Senhores
servidores da Educação de Caém, em pleno tempo de avanços e modernizações em
que a sociedade tem como base de desenvolvimento a Educação, temos em Caém o
retrocesso da Educação. Afirmamos isso ao analisarmos as propostas do Candidato
e atual prefeito Arnaldo de Oliveira Filho.
NAS PROPOSTAS APRESENTADAS PARA O PLEITO DE 2013 A 2016 –
NA EDUCAÇÃO TÍNHAMOS:
9 - Melhorar o sistema
de transporte escolar, com veículos
padronizados e vistoriados.
10 - Buscar uma relação de confiabilidade e entendimento com
o sindicato dos servidores municipais e APLB, buscando a valorização dos
profissionais da área de educação e demais, oferecendo melhores condições de trabalho e modernização
de equipamentos de informática.
11 - Criar o projeto "Meu Primeiro Vestibular"
com o objetivo de proporcionar aos alunos
concluintes do ensino médio a oportunidade de prestar vestibular em universidade
ou institutos de ensino técnico, disponibilizando
curso preparatório especifico e condições de deslocamento ou criando a casa do
estudante em centros maiores que tenham
faculdades.
12 - Instituir o programa "Profissional do Futuro"
em parceria com instituições como SENAR
/ SENAC / SESI / SEBRAE / SENAI para preparação dos jovens para o mercado de trabalho com
cursos profissionalizantes específicos.
O QUE ACONTECEU?
# Na melhoria
dos transportes temos: duplicidade de linhas; carros sem qualquer condição para
transportar os estudantes, colocando a vida dos mesmos em risco; motoristas sem
a devida habilitação; carros que transportam alunos, mas não constam no
Tribunal de Contas.
# Na valorização
dos servidores da educação temos: péssimas condições de trabalho onde os
trabalhadores têm que comprar a água que bebem na escola; desvalorização salarial;
descumprimento da Lei Federal 11.738/2008 (Lei do Piso); remoção de servidores
sem qualquer critério; retirada de 20 (vinte) horas de trabalho de alguns professores; concessão
de licença de gestação de 4 meses para uns e de 6 meses para outros; retirada
de direitos, como o enquadramento e quinquênios; rompimento de relações de
negociação com a categoria; pagamento de salário a servidores sem trabalhar; engavetamento
do PME (Plano Municipal de Educação), aprovado em maio de 2014 para virar LEI
MORTA. Tudo isso deflagrou a primeira greve da Educação no município com 37
dias e várias paralisações no período de 2013 a 2016.
# No tocante
ao “Meu Primeiro Vestibular” e "Profissional do Futuro", vamos deixar
que a sociedade e os jovens avaliem e vejam o que foi feito. Porém perguntamos:
poderiam nos informa se algum jovem foi
beneficiado por esses programas?
Nas
propostas entregues a população pelo atual prefeito e candidato Arnaldo de
Oliveira Filho, chamamos atenção para as 40 propostas REALIZADAS no pleito de 2013 a 2016 e, por incrível que pareça,
vejam o quê o mesmo afirmou ter feito pela educação do Município.
Realização (vale lembrar aos incautos, que essas
realizações foram afirmadas pelo então prefeito e candidato, Arnaldo de Oliveira
Filho.
09- Criação da Sala de Recursos Multifuncionais para Atendimento
Educacional Especializado - AEE, atendendo crianças e jovens com deficiências;
39- Valorização do funcionalismo público mantendo em dia o pagamento
dos seus salários. – Isso não realização é obrigação.
Senhores
servidores, há um bom tempo, diga-se passagem desde 2006 a Lei proibiu o atraso
de pagamento de servidores. Os gestores não podem passar do 5º dia útil de cada
mês, se não sofrerão as penalidades da lei.
PAGAR EM DIA É ANTES DE
TUDO OBRIGAÇÃO E NÃO FAVOR!
Pedimos
agora que comparem o que prometeu no pleito de 2013 a 2016, com o que ele mesmo
reconhece ter feito nesse mesmo período. Para facilitar vamos repetir as
propostas do pleito de 2013 a 2016.
9 – PROPOSTA. - Melhorar o
sistema de transporte escolar, com veículos
padronizados e vistoriados.
