ENTREVISTA À RÁDIO PAIAIÁ - 26/09/14

1º ENCONTRO DA APLB COM PROFESSORES DE SAÚDE

A Delegacia Sindical do Minério da APLB - Sindicato realizou neste último sábado (27/09/2014),  reunião com os professores da rede municipal de Saúde discutindo a importância dos profissionais da educação estarem organizados através de uma entidade sindical, para "organizar a luta e avançar nas conquistas". No decorrer das discussões o coordenador da delegacia sindical  esclareceu como funciona a APLB e os passos necessários para estruturar o núcleo municipal, diante das discussões  ficou uma chapa pré-organizada.

Vale ressaltar o pensamento do mestre de todos mestres "Se a educação sozinha não pode transformar a sociedade, tampouco sem ela a sociedade muda".

Paulo Freire

II CONFERÊNCIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DA APLB-SINDICATO (CEEAS)

APLB-CAÉM:  COORDENADOR DA DELEGACIA SINDICAL DO MINÉRIO PARTICIPA DA II CEEAS

O Novo PNE e Seus Desafios foi o tema dos debates no segundo dia da II CEEAS

Durante palestra na II Conferência Estadual da APLB-Sindicato, na manhã desta terça, 16, o coordenador licenciado da entidade, Prof. Rui Oliveira, alertou a categoria, para a necessidade de organização dos profissionais da Educação para participarem das comissões que vão discutir e elaborar o Plano Municipal de Educação pelo interior do estado e também no que diz respeito ao PNE Estadual. “Esse debate que começa com o PNE, mas que inclui também os planos de carreira e a disputa política daqui a dois anos é tarefa nossa, senão os prefeitos vão contratar consultorias para fazer este trabalho. Temos que tirar esta diretriz nesta II Conferência”, enfatizou o educador que falou sobre O PNE na perspectiva da valorização dos profissionais da educação, que destacou a grande capilaridade da APLB no estado e defendeu a maior representatividade da categoria no âmbito da política institucional.

“Se tivermos unidade, podemos eleger os prefeitos e muitos vereadores em pelo menos 300 municípios baianos”, prevê.

A palestra de Rui Oliveira está inserida na mesa que debateu o PNE e os Seus Desafios, coordenada pela professora Valdice Edington, com relatoria dos professores Jurandir Gregório e Gercyjalda Rosa Silva. O debate teve também palestra da professora Marlene Santos, da Faculdade de Educação da UFBA, que abordou A Educação Infantil em Novas Perspectivas.

A especialista que coordena o Fórum Baiano de Educação Infantil, disse que este é o segmento de menor prestígio nos projetos de educação dos governantes do nosso país e disse que apesar da meta de universalização da Educação Infantil, com garantia da oferta de educação de qualidade para todas as crianças, a maior parte delas ainda está escola fora da escola e são facilmente identificáveis: são pobres, moram no campo, nas periferias das grandes cidades, deficientes.

Marlene que realiza um projeto de assessoramento técnico-pedagógico aos municípios que aderiram ao Proinfância, programa que garante verbas do governo federal para a reestruturação e aparelhamento das unidades educacionais, apresentou dados sobre o panorama da Educação Infantil na Bahia, estado que ainda apresenta índices muito tímidos no setor.

“O desafio da ampliação da matrícula é real. Por isso, temos que avançar na formulação de projetos que visem à ampliação da matrícula e do atendimento das crianças pequenas (hoje apenas 0,6% delas são atendidas) no âmbito das políticas públicas”, sugeriu.

Depois de citar números sobre os percentuais de crianças matriculadas por fixa etária, a formação os docentes que atuam no setor(somente 50,2% têm ensino superior), tipo de vínculo dos profissionais e situação das unidades, a especialista disse esperar que os indicadores apontados por ela sejam considerados pela II CEEAS na elaboração de proposições e metas para a construção de uma educação infantil de qualidade no estado da Bahia.

Valorização profissional depende de organização e luta

A professora Maria Antonieta Trindade, vice-presidente do Sindicato dos trabalhadores em Educação de Pernambuco e Secretária de Saúde do Trabalhador da CNTE, destacou que a ampliação e universalização do acesso ao ensino, antes um privilégio das classes mais abastadas, trouxe também o processo de desconstrução da escola pública, a exploração dos trabalhadores e o aviltamento das condições de trabalho. “Ao remunerar mal os profissionais da educação os governantes impedem a liberdade de crescimento intelectual, intensificam a subserviência e acabam com a autoestima. Isto mantém estes que representam um terço dos trabalhadores do Brasil fragilizados e presos a esta política dominante”.

