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Sobre a APLB...
APLB - Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia Filiado à Federação dos Trabalhadores Públicos da Bahia, à CTB e CNTE. C.G.C N° 14.029219/0001-28. Considerado Entidade de Utilidade Pública pela Lei Estadual n° 02254/65 e Lei Municipal - Fundado em 24 de abril de 1952. Transformado em Sindicato em 1989.
O Núcleo da APLB de Caém foi fundado em 20 de Junho de 2009, com o objetivo de organizar os profissionais da educação para que melhor possam defender seus interesses, representando o canal de negociação entre esses servidores e o poder público.
A Organização dos Trabalhadores tem sido, entretanto uma das questões que vem mudando o rumo da história da humanidade. Com o advento da Revolução Industrial na Inglaterra no século XVIII, os trabalhadores passaram a ser cada vez mais explorados, a receber baixos salários, a não ter segurança no trabalho, direito a férias, descanso semanal remunerado e ainda tinham que trabalhar de 14 à 16hs por dia.
Foi graças às organizações dos operários que essa realidade tem mudado, muitos morreram, outros foram perseguidos presos e torturados, para que hoje, tivéssemos uma legislação que assegure os direitos dos trabalhadores.
No Brasil, a Constituição assegura a livre associação profissional ou sindical. As greves foram regulamentadas pela Lei 7.783, de 1989. A paralisação é permitida, mas a lei determina que não pode haver greve total em serviços ou atividades essenciais.
Os direitos, hoje assegurados aos trabalhadores não foram concedidos graças à generosidade política dos governantes, mas representam uma conquista das organizações desses profissionais.
A organização de classe não só é necessária nos períodos de opressão, mas na necessidade de se organizar e lutar pelos interesses e melhores condições de trabalho, econômicas e de parceria no desenvolvimento e bemestar da sociedade, unindo e divergindo quando necessário.
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sábado, 24 de dezembro de 2022
quarta-feira, 9 de novembro de 2022
A DIRETORIA DA APLB REALIZA REUNIÃO COM O PODER PÚBLICO
Na tarde desta quarta-feira (09/11/2022), a diretoria da
APLB foi recebida pelo prefeito Arnaldo de Oliveira no gabinete do Executivo. Estiveram
presentes, parte dos coordenadores do sindicato, o secretário de educação, o
secretário de administração e a chefe do RH. O encontro foi solicitado pela
direção da APLB, para debaterem assuntos no tocante a educação e os
trabalhadores.
A
pauta que norteou a discussão foi:
1º
- A realização do Concurso Público;
2º
- Retomada das propostas apresentadas pela APLB;
3º
- Estabilidade Econômica;
4º
- Hora extra;
5º
- Avaliação e aplicação da Lei nº 645 de 07 de novembro de 2022, que altera o
Plano de Carreira e Remuneração dos servidores da Educação e da Lei nº 647 de
07 de novembro de 2022, que institui os critérios para concessão da Licença
Prêmio.
Em toda pauta apresentada e discutida a gestão se colocou
sensível e comprometida com as preposições encaminhadas pela APLB.
No tocante a realização do Concurso Público, ficou
acertado que até dezembro/2022 será constituída uma comissão para avaliação e
levantamento das vagas.
As propostas apresentadas no inicio do ano pelo sindicato, muitas delas já foram alcançadas:
a oferta do transporte para o deslocamento dos estudantes para a cidade de
Jacobina, as alterações na legislação pertinente a educação e aos trabalhadores.
Com relação a Estabilidade Econômica, ficou definido que
será realizada uma reunião com os servidores, o sindicato, o poder público e o
jurídico, para deliberarem a cerca do Parecer do TCM.
Já com relação as Horas Extras, o poder público
solicitará um parecer da assessoria jurídica definindo a forma que a mesma
deverá ser calculada para dialogar com o entendimento da APLB.
