ENTREVISTA DO COORDENADOR DA APLB À RÁDIO PAIAIA 12-2017

CONFRATERNIZAÇÃO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO 2017

VÍDEOS:

FOTOS:

UM DIA PARA SER LEMBRADO

Hoje (20/12/2017) ficará na história da Educação de Caém, isso porque foi aprovado por unanimidade o Plano de Carreira e o Estatuto do Magistério Público, propostas que tem representado uma das maiores lutas do sindicato. Além de agregar ganho real e valorizar de forma significativa os trabalhadores, isso porque, com essas propostas todos os trabalhadores da educação serão incorporados e integrarão a carreira dos profissionais da Educação.

Queremos aqui de forma particular parabenizar e agradecer o Prefeito Gilberto Ferreira Matos, pela forma especial e sensível que teve de ouvir e acatar a reivindicação dos trabalhadores. Pela coragem e confiança que tem tratado o sindicato e pelo respeito e atendimento das reivindicações. Esse ano tivemos o pagamento do Piso Nacional à todos os trabalhadores, pagamento da Estabilidade Econômica, pagamento de mais de 80% da Ajuda de Custo, a Ação Civil Coletiva que os trabalhadores ganharam na justiça por conta do descumprimento do Piso Nacional em 2016 será paga ainda esse mês segundo o próprio prefeito, o acordo do Precatório já está sendo impetrado na justiça e o prefeito tem assinado documentos que se compromete a pagar conforme a justiça der direito.

Não podemos esquecer da importância dos Vereadores, fica aqui os nossos sinceros agradecimentos ao poder Legislativo, pela responsabilidade e compromisso e de realizar as Sessões Extraordinárias com a finalidade de aprovarem as propostas apresentadas pela APLB, nossos reconhecimentos.

De tal importância estendemos o nosso reconhecimento a Comissão Paritária que teve o papel fulcral de reestruturar e adequar as propostas que foram entregues ao poder Executivo, comissão essa que exerceu papel fundamental para obtermos os resultados que hoje tivemos.

Sem Luta e Determinação não há Conquistas

PLANO DE CARREIRA: MAIS UM PASSO NA VALORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES

O último dia (13/12/2017) ficará na memória dos servidores da Educação, os trabalhadores presenciaram a aprovação do PARECER das Propostas do Plano de Carreira e do Estatuto do Magistério de forma unânime pelos Vereadores. Não podemos esquecer que por dois anos tivemos essas propostas rejeitadas. Em 2015 e 2016 o Poder Executivo alegava que o município não tinha viabilidade econômica. O mais incrível é que em 2016 conforme parecer do TCM  (Tribunal de Constas dos Municípios) que analisou as contas do ex-gestor que teve as mesmas aprovadas com ressalva, o município de Caém só aplicou em folha de pagamento com os recursos do FUNDEB 61,66%, esse foi o menor índice aplicado desde 2012, quando o município passou a pagar o Piso Nacional aos Professores.

Há mais de três anos os trabalhadores têm apresentando uma proposta de reestruturação do Plano de Carreira ao Poder Executivo, essas propostas foram por três anos analisadas, sendo feitas as alterações necessárias por uma comissão Paritária instituída pelo próprio Poder Executivo. Em 2015 e 2016 após ter concluído a análise, o Poder Público engavetou as mesmas sem qualquer justificativa. Ou melhor, alegando a falta de recursos, por várias vezes o sindicato sinalizou que era possível a aprovação do Plano. Até mesmo porque ele foi projetado com base nas receitas, tendo sido feito um Relatório Impacto de Viabilidade Financeira, que projetava a vigência do mesmo por 5 anos. Sem contar que em 2015 e 2016 o sindicato provou que havia de fato recursos para a aprovação das Propostas. Tanto é, que agora em 2017 o município tem uma receita dos recursos do FUNDEB menor que os anos anteriores, e o atual gestor após receber as propostas com o Relatório de Impacto Financeiro encaminhou as mesmas para análise e aprovação na Câmara de Vereadores. Com essa atitude o prefeito Gilberto Matos demonstra respeito com os trabalhadores e trabalhadoras  valorizando os servidores da Educação.

A aprovação dessas propostas além de agregar valorização aos trabalhadores da educação, instituindo os avanços verticais e horizontais, estrutura todo contexto da educação municipal, sistematizando os direitos e os deveres de cada servidor, além de criar outras funções tão pertinentes para o contexto das relações pedagógicas, tais como:

Nutricionista Escolar;

Bibliotecário Escolar;

Psicólogo Escolar;

Assistente Social Escolar.

Com a aprovação dessas propostas todos os trabalhadores da Educação terão sua carreira profissional reestruturada pelos avanços verticais e horizontais, agregando valor real de ganho em seus vencimentos. Valores esses que influenciará diretamente na aposentadoria dos servidores.

Frise-se por relevante o compromisso de todos os vereadores e na oportunidade agradecer pelo comprometimento de cada um, por ter participado da Sessão Extraordinária com a finalidade de aprovarem as propostas. Os nossos sinceros agradecimentos à todos eles. É dessa forma que percebemos o compromisso do Poder Legislativo para com os seus eleitores.

IMPORTANTE: Na oportunidade convidamos a todos para participarem da votação final dessas propostas na próxima quarta feira dia 20/12 na Câmara de Vereadores às 16:00h.

