APLB-Sindicato promoveu Seminário Estadual sobre a Base Nacional
Comum Curricular e os desafios da aprendizagem, no dia 30 de outubro de 2015,
no Hotel Sheraton, Salvador, Bahia. A indicação desse seminário acontece a partir da
publicação de documento base para debate sobre Base Nacional Comum Curricular,
através do Ministério da Educação. A BNC é um documento que servirá de subsídio
na construção do currículo das mais de 190 mil escolas de Educação Básica do
país, espalhadas de Norte a Sul, públicas ou particulares e faz parte das metas
definidas pelo Plano Nacional de Educação. Ela deve determinar os conhecimentos e as habilidades
essenciais que todos os alunos brasileiros precisam aprender, em cada ano da
Educação Básica, e deve ser obrigatória para todas as escolas do Brasil, públicas e privadas.
Para a APLB-Sindicato, a realização desse seminário será o
ponto de partida para a mobilização e envolvimento de todos/as na construção de
uma Base Nacional Comum Curricular articulada com a formação docente e com
direitos de aprendizagem dos estudantes.
O Seminário contou com a participação de:
è Altamiro Borges - Jornalista. Editor da
revista Debate Sindical – Discutindo a Conjuntura
Política e Democracia;
è Profa Dra
Madalena Guasco Peixoto - Doutorado em Educação: História, Política, Sociedade
pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professora titular do Departamento de
Fundamentos da Educação da Faculdade de Educação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Coordenadora
Geral da CONTEE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos
de Ensino. Membro efetivo do Fórum Nacional de Educação e Representante docente
da Faculdade de Educação no Conselho
Universitário da PUCSP – Discutindo a Base Nacional Comum e os Desafios Da Aprendizagem;
è Prof Dra Maria Luiza
Sussekind Veríssimo Cinelli - Pós-Doutora em Currículo UBC/The University of
Bristish Columbia. Professora do
Programa de Pós-graduação em Educação da UNIRIO. Vice-Coordenadora do GT de
Currículo/Anped. Membro do Comitê de
Conferências do IAACS - Associação Internacional de Estudos Avançados em
Currículo. Coordenadora PIBID--CAPES para Ensino Fundamental atuando junto a
Escola Municipal Georg Pfisterer - Discutindo
a Base Nacional Comum e os
Desafios Da Aprendizagem
è Profa
Valdirene Souza - Professora. Diretora de Currículo e Inovações Pedagógicas.
Superintendência de Políticas para Educação Básica- SUPED, SEC/BA - Discutindo a Base Nacional Comum e
os Desafios Da Aprendizagem.
A
discussão da Base Nacional Comum Curricular é essencial para impulsionar o
processo de construção do Sistema Nacional de Educação que, segundo o Plano
Nacional de Educação, deve ser instituído até 2016.
“De
acordo com o PNE (Lei 13.005/2014), o Ministério da Educação tem até 2016 para
elaborar e encaminhar ao Conselho Nacional de Educação, precedido de consulta
pública nacional, o documento da Base Nacional Comum. A Lei diz ainda que a
base nacional comum dos currículos, com direitos e objetivos de aprendizagem e
desenvolvimento dos alunos para cada ano do ensino fundamental e médio”,
informa o coordenador-geral da APLB-Sindicato, professor Rui Oliveira.
De acordo
com o professor Rui, é importante estabelecer uma base nacional comum que
respeite a autonomia dos entes federados, considere a diversidade brasileira em
todos os seus aspectos e que seja construída de forma democrática e coletiva.
“A Base Nacional é imprescindível para assegurar o acesso ao conhecimento comum
e necessário à formação de todo brasileiro”, acentua Rui.
O MEC
criou um grupo para redigir uma proposta preliminar da base nacional comum
curricular. Enquanto isso, sindicatos e outras entidades realizam seminários.
“A Base
Nacional Comum Curricular deve ser resultado de um processo participativo,
envolvendo professores, organizações da sociedade civil e estudantes”, afirma
Rui Oliveira.
