domingo, 28 de setembro de 2014
1º ENCONTRO DA APLB COM PROFESSORES DE SAÚDE
A Delegacia Sindical do Minério da APLB -
Sindicato realizou neste último sábado (27/09/2014), reunião com os professores da rede municipal
de Saúde discutindo a importância dos profissionais da educação estarem
organizados através de uma entidade sindical, para "organizar a luta e
avançar nas conquistas". No decorrer das discussões o coordenador da
delegacia sindical esclareceu como
funciona a APLB e os passos necessários para estruturar o núcleo municipal,
diante das discussões ficou uma chapa
pré-organizada.
Vale ressaltar o pensamento do mestre de
todos mestres "Se a educação sozinha não pode transformar a sociedade,
tampouco sem ela a sociedade muda".
sábado, 20 de setembro de 2014
II CONFERÊNCIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DA APLB-SINDICATO (CEEAS)
APLB-CAÉM: COORDENADOR DA DELEGACIA SINDICAL DO MINÉRIO PARTICIPA DA II CEEAS
O Novo PNE e Seus Desafios
foi o tema dos debates no segundo dia da II CEEAS
Durante
palestra na II Conferência Estadual da APLB-Sindicato, na manhã desta terça,
16, o coordenador licenciado da entidade, Prof. Rui Oliveira, alertou a
categoria, para a necessidade de organização dos profissionais da Educação para
participarem das comissões que vão discutir e elaborar o Plano Municipal de
Educação pelo interior do estado e também no que diz respeito ao PNE Estadual.
“Esse debate que começa com o PNE, mas que inclui também os planos de carreira
e a disputa política daqui a dois anos é tarefa nossa, senão os prefeitos vão
contratar consultorias para fazer este trabalho. Temos que tirar esta diretriz
nesta II Conferência”, enfatizou o educador que falou sobre O PNE na
perspectiva da valorização dos profissionais da educação, que destacou a grande
capilaridade da APLB no estado e defendeu a maior representatividade da
categoria no âmbito da política institucional.
“Se
tivermos unidade, podemos eleger os prefeitos e muitos vereadores em pelo menos
300 municípios baianos”, prevê.
A
palestra de Rui Oliveira está inserida na mesa que debateu o PNE e os Seus
Desafios, coordenada pela professora Valdice Edington, com relatoria dos
professores Jurandir Gregório e Gercyjalda Rosa Silva. O debate teve também
palestra da professora Marlene Santos, da Faculdade de Educação da UFBA, que
abordou A Educação Infantil em Novas Perspectivas.
A
especialista que coordena o Fórum Baiano de Educação Infantil, disse que este é
o segmento de menor prestígio nos projetos de educação dos governantes do nosso
país e disse que apesar da meta de universalização da Educação Infantil, com
garantia da oferta de educação de qualidade para todas as crianças, a maior
parte delas ainda está escola fora da escola e são facilmente identificáveis:
são pobres, moram no campo, nas periferias das grandes cidades, deficientes.
Marlene
que realiza um projeto de assessoramento técnico-pedagógico aos municípios que
aderiram ao Proinfância, programa que garante verbas do governo federal para a
reestruturação e aparelhamento das unidades educacionais, apresentou dados
sobre o panorama da Educação Infantil na Bahia, estado que ainda apresenta
índices muito tímidos no setor.
“O
desafio da ampliação da matrícula é real. Por isso, temos que avançar na
formulação de projetos que visem à ampliação da matrícula e do atendimento das
crianças pequenas (hoje apenas 0,6% delas são atendidas) no âmbito das
políticas públicas”, sugeriu.
Depois
de citar números sobre os percentuais de crianças matriculadas por fixa etária,
a formação os docentes que atuam no setor(somente 50,2% têm ensino superior),
tipo de vínculo dos profissionais e situação das unidades, a especialista disse
esperar que os indicadores apontados por ela sejam considerados pela II CEEAS
na elaboração de proposições e metas para a construção de uma educação infantil
de qualidade no estado da Bahia.
Valorização
profissional depende de organização e luta
A
professora Maria Antonieta Trindade, vice-presidente do Sindicato dos
trabalhadores em Educação de Pernambuco e Secretária de Saúde do Trabalhador da
CNTE, destacou que a ampliação e universalização do acesso ao ensino, antes um
privilégio das classes mais abastadas, trouxe também o processo de desconstrução
da escola pública, a exploração dos trabalhadores e o aviltamento das condições
de trabalho. “Ao remunerar mal os profissionais da educação os governantes
impedem a liberdade de crescimento intelectual, intensificam a subserviência e
acabam com a autoestima. Isto mantém estes que representam um terço dos
trabalhadores do Brasil fragilizados e presos a esta política dominante”.
A
sindicalista afirmou que este panorama tem propiciado o aumento das doenças
coletivas entre estes trabalhadores, especialmente na área de saúde mental, que
se manifesta em síndrome do pânico, mania de perseguição e quadros depressivos.