No tocante a avaliação e aplicação da Lei nº 645 Plano de
Carreia, a mesma define que os avanços na valorização dos trabalhadores só será
concedido no mês de janeiro de 2023. O sindicato propôs a gestão que esse
reajuste fosse antecipado para dezembro de 2022. O prefeito Arnaldo de
Oliveira, se comprometeu a fazer o levantamento
econômico para ver se os recursos orçamentados
para esse ano serão possíveis e se assim for terá todo prazer de antecipar.
Já com relação a Lei nº 647 de 07 de novembro de 2022, será constituído uma comissão para analisar os requerimentos de solicitação de Licença Prêmio, que opinará pelo acolhimento ou não da solicitação e encaminhará ao RH para a tomada das devidas providências do Poder Público.
sexta-feira, 28 de outubro de 2022
DEPOIS DO REAJUSTE DO PISO DO MAGISTÉRIO - PROFESSORES DE CAÉM TERÃO MAIS UM REAJUSTE DE 22%
Os trabalhadores em educação do município de Caém têm um
motivo a mais para comemorarem, enquanto os professores dos demais municípios
da Bahia na sua grande maioria lutam pela implantação do reajuste do Piso do Magistério
nos seus vencimentos e, muitos deles, sem qualquer esperança de conseguirem, os
professores de Caém, além de já terem recebido o reajuste de 33,24% no mês de
março/2022, tiveram nesta quinta-feira (27/10/2022), um projeto de lei que acresceu
a faixa salarial dos atuais professores da rede em 5%, entre os níveis, e de 3%
nas classes. Importante ressaltar que esse reajuste no vencimento base dos
trabalhadores impacta diretamente na estrutura da carreira, elevando as gratificações
que compõem a estrutura salarial.
Os cargos comissionados além dos avanços que tiveram na
condição de professores receberão também mais 5% de elevação na gratificação.
Em síntese, considerando que na rede
municipal os professores lotados têm no mínimo 20 anos de efetivo exercício, o
ganho real desses professores varia em uma média de 18% a 22%.
Ressalte-se que os motivos para comemoração não param por
aí, os servidores não docentes (Agentes administrativos, porteiros,
faxineira/o, entre outros) foram incluídos na estrutura do Plano de Carreira e
Remuneração dos Profissionais da Educação, atendendo o que dispõem os art. 61 e
62 da Lei nº 9394/96 - LDB Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional e o que
assegura a Lei nº 14.113/2020 que regulamenta o Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb) de que trata o art. 212-A da Constituição Federal.
Os servidores não docentes, que atuam na educação
municipal, serão valorizados, podendo avançar na carreira e com condições
especiais de trabalho. Esses servidores em alguns casos avançam em mais de 12%
na sua faixa salarial.
Foi também reestruturada a Secretaria de Educação, aumentando
o número de coordenadores Técnicos Pedagógicos, possibilitando assim, um
trabalho mais dinâmico e pautado na qualidade do ensino. A estrutura das
unidades escolares foram modificadas, possibilitando dinamicidade administrativa
e pedagógica.
Tem-se ainda mais motivos para comemorar. Na oportunidade
foram aprovados mais dois projetos, um deles que estabelece a estrutura de
critérios para concessão da Licença Prêmio, que vai beneficiar todos os
servidores públicos municipais e outro que altera o Estatuto do Magistério
Público, alinhando essa importante lei com as demais legislações pertinentes a
educação.
Todas essas iniciativas partiram da coordenação da APLB/Sindicato
e foram acolhidas, melhoradas juntamente com gestão municipal, que agregou mais
valor aos trabalhadores e a qualidade da educação.
Nada disso teria sido possível se não considerarmos
alguns fatores;
Primeiro - A capacidade da diretoria da APLB Sindicado de
acompanhar os recursos públicos no cotidiano;
Segundo - A habilidade da diretoria do sindicato em
propor o reordenamento da rede no início do ano viabilizando o pagamento do
Piso do Magistério, fato que ocorreu em março/2022, onde os professores
receberam o reajuste de 33,24% de forma integral e linear cumprindo a estrutura
do PCR;
Terceiro - A abertura do diálogo, da comunicação entre a
coordenação do sindicato e a gestão pública. Talvez esse tenha sido o ponto
mais importante. A gestão através do secretário de Educação que é um professor
da rede, professor Ronaldo Alves de Oliveira e do prefeito Arnaldo de Oliveira
(Arnaldinho) e sua equipe do RH e secretários, atenderam o chamado da APLB e começaram
a construir um caminho de entendimento, pautado na transparência e desprovido de qualquer interesse pessoal ou
corporativo. Isso fez toda a diferença.
