Na tarde desta quarta-feira (09/11/2022), a diretoria da
APLB foi recebida pelo prefeito Arnaldo de Oliveira no gabinete do Executivo. Estiveram
presentes, parte dos coordenadores do sindicato, o secretário de educação, o
secretário de administração e a chefe do RH. O encontro foi solicitado pela
direção da APLB, para debaterem assuntos no tocante a educação e os
trabalhadores.
A
pauta que norteou a discussão foi:
1º
- A realização do Concurso Público;
2º
- Retomada das propostas apresentadas pela APLB;
3º
- Estabilidade Econômica;
4º
- Hora extra;
5º
- Avaliação e aplicação da Lei nº 645 de 07 de novembro de 2022, que altera o
Plano de Carreira e Remuneração dos servidores da Educação e da Lei nº 647 de
07 de novembro de 2022, que institui os critérios para concessão da Licença
Prêmio.
Em toda pauta apresentada e discutida a gestão se colocou
sensível e comprometida com as preposições encaminhadas pela APLB.
No tocante a realização do Concurso Público, ficou
acertado que até dezembro/2022 será constituída uma comissão para avaliação e
levantamento das vagas.
As propostas apresentadas no inicio do ano pelo sindicato, muitas delas já foram alcançadas:
a oferta do transporte para o deslocamento dos estudantes para a cidade de
Jacobina, as alterações na legislação pertinente a educação e aos trabalhadores.
Com relação a Estabilidade Econômica, ficou definido que
será realizada uma reunião com os servidores, o sindicato, o poder público e o
jurídico, para deliberarem a cerca do Parecer do TCM.
Já com relação as Horas Extras, o poder público
solicitará um parecer da assessoria jurídica definindo a forma que a mesma
deverá ser calculada para dialogar com o entendimento da APLB.
No tocante a avaliação e aplicação da Lei nº 645 Plano de
Carreia, a mesma define que os avanços na valorização dos trabalhadores só será
concedido no mês de janeiro de 2023. O sindicato propôs a gestão que esse
reajuste fosse antecipado para dezembro de 2022. O prefeito Arnaldo de
Oliveira, se comprometeu a fazer o levantamento
econômico para ver se os recursos orçamentados
para esse ano serão possíveis e se assim for terá todo prazer de antecipar.
Já com relação a Lei nº 647 de 07 de novembro de 2022, será constituído uma comissão para analisar os requerimentos de solicitação de Licença Prêmio, que opinará pelo acolhimento ou não da solicitação e encaminhará ao RH para a tomada das devidas providências do Poder Público.
