Sobre a APLB...

APLB - Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia Filiado à Federação dos Trabalhadores Públicos da Bahia, à CTB e CNTE. C.G.C N° 14.029219/0001-28. Considerado Entidade de Utilidade Pública pela Lei Estadual n° 02254/65 e Lei Municipal - Fundado em 24 de abril de 1952. Transformado em Sindicato em 1989.

O Núcleo da APLB de Caém foi fundado em 20 de Junho de 2009, com o objetivo de organizar os profissionais da educação para que melhor possam defender seus interesses, representando o canal de negociação entre esses servidores e o poder público.

A Organização dos Trabalhadores tem sido, entretanto uma das questões que vem mudando o rumo da história da humanidade. Com o advento da Revolução Industrial na Inglaterra no século XVIII, os trabalhadores passaram a ser cada vez mais explorados, a receber baixos salários, a não ter segurança no trabalho, direito a férias, descanso semanal remunerado e ainda tinham que trabalhar de 14 à 16hs por dia.

Foi graças às organizações dos operários que essa realidade tem mudado, muitos morreram, outros foram perseguidos presos e torturados, para que hoje, tivéssemos uma legislação que assegure os direitos dos trabalhadores.

No Brasil, a Constituição assegura a livre associação profissional ou sindical. As greves foram regulamentadas pela Lei 7.783, de 1989. A paralisação é permitida, mas a lei determina que não pode haver greve total em serviços ou atividades essenciais.

Os direitos, hoje assegurados aos trabalhadores não foram concedidos graças à generosidade política dos governantes, mas representam uma conquista das organizações desses profissionais.

A organização de classe não só é necessária nos períodos de opressão, mas na necessidade de se organizar e lutar pelos interesses e melhores condições de trabalho, econômicas e de parceria no desenvolvimento e bemestar da sociedade, unindo e divergindo quando necessário.

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quarta-feira, 23 de setembro de 2020

QUANDO A INFORMAÇÃO SE TORNA DESINFORMAÇÃO

Após a APLB tornar público o Projeto de Maldade do Poder Executivo, que tem como finalidade atacar a educação e os trabalhadores, inviabilizando a realização de concurso público para a educação e tentar por fim na organização sindical da categoria , o município   através do seu gestor e da Secretaria de Educação, vincula Nota de Esclarecimento.

Assista a sequência dos vídeos para você compreender o que está por trás da proposta do executivo e as contradições da própria Nota de Esclarecimento do Poder Público.

Conforme cópia da denúncia feita pela APLB ao Ministério Público, enviada aos senhores coordenadores pedagógicos pela Secretaria de Educação ,  consta anexada a  mesma Portaria do MP nº 702.9.39973/2020, dando ao município o prazo de 60 dias no máximo para se manifestar. Ocorre que essa Portaria foi enviada ao município desde 09 de março de 2020. Mas porque só agora depois de 7 meses, no atual contexto político ele resolve mandar esse projeto para Câmara? Por que ele não explica as motivações pelas quais, só agora busca resolver o problema, mesmo depois dos prazos vencidos? 

Veja a análise crítica feita pela a APLB  com relação a Nota de Esclarecimento do Poder Público.  Assista aos vídeos e compreenda os absurdos e contradições.

VÍDEO - 01

"A valorização da categoria"!

VÍDEO - 02

"A fala ludibriosa da APLB"!?



VÍDEO - 03

A verdade. 



VÍDEO - 04

O desmonte da classe trabalhadora.


VÍDEO - 05

Por que coordenador pedagógico tem que ser concursado?


                                  Portaria do Ministério Público enviado ao Município





segunda-feira, 21 de setembro de 2020

O INJUSTIFICÁVEL!!!!


Clique no vídeo para compreender melhor!


Após ter afirmado em entrevista na Rádio Paiaiá FM 101.9 no dia 25/06/2020 que a justiça tinha orientado seu jurídico "fora dos tribunais", com relação a ação que a APLB promove contra o município questionando o direito dos professores receberem 60% dos valores do precatório recebido pelo município. o prefeito de Caém Gilberto Matos, foi intimado pelo magistrado do caso a prestar esclarecimentos a cerca das suas afirmações.

ATENDENDO A INTIMAÇÃO DO MAGISTRADO, O PREFEITO EM SÍNTESE RESPONDEU:

[...]

