MAIS UMA CONQUISTA DA APLB/CAÉM

No dia 21 de maio de 2018, foi iniciada as atividades do curso profissionalizante de cabeleireiro no município de Caém. Esse curso faz parte das ações da APLB Sindicato dos Trabalhadores em Educação/Caém em parceria com a SETRE (Secretaria do Trabalho Emprego Renda e Esporte) e será desenvolvido pela FUNDAL (Fundação Antonio Almeida e Silva) e teve o apoio da Dep. Federal Alice Portugal e do professor Rui Oliveira coordenador da APLB do Estado da Bahia. O curso atenderá 22 jovens e terá uma carga horária de 200 horas, focando na formação profissional.

É com muita alegria e satisfação, que a APLB traz para o município de Caém, um curso de formação profissional para atender os jovens que concluíram o ensino médio, mas, insistem em permanecerem no município. A formação desses jovens com um curso profissionalizante, oportunizando os mesmos a se tornarem profissionais autônomos e permanecerem no município gerando emprego e renda.

A APLB sindicato com essa ação entre tantas outras, demonstra que seu objetivo não é apenas a luta e a defesa dos trabalhadores da educação, mas, na construção de uma sociedade mais equânime.

PRECATÓRIO – CATEGORIA SE MOBILIZA EM FUNÇÃO DE ACORDO FIRMADO COM O PODER PÚBLICO MUNICIPAL

Neste último sábado (07/07/2018), os trabalhadores da educação do município de Caém se reuniram em assembleia para analisarem a forma como os recursos do precatório estão sendo utilizados pela gestão pública. A coordenação do sindicato realizou um levantamento bastante minucioso e critérios do rendimento e da utilização desses recursos, no período de outubro de 2017, momento em que o precatório foi creditado na conta do município até 30 de maio, mês que está disponível a prestação de contas no TCM (Tribunal de Contas dos Municípios).

Diante do levantamento do sindicato apresentado aos trabalhadores, o prefeito Gilberto Ferreira Matos, provavelmente não terá condição de cumprir o acordo com os trabalhadores, firmado em reuniões com a categoria. Esse acordo tem como objetivo a garantia de 60% dos recursos do precatório em conta bancaria até que a justiça tenha uma definição com relação ao direito ou não dos servidores (professores) conforme as ações que tramitam na justiça.

Com base no levantamento realizado pela APLB/Caém e considerando o que já foi pago nesse período e o que se tem licitado com obra já iniciada, se comprovou que o município já entrou nos recursos dos 60% que deveriam ser resguardados em conta conforme o compromisso da gestão com os trabalhadores. É bom que se diga que a coordenação do sindicato vem realizando reuniões com a gestão e sinalizando para a forma como os recursos tem sido utilizado.

Diante do levantamento ficou comprovado (tabela em anexo), que o município já utilizou mais de seis milhões dos recursos, isso só até o dia 30 de maio/2018 e desse montante foram gastos menos de um milhão em reformas das unidades escolares do município. Ou seja, os recursos do precatório estão sendo utilizados para cobrirem despesas diversas da educação, que deveriam ser pagas pelos FUNDEB, dentro da arrecadação mensal do município. Como sempre foi e que na análise do sindicato deveria continuar sendo. Até porque, quando os recursos do Precatório acabar, fato que já tem data prevista, e que poderá acabar bem antes do prazo estipulado na legislação, fica a pergunta: quem vai pagar as despesas da educação no seu dia a dia? Para os trabalhadores, os recursos do precatório deverão custear a melhoria da infraestrutura das unidades escolares, da frota do transporte escolar e da secretaria de educação, da informatização das escolas e principalmente na garantia do pagamento aos trabalhadores conforme o que está posto na legislação federal.

Diante do levantamento realizado pela APLB, o município de Caém já utilizou mais de 5 milhões dos precatórios para despesas diversas da secretaria de educação, isso até o dia 30/05/2018. Com o pagamento feito no mês de junho/2018, que o sindicato já começou a fazer o levantamento o município avança ainda mais nessa direção. Essa questão preoculpa a categoria, que não tem visto ainda as reformas tão esperadas e o risco de não receberem o que lhes são de direito, assim a justiça julgue procedente o pedido dos trabalhadores na ação judical.

