OUTUBRO - 2021

A Transferência de recursos do FUNDEB de janeiro a outubro foi no montante de R$ 46.946.053,86. Os rendimentos sobre aplicação financeira dos recursos do FUNDEB, no valor de R$ 68.970,15. Desta forma, o montante da receita para base de cálculo foi de R$ 47.015.024,01.

COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO    R$  12.732.298,40

TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB     R$  34.213.755,46

Rendimentos S/Aplicação               R$         68.970,15

TOTAL                                                R$   47.015.024,01

 

O Município aplicou no período de janeiro a outubro/2021, conforme informações prestadas ao SIES – TCM e e-TCM, com a Remuneração dos Profissionais do Magistério o que segue:

Pessoal do Magistério           R$  27.074.155,38

Encargos Sociais INSS          R$                 0,00

JACOPREV                              R$  9.399.556,34

TOTAL                                     R$   36.473.711,72

Sendo assim, de janeiro a outubro de 2021, aplicou o percentual de 77,58% com a Remuneração dos Profissionais do Magistério, cumprindo a nova legislação do FUNDEB.

O saldo bancário na conta específica do FUNDEB no final do mês de outubro de 2021, era de R$ 3.343.916,26.

As despesas com 30% (trinta por cento), foram da seguinte forma:

Pagamento de Pessoal               R$ 6.073.994,12

Encargos Sociais JACOPREV    R$ 2.225.350,46

Encargos Sociais INSS                R$      46.090,87

Despesas Diversas                       R$               0,00    

TOTAL                                         R$  8.345.435,45

                As despesas com FUNDEB 30%; corresponderam ao percentual de 17,75%, sobre o montante da receita de R$ 47.015.024,01.

             Diante disso, conforme informações no SIES e e-TCM, o Município de Jacobina, no exercício financeiro de 2021, aplicou o percentual devido conforme a legislação do FUNDEB com a remuneração dos Profissionais do Magistério em efetivo exercício 77,58%.

        Resta informar que o Município tem recolhido contribuições Previdenciárias e    Assistencial variando entre 65,01% a 107,53% sobre a folha de pagamento, requerendo inspeção nos recolhimentos uma vez que são valores consideráveis.

             Tratando-se da aplicação na educação MDE/FUNDEB – o Município aplicou até o mês de outubro o percentual de 22,03%, tendo um déficit na educação geral da ordem de R$ - 6.757.874,43.

            Desse déficit apresentado  de R$ - 6.757.874,43,   o valor correspondente aos recursos Próprios (MDE) é da ordem de R$ - 4.561.997,59.

        O saldo bancário de R$ 3.352.139,40, registrado no final do mês de outubro é insuficiente para lastrear (cobrir) o déficit apresentado na educação da ordem de R$ - 6.757.874,43. 

NOSSO RECONHECIMENTO - APLB CAÉM

Na oportunidade parabenizamos a APLB de Jacobina pela brilhante sede, construída com tão pouco recurso, recebido das contribuições dos seus filiados. Uma sede com 3 andares, excelentes espaços internos. Essa realidade vem se repetindo nos municípios onde temos núcleo da APLB. Um exemplo a ser obsevado e seguido pelos gestores públicos, que recebem tantos recursos e pouco se ver na melhoria da infraestrutura ou na criação de novos espaços. Um exemplo desse descaso pode ser visto em Caém que com mais de 22 milhões nada mudou nos espaços físicos da educação.  

FOTOS 

APLB E CME DISCUTEM O ANO LETIVO DE 2020/2021

O encontro ocorreu após o questionamento de alguns professores, que provocaram o sindicato a cerca da conclusão do ano letivo. Como é do conhecimento de todos vivemos um tempo de incertezas e instabilidades e, se tratando dos aspectos educacionais e do retorno das atividades pedagógicas de forma presencial há muitas dúvidas a respeito dos processos avaliativos, preenchimento dos diários de classes entre outras questões pertinentes à educação. O processo ensino/aprendizagem não é onívoco, é dinâmico, volátil, diverso, requer compreensões das mais variadas possíveis. Trata-se de um público oriundo dos mais diversos contextos sociais, econômicos, culturais, que impactam no processo de aprendizagem. Questões que no ano "normal" já são complexas por natureza, se complica ainda mais no contexto de cumprimento de dois anos em um, no contexto da pandemia da COVID 19, no formato do ensino remoto. São essas e tantas outras questões que a APLB e o Conselho Municipal de Educação (CME) discutiram, buscando alinhar um entendimento que venha amenizar o trabalho docente.

