segunda-feira, 1 de março de 2021
quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021
PRECATÓRIO - A HISTÓRIA DE 22 MILHÕES DE REAIS INESQUECÍVEL E INACREDITÁVEL!
O município de Caém na Bahia tem aproximadamente 10 mil
habitantes, 16 unidades escolares, 118 professores e 2.300 alunos. O município
recebeu em outubro de 2017 um valor de aproximadamente R$ 19.600.000,00 (dezenove
milhões e seiscentos mil reais), com seus devidos rendimentos até dezembro de
2020 esse montante ultrapassou mais de 22 milhões de reais. Valores que só
poderiam ser gastos na educação. O documentário busca contar um pouco dessa
história no município de Caém.
As imagens que constituem o documentário foram produzidas
entre junho de 2018 e janeiro de 2021. O documentário mostra a realidade do que
foi feito com mais de 22 milhões de reais. Um cenário deplorável, vergonhoso,
inaceitável, desumano e inconsequente quando se pensa em R$ 22.000.000,00 que
só poderia ser gastos na educação.
A rede municipal de educação é constituída por 16 unidades
escolares, 1 prédio da secretaria de educação, 118 professores e em média 2.300
alunos. Pensar na transformação que mais de 22 milhões de reais poderiam ter
promovido na infraestrutura da educação e encontrar a realidade que é colocada
no documentário é simplesmente revoltante.
Para compreender melhor e conhecer as condições que o município ficou depois da utilização desses R$ 22.000.000,00 convidamos você a assistir o documentário. No contexto do documentário tem um vídeo do responsável pela aplicação desses recursos falando do que seria possível fazer no município com esse volume de dinheiro. As cenas finais são ainda mais tristes, repugnantes e inominável.
Para assistir o documentário clique no LINK abaixo
segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021
IMPOSTO SINDICAL - JUSTIÇA RECONHECE DIREITO DO SINDICATO
Em
2020 o prefeito Gilberto Matos suspendeu o desconto do imposto sindical anual,
desconto que ele mesmo na condição de prefeito vinha realizando nos anos
anteriores. Tal atitude teve como objetivo tirar dinheiro do sindicato,
deixando esse inoperante, o que "não aconteceu"!. Isso levou o sindicato a ingressar com ação
para rever o desconto. Agora a justiça se manifesta a favor do sindicato.
Clique no vídeo para compreender melhor
sábado, 13 de fevereiro de 2021
PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO - 2020 APLB/SINDICATO CAÉM
Clique no link para acessa o resumo da prestação de contas
https://drive.google.com/file/d/1r5w2EUnqpy3gAovnlxHy4_G4vE0gm8uY/view?usp=sharing
quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021
PODER LEGISLATIVO É HOMENAGEADO PELA APLB/CAÉM
No
dia 04 de fevereiro de 2021 a APLB sindicato Caém realizou homenagem de
reconhecimento ao poder legislativo referente a legislatura 2017/2020. Esse
reconhecimento foi fruto do empenho e do compromisso dos 9 vereadores tanto da
situação quanto da oposição, pelo apoio e compromisso dos mesmos nas lutas e
nas pautas apresentadas pela categoria durante a gestão 2017/2020. Não foram
poucas as vezes em que os vereadores assumiram seu compromisso e se
posicionaram de forma coerente com os dispositivos jurídicos para barrar projetos
do executivo que atingiam os direitos da classe trabalhadora. Igualmente se
fizeram presentes e atuantes na aprovação de leis e requerimentos que agregaram
ganhos aos servidores e ao desenvolvimento da educação pública de qualidade.
Esse
apoio do legislativo aos servidores se tornou mais evidente durante as lutas
pelo precatório e pelo cumprimento do acordo assinado pelo ex-prefeito Gilberto
Matos que desistiu sem dar qualquer justificativa aos trabalhadores. Nesse
momento o sindicato deu início a uma luta jamais vista na história do
município. Passou a ocupar os espaços públicos, as ruas, distribuir
informativos e entrevistas em rádios. Mas esse debate se intensificou na Câmara
de Vereadores, onde os trabalhadores foram acolhidos e suas vozes tiveram ressonância.
