RESGATANDO O TEMPO PERDIDO

A APLB Núcleo Sindical de Caém realizou neste último dia 10 de dezembro de 2016 uma reunião na sede do sindicato com o prefeito eleito, Gilberto Ferreira Matos e a futura Secretária de Educação Professora Nazaré dos Santos Costa. O encontro teve como objetivo discutir as propostas de trabalho na educação para o ano de 2017. Pautando-se nas demandas mais urgentes que a educação de Caém necessita para se resgatar o estímulo, a confiança, a valorização dos profissionais da educação, que foi durante quatro anos suprimidos.

Para a coordenação do sindicato a abertura do dialogo, se constitui na construção das relações com a futura gestão, criando a possibilidade de se avançar nas negociações e nas conquistas dos trabalhadores.

O prefeito eleito e a futura secretária de educação concordam com uma gestão participativa construída a partir do dialogo e do respeito às relações entre os trabalhadores e o poder público. Para os dirigentes do sindicato a cerne do avanço e de uma relação de harmonia se constitui exatamente nesse princípio.

Uma das pautas que predominou no encontro foi a urgência da aprovação do Plano de Carreira e do Estatuto do Magistério Público, propostas elaboradas em 2014 e entregues a atual gestão em 2015, as quais foram engavetadas, reavaliadas e reestruturadas em 2016 com a comissão tripartite instituída pelo então Sr. Prefeito Arnaldo de Oliveira, e mais uma vez engavetadas sem qualquer explicação, deixando os professores sem o reajuste do Piso Nacional. O prefeito eleito Gilberto Matos, e a futura secretária da Educação solicitaram cópias das propostas para serem analisadas e propuseram a partir de janeiro/2017 sentar com o sindicato para avaliar as devidas adequações que deverão ser feitas para encaminhamento ao Poder Legislativo. O prefeito eleito Gilberto se comprometeu a pagar o Piso Nacional e afirmou “o piso é lei, tem que ser pago”.

Além das discussões relacionadas ao Plano de Cargo e Salário, do Estatuto e do Piso Nacional, discutiu-se também as eleições dos diretores e as relações a serem constituídas entre sindicato e poder público. Para a coordenação da APLB, o bom relacionamento com a futura gestão torna-se conspícuo, resgatando o respeito e a valorização dos trabalhadores. 

A Delegacia Sindical do Minério participou do 12º Congresso Estadual da APLB – Sindicato

A APLB – Sindicato realizou nos dias 17 e 18 de novembro o 12º Congresso Estadual com o lema “Educação, Democracia e Resistência. O evento contou com a seguinte programação:

Conjuntura Mundial, Democracia e movimentos sociais: avanços e perspectivas.

Palestrantes

è Adilson Araújo – Presidente da CTB;

è Alice Mazzuco Portugal – Graduada em Farmácia-bioquímica pela UFBA e Deputada Federal, membro da Comissão de Educação da Câmara Federal;

è Sandra Regina de Oliveira Garcia – Doutora em Educação, pela Universidade Federal do Paraná. É professora adjunta da Universidade estadual de Londrina na área de Políticas Educacionais. Exerceu a função de Coordenadora Geral do Ensino Médio no Ministério da Educação. Tem atuação principalmente nos seguintes temas: Ensino Médio; Educação e Trabalho; Educação Profissional; Ensino Médio Integrado a Educação Profissional e Políticas Educacionais.

è Olgamir Amâncio Ferreira – Doutora em Educação pela PPGE/FE/UnB, Professora adjunta da Universidade de Brasília/FUP, coordenadora do Projeto de Extensão e Ação Contínua (PEAC), gestora pública na área de políticas para mulheres. Compõe o quadro de orientadores do Curso de Especialização em Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça – Conselheira do Conselho Superior do IFB.

O evento contou com a presença de mais de 300 delegados sindicais da APLB, e com intensos debates a respeito da conjuntura política, educacional e social do mundo e principalmente do Brasil.

“Se a educação não pode tudo, alguma coisa fundamental a educação pode. Se a educação não é a chave das transformações sociais, não é também simplesmente reprodutora da ideologia dominante”. Paulo Freire

ELEIÇÃO DE DIRETORES 2016 - PRONUNCIAMENTO DO PRESIDENTE DA APLB

OS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO PODERÃO PARALISAR SUAS ATIVIDADES POR ATRASO DE SALÁRIO

A APLB Sindicato/Caém, realizou Assembleia Extraordinária neste último dia 23 de outubro para deliberar a cerca do Atraso de Salário dos servidores não docentes (Pessoal de Apoio), e a respeito da reposição dos dias de Paralisação Municipal e Nacional ocorridas no município de Caém.