A sindicalista afirmou que este panorama tem propiciado o aumento das doenças coletivas entre estes trabalhadores, especialmente na área de saúde mental, que se manifesta em síndrome do pânico, mania de perseguição e quadros depressivos. “Estas doenças não são inerentes à profissão, são decorrentes da falta de valorização profissional, excesso de trabalho e exaustão pelo atendimento a vários vínculos e jornadas, além da dos gestores sobre os trabalhadores para alcançar índices altos no Ideb”, diagnostica a especialista, acrescentando que para mudar esta realidade só há um caminho: organização unidade e luta.

Guelda Cristina Oliveira Andrade, Secretaria de Funcionários do Sintep-MT, que falou sobre a valorização dos profissionais da educação com ênfase na profissionalização dos funcionários de escola, também defendeu a unidade e trabalham organização politica da categoria. “Não podemos nos dividir. Todos os atores que na escola precisam estar em sintonia para fazer a educação”, defendeu.

Ela assinalou que o Profuncionário aconteceu em decorrência da luta da CNTE e do fato de termos um presidente progressista no poder, no caso o ex-presidente Lula, pois o projeto foi votado depois de muitos anos de luta dos trabalhadores. “Temos que ter em mente que a formação tem que não só formar, mas transformar a postura do profissional da educação. Para isso é preciso educar na dimensão da construção da cidadania politizada, aprender a compartilhar o espaço de trabalho, alicerçado no respeito às diferenças de uma identidade social e profissional”.

Guelda encerrou a sua participação deixando uma reflexão para a plenária: “Neste momento em que estamos prestes a participar do processo eleitoral é preciso observar e votar não em pessoas, e sim naqueles projetos que atendam aos anseios da classe trabalhadora”.

Antes do inicio dos trabalhos, a professora Issael Kianda Machado apresentou a performance Mãe, Mulher, Maria, com recital   e textos de diversos autores exaltando a força da mulher e a defendendo a igualdade de gênero.

Fechando a II Conferência, os educadores aprovaram o documento A Educação que a gente quer para a Bahia, contendo as demandas da categoria para o setor, que será entregue pela APLB - Sindicato aos candidatos ao governo do Estado.

Programação da II CEEAS

Ø Mesa de Abertura: Contou com a presença de personalidades públicas e educadores.

Ø Palestra Magna: Educação no Brasil - desafios e perspectivas.

Palestrante:

ü Roberto Franklin Leão - Presidente da CNTE.

ü Alice Portugal - Deputada Federal. Membro da Comissão de Educação da Câmara

ü Coordenação: Marilene dos Santos Betros

ü Relatoras: Olivia Mendes e Claudenice Barbosa

Ø MESA I - NOVO PNE E OS SEUS DESAFIOS:

ü O PNE na perspectiva da valorização dos profissionais da educação.

Palestrante: Rui Oliveira - Professor Mestre em Química Analítica pela Universidade Federal da Bahia. Professor da rede pública. Coordenador licenciado da APLB Sindicato.

ü Valorização dos profissionais da educação com ênfase na profissionalização dos funcionários de escola.

Palestrante: Guelda Cristina de Oliveira Andrade. Secretária de Funcionárias(os) - Sintep - MT.

ü Educação e Trabalho; Saúde dos/as profissionais da educação e meio ambiente

Palestrante: Maria Antonieta Trindade - Professora, Graduada em letras pela Universidade Católica de Pernambuco. Vice-Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em educação de PE. Secretária de Saúde do Trabalhador da CNTE.

ü Educação de Jovens e Adultos e os seus desafios.

Palestrante: Marlene Silva. Licenciada em História pela UFBA. Pós - Graduada em educação pela UCSAL. Coordenadora de EJA da Rede Estadual até fevereiro de 2013.

ü Educação Infantil em novas perspectivas.

Palestrante: Marlene Santos - Professora da Universidade Federal da Bahia. Coordenadora do Fórum Baiano de Educação Infantil

ü Debate. no debate os delegados discutiram a realidade dos seus municípios e a contribuição das organização sindical (delegacia e núcleos da APLB), com foco do tema - A educação que a gente quer para a Bahia -

Plenária Final - Apresentação, Debate e Aprovação do documento "a educação que a gente quer para Bahia".

FLASHES DA CONFERÊNCIA

CULPAR PROFESSORES POR QUEDA NO IDEB É FALÁCIA E COVARDIA

A declaração do vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação - Consed (ver aqui) de que a culpa pelas notas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB seria das greves de trabalhadores em educação, só pode ser entendida como subterfúgio de quem detém a prerrogativa de mudar uma situação calamitosa no país, mas se omite, insistentemente.

Contrapondo a lamentável declaração do Sr. Eduardo Deschamps, Secretário de Educação de Santa Catarina, vale lembrar que o amplo descumprimento da Lei do Piso do Magistério e as péssimas condições de trabalho nas escolas são fatores centrais para a baixa qualidade da educação. E não será jogando a responsabilidade para os professores que a situação da qualidade se resolverá nas escolas públicas.