Sem exceção, os vereadores se fizeram presentes e atuantes na causa defendida
pela categoria e na defesa da boa aplicação dos recursos públicos.
A
mensagem entregue aos vereadores tem gravada na placa de reconhecimento o
pensamento do saudoso educador Paulo Freire que diz. "É fundamental diminuir a distância entre o que se diz e o que se faz,
de tal forma que, num dado momento, a tua fala seja a tua prática".
Esse pensamento ilustra de forma cirúrgica o comportamento e atuação do
legislativo.
A
APLB buscará atuar de forma firme como sempre fez, defender os interesses da
classe trabalhadora, uma educação pública de qualidade a todos e o respeito com
os recursos públicos. Esse alinhamento trouxe ganhos a sociedade, não apenas
aos servidores da educação. Por várias vezes a APLB sinalizou para as propostas
do executivo que maquiava a possibilidade de concurso público, bandeira que o
sindicato tem lutado muito para acontecer. Mas na verdade as posposta enviadas
a Câmara apenas ampliavam a livre nomeação e exoneração, quando não criavam
cargos temporários. Propostas dessa natureza foram barradas, após amplo debate
entre o legislativo e o sindicato. É preciso que se diga que muitas propostas
foram aprovadas nessa legislatura, a exemplo do Plano de Carreira, Estatuto do
Magistério entre outras. Todas com a participação dos trabalhadores.
A
APLB se manterá firme e coerente na sua luta e no seu fazer em função da
educação pública de qualidade e dos interesses e manutenção dos direitos dos
trabalhadores. A direção do sindicato agradece ao poder legislativo pelo
acolhimento, respeito, sensibilidade e coerência de como tem tratado as
questões e as pautas defendidas pelo sindicato. Essa parceria do legislativo
com a APLB já faz parte da história do município de Caém e povoará a memória
dos trabalhadores da educação. Igualmente cada vereador carregará nos ombros a
certeza do dever cumprido e a APLB com a consciência que trilhou o caminho
certo.
Para assistir a homenagem acesse o linque abaixo
Agradecimentos do Vereador Pablo Piauhy
SEÇÃO DE FOTOS
sábado, 23 de janeiro de 2021
A APLB/SINDICATO, CME, PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DEBATEM AS EXPECTATIVAS DA EDUCAÇÃO PARA 2021
Vivemos
em tempos difíceis, principalmente na educação, não apenas pela Pandemia da
COVID 19, mas principalmente pelo desgoverno que povoa o cenário nacional. A
política do governo Bolsonaro vem efetivando ações severas à educação. O
aumento dos recursos da educação com o Novo FUNDEB previsto para 2021, foi
sucumbido pelo corte de 8,06% conforme Portaria Interministerial nº 03 do dia
26/11/2020 publicada no Diário Oficial
da União (DOU), reduzindo o Valor Aluno Ano (VAA) de R$ 3.643.16 para R$
3.349,59, uma perda por aluno de R$
293,57. Por lei, o montante deveria atingir nível suficiente para garantir
um padrão mínimo de qualidade definido nacionalmente. Essa situação tende a
piorar, em particular, no município de Caém, onde mais de 22 milhões de reais
em nada mudou na educação e nas condições de aprendizagem.
Mesmo
nas unidades escolares reformadas e diga-se de passagem, reformas que custaram
mais de um milhão de reais por unidade escolar, é comum encontrar rede elétrica
que não funciona, banheiros sem descargas,
portas que não fecham, piso afundando, parede rachada. Enfim, as
reformas milionárias que foram realizadas em 8 das 16 unidades escolares, infelizmente
não criaram as condições mínimas necessárias a professores e alunos proporcionando
outra realidade educacional. Nessas reformas, foram "construídos
refeitórios, bibliotecas, salas de vídeos "FANTASMAS", pois esses
espaços que a gestão 2017/2020 afirma ter construído nada mais é do que um
vácuo.