O encontro foi avaliado por todos como profícuo, oportuno para o momento, dirimindo dúvidas de ambos e construindo entendimento que melhor efetiva as ações educativas nos espaços escolares. Para o sindicato essa é a via possível na construção de uma educação pautada no bem estar dos seus atores e atrizes. Os encaminhamentos serão repassados pelo CME a  Secretaria Municipal de Educação, que por sua vez passará as unidades escolares.

JORNADA DE TRABALHO DOS NÃO DOCENTES - TURNÃO DE TRABALHO

No último dia 09/11, após ter sido procurada pelos trabalhadores da educação (os não docentes), a direção da APLB Sindicato Caém realizou reunião com os Diretores das Unidades Escolares e a Secretaria de Educação, para deliberarem acerca da jornada de trabalho dos auxiliares da educação.

Na oportunidade não se avançou nas discussões, mediante a complexidade da situação e da realidade de cada Unidade Escolar. Porém, o sindicato bem como a Secretaria de Educação e os gestores escolares estão empenhados para juntos encontrarem uma saída plausível para atender a demanda.

A APLB tem o compromisso e a obrigação de buscar juntos com os órgãos competentes resolver a solicitação e a demanda dos trabalhadores, até por que, a solução e o atendimento da reivindicação dos servidores, à luz do sindicato, resolverá outras questões da Secretaria de Educação e das escolas. 

Ficou definido que a APLB estará se reunindo com a direção e os servidores de cada unidade escolar, para juntos negociarem e construírem um quadro funcional de cada escola, verificando se o modelo de "Turnão de Trabalho" de 6 (seis) horas diária será possível ou não. O sindicato defende cinco princípios balizadores para que a reivindicação dos servidores seja atendida:

1º - A criação do turno de 6 (seis) horas diária de trabalho, não poderá acarretar na contratação de mais mão de obra na unidade escolar.   Sabemos que algumas escolas independente de turno de 6 (seis) horas ou não, necessitará  de mais mão de obra, de novas contratações, devido ao número de servidores que se aposentaram ou da ampliação da sua estrutura física, o que nada tem a ver, com adoção do modelo de turno de 6 (seis) horas diárias de trabalho .

2º - Que esse modelo seja implantado para todos os servidores da rede municipal, lotados na Secretaria de Educação. Não é permissível adotar essa sistemática para uns e outros não. A não ser, quando por questões peculiares não seja viável em determinada Unidade Escolar.

3º - O turno de 6 (seis) horas diária de trabalho, não poderá acarretar qualquer prejuízo de funcionamento das atividades na Unidade Escolar.

4º - O banco de horas gerado semanalmente oportunizará os servidores a trabalharem nos sábados letivos, quando houver, sem acarretar qualquer ônus à Secretaria de Educação e à Unidade Escolar, seguindo a mesma sistemática da sua jornada de 6 (seis) horas.

5º - O modelo de jornada de trabalho de 6 (seis), quando adotada não poderá acarretar em qualquer prejuízo aos trabalhadores.

Por fim, a APLB estará agendando reuniões nas Unidades Escolares a partir do dia 16/11, para discutir com a direção e os servidores a organização de cada escola e a viabilidade para se implantar esse modelo.       

 

RELATÓRIO DE ARRECADAÇÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB - JANEIRO A SETEMBRO 2021

 

RELATÓRIO 

Com base em informações prestadas pelo Chefe do Executivo Municipal do CAÉM – Estado da Bahia, ao TCM – Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, através do Sistema de Informações de Gastos com Educação e Saúde – SIES, www.tcm.ba.gov.br, e-TCM, como também nos informes colhidos na fonte do site www.bb.com.br do Banco do Brasil S/A; o Município do CAÉM, Estado da Bahia, foi contemplado de janeiro a setembro de 2021, com recursos provenientes do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, criado através da Lei de nº. 14.113/2020 em substituição a Lei nº 11.494/2007 - A APLB Sindicato Caém apresenta o seguinte Relatório:

Com relação a Aplicação dos 70%

As transferências de recursos do FUNDEB no período de janeiro a setembro - 2021, mais os rendimentos sobre aplicação financeira, foram da seguinte forma:

TRANSFERÊNCIA FUNDEB...............R$ 5.795.853,16

COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO............R$ 2.172.846,19

SUBTOTAL...........................R$ 7.968.699,35

RENDIMENTOS SOBRE APLICAÇÃO........R$     6.155,82

TOTAL .............................R$ 7.974.855,17

Desta forma, o montante da receita para base de cálculo de aplicação no FUNDEB foi da ordem de R$ 7.974.855,17 (SETE MILHÕES, NOVECENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS).