10 - PROPOSTA. - Buscar uma
relação de confiabilidade e entendimento com o sindicato dos servidores
municipais e APLB, buscando a valorização dos profissionais da área de
educação e demais, oferecendo melhores
condições de trabalho e modernização de equipamentos de informática.
11 - PROPOSTA. - Criar o projeto "Meu Primeiro
Vestibular" com o objetivo de proporcionar aos alunos concluintes do ensino médio a oportunidade de prestar vestibular em universidade
ou institutos de ensino técnico, disponibilizando
curso preparatório especifico e condições de deslocamento ou criando a casa do
estudante em centros maiores que tenham
faculdades.
12 - PROPOSTA. - Instituir o programa "Profissional do
Futuro" em parceria com instituições como SENAR
/ SENAC / SESI / SEBRAE / SENAI para preparação dos jovens para o mercado de trabalho com
cursos profissionalizantes específicos.
Pensemos um pouco: parece que do que foi
prometido nada se concretizou!?
09 – REALIZAÇÃO.
- Criação da Sala de Recursos Multifuncionais para Atendimento Educacional
Especializado - AEE, atendendo crianças e jovens com
deficiências;
deficiências;
40- REALIZAÇÃO. - Valorização do
funcionalismo público mantendo em dia o pagamento dos seus salários. Isso
não é proposta é obrigação.
Senhores
servidores e povo de Caém, os trabalhadores da Educação tinham ou não tinham
motivos para estarem nas ruas? Para nós ficou apenas provado que quando
estivemos nas ruas estávamos denunciando o descaso, o desrespeito, a
desvalorização, a opressão que os trabalhadores têm sofrido no decorrer da atual
gestão e reivindicando as promessas afirmadas com os trabalhadores no seu
programa de governo, (2013 – 2016).
Não acabou. Vejam o que está prometendo o atual prefeito
e candidato Arnaldo de Oliveira para o Pleito de 2017 a 2020 – Na Educação.
1 - PROPOSTA. - Efetivar a implementação do PME - Plano Municipal de Educação;
2 - PROPOSTA. - Estudar a viabilidade da implantação do Plano de Cargos, Carreira, Remuneração e Funções
Públicas dos Servidores do Magistério no município.
3 - PROPOSTA. - Reestruturar as Escolas
para implementação da Educação em Tempo Integral.
Parece-nos que essas propostas são um tanto esdrúxulas,
vejam porque:
Implementação
do PME – Aprovado em maio de 2014? Desta feita, o PME na sua meta 17, determina
que o município deveria aprovar o Plano de Carreira e o Estatuto do Magistério
até maio de 2016, o que não aconteceu. Lembramos que os movimentos dos
servidores é exatamente por conta disso.
Estudar
a viabilidade do Plano de Carreira? Esqueceram que o prefeito criou uma Comissão
através de DECRETO Nº. 018/2016, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016
“Nomeia
Comissão para reestruturação do Plano de Cargos, Carreira, Remuneração e
Funções Públicas dos Servidores do Magistério e a criação do Estatuto do
Magistério Público do Município de Caém e dá outras providências”.
Disponível
em: WWW.caem.ba.gov.br –
Publicado em: 14 de maio de 2015.
Depois
das propostas prontas e entregues ao Sr. Prefeito Arnaldo de Oliveira, o mesmo as
engavetou, como fez com o PME e deu o silêncio como resposta. Alegando a Lei
Eleitoral para não dar o reajuste e pagar o repasse do Governo Federal de 11,36%
aos professores. Sarcástico, se eleito promete estudar a VIABILIDADE de implantação do Plano de Carreira. Pasmem, Plano de
Carreira é Lei. É obrigatório. Não se trata de viabilidade mas de
responsabilidade.
Reestruturação
das escolas para atender em tempo integral? Hoje as escolas não têm merenda regular.
Há casos em que os alunos dos anos iniciais são liberados antes do horário por
falta de merenda; em outros há dias que não é fornecida a merenda aos
estudantes. Agora, com o município com 0,6 de FPM vai melhorar as escolas e oferecer
ensino de tempo integral? Quando era 0,8 de FPM, não conseguiu! Gozado, não tem
dinheiro e condição para pagar o que a lei determina ao professor e oferecer
água aos servidores, agora terá escola de tempo integral?
Queremos
de fato a educação do chão da sala de aula e não da propaganda política, como
tivemos na atual gestão da “Cidade Criativa e Sustentável”.
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