Quarto - O compromisso do Poder Legislativo que sempre se comprometeu com as pautas da
educação, apoiando e contribuindo nesse processo. O legislativo de Caém tem
sido um exemplo a ser colocado em condição de destaque na realidade de muitas
outras Câmaras de Vereadores da Bahia, pautando e votando de forma unânime projetos
que venham melhorar a vida dos trabalhadores e da educação municipal. Esse comprometimento dos vereadores
se estende aos demais seguimentos da população, mas aqui pautamos suas ações na
educação.
Quinto - O alinhamento da categoria em se manter unida e
confiar nas ações do sindicato;
Desde janeiro de 2021 quando a atual gestão assumiu a
condução do município, vem-se dialogando e compartilhando tudo que acontece ou
se faz na educação com o sindicato. Tal atitude tem dado resultado positivo e
melhorado as relações entre os trabalhadores e a gestão pública, o que resulta
na valorização e qualidade da educação.
No
pronunciamento na Câmara, o prefeito Arnaldo afirmou, "Nossa gestão, tem traçado uma linha de atuação com APLB,
na busca de garantir os direitos dos profissionais e dos demais servidores da
educação, buscando oferecer condições dignas de trabalho para os professores e
alunos". Por sua vez o secretário de educação professor Ronaldo afirmou,
"a APLB tem sido uma parceira e muito tem nos ajudado, debatendo e
construindo a educação do nosso município. O diálogo tem sido uma prioridade
nessa construção". O mesmo ainda falou das ações da Secretaria de Educação
e do seu compromisso na pasta, para garantir a todos o mesmo tratamento e a
qualidade do ensino e das garantias da aprendizagem.
A APLB Sindicato é grata pela parceria e abertura que o poder público tem construído junto ao sindicato. Aos vereadores externamos nosso reconhecimento e agradecimento pelo acolhimento das pautas sindicais e pela aprovação das mesmas.
Foto: Gervásio LimaFoto: Gervásio Lima
Foto: Gervásio Lima
Foto: Gervásio Lima
domingo, 23 de outubro de 2022
CONVOCATÓRIA - 27/10/2022
CONVOCATÓRIA
- 27/10/2022
HORÁRIO - 9:00H CÂMARA DE
VEREADORES DE CAÉM
A APLB Sindicato/Caém CONVOCA a todos os trabalhadores da Educação para participarem da Sessão da Câmara de
Vereadores no dia 27/10/22 às 9:00h. Na oportunidade serão votados os projetos de iniciativa do sindicato e
acolhidos pelo poder público municipal.
1º
Projeto de Lei nº 11/2022 - Altera o Plano de Carreira, incluindo
a valorização dos servidores não docentes e aumenta os percentuais dos níveis e classes dos professores e as gratificações dos cargos
em comissão;
2º
Projeto de Lei nº 12/2022 - Altera o Estatuto do Magistério
Público, alinhando essa lei com as demais legislações educacionais;
3º
Projeto de Lei nº 13/2022 - Regulamenta os critérios para
concessão da Licença Prêmio.
Esses projetos foram por
muito tempo pauta da APLB, agora temos a possibilidade de vermos os mesmos
virando realidade.
IMPORTANTE:
Aos que se fizerem presentes serão concedido ATESTADO, para assim, justificarem sua falta no horário de trabalho. Espera-se que não falte ninguém.
Afinal a luta é feita por cada um de nós e as conquistas são igualmente usufruídas
por todos.
Essa é a primeira vez que os
servidores não docentes (de apoio) terão avanços na sua carreira, com nível, classe e outras vantagens até então inexistentes.
