Sobre a APLB...

APLB - Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia Filiado à Federação dos Trabalhadores Públicos da Bahia, à CTB e CNTE. C.G.C N° 14.029219/0001-28. Considerado Entidade de Utilidade Pública pela Lei Estadual n° 02254/65 e Lei Municipal - Fundado em 24 de abril de 1952. Transformado em Sindicato em 1989.

O Núcleo da APLB de Caém foi fundado em 20 de Junho de 2009, com o objetivo de organizar os profissionais da educação para que melhor possam defender seus interesses, representando o canal de negociação entre esses servidores e o poder público.

A Organização dos Trabalhadores tem sido, entretanto uma das questões que vem mudando o rumo da história da humanidade. Com o advento da Revolução Industrial na Inglaterra no século XVIII, os trabalhadores passaram a ser cada vez mais explorados, a receber baixos salários, a não ter segurança no trabalho, direito a férias, descanso semanal remunerado e ainda tinham que trabalhar de 14 à 16hs por dia.

Foi graças às organizações dos operários que essa realidade tem mudado, muitos morreram, outros foram perseguidos presos e torturados, para que hoje, tivéssemos uma legislação que assegure os direitos dos trabalhadores.

No Brasil, a Constituição assegura a livre associação profissional ou sindical. As greves foram regulamentadas pela Lei 7.783, de 1989. A paralisação é permitida, mas a lei determina que não pode haver greve total em serviços ou atividades essenciais.

Os direitos, hoje assegurados aos trabalhadores não foram concedidos graças à generosidade política dos governantes, mas representam uma conquista das organizações desses profissionais.

A organização de classe não só é necessária nos períodos de opressão, mas na necessidade de se organizar e lutar pelos interesses e melhores condições de trabalho, econômicas e de parceria no desenvolvimento e bemestar da sociedade, unindo e divergindo quando necessário.

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quarta-feira, 7 de outubro de 2015

A COORDENAÇÃO DA APLB REALIZA REUNIÃO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO


Neste último dia 07 de outubro/2015, a coordenação da APLB Núcleo Sindical de Caém realizou uma reunião com a Secretaria Municipal de Educação tendo como objetivo discutir problemas relacionados ao contexto da educação municipal. Na reunião foram discutidas as seguintes pautas:
è Proposta de avaliação do PME – Plano Municipal de Educação, aprovado em maio de 2014;
è Reposição dos dias de greve para os servidores que não participaram da greve, porém vem cumprido o calendário de greve (porteiros, merendeiras, faxineiras, secretários e outros);
è As licenças prêmio;
è As reuniões do conselho do FUNDEB;
è A duplicação de linhas de alguns transportes escolares;
è As condições dos transportes escolares;
è A qualidade da água que está sendo distribuída nas escolas;
è A falta de professores de Redação e Ciências no Colégio de Gonçalo;
è E outros assuntos relacionados ao cotidiano das escolas;

A Secretaria Municipal de Educação na pessoa da Secretária a Sr.ª Sheila Valois Rios Piauhy prometeu reavaliar as pautas e tomar as providências cabíveis.






domingo, 27 de setembro de 2015

NOTA DE RETIFICAÇÃO

A APLB – Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia/Núcleo Sindical de Caém – no uso de suas atribuições legais vem   retificar que o valor  gasto com Publicidade pelo Poder Executivo Municipal de Caém no exercício de 2014, não foi de R$ 4.327.703,40, conforme esta entidade sindical havia informado, através do seu blog e do facebook. Esse equívoco ocorreu por conta de como os dados foram lançados no site do TCM.

Em tempo nos desculpamos pelo equívoco cometido.

Veja a postagem do Tribunal de Contas dos Municípios ou acesse o site: http://www.tcm.ba.gov.br (busca: Caém no ícone na primeira página – Gastos com Publicidade).

Para maiores esclarecimentos acesse a tabela no link abaixo:

http://www.tcm.ba.gov.br/index.php/portal-da-cidadania/publicidade/?municipio=2905107&entidade=62&ano=2014&pesquisar=Pesquisar&entidadeTexto=PREFEITURA%20MUNICIPAL%20DE%20CAEM

terça-feira, 22 de setembro de 2015

TRABALHADORES DIZEM NÃO AO ENDIVIDAMENTO DO MUNICÍPIO


Nesse último dia 21 de setembro de 2015, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do município de Caém, realizou ato público com a presença da sociedade na Câmara de Vereadores. A manifestação foi uma reação dos munícipes contra o Projeto de Lei nº 008/2015, do Poder Executivo municipal que solicita empréstimo ao DESEMBAHIA no valor R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), dando como garantia de pagamento o ICMS e o FPM.
Para os trabalhadores o citado projeto, poderá implicar no endividamento do município e em possíveis dificuldades no futuro para quitação da folha de pagamento;
O projeto não especifica as comunidades ou as obras que serão realizadas e os valores que serão investidos em cada obra;
Tem ainda o citado projeto um agravo, se o município que atualmente tem um FPM de 0.8%  passará a ter em 2016 um FPM 0.6%, isso significa uma perda expressiva no Fundo de Participação do Município.
 Veja por que os trabalhadores não são a favor do empréstimo:

Receita Própria do Município tomado como base 2014, já que a partir de 2016 o município voltará a ter FPM de 0.6%.