“Estas doenças não são inerentes à profissão, são decorrentes da falta de
valorização profissional, excesso de trabalho e exaustão pelo atendimento a
vários vínculos e jornadas, além da dos gestores sobre os trabalhadores para
alcançar índices altos no Ideb”, diagnostica a especialista, acrescentando que
para mudar esta realidade só há um caminho: organização unidade e luta.
Guelda
Cristina Oliveira Andrade, Secretaria de Funcionários do Sintep-MT, que falou
sobre a valorização dos profissionais da educação com ênfase na
profissionalização dos funcionários de escola, também defendeu a unidade e
trabalham organização politica da categoria. “Não podemos nos dividir. Todos os
atores que na escola precisam estar em sintonia para fazer a educação”,
defendeu.
Ela
assinalou que o Profuncionário aconteceu em decorrência da luta da CNTE e do
fato de termos um presidente progressista no poder, no caso o ex-presidente
Lula, pois o projeto foi votado depois de muitos anos de luta dos
trabalhadores. “Temos que ter em mente que a formação tem que não só formar,
mas transformar a postura do profissional da educação. Para isso é preciso
educar na dimensão da construção da cidadania politizada, aprender a
compartilhar o espaço de trabalho, alicerçado no respeito às diferenças de uma
identidade social e profissional”.
Guelda encerrou a sua
participação deixando uma reflexão para a plenária:
“Neste momento em que estamos prestes a participar do processo eleitoral é
preciso observar e votar não em pessoas, e sim naqueles projetos que atendam
aos anseios da classe trabalhadora”.
Antes
do inicio dos trabalhos, a professora Issael Kianda Machado apresentou a
performance Mãe, Mulher, Maria, com recital e textos de
diversos autores exaltando a força da mulher e a defendendo a igualdade de
gênero.
Fechando a II
Conferência, os educadores aprovaram o documento A Educação que a gente quer
para a Bahia, contendo as demandas da categoria para o setor, que será
entregue pela APLB - Sindicato aos candidatos ao governo do Estado.
Programação da II CEEAS
Ø Mesa de Abertura: Contou com a presença de personalidades públicas e
educadores.
Ø Palestra Magna:
Educação no Brasil - desafios e perspectivas.
Palestrante:
ü Roberto Franklin Leão - Presidente da CNTE.
ü Alice Portugal - Deputada Federal. Membro da Comissão de
Educação da Câmara
ü Coordenação: Marilene dos Santos Betros
ü Relatoras: Olivia Mendes e Claudenice Barbosa
Ø MESA I - NOVO PNE E
OS SEUS DESAFIOS:
ü O PNE na perspectiva
da valorização dos profissionais da educação.
Palestrante: Rui Oliveira - Professor Mestre em Química Analítica
pela Universidade Federal da Bahia. Professor da rede pública. Coordenador
licenciado da APLB Sindicato.
ü Valorização dos
profissionais da educação com ênfase na profissionalização dos funcionários de
escola.
Palestrante: Guelda Cristina de Oliveira Andrade. Secretária de
Funcionárias(os) - Sintep - MT.
ü Educação e Trabalho;
Saúde dos/as profissionais da educação e meio ambiente
Palestrante: Maria Antonieta Trindade - Professora, Graduada em
letras pela Universidade Católica de Pernambuco. Vice-Presidente do Sindicato
dos Trabalhadores em educação de PE. Secretária de Saúde do Trabalhador da
CNTE.
ü Educação de Jovens e
Adultos e os seus desafios.
Palestrante: Marlene Silva. Licenciada em História pela UFBA. Pós -
Graduada em educação pela UCSAL. Coordenadora de EJA da Rede Estadual até
fevereiro de 2013.
ü Educação Infantil em
novas perspectivas.
Palestrante: Marlene Santos - Professora da Universidade Federal da
Bahia. Coordenadora do Fórum Baiano de Educação Infantil
ü Debate. no debate os delegados discutiram a realidade dos seus
municípios e a contribuição das organização sindical (delegacia e núcleos da
APLB), com foco do tema - A educação que a gente quer para a Bahia -
Plenária Final - Apresentação,
Debate e Aprovação do documento "a educação que a gente quer para
Bahia".
FLASHES DA CONFERÊNCIA
CULPAR PROFESSORES POR QUEDA NO IDEB É FALÁCIA E COVARDIA
A
declaração do vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação -
Consed (ver aqui) de que a culpa pelas notas no Índice de Desenvolvimento da
Educação Básica - IDEB seria das greves de trabalhadores em educação, só pode
ser entendida como subterfúgio de quem detém a prerrogativa de mudar uma
situação calamitosa no país, mas se omite, insistentemente.
Contrapondo
a lamentável declaração do Sr. Eduardo Deschamps, Secretário de Educação de
Santa Catarina, vale lembrar que o amplo descumprimento da Lei do Piso do
Magistério e as péssimas condições de trabalho nas escolas são fatores centrais
para a baixa qualidade da educação. E não será jogando a responsabilidade para
os professores que a situação da qualidade se resolverá nas escolas públicas.