Pesquisa da UnB e da UFSC, divulgada em 2013, revelou que apenas 0,6% das escolas públicas do país contam com infraestrutura adequada. No Norte e no Nordeste, 71% e 65% das escolas, respectivamente, possuem condições estruturais elementares (abaixo da média tolerável).

A recente pesquisa da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) mostra que o Brasil ocupa a penúltima posição em investimento por estudante e média salarial dos professores no nível básico de ensino, entre 35 países pesquisados. O salário dos professores brasileiros corresponde a 1/3 (um terço) da remuneração de europeus, japoneses, sul-coreanos e norte-americanos.

Pior: muitos estados e municípios brasileiros possuem mais professores em contrato temporário e precário de trabalho do que concursados. E a múltipla jornada - necessária para complementar a renda familiar dos professores - atinge quase 30% da categoria, comprometendo a qualidade do trabalho escolar e a saúde dos profissionais.

Na última década, segundo o relatório da OCDE, o Brasil avançou no financiamento da educação, passando os investimentos de 3,5% do PIB em 2005 para 5,9% em 2011. Também a diferença no financiamento entre os níveis superior e básico reduziu. Em 2000, o custo per capita de um estudante universitário era 11 vezes superior ao aplicado na educação básica. Hoje é o quádruplo (o que ainda é alto!). O orçamento do MEC para o nível básico, no mesmo período, saltou de 20% para 50%, o que é salutar, porém insuficiente.

A CNTE entende que ao invés de tentar procurar “bodes expiatórios” fora da gestão pública para explicar as notas do Ideb, os secretários de educação deveriam convencer governadores e prefeitos a pagarem o piso nacional do magistério numa estrutura de carreira digna - assim como os demais trabalhadores escolares - e a melhorarem as condições estruturais das escolas públicas, munindo todas com laboratórios, bibliotecas, quadras esportivas, banheiros decentes, acesso à internet, área de lazer e segurança.

O Plano Nacional de Educação orienta a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para as políticas educacionais, e, juntamente com a regulamentação do Custo Aluno Qualidade, do Sistema Nacional de Educação e com a equiparação remuneratória do magistério com outros profissionais de mesmo nível de escolaridade, deverá proporcionar um novo paradigma de investimento e gestão escolar no Brasil. Mas é fundamental que todas as esferas de governos (federal, estaduais, municipais e distrital) atuem em conjunto e façam cada uma a sua parte, para que a educação básica dê o salto de qualidade que a sociedade tanto almeja.

PEC no Senado propõe que a carga horária dos professores da rede pública seja limitada a 40 horas.

ACESSE O LINK ABAIXO PARA ASSISTIR AO VÍDEO:

https://www.youtube.com/watch?v=ileu9t6EalE&index=4&list=UUZxgZE0J0SCPkzwb-FaN4hQ

ESTATUTO DO MAGISTÉRIO X PLANO DE CARREIRA

Nesta terça feira (02/09/14), a comissão da Delegacia Sindical do Minério, se reuniu com o poder executivo e a Secretaria Municipal de Educação na Prefeitura Municipal para discutir questões referentes a contribuição sindical, licença prêmio, enquadramento, Estatuto do Magistério e a reestruturação do Plano de Careira dos profissionais da Educação.

Pautas e discursos:

Contribuição Sindical - a APLB argumentou a importância de se definir os profissionais que integram o quadro da Secretaria Municipal de Educação para que o desconto da contribuição sindical anual seja feito com base nesse quadro e repassado a Delegacia Sindical.

Dr. Bruno assessor jurídico da Prefeitura, justificou que é necessário que o município organize o quadro do funcionalismo público  de forma jurídica.  Só a lei é que vai definir quem são os funcionários que integram cada área do serviço público.

Licença Prêmio - O sindicato questionou os critérios para se conceder Licença Prêmio, argumentando a importância de toda vez que o servidor enviar um requerimento ele ser respondido por escrito pelo poder público, justificando a concessão do beneficio ou não.

O prefeito municipal comprometeu-se analisar a possibilidade de responder, e de rever os critérios das licenças prêmio. 

Enquadramento - Foi entregue a relação dos servidores que até o momento (02/09/14) atenderam os critérios para terem sua jornada de trabalho ampliada de 20h para 40h, fincado a situação de dois servidores para analise da assessoria jurídica do poder executivo municipal. 

Estatuto do Magistério / Plano de Carreira - A coordenação do sindicato apresentou uma proposta de trabalho sendo formada uma comissão tripartite entre o sindicato, o poder executivo e o poder legislativo, para estruturar esses dois seguimentos que nortearão a vida dos profissionais da educação do município.

Ficou definido que a APLB apresentará uma proposta já elaborada do Estatuto e do Plano de Carreira, partido daí para a formação da comissão que irá fazer os ajustes para o poder executivo encaminhar a câmara de vereadores.