O Município de CAÉM, consoante informação do Gestor ao SIES – E-TCM; aplicou no período de janeiro a setembro do exercício financeiro de 2021, com a Remuneração dos Profissionais do Magistério (70%) o que segue:

Folha de Pagamento...............R$   5.601.951,13

Encargos Sociais INSS............R$   1.085.889,43

TOTAL .............................R$ 6.687.840,56

Atingindo o percentual de 83,86% (oitenta e três vírgula oitenta e seis por cento) com a Remuneração dos Profissionais da Educação no período de janeiro a setembro do exercício financeiro de 2021, cumprindo a Lei de nº. 14.113/2020. (O índice é analisado anualmente).

Chama atenção para o fato de que o INSS PARTE PATRONAL/EMPRESA, não foi recolhido integralmente com recursos do FUNDEB.

O valor que deveria ser recolhido da parte patronal seria de (22%) no mínimo R$ 1.232.429,25, recolheu-se apenas com recursos do FUNDEB R$ 1.085.889,43, havendo um déficit de recolhimento nos 70% da ordem de R$ 146.539,82.

                     Com relação a Aplicação dos 30%

Folha de Pagamento ..............R$   1.096.293,74

Encargos Sociais INSS...........R$       49.058,65

SUBTOTAL.........................R$   1.145.352,39

Despesas Diversas ............R$        216.700,03

TOTAL...........................R$    1.362.052,42

As despesas com FUNDEB 30%; corresponderam ao percentual de 17,08%, sobre o montante da receita de R$ 7.974.855,17

Chama atenção para o fato de que o INSS PARTE PATRONAL/EMPRESA 30%, não foi recolhido no valor devido com recursos do FUNDEB. Valor devido seria em torno de R$ 241.184,62; recolhendo apenas R$ 49.058,65. Havendo um déficit de recolhimento nos 30% da ordem de R$ 192.125,97. 

Em sínteses:

Do montante de R$ 7.974.855,17 referente aos recursos recebidos pelo município de Caém no período de janeiro a setembro de 2021 conforme levantamento da APLB no  site, www.tcm.ba.gov.br, e-TCM - site www.bb.com.br do Banco do Brasil S/A concluiu-se:

👉 Folha de pagamento dos profissionais da educação referente a rubrica dos 70% foi pago:

Folha de Pagamento...............R$   5.601.951,13

Encargos Sociais INSS............R$   1.085.889,43

TOTAL .............................R$ 6.687.840,56 equivalente ao percentual de 83,86%

👉 Folha de pagamento dos trabalhadores da educação referente a rubrica dos 30% foi pago:

Folha de Pagamento...............R$   1.096.293,74

Encargos Sociais INSS............R$   49.058,65

TOTAL .............................R$ 1.145.352,39 equivalente ao percentual de 14,36%

👉 Despesas diversas com a manutenção das ações da educação referente a rubrica dos 30% foi pago 2,72%.

👉 Dessa forma, com os recursos do FUNDEB recebidos nesse período, o município já aplicou nas ações da educação o percentual de 100,94%. Chama-se atenção que no mesmo período, o município não vem tendo despesas com locação dos transportes alternativos e as despesas com combustível e manutenção das unidades escolares tem sido a  menor possível por conta das  atividades pedagógicas estarem sendo realizadas  deforma remota. Nesse sentido, o retorno das  atividades de forma presencial acarretará uma elevação de despesas dentro dos  recursos já  operados no  seu limite . 

Informa nesta oportunidade, que o saldo bancário com Precatórios do FUNDEF foi da ordem de R$ 241,53.

Caém/BA, 30 de outubro de 2021.

APLB SINDICATO CAÉM

HOMENAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS - 28/10/2021

 

NOVO FUNDEB - LEI 14.113/2020: PODER PÚBLICO E APLB DEBATEM O ASSUNTO

 

Neste último dia 27/10 o poder público municipal representado pelo poder executivo, secretarias de educação e administração, assessoria jurídica e contabilidade estiveram presentes na sede da APLB/Caém, para que entre outros assuntos relacionados a educação municipal, debatessem a estrutura da Lei nº 14.113/2021, que regulamenta a arrecadação e aplicação do dos recursos do NOVO FUNDEB e discutirem a situação financeira do município no tocante a educação. Foi um encontro enriquecedor e profícuo  onde Poder Público e sindicato debateram com muita clareza essas temáticas bem como tantas outras.