Com relação à pauta do Atraso de Salário dos servidores não docentes, a coordenação da APLB, abriu a Assembleia falando aos presentes da importância das decisões que seriam tomadas pelos presentes. Lamentou a situação do atraso de salário dos servidores da Educação - pessoal de apoio - afirmando que nada justificaria a atitude do poder público estar atrasando o pagamento dos citados servidores, afirmou ainda que os recursos do FUNDEB não atrasam, por mais que ocorra oscilação dos valores creditados na conta da Prefeitura um mês compensa o outro. Afirmou que o atraso de salário demonstra a desorganização e a falta de equilíbrio na aplicação dos recursos do FUNDEB, principalmente referente aos 40%. Informou que seria necessário encaminhar as decisões da Assembleia ao Poder Público com prazo de 72 horas da paralisação, a qual deverá ser também encaminhada ao MP – Ministério Público, para que o mesmo tome as devidas medidas para evitar maiores constrangimentos aos trabalhadores e ao funcionalismo do serviço público.

Os servidores por maioria absoluta dos presentes decidiram paralisar as atividades, caso o pagamento não seja efetivado até a data limite, ou seja, o 5º (quinto) dia útil de cada mês os servidores não docentes pararão suas atividades até o pagamento dos seus vencimentos.

Com relação à pauta da reposição dos dias paralisados, a coordenação da APLB Sindicato/Caém, disse aos presentes que havia uma proposta por parte da Secretaria de Educação dos dias das paralisações serem pagos em janeiro de 2017. Mas essa proposta a luz do sindicato se tornaria inviável. Isso porque, o gestor eleito não teria em janeiro, licitado o transporte escolar, merenda, material de limpeza, e provavelmente nomeado os diretores e coordenadores das unidades escolares. Agravado a situação boa parte dos servidores que atuam na limpeza e na merenda não fazem parte do quadro efetivo da prefeitura. Dessa forma, ficaria impossível garantir o funcionalismo das unidades escolares e assegurar o mínimo de condições aos alunos para concluírem o ano letivo. Argumentou a coordenação do sindicato que seria sensato que os trabalhadores compreendessem e chegassem a um consenso para que os dias das paralisações fossem pagos até o mês de dezembro/2016. “sabemos que é um grande sacrifício para todos” afirmou o coordenador da APLB, mas é o mais coerente e lógico.

A coordenação da APLB justificou que essa pauta não estava no Edital da convocação da Assembleia, mas atendendo a solicitação do Ministério Público, seria pertinente a posição dos trabalhadores em se comprometerem com o cumprimento do calendário de reposição dos dias paralisados, conforme proposto pelo MP, que deveria seguir a seguinte programação: colocar aula de reposição em dois sábados de outubro, nos quatro de novembro, nos três primeiros sábados de dezembro e nos feriados do dia 28 de outubro e 15 de novembro, para se tentar fechar o ano letivo ainda em dezembro/2016.

Os professores foram unânimes em argumentarem que a reposição dos dias paralisados deverá ser de acordo ao dia da semana em que houve a paralisação. Ou seja, se houve uma paralisação na terça feira as aulas que deverão ser repostas seriam correspondentes a esse dia e assim sucessivamente. Dessa forma, não acarretaria prejuízo a grade escolar.

Ficou decidido pela maioria absoluta dos presentes o cumprimento dos dias de paralisações conforme a proposta do Ministério Público.

COORDENADOR DA APLB-CAÉM COMENTA PARTICIPAÇÃO DO PREFEITO EM RÁDIO

O COORDENADOR DA APLB-CAÉM COMENTA  AS COLOCAÇÕES DO PREFEITO EM ENTREVISTA À RÁDIO PAIAIA A RESPEITO DAS PARALISAÇÕES DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM 2016.