" O Município de Caem afirma que o Douto Magistrado da Vara Da Fazenda Pública da Comarca de Jacobina, em todo momento que conduziu o referido processo atuou com total imparcialidade no seu mister, com boa fé processual, probidade e com respeito ao devido processo legal, mantendo-se eqüidistante das partes e aplicando corretamente o direito. Jamais orientou o Município de Caem ou o Prefeito sobre qualquer tipo de ato jurídico a ser praticado, especialmente sobre o citado acordo protocolado nos autos de nº 0500376- 61.2018.8.05.0137". (Resposta do prefeito ao magistrado)

Chama atenção para este fragmento da resposta do gestor:

[...] Jamais orientou o Município de Caem ou o Prefeito sobre qualquer tipo de ato jurídico a ser praticado, especialmente sobre o citado acordo protocolado nos autos de nº 0500376- 61.2018.8.05.0137". [...] (fala do prefeito)

Continua a resposta do prefeito:

"O Douto Magistrado da Vara Da Fazenda Pública da Comarca de Jacobina manteve-se eqüidistante da relação processual entre as partes ao ponto de na decisão que rejeitou a homologação do acordo afirmar": (Resposta do prefeito ao magistrado)

(...)

"O Município de caem, bem como o prefeito Municipal, jamais afirmou ter recebido orientação do Magistrado, bem como que seus assessores tenha recebido, o que se percebe é que o presidente da APLB SINDICATO DOS Este documento foi assinado digitalmente por ANTONIO CARLOS PEREIRA TRINDADE. Protocolado em 15/09/2020 às 12:27:01. Se impresso, para conferência acesse o site http://esaj.tjba.jus.br/esaj, informe o processo 0500376-61.2018.8.05.0137 e o código 65C4D97. fls. 297 TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DAS REDES PÚBLICAS ESTADUAL E MUNICIPAIS DO ENSINO PRÉ-ESCOLAR, FUNDAMENTAL, DELEGACIA ZONAL DO MUNICÍPIO DE CAEM, que também é presidente do Diretório do PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL, do município em questão, tendo o mesmo replicado no referido Diretório as mesmas pessoas que fazem Parte da Delegacia Sindical".(Resposta do prefeito ao magistrado)

E conclui sua justificativa afirmando:

O MUNICÍPIO DE CAEM, tem a alegar o seguinte:

a) O GESTOR DA MUNICIPALIDADE JAMAIS AFIRMOU OU PRONUNCIOU QUE O Douto Magistrado da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jacobina, tenha orientado o jurídico da municipalidade, Este documento foi assinado digitalmente por ANTONIO CARLOS PEREIRA TRINDADE. Protocolado em 15/09/2020 às 12:27:01. Se impresso, para conferência acesse o site http://esaj.tjba.jus.br/esaj, informe o processo 0500376-61.2018.8.05.0137 e o código 65C4D97. fls. 298 afirmou sim, que houve indeferimento em decisão fundamentada motivo pelo qual não houve a homologação do acordo.(Resposta do prefeito ao magistrado) 

b) A APLB SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DAS REDES PÚBLICAS ESTADUAL E MUNICIPAIS DO ENSINO PRÉ-ESCOLAR, FUNDAMENTAL de modo temerário apresentado incidente processual, sem qualquer fundamentação jurídica ou prova dos supostos fatos; (Resposta do prefeito ao magistrado)

c) A APLB SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DAS REDES PÚBLICAS ESTADUAL E MUNICIPAIS DO ENSINO PRÉ-ESCOLAR, FUNDAMENTAL usa do processo para conseguir objetivo ilegal, sem qualquer fundamentação jurídica(Resposta do prefeito ao magistrado).

d) A APLB SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DAS REDES PÚBLICAS ESTADUAL E MUNICIPAIS DO ENSINO PRÉ-ESCOLAR, FUNDAMENTAL altera a verdade dos fatos, sem qualquer fundamentação jurídica ou prova dos supostos fatos. (Resposta do prefeito ao magistrado)

[...]

b) Declarar a litigância de má-fé da APLB SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DAS REDES PÚBLICAS ESTADUAL E MUNICIPAIS DO ENSINO PRÉ-ESCOLAR, FUNDAMENTAL".(Resposta do prefeito ao magistrado) 

Na resposta ou justificativa do injustificável, o prefeito declara que a APLB agiu de má-fé. Quem está faltando com a verdade? Assista novamente o vídeo da fala do prefeito, compare sua resposta dada ao judiciário com fala do gestor, conforme entrevista na rádio  e tire suas conclusões. 