Na verdade a Lei 14.113/2020 tem sido palco de debates onde as autarquias públicas e os sindicatos vêm buscando entender e compreender alguns aspectos primordiais no tocante a aplicação dos recursos referentes aos 70% dos recursos do FUNDEB. Questões do tipo: quem de fato pode ser considerado PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO? Quais trabalhadores poderão receber pela fatia dos 70%? Ainda não há um entendimento consolidado dos Tribunais de Contas dos Municípios. Há várias legislações que normatizam a aplicação e definem quem são os PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Servidores que quando assim classificados devem receber seus vencimentos na cota do 70% dos recursos do FUNDEB. Se não tiverem formação para serem classificados como PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO terão que receber na cota dos 30%. Outra questão corrente é qual a natureza da formação que a legislação define para o trabalhador ser considerado como Profissional da Educação, conforme dispositivos da Lei nº 14.113/2020?

Para entender essas mudanças necessitamos compreender os dispositivos da Lei 14.113/2020- Lei nº 9394/1996 - Lei nº 12.796/2013- Lei nº 13.935/2019 - Do Art. 211 da Constituição Federal - Da Portaria Federal nº 25/2007 - Decreto Federal nº 7.415/2010  e Decreto nº 8.752/2016, da CARTILHA DE ORIENTAÇÕES DO NOVO FUNDEB, disponível no site do FNDE, entre tantas outras normatizações que se constituem em documentos norteadores para o entendimento dessa demanda, que precisam ser compreendidos para destinarmos corretamente os recursos da educação a sua devida finalidade.

A APLB e Poder Público estão de parabéns pela iniciativa. Acreditamos que é no debate, na divergência de pensamento que se constrói uma realidade melhor. O zelo e o compromisso na aplicação dos recursos públicos, e, aqui em particular, os da educação, é um compromisso de todos e de toda sociedade. Afinal, uma educação melhor e um mundo melhor se constroem com o envolvimento e compromisso de todos.   

 

15 DE OUTUBRO DIA DO PROFESSOR - NOSSAS MEMÓRIAS: TEMPOS DIFÍCEIS!

Para assistir a homenagem da APLB Sindicato Caém aos professores clique no LINK abaixo

https://youtu.be/cPBsVWBWTIk

A APLB Sindicato dos trabalhadores e trabalhadoras da educação parabeniza todos professores e professoras pelo seu importante dia. Ser professor é antes de tudo ser guerreiro, resistente, resiliente, otimista, visionário, ter amor e compromisso com o que faz. A construção de uma sociedade melhor passa pelas mãos desses profissionais, muitas vezes  desvalorizados.

Educar, de certa forma, é descobrir a si próprio e ao mundo. Foi exatamente isso que ocorreu com as condições impostas pela pandemia da COVID 19. Os professores e as professoras tiveram que se reinventarem, se redescobriram. Usando suas ferramentas digitais chegaram aos lugares jamais imagináveis, viraram dias e noites tendo que ser não um professor, mas vários ao mesmo tempo, tudo para alcançar os alunos.

O medo, a incerteza, as dúvidas, a baixa estima, o cansaço, o  stress foram alguns sinais visíveis nesse momento da pandemia. Perdemos muitos colegas educadores em todo pais para a COVID, como perdemos muitos pais, mães e alunos. Mas jamais desistimos! Uma das qualidades do professor e primordial no exercício da sua profissão é a crença, a persistência de que tudo vai dá certo. O professor trabalha com a esperança, com a humanização, com a construção de dias melhores, com a consciência de que seu trabalho faz a diferença.

Muitos não acreditam na importância do professor, mas não existe nenhuma profissão que não seja filha da educação. Por isso mesmo, o trabalho do professor está na política, no direito, na medicina, na engenharia, nos lugares mais importantes que existem. Poderíamos dizer que o professor é como a água, a base de tudo e sem ele não existiria o desenvolvimento econômico, cientifico, industrial, político e tantos outros. Alguém já se perguntou como seria o mundo sem professor?

Pois é! A profissão de professor remonta a uma das mais antigas do mundo.  Ser professor não é se colocar acima dos outros, mas sim, ensinar ao outro qual é o seu lugar de direito. Ser professor é ter a consciência que não somos o dono do mundo, mas tudo que nele se faz depende do ensinamento de alguém, do professor. Não existe rei rainha, chefe de estado, autoridade eclesiástica, doutor e tantos outros que um dia não tenha sido aluno, precisado do professor. Esse é o lugar desses profissionais, que transformam a si, transformam o outro e transformam o mundo. Como afirma o grande mestre e educador Paulo Freire " Se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda".

A APLB parabeniza a todos os educadores pelo seu excelente trabalho e dedicação na construção de um mundo melhor, por promover o crescimento do próximo.

Parabéns professor/professora você faz a diferença! Por isso, tão grande é a sua importância!