ATENÇÃO
1º - Os servidores de Piabas
procurarem o professor Ronivaldo ou a professora Jucelma, até dia 25/10, para
confirmar sua participação;
2º - Os servidores de
Gonçalo e zona rural entrem em contato com um dos coordenadores da APLB, sendo eles: Gilvando, Ilda Sena,
Adriana Melo, Adriana Pereira ou Eliene.
domingo, 16 de outubro de 2022
RESULTADO DA PESQUISA - FESTA EM COMEMORAÇÃO AOS SERVIDORES
Conforme pesquisa
realizada pela Coordenação da APLB/Caém, para saber a opinião dos servidores
com relação a realização da festa em comemoração ao dia do Professor e dos demais
servidores que atuam na Educação, ou economizar o dinheiro para a construção da
futura sede da instituição o resultado foi, 63,4% opinaram em prol da
construção da sede e 36,6 da realização da festa.
Nesse caso, a
coordenação da APLB/Caém validará a decisão e a vontade da maioria. Na
oportunidade informa a todos que o muro do terreno já está sendo concluído. São
315m2, onde está sendo construído um mirante que possibilita uma vista linda de toda
cidade de Caém e da paisagem montanhosa do entorno da cidade. O terreno tem
930m2. No futuro o sonho é construir uma sede que seja orgulho de
todos os trabalhadores da educação, um lugar de aconchego e lazer como merece
os trabalhadores.
Resultado da Pesquisa
quinta-feira, 13 de outubro de 2022
APLB/CAÉM - FALA DA VALORIZAÇÃO NA CARREIRA DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO
O coordenador da APLB/Caém participa da sessão da Câmara de Vereadores e na oportunidade fala do avanço que os trabalhadores da educação está tendo na valorização da carreira.
quinta-feira, 29 de setembro de 2022
domingo, 25 de setembro de 2022
PROFESSORES VÃO RECEBER PRECATÓRIO DO FUNDEF - LUTA DO GUERREIRO DA EDUCAÇÃO
A luta pelo recebimento dos precatórios do FUNDEF não tem sido fácil. Mas graças a luta da APLB através do Professor Rui Oliveira, os professores da rede estadual da Bahia estarão recebendo até o dia 30/09 os precatórios em suas contas.
O que está acontecendo no Estado poderia ter acontecido no Município de Caém, se não fosse a má fé e a má condução dos recursos do precatório recebido pelo município. Agora a prova do que o professor Gilvando pregava se materializa e fica claro que Caém não pagou o precatório aos professores por má vontade da gestão na época e por má condução dos recursos que muito pouco, ou em quase nada, mudou a estrutura da educação municipal.
Porém muitos que achavam que os professores/Caém não tinham direito, agora vão receber. O tempo sempre tem resposta para tudo!
Estamos no momento político. São nesses momentos que temos que reconhecer os que sempre lutaram e continuarão lutando por uma causa. O professor Rui Oliveira, Candidato a Deputado Estadual, sempre faz o enfrentamento e a luta em defesa do pagamento de forma integral aos professores. A luta valeu a pena! Até o dia 30/09 o Estado estará realizando o pagamento dos precatórios dos professores da rede estadual.
É chegado a hora de nós professores reconhecermos a luta de sempre do professor Rui Oliveira, elegendo o mesmo como Deputado.
Por isso no dia 02/10 VOCÊ professor tem compromisso com quem luta por VOCÊ e lembre de votar no professor Rui Oliveira e não nos que votaram contra você na REFORMA TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA ENTRE OUTRAS.
Vote em quem defende o trabalhador.
Para ter acesso a lista dos professores clique no Link abaixo
https://drive.google.com/file/d/17R3rLOyb0AmMyJL3oSvedEAtlbQyZ4yF/view?usp=sharing
sexta-feira, 2 de setembro de 2022
SÓ CONQUISTA QUEM LUTA! - TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO DE CAÉM TÊM MOTIVOS PARA COMEMORAR
Os servidores da educação de Caém têm mais um motivo para
comemorar. Em março tiveram o reajuste de 33,24%, correspondente ao Piso do
Magistério de forma linear e integral nos seus vencimentos.