Diante
desse quadro e preocupada com as condições mínimas necessárias e com a garantia
da manutenção do ano letivo a
APLB/Sindicato Caém, realizou estudo dos últimos quatro anos na captação e aplicação
de receita, projetando a situação econômica da educação para o município de Caém
no exercício de 2021. O Sindicato visitou todas as unidades escolares
documentando a situação encontrada e em breve será lançado um documentário
desse contexto. A situação prevista não é nada animadora.
Para
debater a questão a APLB promoveu uma reunião no dia 21/01 com Conselho
Municipal de Educação (CME), Poder Público e Poder Legislativo. Estiveram
presentes o Prefeito Arnaldo de Oliveira, o secretário de educação professor
Ronaldo Alves de Oliveira, o vereador e presidente da Câmara Pablo Piauhy e o
líder da situação vereador Gildo de Jesus, o secretário de finanças Antonio
Marcos Silva de Souza, o procurador do município Dr. Leandro Augusto de
Oliveira e o assistente técnico jurídico Dr. Deniedson Silva de Souza Filho,
representando o sindicato e o CME fizeram-se presentes o professor Gilvando
Inácio, diretor da APLB, professora Tereza Balbina Coutinho presidente do CME e
o professor José Adilson Moura Jacobina, membro da coordenação da APLB. Por conta da
Pandemia da COVID - 19 a participação de cada seguimento foi limitada a 2
participantes.
PAUTA DA REUNIÃO:
Ø
Recursos da educação/2021 - Situação
econômica e seus impactos;
Ø Alteração e adequação das leis:
· Lei
nº 498 de 08 de Nov./2016 - Dispõe sobre a eleição de gestores escolares;
· Lei
nº 566 de 23 de Out/2018 - Institui o Sistema Municipal de Ensino de Caém;
· Lei
nº 577 de 06 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho;
· Lei
nº 547 de 29 de Dez./2017 - Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira,
Remuneração e Funções Públicas dos Servidores do Magistério do Município de
Caém e dá outras providências;
· Lei
nº 563 de 04 de set./2018 - Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do
Município de Caém e dá outras providências.
Ø Reordenamento
da rede;
Ø Recomendação
para concessão da Licença Prêmio;
Ø Ampliação
de jornada de trabalho dos servidores.
A
situação econômica da educação não é nada animadora, os recursos locados para o
município de Caém/2021 conforme Portaria Interministerial nº 03 de 25/12/2020 é
de R$ 8.584.762,58, esse valor sofrerá em 2021 uma redução de 8,06% com relação
aos recursos de 2020. Dessa forma em 2021 o município receberá a menos que 2020
o montante de R$ 752.462,22. É importante ressaltar que em 2020 não houve
despesas com transporte escolar alternativo, combustível da secretaria de
educação, manutenção de material de limpeza e de expediente das escolas, manutenção
das escolas e dos transportes escolares, entre tantas outras. E mesmo assim, os
recursos recebidos em 2020 na cifra de R$ 9.256.339,48 não foram suficientes para cobrir as despesas relacionadas à
educação no exercício de 2020, chegando em 31/12 a um déficit no FUNDEB de mais
de um milhão de reais, valores que provavelmente serão supridos com os
descontos do INSS na folha dos servidores e não repassados ao Instituto
Nacional do Seguro Social.