 

 

 

 


domingo, 20 de setembro de 2020

EDIÇÃO 03 PREFEITO PROPÕE PROJETO DE MALDADE CONTRA A EDUCAÇÃO

         Convidamos os trabalhadores da educação para se fazerem presentes na sessão da Câmara de Vereadores no dia 24/09 às 900h. Na oportunidade o sindicato fará uma explanação da proposta do Projeto de Lei 007 de autoria do Poder Executivo, pontuando as principais mudanças e alterações propostas pelo prefeito no Plano de Carreira do Magistério Público, Lei Municipal 547/2017.

Participe da sessão e compreenda porque a proposta do Projeto de Lei 007, se constitui como um projeto de maldade para a educação e a classe trabalhadora.                                      

                                        VÍDEO - 3

                                    VÍDEO - 2 


VÍDEO -1



Foto - Arquivo da APLB (2016)












sábado, 19 de setembro de 2020

EDIÇÃO 02 - PREFEITO PROPÕE PROJETO DE MALDADE CONTRA A EDUCAÇÃO

 Assista o vídeo 2 no final do texto

No último dia 17/09/2020 o prefeito Gilberto Matos enviou à Câmara de Vereadores  o Projeto de Lei 007, que tem como objetivo primordial atacar a educação e a classe trabalhadora. A proposta do executivo modifica de forma radical 8 artigos do Plano de Carreira do Magistério Público, Lei Municipal nº 547/2017. Se o Projeto de Maldade for aprovado poderá por fim na possibilidade da realização de concurso público; promover o retrocesso e colocar em xeque a existência do sindicato. A tentativa do prefeito de acabar com o sindicato teve início no mês de março/2020, quando o gestor por conta própria suspendeu o desconto do imposto sindical, na tentativa de retirar receita do sindicato, tentando tornar este inoperante. Como sua estratégia não funcionou e o sindicato vem atuando na defesa da educação de qualidade e dos direitos da classe trabalhadora, o prefeito faz alteração no Plano de Carreira, que poderá por fim ao movimento sindical no âmbito municipal.

A proposta de maldade enviada à Câmara pelo executivo, ataca diretamente os direitos da classe trabalhadora. As alterações propostas pelo senhor prefeito foram elaboradas sem a participação dos trabalhadores e da Câmara de Vereadores. Tais mudanças deveriam ter sido amplamente debatidas com os servidores e o poder legislativo,  como foi construído o projeto que se tornou na Lei nº 547 - Plano de Carreira.

Os trabalhadores estão confiantes que a proposta será rejeitada na Câmara de Vereadores, pois sabem do compromisso ético, político e da responsabilidade de todos os vereadores com desenvolvimento social e intelectual do município.

O sindicato fará a luta necessária, como sempre fez para evitar que a educação e os trabalhadores sejam atacados e o município seja vitima desse retrocesso, que só interessa a atual gestão, que tem como foco a perseguição aos trabalhadores e o descumprimento de tudo que foi construído com a categoria. 

Clique no vídeo para compreender melhor o que está acontecendo

Vídeo - 02




sexta-feira, 18 de setembro de 2020

EDIÇÃO 01- PREFEITO PROPÕE PROJETO DE MALDADE CONTRA A EDUCAÇÃO

 

Assista o vídeo 1 no final do texto

               No último dia 17/09/2020 o prefeito Gilberto Matos enviou à Câmara de Vereadores  o Projeto de Lei 007, que tem como objetivo primordial atacar a educação e a classe trabalhadora. A proposta do executivo modifica de forma radical 8 artigos do Plano de Carreira do Magistério Público, Lei Municipal nº 547/2017. Se o Projeto de Maldade for aprovado poderá por fim na possibilidade da realização de concurso público; promover o retrocesso e colocar em xeque a existência do sindicato. A tentativa do prefeito de acabar com o sindicato teve início no mês de março/2020, quando o gestor por conta própria suspendeu o desconto do imposto sindical, na tentativa de retirar receita do sindicato, tentando tornar este inoperante. Como sua estratégia não funcionou e o sindicato vem atuando na defesa da educação de qualidade e dos direitos da classe trabalhadora, o prefeito faz alteração no Plano de Carreira, que poderá por fim ao movimento sindical no âmbito municipal.

            A proposta de maldade enviada à Câmara pelo executivo, ataca diretamente os direitos da classe trabalhadora. As alterações propostas pelo senhor prefeito foram elaboradas sem a participação dos trabalhadores e da Câmara de Vereadores. Tais mudanças deveriam ter sido amplamente debatidas com os servidores e o poder legislativo,  como foi construído o projeto que se tornou na Lei nº 547 - Plano de Carreira.

