Assista o vídeo para compreender como fica a situação em Caém.
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APLB - Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia Filiado à Federação dos Trabalhadores Públicos da Bahia, à CTB e CNTE. C.G.C N° 14.029219/0001-28. Considerado Entidade de Utilidade Pública pela Lei Estadual n° 02254/65 e Lei Municipal - Fundado em 24 de abril de 1952. Transformado em Sindicato em 1989.
O Núcleo da APLB de Caém foi fundado em 20 de Junho de 2009, com o objetivo de organizar os profissionais da educação para que melhor possam defender seus interesses, representando o canal de negociação entre esses servidores e o poder público.
A Organização dos Trabalhadores tem sido, entretanto uma das questões que vem mudando o rumo da história da humanidade. Com o advento da Revolução Industrial na Inglaterra no século XVIII, os trabalhadores passaram a ser cada vez mais explorados, a receber baixos salários, a não ter segurança no trabalho, direito a férias, descanso semanal remunerado e ainda tinham que trabalhar de 14 à 16hs por dia.
Foi graças às organizações dos operários que essa realidade tem mudado, muitos morreram, outros foram perseguidos presos e torturados, para que hoje, tivéssemos uma legislação que assegure os direitos dos trabalhadores.
No Brasil, a Constituição assegura a livre associação profissional ou sindical. As greves foram regulamentadas pela Lei 7.783, de 1989. A paralisação é permitida, mas a lei determina que não pode haver greve total em serviços ou atividades essenciais.
Os direitos, hoje assegurados aos trabalhadores não foram concedidos graças à generosidade política dos governantes, mas representam uma conquista das organizações desses profissionais.
A organização de classe não só é necessária nos períodos de opressão, mas na necessidade de se organizar e lutar pelos interesses e melhores condições de trabalho, econômicas e de parceria no desenvolvimento e bemestar da sociedade, unindo e divergindo quando necessário.
Assista o vídeo para compreender como fica a situação em Caém.
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No
último dia 16 de março de 2021, a APLB Sindicato, o CME e o poder público se
reuniram com a finalidade de continuar avançando na proposta de alteração da
legislação pertinente a educação. A alteração na Lei nº 498/2016 (Institui a Eleição de Diretores
Escolares) , Lei nº 566/2018 (Institui o Sistema Municipal de Ensino) e da Lei
nº 577/2019 (Dispõe Sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Educação),
foi consenso entre os participantes. As alterações da Lei nº 547/2017 (Plano de
Carreira), serão feitas posteriores, por conta do Decreto Legislativo nº
2455/2021, que veta o aumento de despesa aos municípios.
O
poder público tem se mostrado sensível as pautas levantadas pela categoria; vem
dialogando, compartilhando e construindo junto com o sindicato as pautas
pertinentes a educação. Ambos acreditam
que o dialogo se constitui na melhor alternativa de uma relação produtiva e
comprometida com a educação pública de qualidade.
O debate entre a APLB, CME e Poder Publico tem sido intensificado e juntos buscam construir alternativas para os problemas que perpassam a educação municipal e a vida funcional dos trabalhadores.
O município de Caém na Bahia tem aproximadamente 10 mil
habitantes, 16 unidades escolares, 118 professores e 2.300 alunos. O município
recebeu em outubro de 2017 um valor de aproximadamente R$ 19.600.000,00 (dezenove
milhões e seiscentos mil reais), com seus devidos rendimentos até dezembro de
2020 esse montante ultrapassou mais de 22 milhões de reais. Valores que só
poderiam ser gastos na educação. O documentário busca contar um pouco dessa
história no município de Caém.
As imagens que constituem o documentário foram produzidas
entre junho de 2018 e janeiro de 2021. O documentário mostra a realidade do que
foi feito com mais de 22 milhões de reais. Um cenário deplorável, vergonhoso,
inaceitável, desumano e inconsequente quando se pensa em R$ 22.000.000,00 que
só poderia ser gastos na educação.
A rede municipal de educação é constituída por 16 unidades
escolares, 1 prédio da secretaria de educação, 118 professores e em média 2.300
alunos. Pensar na transformação que mais de 22 milhões de reais poderiam ter
promovido na infraestrutura da educação e encontrar a realidade que é colocada
no documentário é simplesmente revoltante.