Como sempre o sindicato estará disponibilizando o deslocamento de todos.

A “Educação” merece mais, afinal sem educação os homens voltam ao tempo das cavernas.

Sem lutar o homem não transforma sua realidade!

O PRECATÓRIO: UMA LUTA INCANSÁVEL QUE VALE À PENA

A APLB realizou nesta última terça feira (05/12/17) encontro com os professores para deliberem acerca da Ação Civil Pública, do Plano de Carreira e dos Precatórios. As deliberações dos trabalhadores serão encaminhadas ao Poder Executivo.

Na oportunidade a coordenação da APLB  lembra a todos e convida aos que não se fizeram presentes na Assembleia de Piabas ou de Caém (05/12), que na segunda feira dia 11/12 ficou acertado que os trabalhadores estarão na Câmara de Vereadores participando da Sessão. A participação dos trabalhadores na Câmara tem como objetivo de mobilizar o Poder Legislativo/Executivo no sentido de apoiar a Proposta do Plano de Carreira, proposta essa que provavelmente estará dando início seu processo de tramitação no Legislativo na presenre sessão.

É pertinente lembrar que a participação de todos os trabalhadores é fundamental, lembrando sempre da importância de cada um nesse processo de construção. Contamos com VOCÊ afinal VOCÊ também é funcionário da Educação.

PLANO DE CARREIRA: A TRANSFORMAÇÃO DE UM SONHO EM REALIDADE

Nesta última terça feira (21/11), a Comissão Tripartite e a coordenação da APLB fizeram a entrega oficial das propostas dos Anteprojetos do Plano de Carreira e do Estatuto do Magistério Público, acompanhado do Relatório do Impacto Financeiro ao Sr. Prefeito Gilberto Ferreira Matos. Essas propostas têm como finalidade estruturar a carreira na perspectiva de valorizar os trabalhadores da Educação, (professores, diretores, coordenadores, secretários e agentes administrativos escolares, merendeiras, faxineiras), enfim todos os trabalhadores que atuam na educação. Além das duas comissões estavam presentes a contabilidade e o Vice-Prefeito. O evento ocorreu na Câmara de Vereadores onde a coordenação da APLB junto com a Comissão Tripartite apresentou as propostas, fazendo uma síntese de toda estrutura e do processo de construção das mesmas.

A coordenação da APLB lembrou que aquele momento era histórico para os trabalhadores, isso porque a aprovação do Plano de Carreira e do Estatuto do Magistério Público é uma das principais bandeiras de luta do sindicato e que  por dois anos essas mesmas propostas tinham sido produzidas também com uma Comissão Tripartite criada pelo poder Executivo e acabaram sendo engavetadas. Disse o coordenador do sindicato “não podemos cair no mesmo erro, precisamos fazer o que for necessário, mas teremos que aprovar essas propostas ainda esse ano”. Após a comissão ter apresentado e respondido os questionamentos, o Sr. Prefeito Gilberto Ferreira Matos, se comprometeu em encaminhar as propostas para serem tramitadas na Câmara e aprovadas ainda esse ano. Lembrou que esse é um dos compromissos da gestão com os trabalhadores.

No calor das discussões o Vice-Prefeito, o Sr. Osires Ferreira, parabenizou a coordenação da APLB pela construção do trabalho e a Comissão Tripartite pelo compromisso e empenho na reavaliação das propostas e lembrou da importância da reestruturação do plano de carreira dos demais servidores públicos, lembrando que eles também merecem ter seu Plano de Carreira reestruturado, garantindo assim a valorização dos mesmos.

Para a coordenação do sindicato e para os trabalhadores da Educação esse momento de luta e de visível realização da aprovação dessas propostas representa um marco histórico da luta dos trabalhadores, que em outros momentos levou os mesmos às ruas. Dizer isso é importante porque o prefeito Gilberto Matos, garantiu aprovar essas propostas ainda esse ano. E aqui vale lembrar e trazer um breve estudo da situação econômica dos recursos do FUNDEB entre 2016 e 2017.

Em 2016 tivemos uma arrecadação de R$ 8.504.061,31 onde o sindicato sinalizava que havia possibilidade para a aprovação do Plano de Carreira, porém o poder executivo e em parte o poder Legislativo naquele momento afirmaram o contrário. Em 2017 a previsão estimada dos recursos conforme receita provisionada do FNDE é de R$ 7.724.488,39, conforme estudo do sindicato que tem acompanhado os recursos desde 2009, haverá um crescimento nesse valor aproximadamente de 8% passando essa receita para R$ 8.342.447,46. Valor menor que no ano de 2016, onde as propostas foram engavetadas alegando-se inviabilidade por conta de recursos.

Hoje os recursos são menores e garantimos na proposta os mesmos percentuais de aumento nos interníveis e nos avanços das classes, igualmente como foi projetado em 2015 e 2016 e mesmo assim após o estudo do levantamento do Impacto Financeiro ficou claro que é possível e pagável a Proposta do Plano de Carreira.

Os trabalhadores aguardam com muita expectativa e ansiedade a tramitação e aprovação na Câmara de Vereadores. Esta será a realização de um sonho da categoria.

A “Educação” merece mais, afinal sem educação os homens voltam ao tempo das cavernas.

Sem lutar o homem não transforma sua realidade!