No dia 01 de setembro/2022 a APLB e o poder público protocolaram na
Câmara de Vereadores três projetos de leis que agregam a valorização
profissional e a qualidade de vida dos servidores. O Projeto de Lei nº 11/2022
traz alterações na estrutura da carreira dos servidores tanto dos professores
como dos não docentes. O eminente projeto altera os percentuais dos interníveis
em 5% para mais. As gratificações de diretores, vice-diretores, coordenadores
pedagógicos também agregam ganho em 5%. A valorização das classes saem de 1%
para 3%, representando em alguns casos ganho real de mais de 15% para alguns
servidores. Foi também alterado os percentuais da qualificação profissional. Esses
reajustes impactarão de forma direta nas demais gratificações da carreira do
magistério.
Os servidores não docentes passarão a ter 3% na classe e 8%
a 10% no nível de formação e poderão avançar na carreira, além da valoração
pela qualificação profissional. Foi estruturado novos cargos como a ampliação
dos coordenadores pedagógicos da Secretaria de Educação, fonoaudiólogo e
psicopedagogo.
O Projeto de Lei nº 12/2022, que altera a Lei Municipal
nº 563/2018, (Estatuto do Magistério Público), adéqua a estrutura do Plano de
Carreira e da Lei nº 498/2016 e da Lei nº 617/2021que versam à cerca das
eleições de diretores.
O Projeto de Lei nº 13/2022, institui os critérios para
concessão da Licença Prêmio. O estabelecimento dessa normativa fez parte da
luta do sindicato por várias gestões, e só agora se conseguiu avançar e
estruturar essa normatização. Com a aprovação desse projeto busca-se criar a isonomia
e o senso de justiça na concessão da Licença Prêmio. A APLB elaborou e
apresentou essa proposta ao poder público, a qual foi acolhida e adequada para
todos os servidores municipais. Nesse caso trata-se de uma conquista que não
vai só beneficiar os servidores da educação. Mas com muita sensatez e
sabedoria, manado pelo princípio de justiça, o prefeito Arnaldo de Oliveira,
estendeu a proposta a todos os servidores do município.
Foi reestruturado vários artigos da Lei nº 547/2017
(Plano de Carreira), buscando valorar e (re)significar a valorização dos
trabalhadores. Isso só se tornou possível pelas atitudes assertivas do
sindicato e da gestão com a implantação do Piso do Magistério, que reorganizou
a rede e garantiu a reserva técnica, cumprindo com o que determina a Lei
Federal nº 11.738/2008.
O entendimento do sindicato e da gestão municipal, que
vêm desde o início da gestão dialogando e compartilhando os problemas e as
possíveis soluções, tem trazido fecundos resultados positivos para os
servidores, especialmente os da educação.
No início da gestão o sindicato encaminho a preposição ao
prefeito municipal, para que os servidores da educação indicassem o Secretario
de Educação, a partir de uma lista tríplice, indicativo acolhido. Ainda no mês
de janeiro de 2021, a APLB encaminhou o
entendimento de se manter nos cargos os diretores eleitos e com mandato vencido
nos cargos até que fosse possível a realização do processo eleitoral, por conta
da pandemia da COVID 19, mais um indicativo acolhido pela gestão. O reajuste do
Piso do Magistério foi mais uma conquista, que o prefeito Arnaldo não colocou
dificuldade e negociou com o sindicato, contrário de muitos outros municípios. É
importante ressaltar que sem diálogo de forma fecunda e prepositiva, tais avanços não seriam possíveis.
Ressalte-se por relevante, que quando a APLB apresentou
as alterações do Plano de Carreira e do Estatuto do Magistério Publico, bem
como da proposta do projeto de lei que estabelece os critérios para Concessão da Licença Prêmio, o
prefeito Arnaldo não colocou qualquer
dificuldade, foi cuidadoso, no sentido de ver o impacto na folha e da
legalidade jurídica. Sanada essas inquietações, deu aval para avançarmos na
construção. Foram várias reuniões, construindo e reconstruindo um entendimento
que melhor agregasse ganho aos trabalhadores sem trazer no futuro consequências
aos mesmos e ao município.