Pesquisa
da UnB e da UFSC, divulgada em 2013, revelou que apenas 0,6% das escolas
públicas do país contam com infraestrutura adequada. No Norte e no Nordeste,
71% e 65% das escolas, respectivamente, possuem condições estruturais
elementares (abaixo da média tolerável).
A
recente pesquisa da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento
Econômico) mostra que o Brasil ocupa a penúltima posição em investimento por
estudante e média salarial dos professores no nível básico de ensino, entre 35
países pesquisados. O salário dos professores brasileiros corresponde a 1/3 (um
terço) da remuneração de europeus, japoneses, sul-coreanos e norte-americanos.
Pior:
muitos estados e municípios brasileiros possuem mais professores em contrato
temporário e precário de trabalho do que concursados. E a múltipla jornada -
necessária para complementar a renda familiar dos professores - atinge quase
30% da categoria, comprometendo a qualidade do trabalho escolar e a saúde dos profissionais.
Na
última década, segundo o relatório da OCDE, o Brasil avançou no financiamento
da educação, passando os investimentos de 3,5% do PIB em 2005 para 5,9% em
2011. Também a diferença no financiamento entre os níveis superior e básico
reduziu. Em 2000, o custo per capita de um estudante universitário era 11 vezes
superior ao aplicado na educação básica. Hoje é o quádruplo (o que ainda é
alto!). O orçamento do MEC para o nível básico, no mesmo período, saltou de 20%
para 50%, o que é salutar, porém insuficiente.
A
CNTE entende que ao invés de tentar procurar “bodes expiatórios” fora da gestão
pública para explicar as notas do Ideb, os secretários de educação deveriam
convencer governadores e prefeitos a pagarem o piso nacional do magistério numa
estrutura de carreira digna - assim como os demais trabalhadores escolares - e
a melhorarem as condições estruturais das escolas públicas, munindo todas com
laboratórios, bibliotecas, quadras esportivas, banheiros decentes, acesso à
internet, área de lazer e segurança.
O Plano Nacional de Educação orienta a
destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para as políticas
educacionais, e, juntamente com a regulamentação do Custo Aluno Qualidade, do
Sistema Nacional de Educação e com a equiparação remuneratória do magistério
com outros profissionais de mesmo nível de escolaridade, deverá proporcionar um
novo paradigma de investimento e gestão escolar no Brasil. Mas é fundamental
que todas as esferas de governos (federal, estaduais, municipais e distrital)
atuem em conjunto e façam cada uma a sua parte, para que a educação básica dê o
salto de qualidade que a sociedade tanto almeja.quinta-feira, 4 de setembro de 2014
ESTATUTO DO MAGISTÉRIO X PLANO DE CARREIRA
Nesta terça feira (02/09/14),
a comissão da Delegacia Sindical do Minério, se reuniu com o poder executivo e
a Secretaria Municipal de Educação na Prefeitura Municipal para discutir
questões referentes a contribuição sindical, licença prêmio, enquadramento,
Estatuto do Magistério e a reestruturação do Plano de Careira dos profissionais
da Educação.
Pautas e discursos:
Contribuição Sindical
- a APLB argumentou a
importância de se definir os profissionais que integram o quadro da Secretaria
Municipal de Educação para que o desconto da contribuição sindical anual seja
feito com base nesse quadro e repassado a Delegacia Sindical.
Dr. Bruno assessor jurídico da Prefeitura, justificou que
é necessário que o município organize o quadro do funcionalismo público de forma jurídica. Só a lei é que vai definir quem são os
funcionários que integram cada área do serviço público.
Licença Prêmio - O sindicato questionou os critérios para se conceder
Licença Prêmio, argumentando a importância de toda vez que o servidor enviar um
requerimento ele ser respondido por escrito pelo poder público, justificando a
concessão do beneficio ou não.
O prefeito municipal comprometeu-se analisar a
possibilidade de responder, e de rever os critérios das licenças prêmio.
Enquadramento - Foi entregue a relação dos servidores que até o momento
(02/09/14) atenderam os critérios para terem sua jornada de trabalho ampliada
de 20h para 40h, fincado a situação de dois servidores para analise da assessoria
jurídica do poder executivo municipal.
Estatuto do
Magistério / Plano de Carreira - A
coordenação do sindicato apresentou uma proposta de trabalho sendo formada uma
comissão tripartite entre o sindicato, o poder executivo e o poder legislativo,
para estruturar esses dois seguimentos que nortearão a vida dos profissionais
da educação do município.
Ficou definido que a APLB apresentará uma proposta já
elaborada do Estatuto e do Plano de Carreira, partido daí para a formação da
comissão que irá fazer os ajustes para o poder executivo encaminhar a câmara de
vereadores.
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