Até o momento o município reformou o colégio de Piabas no valor de R$ 462.366,19, (pago por enquanto R$ 330.039,28). No Colégio de Caém e na Escola Otávio Mangabeira, ambas na sede do município, foram gastos R$ 329.682,02, na conclusão da Creche do PROGRAMA PROINFÂNCIA TIPO C DO FNDE na sede já foi pago R$ 295.092,04. Ou seja, o valor gasto com reformas não tem sido o vilão da utilização dos recursos do precatório. No total de gastos até o dia 30/05 de R$ 6.044.086,61 apenas R$ 954.813,34 foram destinados a reformas de unidades escolares. É bom que se diga que temos outras reformas iniciadas como a da escola de Várzea Queimadas, mas, que até 30/05 ainda não foi feito nenhum pagamento.

A categoria em assembleia diante do que foi colocado deliberou uma nova assembleia para o dia 14/07 às 9:00h, com a presença do prefeito, para que o mesmo possa se colocar e reafirmar o compromisso já fechado com os professores. Deliberaram também que se não se chegar a um consenso a categoria irá encaminhar um calendário de paralisação em defesa do acordo firmado com o poder público.

ESTEJAM TODOS CONVIDADOS PARA A PRÓXIMA ASSEMBLEIA DIA 14/07 ÀS 9:00H

Acompanhe o resumo do levantamento do sindicato com relação aos recursos do precatório.  

PRECATÓRIO - EDITAL DE ASSEMBLEIA GERAL 07-07-18

PRECATÓRIO - A LUTA CONTINUA

Nesta última quarta feira (20/06/2018), a coordenação da APLB realizou reunião com o Poder Público Municipal. No encontro estavam presentes o prefeito Gilberto Matos, o vice-prefeito Osíres Ferreira, o secretário de administração Edivan Reis, a secretária de educação professora Lucineia Carvalho e o vereador Pablo Piauhy. O encontro teve como foco de debate a proposta de alteração do Plano de Carreira que agrega valorização aos cargos de Diretor Escolar, Vice-Diretor, Coordenadores Pedagógicos e dos Assistentes Administrativos. A reunião teve como pauta central os recursos do Precatório, com foco no que o prefeito municipal em reuniões anteriores com a coordenação do sindicato e com a categoria havia acordado em manter 60% (sessenta por cento) dos recursos do precatório investidos em conta bancária, aguardando uma decisão da justiça, favorável ou não a categoria.

Com relação às alterações do Plano de Carreira, a coordenação da APLB arguiu que desde janeiro vem trabalhado com o poder público as necessidades das alterações e que até o presente momento a proposta não se encontra tramitando na Câmara, mesmo o sindicato tendo construído toda a proposta com o seu jurídico e entregue tudo pronto ao poder público, o mesmo não deu andamento. Agora resta apenas uma sessão até o dia 30/06 data limite para tramitação e aprovação de qualquer projeto de lei que venha agregar ganho aos trabalhadores, isso por conta da legislação eleitoral. O sindicato afirmou que faltou empenho do poder público e agora temos que correr contra o tempo, este que talvez não seja mais suficiente para que as coisas se resolvam.

O prefeito Gilberto Matos justificou que irá conversar com o presidente da câmara o vereador Silmar Matos, para ver o que poderá ser feito junto ao Legislativo para a aprovação do mesmo (aguardamos ansiosos).

Com relação ao Precatório, a coordenação do sindicato demonstrou a preocupação que vem tendo com a utilização dos recursos, chamando atenção de que se continuar na mesma pegada, o município não terá condição de garantir o acordo que tem com a categoria de manter em conta 60% dos recursos do precatório para pagamento dos trabalhadores caso a justiça defira a favor dos mesmos.

O sindicato apresentou uma síntese de quanto já foi utilizado dos precatórios, nos seus diferentes aspectos e do que já tem licitado ou envia de licitação, deixando claro que se o município honrar com esses compromissos vai utilizar recursos dos 60% e isso agride o que se tem acordado com o prefeito Gilberto Matos.