ASSEMBLEIA SUSPENDE O CALENDÁRIO DE PARALISAÇÃO MUNICIPAL

Os trabalhadores da Educação do município de Caém resolvem em Assembleia Extraordinária suspender o Calendário de Paralisação Municipal. Os servidores deliberaram a favor da suspensão das paralisações municipais que vem sendo realizadas no município desde agosto de 2016. Essas paralisações vêm ocorrendo com o objetivo de mobilizar o poder público, na aprovação do Plano de Carreira dos Trabalhadores da Educação; aprovação do Estatuto do Magistério Público; no cumprimento do reajuste do Piso Nacional de 11,36% e da correção das perdas salariais dos trabalhadores. O coordenador do Núcleo Sindical de Caém, professor Gilvando Inácio de Oliveira, argumentou que se até o presente momento o Prefeito Arnaldo de Oliveira Filho não tinha ouvido os trabalhadores, mesmo diante do contexto do processo das campanhas eleitorais, ele não sinalizou a possibilidade de negociação, não seria agora diante dos resultados das eleições, o mesmo com certeza não iria mais ouvir a categoria e dessa forma tornaria em vão as paralisações. Já que, as mesmas tinham como objetivo tentar mobilizar e pressionar o poder público para o debate e a aprovação das reivindicações da classe. O coordenador colocou que continuar com as paralisações diante de toda realidade que foi colocada, só iria prejudicar o andamento do cumprimento do calendário escolar. Mas como a decisão de se aprovar um calendário de paralisação foi tomado em Assembleia, só outra Assembleia poderia decidir a respeito da continuidade ou não desse calendário. Diante do que foi colocado os presentes decidiram em unanimidade suspender as paralisações.

O RETROCESSO É REAFIRMADO NAS PROPOSTAS DO ATUAL GESTOR PARA O PLEITO DE 2017 À 2020

Senhores servidores da Educação de Caém, em pleno tempo de avanços e modernizações em que a sociedade tem como base de desenvolvimento a Educação, temos em Caém o retrocesso da Educação. Afirmamos isso ao analisarmos as propostas do Candidato e atual prefeito Arnaldo de Oliveira Filho.

NAS PROPOSTAS APRESENTADAS PARA O PLEITO DE 2013 A 2016 – NA EDUCAÇÃO TÍNHAMOS:

9 - Melhorar o sistema de transporte escolar, com veículos padronizados e vistoriados.

10 - Buscar uma relação de confiabilidade e entendimento com o sindicato dos servidores municipais e APLB, buscando a valorização dos profissionais da área de educação e demais, oferecendo melhores condições de trabalho e modernização de equipamentos de informática.

11 - Criar o projeto "Meu Primeiro Vestibular" com o objetivo de proporcionar aos alunos concluintes do ensino médio a oportunidade de prestar vestibular em universidade ou institutos de ensino técnico, disponibilizando curso preparatório especifico e condições de deslocamento ou criando a casa do estudante em centros maiores que tenham faculdades.

12 - Instituir o programa "Profissional do Futuro" em parceria com instituições como SENAR / SENAC / SESI / SEBRAE / SENAI para preparação dos jovens para o mercado de trabalho com cursos profissionalizantes específicos.

O QUE ACONTECEU?

# Na melhoria dos transportes temos: duplicidade de linhas; carros sem qualquer condição para transportar os estudantes, colocando a vida dos mesmos em risco; motoristas sem a devida habilitação; carros que transportam alunos, mas não constam no Tribunal de Contas.

# Na valorização dos servidores da educação temos: péssimas condições de trabalho onde os trabalhadores têm que comprar a água que bebem na escola; desvalorização salarial; descumprimento da Lei Federal 11.738/2008 (Lei do Piso); remoção de servidores sem qualquer critério; retirada de 20 (vinte) horas  de trabalho de alguns professores; concessão de licença de gestação de 4 meses para uns e de 6 meses para outros; retirada de direitos, como o enquadramento e quinquênios; rompimento de relações de negociação com a categoria; pagamento de salário a servidores sem trabalhar; engavetamento do PME (Plano Municipal de Educação), aprovado em maio de 2014 para virar LEI MORTA. Tudo isso deflagrou a primeira greve da Educação no município com 37 dias e várias paralisações no período de 2013 a 2016.

# No tocante ao “Meu Primeiro Vestibular” e "Profissional do Futuro", vamos deixar que a sociedade e os jovens avaliem e vejam o que foi feito. Porém perguntamos: poderiam nos informa se algum jovem foi  beneficiado por esses programas?

Nas propostas entregues a população pelo atual prefeito e candidato Arnaldo de Oliveira Filho, chamamos atenção para as 40 propostas REALIZADAS no pleito de 2013 a 2016 e, por incrível que pareça, vejam o quê o mesmo afirmou ter feito pela educação do Município.

Realização (vale lembrar aos incautos, que essas realizações foram afirmadas pelo então prefeito e candidato, Arnaldo de Oliveira Filho.

09- Criação da Sala de Recursos Multifuncionais para Atendimento Educacional Especializado - AEE, atendendo crianças e jovens com deficiências;

39- Valorização do funcionalismo público mantendo em dia o pagamento dos seus salários. – Isso não realização é obrigação.

Senhores servidores, há um bom tempo, diga-se passagem desde 2006 a Lei proibiu o atraso de pagamento de servidores. Os gestores não podem passar do 5º dia útil de cada mês, se não sofrerão as penalidades da lei.

PAGAR EM DIA É ANTES DE TUDO OBRIGAÇÃO E NÃO FAVOR!