è Receita Própria do Município - R$ 2.055.000,26
è Transferência de Recursos – R$ 24.462.209,50
è Receita Total (Própria + Transferência) – 26.517.209,76
è Gastos com Saúde – R$ 2.555.273,62
è Gastos com Educação - R$ 8.693.839,37 



è Diante desse quadro temos a seguinte demonstração: (Receita Total)  R$ 26.517.209,76 R$ 11.249.112,00 (Investimentos na Educação e Saúde) = R$ 15.268.097,00 (Saldo) R$ 15.268.097,00 : 12 (meses) = R$ 1.272.341,41, se o poder Executivo não consegue investir desse saldo no mínimo R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) por mês em obra de infraestrutura, pergunta-se então: como iremos pagar o financiamento se hoje já não sobra dinheiro com 0.8% de FPM? Sobrará com 0.6%?















quinta-feira, 10 de setembro de 2015

APLB DE PINDOBAÇU REALIZA ASSEMBLEIA GERAL


Neste último dia 08 de setembro/2015, a Delegacia Sindical do Minério – APLB Sindicato realizou Assembleia Geral com os trabalhadores em Educação do município de Pindobaçu, o encontro foi realizado na Câmara de Vereadores e contou com a participação da diretoria da Delegacia, com a presença do coordenador da regional Norte Ahilton Rodrigues e com o diretor de organização da centra da APLB de Salvador Dr. Noildo Gomes, além da coordenação do núcleo Sindical deste município.

Na oportunidade os trabalhadores discutiram a importância da organização da categoria, a legalidade da APLB e sua legitimidade quanto sindicato de representação dos trabalhadores em educação com abrangência em todo território baiano; a estrutura do plano de carreira e a importância do Estatuto do Magistério Público bem como a legislação previdenciária, seus impactos e resultados nos processos de aposentadorias dos profissionais da educação.









domingo, 19 de julho de 2015

CALENDÁRIO DE REPOSIÇÃO DA GREVE PASSARÁ A SER CUMPRIDO NO MUNICÍPIO - CAÉM


Os professores da rede municipal de Caém fecharam acordo com o poder público municipal para cumprirem o calendário de reposição dos dias paralisados por conta da greve ocorrida no período de 23/03 a 24/07 do corrente ano.
A proposta do novo calendário foi ajustada a partir de um acordo entre poder público municipal e a APLB – Sindicato/Caém intermediado pelo MP – Ministério Público do Estado da Bahia 16ª Escritório Regional de Jacobina 4ª promotoria de Justiça de Jacobina, Dra. Rocío García Matos, realizada na sede da promotoria em Jacobina no dia 13 de julho de 2015. O citado calendário foi reestruturado com a participação da coordenação da APLB e a equipe da Secretária Municipal de Educação em uma reunião solicitada pela coordenação do sindicato no dia 16/07/2015 na própria secretaria. Ficou acordado que os professores passarão a cumprir o calendário de reposição dos dias da greve e o prefeito Arnaldo de Oliveira pagará até o dia 10 de agosto de 2015 os salários mais as vantagens retidas no mês de abril de 2015 em uma única parcela.
Na assembleia realizada no salão paroquial de Gonçalo onde contou com a presença dos professores que aderiram o movimento grevista, o Sr. Arnaldo de Oliveira - prefeito, Sra. Sheila Valois Rios Piauhy Secretária de Educaçãoe os diretores e coordenadores das unidades escolares de Gonçalo. A Assembleia teve como objetivo apresentar o Calendário Escolar de reposição dos dias paralisados. Na oportunidade o Prefeito Arnaldo assumiu o compromisso de pagar os salários dos professores referentes a retenção dos vencimentos do mês de abril até dia 27 do corrente mês.
Após o término da pauta da assembleia com o poder público, os professores permaneceram para fazerem uma avaliação de todo processo percorrido até o momento atual. Finalizando a mesma com a leitura da mensagem.

Que Tal Você Ousar fazer ?
O passo a mais que, longe, muito longe, 
damos a cada caminhada é o que nos coloca
mais próximos de tudo do que ainda podemos ser. 

A tentativa além, 
um pouco mais além, 
de todas as que já fizemos 
é a que mais claramente revela do que somos capazes
e até onde poderemos chegar.

Quantos de nós nos entregamos antes mesmo de tentar?

Pela simples dificuldade de perceber
que é possível ultrapassar o limite do círculo que em torno de nós 
e ao longo da vida traçamos.

Quantas vezes estivemos na iminência de girar a maçaneta da porta que nos levaria 
da escuridão à claridade e não o fizemos,
simplesmente por não aceitar o impulso livre,
soberano e intuitivo que conduzia nossas mãos a girar.

Por não crer na liberdade, 
nos impulsos da alma e na própria intuição.

Quantas vezes hoje você ouviu seu coração?

Sem temer, 
sem limitar, 
sem pré-conceber, 
sem pré-julgar, 
sem se prender, 
deixando-se levar pelo prazer de descobrir, 
correr riscos e realizar.

Pobre de quem põe a nuvem do medo diante dos olhos.

Que prefere fugir a se dar o direito de praticar o sonho.

Tem aquele que, sem saber que era impossível, 
foi lá e fez

Esta é sua vez.

O verdadeiro poder é de quem ousa.
Ouse fazer