O sindicato foi categórico em afirmar que fará o que for preciso para valer o acordo e garantir o pagamento aos trabalhadores correspondente a 60% do valor do precatório e que após o recesso junino fará uma assembleia com a categoria para apresentar de forma detalhada a utilização dos recursos e fazer os encaminhamentos necessários junto aos trabalhadores para assegurar o acordo com o poder público.

O poder público afirmou que irá garantir os 60% em conta e que até o momento ainda não atingiu esse percentual. Para o sindicato a coisa não é tão simples assim, diante do valor que resta aplicado em conta bancária que é de R$ 14.979.691,29 (quatorze milhões novecentos e setenta e nove mil seiscentos e noventa e um reais e vinte e nove centavos). Sendo que 60% do valor recebido pelo município correspondem a R$ 11.550.000,00 (onze milhões, quinhentos e cinquenta mil reais). Diante desse quadro o saldo que se tem torna-se praticamente insuficiente para manter os compromissos firmados pelo município com a categoria e manter a continuidade das obras que foram licitadas e as que estão em vias de licitação, além das despesas diárias que vem sendo liquidadas com os recursos do precatório.

A coordenação da APLB afirmou que se a justiça der causa ganha aos trabalhadores, os mesmos poderão ganhar mais não levar. Ou seja, os trabalhadores poderão vir a ter a ação julgada deferida em prol dos mesmos e o município poderá não ter recurso suficiente em caixa para pagar os 60%. Para a coordenação do sindicato os trabalhadores não podem ser herdeiros de mais uma herança maldita, por conta da administração pública, como já ocorreu tantas vezes em Caém. Finalizou cobrando do prefeito Gilberto Matos e da secretaria de educação a garantia de se resguardar em conta o valor de 60% do precatório até que a justiça tome um direcionamento.

Sem luta não há conquista

Assembleia Geral 1º quinzena de julho/2018 - Precatório

ESCLARECIMENTOS SOBRE O PRECATÓRIO

II ENCONTRO DE EDUCADORES DE CAÉM

ASSISTA AO VÍDEO:

O II - ENCONTRO DE EDUCADORES DE CAÉM, realizado neste último dia 06/04, contou com a presença do Presidente da CNTE (Confederação dos Trabalhadores em Educação), Heleno Araújo, do presidente da APLB/Sindicato Rui Oliveira, do Dr. Vanderlei Marques da APEOC/Ceará e do diretor da APLB e advogado Dr. Noildo Gomes. A presença da Deputada Federal Alice Portugal estava confirmada, porém, mediante aos acontecimentos do decreto da prisão do nosso ex-presidente Lula, a mesma não pode participar, tendo que viajar para São Paulo, onde junto com outras lideranças estaria apoiando o ex-presidente Lula. A mesma mandou uma nota se desculpando e um vídeo que foi apresentado ao público.

O prefeito Gilberto Ferreira Matos (Caém) esteve presente, a Câmara de Vereadores de Caém se fez presente com os Vereadores Silmar Matos, Pablo Piauhy e Antonio Carlos. Se fizeram presentes os vereadores de Pindobaçu Jairo Amorim, Anderson Freitas, Sandro Reis, Roberio Batista, Jarlane Meneses.

Além dos servidores da Educação do município de Caém e demais pessoas da sociedade civil, marcaram presença os núcleos e delegacias da APLB de: Pindobaçu; Antônio Gonçalves; Caldeirão Grande; Saúde; Jacobina; Mirangaba; Umburanas; Serrolândia; Piritiba; Ourolândia; São José do Jacuípe; Uauá; Pilão Arcado; Várzea do Poço; Queimadas; Cansanção; Macajuba; Capim Grosso; Ponto Novo. Estava presente também o Sindicato dos Servidores Públicos de Antônio Gonçalves.

O coordenador da APLB de Caém chamou a atenção para a necessidade da formação política dos trabalhadores da educação e arguiu a importância do debate que estava sendo promovido naquele espaço.

Veja alguns flashes do evento:

II ENCONTRO DE EDUCADORES DE CAÉM - DISCUTINDO OS PRECATÓRIOS

ENTREVISTA  DA COORDENAÇÃO DA APLB NA RÁDIO PAIAIÁ - 02/04/2018 DISCUTINDO O II ENCONTRO DE EDUCADORES E OS PRECATÓRIOS DO FUNDEF