Essa
situação preocupa os trabalhadores e a gestão atual. Tal realidade poderá
comprometer o funcionamento da educação e a garantia do pagamento da folha. O
mais gritante é que com mais de 22 milhões de reais, a gestão de 2017/2020,
deixou a frota de ônibus sucateada, boa parte sem pneus, poltrona, sinaleira
quebrada entre tantos outros danos. Existe escola que iniciou a reforma mas a
gestão finalizou no dia 31/12 e a escola ficou inacabada e sem dinheiro na
conta do precatório para a conclusão. A cantina central e o prédio da Secretaria
de Educação não receberam sequer uma mão de cal, encontram-se em total abandono.
Realidade que poderia ser outra com o uso adequado de mais de 22 milhões de
reais.
Se
com tanto dinheiro do precatório e com uma arrecadação maior no FUNDEB, a
gestão que governou o município de 2017/2020 deixou a educação em total
abandono, o que será da educação municipal na atual gestão com menos recurso e
sem dinheiro do precatório? Será necessário um esforço hercúleo para garantir o
funcionamento da educação e o pagamento da folha dos servidores.
O
prefeito Arnaldo de Oliveira acolheu o pedido e a sugestão das alterações nas
leis, ficando acertado a formação de uma comissão composta pelo jurídico da
prefeitura, Câmara de Vereadores, Secretaria de Educação e a APLB, para
analisarem as propostas de alteração nas legislações sinalizadas pela APLB e
adequá-las. Com relação a recomendação dos critérios para concessão da Licença
Prêmio o executivo demonstrou grande interesse e afirmou a necessidade de se
organizar e estabelecer os critérios para evitar injustiças. Com relação a
proposta de reordenamento da rede municipal, o prefeito propôs a formação de
uma comissão para que essa seja construída e posteriormente debatida com a
comunidade escolar e a sociedade civil. Com relação a ampliação de jornada o
prefeito deixou claro que buscará dialogar com o sindicato as necessidades
reais e fará o que a legislação permite.
O prefeito
Arnaldo de Oliveira abordou uma questão preocupante e que segundo ele vem
incomodando bastante a administração, afirmou: "o CNPJ do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação e de Valorização dos Profissionais da
Educação (FUNDEB), está INAPTO, (grifo nosso, inoperante), por ausência de
apresentação de DCTF (Programa Gerador
da Declaração - PGD) da Receita Federal, referente aos anos de 2018 e 2019.
Isso implica na emissão de certidão do município". Afirmou ainda o
prefeito que "as declarações já foram feitas solicitando a habilitação do CNPJ, para
que as contas do FUNDEB possam ser movimentadas, até essa regulamentação não
tem como se movimentar recursos, o que espero que ocorra antes do dia 30 do
corrente mês, evitando assim maiores transtornos a todos".
Para compreender melhor a gravidade econômica do município em 2021 ACESSE o Link: https://drive.google.com/file/d/17alw6AElOgk7ih8Pbh4wO0io5kFFH7F5/view?usp=sharing e veja os demonstrativos a seguir.
COMPARATIVO DA SITUAÇÃO ECONÔMICA DOS ÚLTIMOS 5 ANOS E PROJEÇÃO PARA 2021 - Clique na imagem para visualizar
RESUMO DOS GASTOS MENSAL/2020 - Clique na imagem para visualizar
sexta-feira, 8 de janeiro de 2021
A APLB, CME E PODER PÚBLICO DISCUTEM ASPECTOS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL
A APLB, o Conselho Municipal de Educação (CME)
e Poder Público, reuniram-se no dia 07/01/2021 com a finalidade de debaterem a
estrutura e organização do CME e do retorno às atividades pedagógicas e
administrativas da educação. A reunião contou com a presença do prefeito
municipal, do secretário de educação e outros representantes do executivo. No dia 08/01 foi realizada outra reunião com
os mesmos participantes e os professores que estavam na condição de diretor e
vice-diretor escolar até o dia 31/12/2020. Nesse encontro foi discutido a
eleição de diretores, entre outros assuntos.