Para compreender melhor e conhecer as condições que o município ficou depois da utilização desses R$ 22.000.000,00 convidamos você a assistir o documentário. No contexto do documentário tem um vídeo do responsável pela aplicação desses recursos falando do que seria possível fazer no município com esse volume de dinheiro. As cenas finais são ainda mais tristes, repugnantes e inominável.
Para assistir o documentário clique no LINK abaixo
Em
2020 o prefeito Gilberto Matos suspendeu o desconto do imposto sindical anual,
desconto que ele mesmo na condição de prefeito vinha realizando nos anos
anteriores. Tal atitude teve como objetivo tirar dinheiro do sindicato,
deixando esse inoperante, o que "não aconteceu"!. Isso levou o sindicato a ingressar com ação
para rever o desconto. Agora a justiça se manifesta a favor do sindicato.
Clique no vídeo para compreender melhor
Toda documentação que compõem a prestação de contas, encontra-se na sede da APLB disponível aos seus filiados e as autoridades pública.
Clique no link para acessa o resumo da prestação de contas
https://drive.google.com/file/d/1r5w2EUnqpy3gAovnlxHy4_G4vE0gm8uY/view?usp=sharing
No
dia 04 de fevereiro de 2021 a APLB sindicato Caém realizou homenagem de
reconhecimento ao poder legislativo referente a legislatura 2017/2020. Esse
reconhecimento foi fruto do empenho e do compromisso dos 9 vereadores tanto da
situação quanto da oposição, pelo apoio e compromisso dos mesmos nas lutas e
nas pautas apresentadas pela categoria durante a gestão 2017/2020. Não foram
poucas as vezes em que os vereadores assumiram seu compromisso e se
posicionaram de forma coerente com os dispositivos jurídicos para barrar projetos
do executivo que atingiam os direitos da classe trabalhadora. Igualmente se
fizeram presentes e atuantes na aprovação de leis e requerimentos que agregaram
ganhos aos servidores e ao desenvolvimento da educação pública de qualidade.
Esse
apoio do legislativo aos servidores se tornou mais evidente durante as lutas
pelo precatório e pelo cumprimento do acordo assinado pelo ex-prefeito Gilberto
Matos que desistiu sem dar qualquer justificativa aos trabalhadores. Nesse
momento o sindicato deu início a uma luta jamais vista na história do
município. Passou a ocupar os espaços públicos, as ruas, distribuir
informativos e entrevistas em rádios. Mas esse debate se intensificou na Câmara
de Vereadores, onde os trabalhadores foram acolhidos e suas vozes tiveram ressonância.
Sem exceção, os vereadores se fizeram presentes e atuantes na causa defendida
pela categoria e na defesa da boa aplicação dos recursos públicos.
A
mensagem entregue aos vereadores tem gravada na placa de reconhecimento o
pensamento do saudoso educador Paulo Freire que diz. "É fundamental diminuir a distância entre o que se diz e o que se faz,
de tal forma que, num dado momento, a tua fala seja a tua prática".
Esse pensamento ilustra de forma cirúrgica o comportamento e atuação do
legislativo.
A
APLB buscará atuar de forma firme como sempre fez, defender os interesses da
classe trabalhadora, uma educação pública de qualidade a todos e o respeito com
os recursos públicos. Esse alinhamento trouxe ganhos a sociedade, não apenas
aos servidores da educação. Por várias vezes a APLB sinalizou para as propostas
do executivo que maquiava a possibilidade de concurso público, bandeira que o
sindicato tem lutado muito para acontecer. Mas na verdade as posposta enviadas
a Câmara apenas ampliavam a livre nomeação e exoneração, quando não criavam
cargos temporários. Propostas dessa natureza foram barradas, após amplo debate
entre o legislativo e o sindicato. É preciso que se diga que muitas propostas
foram aprovadas nessa legislatura, a exemplo do Plano de Carreira, Estatuto do
Magistério entre outras. Todas com a participação dos trabalhadores.
A
APLB se manterá firme e coerente na sua luta e no seu fazer em função da
educação pública de qualidade e dos interesses e manutenção dos direitos dos
trabalhadores. A direção do sindicato agradece ao poder legislativo pelo
acolhimento, respeito, sensibilidade e coerência de como tem tratado as
questões e as pautas defendidas pelo sindicato. Essa parceria do legislativo
com a APLB já faz parte da história do município de Caém e povoará a memória
dos trabalhadores da educação. Igualmente cada vereador carregará nos ombros a
certeza do dever cumprido e a APLB com a consciência que trilhou o caminho
certo.