Não podemos esquecer da figura do secretário de
administração o Sr. Creso Júnior, que durante esse processo contribuiu de forma
positiva e cirúrgica para chegar onde chegou.
Na verdade, essa foi uma construção que envolveu muitas mãos.
Todas essas conquistas só mostram o empenho e o olhar
atento da APLB na defesa dos trabalhadores e na perspectiva de novas
conquistas. Resta agora, os servidores da educação se engajarem mais no
movimento sindical e na dedicação do seu labor, contribuindo assim para o
fortalecimento da categoria e na melhoria da educação.
Foto: Gervásio Lima
Foto: Gervásio Lima
quinta-feira, 1 de setembro de 2022
CONGRESSO DA APLB SINDICATO DEBATE AS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS
A APLB Sindicato realizou entre os dias 28 a 31/08 seu 13º Congresso. Na oportunidade discutiu os seguintes temas:
Conjuntura Política . "O Brasil e a retomada do projeto democrático, em defesa da educação, da ciência e da democracia";
Política e organização Sindical e Plano de Lutas;
Política Educacional - EJA, BNCC e DCRB;
Política e organização Sindical: Alteração Estatutária e Plano de Lutas;
Piso, Carreira, Formação e Valorização.
Esses foram alguns dos temas que dominaram os debates durante o Congresso, que contou com mais de 600 dirigentes sindicais nas mais diversas regiões da Bahia. .
A APLB Delegacia do Minério Caém, esteve presente intencionando o debate na defesa da educação e dos seus trabalhadores.
sexta-feira, 26 de agosto de 2022
ASSEMBLEIA GERAL DA APLB CAÉM - 26/08/2022
Os
trabalhadores da educação do município de Caém, debatem as alterações propostas
pelo sindicato no Plano de Carreira e Remuneração e já consolidadas com a
gestão municipal. Além desta pauta fez parte dos debates, os precatórios do FUNDEF; os processos de
pecúnia; licença prêmio; as ações da APLB no exercício de 2022 e o tema
"Vamos Falar de Nós".
O
coordenador arguiu a importância das tratativas e do acordo consolidado com a
gestão para pagamento do Piso do Magistério no mês de março. Fruto dessa negociação,
hoje se consegue avançar na reestruturação do PCR. Informou aos presentes que o
município não irá mais receber o saldo dos precatórios, corresponde aos
honorários advocatícios, pois o STF autorizou os advogados receberem seus
honorários, desses valores, uma vez que entende que o valor mencionado
corresponde aos rendimentos e não ao valor original. Apresentou as ações da
APLB Caém, e falou da notoriedade da mesma nas mais diversas regiões da Bahia.
Conclamou
a falta de união e de engajamento dos trabalhadores nas ações do sindicato,
lembrando que a APLB não se restringe a diretoria, mas se a todos os
servidores. Que a luta é de todos, pois as conquistas também chegam igualmente
a todos.
quinta-feira, 18 de agosto de 2022
FUTURA SEDE DA APLB SINDICATO CAÉM
O terreno onde será construído a futura sede da
instituição tem uma área de 900m2. Para os coordenadores da APLB o projeto
da sede será grandioso, com auditório, sala de reunião e administração, área de lazer, salão de festa, cantina e
dormitórios para visitantes, uma obra que atenda todos os pré-requisitos e condições que a categoria merece.
O núcleo sindical da APLB/Caém tem uma média de arrecadação
mensal
de R$ 5.400,00, atualmente adquiriu um carro 0km, um terreno de 900m2 e
tem em conta mais de R$ 120.000,00. Lembrando que temos as despesas mensais com
a instituição. A fonte de arrecadação de recursos consiste no repasse dos seus
filiados em 1,5% dos vencimentos base e da contribuição dos aposentados.