O secretário de Educação professor Ronaldo
Alves, falou das incertezas no gerenciamento das políticas educacionais por
parte do governo federal; falou das insatisfações dos servidores municipais e
das decepções dos mesmos com relação ao contexto vivido na gestão passada (grifo
nosso: falsas promessas de pagamento do precatório e o que foi feito com mais
de 22 milhões de reais, entre outros); e afirmou que para exercer a
função de secretário não poderia esquecer de três coisas que são: ser professor, membro da APLB e ocupar um cargo de
confiança. Ilustrando a importância do equilíbrio e da harmonia entre estes.
O prefeito Arnaldo de Oliveira, falou da sua
satisfação e do seu compromisso na construção de um "Caém melhor".
Reiterou como sempre tem feito nas suas falas, que hoje é um ser humano mais
maduro, lembrando que a experiência do seu primeiro mandato lhe ensinou muito e
que hoje quer fazer uma administração ouvindo e compartilhado. Focou a
importância da parceria do trabalho com a APLB, o CME e de toda sociedade. Na
oportunidade falou da retenção de 250 mil reais do FPM agora em janeiro (08/01)
por conta dos descontos do INSS dos servidores, que vinham sendo descontados e
não repassados a agência do INSS.
Lamentou o que vem ocorrendo com os empréstimos
consignados com a Caixa Econômica e o Banco do Brasil. Sendo que o poder
público na gestão passada efetuava os descontos na folha do servidor, mas não repassava
às instituições bancárias. O débito com a Caixa chega a 300 mil reais e com o
Banco do Brasil R$ 294.629,54. Entregou ao sindicato um comunicado do Banco do
Brasil (o mesmo segue em anexo) informando o rompimento do contrato
entre o Banco e a prefeitura.
Os servidores que têm empréstimo em forma de
consignado (desconto em folha) com o Banco do Brasil, não terão mais
deduzido do seu contracheque a parcela desse empréstimo a partir do mês de
janeiro/2021, ou seja, o salário do servidor será pago pela prefeitura sem a
dedução do desconto. Ficando o servidor responsável por pagar a parcela ao Banco
ao receber seus vencimentos. Frise-se por relevante, que os servidores que têm
esse tipo de empréstimo devem estar atentos para não atrasarem o pagamento da
parcela e evitarem o pagamento de juros.
Por fim, falou do decreto do ex-prefeito que
prorrogava o mandato dos diretores e vice-diretores que tinham sido eleitos com
mandatos até o dia 31/12/2020, informando que o decreto não tinha qualquer validade.
Esclareceu que em negociação com a APLB em reuniões anteriores chegou-se a um
entendimento de nomear os mesmos profissionais que estavam na condição de diretor
e vice-diretor em 31/12/2020. Os mesmos
seriam nomeados de forma provisória até retorno das aulas, quando se tornará
possível o processo da eleição. Em seguida passou a fala ao professor Ronaldo
Alves, o mesmo explicou que convidou os profissionais que estavam na condição
de diretor e vice-diretor para consultá-los se gostariam de continuar exercendo
a função de diretor. Deixou claro que se alguém não aceitasse, o poder público
nomearia outro profissional, seguindo os critérios e rigores da Lei 498/2016. De
forma unânime todos aceitaram a proposta.
A APLB parabeniza a gestão pela forma como vem conduzindo os trabalhos frente à secretaria de educação. Essa foi a quarta reunião realizada após a posse, e no próximo dia 13/01 APLB, o CME e Poder Público irão se reunir novamente para discutir e buscar estratégias para uma possível retomada das atividades pedagógicas. Para o sindicato o diálogo, o ouvir e o valorizar a fala do outro são primordiais na relação entre categoria e poder público. Acreditamos nesse processo, sabemos que desentendimentos e discordâncias serão inevitáveis, mas igualmente temos a consciência de que a ocorrência desses fatores, não deverão romper os processos de construção e sim fortalecê-los. Afinal nem sempre devemos concordar com tudo, mas contrapor, mostrar outras alternativas, compreendendo que existem outros caminhos, outras saídas.
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