Pedimos agora que comparem o que prometeu no pleito de 2013 a 2016, com o que ele mesmo reconhece ter feito nesse mesmo período. Para facilitar vamos repetir as propostas do pleito de 2013 a 2016.

9 – PROPOSTA. - Melhorar o sistema de transporte escolar, com veículos padronizados e vistoriados.

10 - PROPOSTA. - Buscar uma relação de confiabilidade e entendimento com o sindicato dos servidores municipais e APLB, buscando a valorização dos profissionais da área de educação e demais, oferecendo melhores condições de trabalho e modernização de equipamentos de informática.

11 - PROPOSTA. - Criar o projeto "Meu Primeiro Vestibular" com o objetivo de proporcionar aos alunos concluintes do ensino médio a oportunidade de prestar vestibular em universidade ou institutos de ensino técnico, disponibilizando curso preparatório especifico e condições de deslocamento ou criando a casa do estudante em centros maiores que tenham faculdades.

12 - PROPOSTA. - Instituir o programa "Profissional do Futuro" em parceria com instituições como SENAR / SENAC / SESI / SEBRAE / SENAI para preparação dos jovens para o mercado de trabalho com cursos profissionalizantes específicos.

Pensemos um pouco: parece que do que foi prometido nada se concretizou!?

09 – REALIZAÇÃO. - Criação da Sala de Recursos Multifuncionais para Atendimento Educacional Especializado - AEE, atendendo crianças e jovens com
deficiências;

40- REALIZAÇÃO. - Valorização do funcionalismo público mantendo em dia o pagamento dos seus salários. Isso não é proposta é obrigação.

Senhores servidores e povo de Caém, os trabalhadores da Educação tinham ou não tinham motivos para estarem nas ruas? Para nós ficou apenas provado que quando estivemos nas ruas estávamos denunciando o descaso, o desrespeito, a desvalorização, a opressão que os trabalhadores têm sofrido no decorrer da atual gestão e reivindicando as promessas afirmadas com os trabalhadores no seu programa de governo, (2013 – 2016).

Não acabou. Vejam o que está prometendo o atual prefeito e candidato Arnaldo de Oliveira para o Pleito de 2017 a 2020 – Na Educação.

1 - PROPOSTA. - Efetivar a implementação do PME - Plano Municipal de Educação;

2 - PROPOSTA. - Estudar a viabilidade da implantação do Plano de Cargos, Carreira, Remuneração e Funções Públicas dos Servidores do Magistério no município.

3 - PROPOSTA. - Reestruturar as Escolas para implementação da Educação em Tempo Integral.

Parece-nos que essas propostas são um tanto esdrúxulas, vejam porque:

Implementação do PME – Aprovado em maio de 2014? Desta feita, o PME na sua meta 17, determina que o município deveria aprovar o Plano de Carreira e o Estatuto do Magistério até maio de 2016, o que não aconteceu. Lembramos que os movimentos dos servidores é exatamente por conta disso.

Estudar a viabilidade do Plano de Carreira? Esqueceram que o prefeito criou uma Comissão através de DECRETO Nº. 018/2016, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016

“Nomeia Comissão para reestruturação do Plano de Cargos, Carreira, Remuneração e Funções Públicas dos Servidores do Magistério e a criação do Estatuto do Magistério Público do Município de Caém e dá outras providências”.

Disponível em: WWW.caem.ba.gov.br – Publicado em: 14 de  maio de 2015.

Depois das propostas prontas e entregues ao Sr. Prefeito Arnaldo de Oliveira, o mesmo as engavetou, como fez com o PME e deu o silêncio como resposta. Alegando a Lei Eleitoral para não dar o reajuste e pagar o repasse do Governo Federal de 11,36% aos professores. Sarcástico, se eleito promete estudar a VIABILIDADE de implantação do Plano de Carreira. Pasmem, Plano de Carreira é Lei. É obrigatório. Não se trata de viabilidade mas de responsabilidade.

Reestruturação das escolas para atender em tempo integral? Hoje as escolas não têm merenda regular. Há casos em que os alunos dos anos iniciais são liberados antes do horário por falta de merenda; em outros há dias que não é fornecida a merenda aos estudantes. Agora, com o município com 0,6 de FPM vai melhorar as escolas e oferecer ensino de tempo integral? Quando era 0,8 de FPM, não conseguiu! Gozado, não tem dinheiro e condição para pagar o que a lei determina ao professor e oferecer água aos servidores, agora terá escola de tempo integral?

Queremos de fato a educação do chão da sala de aula e não da propaganda política, como tivemos na atual gestão da “Cidade Criativa e Sustentável”.