Atualmente tem gerado fonte de recurso para o sindicato o trabalho que a
coordenação vem fazendo em outros municípios, onde os mesmos custeiam as
despesas de deslocamentos e uma taxa de desgaste do carro. Essa taxa é cobrada
um valor a mais que o real e é depositada diretamente na conta da APLB, pelos municípios
onde é prestada a assessoria.
A construção da sede é um sonho, e como um sonho que se sonha junto vira realidade, a diretoria da APLB conta com o apoio e a empolgação de todos.
segunda-feira, 8 de agosto de 2022
MUNICÍPIOS DESCUMPREM REAJUSTE DO PISO DO MAGISTÉRIO E PROFESSORES TÊM PERDAS QUE ACUMULAM EM MAIS DE 115%.
A APLB Sindicato Delegacia Sindical do Minério (Caém) e
Delegacia Hidroelétrica (Paulo Afonso) realizaram uma série de atividades nos
municípios de Santa Brígida; Pedro Alexandre e Glória. Nesses municípios a Lei
Federal nº 11.738/208 e os Planos de Carreira Municipal vêm sendo descumpridos
desde 2016/2017, provocando uma perda na remuneração dos professores que chega a
mais de 115% . Se o Piso do Magistério estivesse sendo cumprido e as vantagens
do Plano de Carreira também estivessem sendo garantidas um professor de 40
horas deveria estar recebendo R$ 8.453,46, mas por descumprimento da legislação
ele só recebe R$ 3.921,03. Essa é uma situação inaceitável e que a justiça
precisa tomar providência. Na realidade se extrairmos as vantagens da base do
salário do professor o mesmo passa a ter como base salarial um valor menor que
um salário mínimo.
As atividades ocorreram com realização de reuniões com o
Poder Legislativo, Poder Executivo, entrevistas em rádio, gravação de programas
e assembleia com a categoria. Nesses espaços o coordenador da APLB, professor
Gilvando Inácio de Oliveira, apresentou um estudo de impacto tendo como base a captação
e aplicação dos recursos da educação, com foco no FUNDEB e dos percentuais
aplicados na remuneração dos professores, nos últimos 4 anos.
O estudo de impacto apresentado demonstra que existe
viabilidade para o pagamento do reajuste de 33,24% conforme determina a Lei nº
11.738/2008 e a Portaria Interministerial nº 67, de 04 de fevereiro de 2022.
Chama-se atenção que se os mencionados municípios não aplicarem o reajuste
estabelecido, estarão contribuindo para aumentar a defasagem salarial dos
educadores desses municípios.
Aplicar o reajuste de 33,24% no vencimentos dos
professores é contribuir para recuperar as perdas que vêm se acumulando ao
longo dos anos e se constitui no primeiro passo de uma gestão pautada no
compromisso ético e de reconhecimento do direito amparado na legislação. Os
gestores desses municípios têm um compromisso moral na recuperação das perdas
salariais dos professores.
Outra questão a ser observada é que se os municípios não
aplicarem o reajuste de 33,24%, estarão criando um problema para a própria
gestão. Se esse reajuste não for cumprido esse ano, como os gestores irão
cumprir com o próximo reajuste de 2023 e de 2024? No ano de 2024 terá eleição municipal. Esses
gestores terão coragem de pedirem voto aos professores e a seus familiares?
Como eles irão dialogar com a categoria?
Por isso, prefeito cumpra a lei, seja exemplo para
aqueles que lhe elegeram. Pague o reajuste de 33,24% aos professores!.
Na entrevista a APLB discute a situação dos professores do município de Santa Brígida
Entrevista: APLB debate descumprimento do Piso do Magistério - Rádio Angiquinho FM 98.5
A APLB Delegacia Hidroelétrica (Paulo Afonso) e Delegacia
do Minério (Caém), discutem o descumprimento do Piso do Magistério nos
municípios de Santa Brígida e de Pedro Alexandre. Nesses municípios os professores
estão recebendo 115% a menos do que deveriam estar recebendo.
Programa da APLB Delegacia Sindical
Hidroelétrica debate os recursos da educação e descumprimento do Piso do
Magistério