           Os trabalhadores estão confiantes que a proposta será rejeitada na Câmara de Vereadores, pois sabem do compromisso ético, político e da responsabilidade de todos os vereadores com desenvolvimento social e intelectual do município.

               O sindicato fará a luta necessária, como sempre fez para evitar que a educação e os trabalhadores sejam atacados e o município seja vitima desse retrocesso, que só interessa a atual gestão, que tem como foco a perseguição aos trabalhadores e o descumprimento de tudo que foi construído com a categoria.  

Clique no link para compreender melhor o que está acontecendo

Vídeo - 01

https://youtu.be/qKcADJA_L8s







terça-feira, 15 de setembro de 2020

AS MARCAS DO TEMPO

Ataques a pessoa do coordenador da APLB ou a própria instituição que tem promovido mudanças significativas na vida dos trabalhadores e da própria educação municipal não nos incomodam. Muito pelo contrário, demonstram que o sindicato e sua direção estão no caminho certo, está dando resultado e isso nos deixa com a consciência de que estamos atingindo os objetivos. Assim foi no passado, está sendo no presente e não será diferente no futuro. O difícil vai ser quando não tiver mais quem levante a voz em defesa de todos! Afinal, atacar os trabalhadores é fácil, principalmente quando parte dos que não compreendem e entendem o papel do educador na perspectiva freiriana. Criticam o que um dia elogiaram ou defenderam, mas agora está errado porque atinge os que lhes beneficiam. Esse tipo de ser humano em nada contribui no avanço de uma sociedade mais justa, igual, onde o que é público é para todos, não para o beneficio de uma casta privilegiada que fica na sombra dos que governam em detrimento do atraso social, intelectual e cultural da maioria.

O espanto vem porque muitos dos nossos, "trabalhadores em educação" , têm silenciado diante da atual gestão. Gestão essa, que tem faltado com a verdade, com o compromisso da palavra garantida, da honestidade e de ética diante de tudo que foi construído com os trabalhadores.  Lá se foram mais de 22 milhões de reais e o que nos restou? Nos enganaram, nos embrulharam para presente e 60% que deveria ter sido pago aos professores, o que fizeram?! Lá se foi o sonho de termos outra realidade na educação municipal! Lá se foram as salas de informática! Os laboratórios de tantas outras coisas! Um espaço de referência para encontro de professores! Lá se foram imobiliários novos e modernos que nunca chegaram as escolas! (Por incrível que pareça, tem escola que se gastou mais de 1 milhão de reais e os armários velhos estão sendo reformados). Lá se foram as salas de professores e secretarias como merecem os servidores! Lá se foi a possibilidade de construção de cantinas adequadas com equipamentos modernos para preparar a merenda dos alunos! Lá se foi a possibilidade de uma frota de transportes para os alunos! Lá se foram as quadras de esportes, as bibliotecas! Lá se foram os fraldários e brinquedotecas nas creches! Lá se foi o sonho de termos as condições mínimas na secretaria de educação para atender nosso público! Lá se foi a possibilidade de melhoria em todas as escolas! Junto à tudo isso tentou-se tirar nossa dignidade, amor próprio, nossa vergonha, nossa coerência, nosso espírito de luta. 

Por que afirmar isso? Num passado e não tão distante, estávamos nas ruas aguerridos, firmes, gritando em alto e bom som, brigando por nosso merecido reajuste de salário de 6,14%, o que equivaleria a pouco mais de R$ 200,00, no nosso vencimento; diga se de passagem aumento que só os professores de nível II e III não tiveram. Gritávamos também pela aprovação do Plano de Carreira. Luta justa e merecida da qual em nada nos envergonhamos, mas nos deixou cheio de orgulho.

Agora tivemos roubados os sonhos e a possibilidade de mudar de verdade a educação do nosso município. Nos tiraram de forma fria a possibilidade de recebermos mais de R$ 50.000,00. Pior é não sabemos o que fizeram com o nosso dinheiro, o dinheiro da educação. Uma coisa é certa e visível, esses   mais de 22 milhões de reais não serviram para mudar a realidade da educação municipal e muito menos para valorizar os trabalhadores  que nela atuam. Nos enganaram, fizeram acordo, assinaram, protocolaram na justiça, mas correram, desistiram sem qualquer explicação. Aprovou-se uma lei municipal que para nada serviu! Das 16 unidades escolares fizeram algum tipo de reforma apenas em 9, as outras 7 nada fizeram, as mesmas penam por melhorias. A cantina central na sede, anexa ao prédio da Secretaria de Educação, não recebeu qualquer reforma. Mas nada disso foi motivo para muitos de NÓS, trabalhadores da educação nos indignarmos. Como se tudo ocorresse dentro da normalidade, como se o município nunca tivesse recebido esse dinheiro!.

O Plano de Carreira, foi aprovado, mas as vantagens e os avanços que nele estão amparados estão bem distantes de serem alcançados. Alguns enchem o peito para dizer que vem pagando o Piso Nacional, tendo como base o mês de janeiro. Que mentira bem contada, NÓS trabalhadores da educação, devemos lembrar que isso ocorre por determinação judicial, a mesma decisão que determinou o pagamento das perdas salariais de 2016. Mas por onde passam, fazem questão de dizer que nos fazem um favor. Essa foi mais uma entre tantas outras conquistas da APLB.

Somos concursados, servidores públicos, não somos empregados do prefeito, ele ou eles sim, são nossos empregados. Quando saírem continuaremos no mesmo lugar, nada muda em nossas vidas. Mas a luta pela garantia dos direitos, do respeito, da dignidade dos trabalhadores da educação de Caém continuará, afinal ela tem mudado a história de Caém, esse já não é o mesmo, nem poderia ser.

No tempo e no vento ecoam apenas os vídeos da coordenação da APLB ou o áudio do carro de som. Onde estão todos? Aquele povo aguerrido  que no passado tanto lutou? Onde estão os que nunca levantaram a voz?

Estão todos aí! Lutando ou silenciando por conveniências, conveniências passageiras, temporárias e muitas vezes encabrestadas. Não nos cabe esse papel! Os gestores não nos fazem nem um favor, nós sim o fazemos, quando os elegemos para governar com respeito e seriedade.

Os ataques deferidos pelos "assessores de assuntos aleatórios", daqueles que nunca tiveram competência para estarem onde estamos, por isso precisa bajular para não perder a conveniência recebida, é compreensível. Não nos preocupam, esse é o papel dessas pessoas. Temos que compreender que elas só existem enquanto existirem os bajulados. Isso nunca vai mudar, será sempre assim. Mas nós devemos sim mudar, não precisamos nos prestar a esse papel, temos um espaço conquistado, nosso por direito.

Quando não levantamos a voz, não defendemos nossos direitos, deixamos o espaço vazio, permitimos que os que não têm legitimidade ocupem esse espaço. É isso que vem acontecendo na realidade de Caém. Uma vez que muitos não têm se manifestado e ainda apoiam a forma como o poder público trata os trabalhadores. Estes fortalecem o descaso da gestão para com a educação e a categoria, abrindo uma lacuna para os ataques aos nossos direitos. No momento faz-se necessário a união dos trabalhadores, na defesa de uma educação pública, laica, gratuita e de qualidade, bem como o respeito, a transparência e o zelo com os trabalhadores da educação de Caém.   

    


quinta-feira, 3 de setembro de 2020

JUDICIÁRIO DESMENTE FALA DO PREFEITO EM ENTREVISTA NA RÁDIO PAIAIÁ (25/06/2020)

 

Após as afirmações do prefeito de Caém em entrevista à Rádio Paiaiá no dia 25/06/2020, quando afirmou que estava sendo orientado pela judiciário para não pagar o precatório aos trabalhadores, conforme acordo firmado e assinado pelo próprio prefeito. A APLB/Sindicato encaminhou cópia da entrevista ao juiz do caso solicitando ao mesmo uma posição diante das afirmações do gestor.

No Despacho juntado aos autos (01/09/2020) da ação que tramita na justiça questionando o direito de 60% dos recursos do precatório para pagamento em forma de rateio ou abono aos professores. O magistrado desmentiu o prefeito e intimou para que em 5 dias o mesmo se manifeste diante das falsas afirmações.

CLIQUE NO LINQUE DO VÍDEO PARA COMPREENDER MELHOR.


https://youtu.be/gSqNDSyTbS0


Clique no Link para ter acesso ao DESPACHO do juiz com relação a fala do prefeito   

https://drive.google.com/file/d/1FXCcCvkdrDe4q2AYazowRJshUUJCZOJi/view?usp=sharing


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