O RETROCESSO É REAFIRMADO NAS PROPOSTAS DO ATUAL GESTOR PARA O PLEITO DE 2017 À 2020

Senhores servidores da Educação de Caém, em pleno tempo de avanços e modernizações em que a sociedade tem como base de desenvolvimento a Educação, temos em Caém o retrocesso da Educação. Afirmamos isso ao analisarmos as propostas do Candidato e atual prefeito Arnaldo de Oliveira Filho.

NAS PROPOSTAS APRESENTADAS PARA O PLEITO DE 2013 A 2016 – NA EDUCAÇÃO TÍNHAMOS:

9 - Melhorar o sistema de transporte escolar, com veículos padronizados e vistoriados.

10 - Buscar uma relação de confiabilidade e entendimento com o sindicato dos servidores municipais e APLB, buscando a valorização dos profissionais da área de educação e demais, oferecendo melhores condições de trabalho e modernização de equipamentos de informática.

11 - Criar o projeto "Meu Primeiro Vestibular" com o objetivo de proporcionar aos alunos concluintes do ensino médio a oportunidade de prestar vestibular em universidade ou institutos de ensino técnico, disponibilizando curso preparatório especifico e condições de deslocamento ou criando a casa do estudante em centros maiores que tenham faculdades.

12 - Instituir o programa "Profissional do Futuro" em parceria com instituições como SENAR / SENAC / SESI / SEBRAE / SENAI para preparação dos jovens para o mercado de trabalho com cursos profissionalizantes específicos.

O QUE ACONTECEU?

# Na melhoria dos transportes temos: duplicidade de linhas; carros sem qualquer condição para transportar os estudantes, colocando a vida dos mesmos em risco; motoristas sem a devida habilitação; carros que transportam alunos, mas não constam no Tribunal de Contas.

# Na valorização dos servidores da educação temos: péssimas condições de trabalho onde os trabalhadores têm que comprar a água que bebem na escola; desvalorização salarial; descumprimento da Lei Federal 11.738/2008 (Lei do Piso); remoção de servidores sem qualquer critério; retirada de 20 (vinte) horas  de trabalho de alguns professores; concessão de licença de gestação de 4 meses para uns e de 6 meses para outros; retirada de direitos, como o enquadramento e quinquênios; rompimento de relações de negociação com a categoria; pagamento de salário a servidores sem trabalhar; engavetamento do PME (Plano Municipal de Educação), aprovado em maio de 2014 para virar LEI MORTA. Tudo isso deflagrou a primeira greve da Educação no município com 37 dias e várias paralisações no período de 2013 a 2016.

# No tocante ao “Meu Primeiro Vestibular” e "Profissional do Futuro", vamos deixar que a sociedade e os jovens avaliem e vejam o que foi feito. Porém perguntamos: poderiam nos informa se algum jovem foi  beneficiado por esses programas?

Nas propostas entregues a população pelo atual prefeito e candidato Arnaldo de Oliveira Filho, chamamos atenção para as 40 propostas REALIZADAS no pleito de 2013 a 2016 e, por incrível que pareça, vejam o quê o mesmo afirmou ter feito pela educação do Município.

Realização (vale lembrar aos incautos, que essas realizações foram afirmadas pelo então prefeito e candidato, Arnaldo de Oliveira Filho.

09- Criação da Sala de Recursos Multifuncionais para Atendimento Educacional Especializado - AEE, atendendo crianças e jovens com deficiências;

39- Valorização do funcionalismo público mantendo em dia o pagamento dos seus salários. – Isso não realização é obrigação.

Senhores servidores, há um bom tempo, diga-se passagem desde 2006 a Lei proibiu o atraso de pagamento de servidores. Os gestores não podem passar do 5º dia útil de cada mês, se não sofrerão as penalidades da lei.

PAGAR EM DIA É ANTES DE TUDO OBRIGAÇÃO E NÃO FAVOR!

Pedimos agora que comparem o que prometeu no pleito de 2013 a 2016, com o que ele mesmo reconhece ter feito nesse mesmo período. Para facilitar vamos repetir as propostas do pleito de 2013 a 2016.

9 – PROPOSTA. - Melhorar o sistema de transporte escolar, com veículos padronizados e vistoriados.

10 - PROPOSTA. - Buscar uma relação de confiabilidade e entendimento com o sindicato dos servidores municipais e APLB, buscando a valorização dos profissionais da área de educação e demais, oferecendo melhores condições de trabalho e modernização de equipamentos de informática.

11 - PROPOSTA. - Criar o projeto "Meu Primeiro Vestibular" com o objetivo de proporcionar aos alunos concluintes do ensino médio a oportunidade de prestar vestibular em universidade ou institutos de ensino técnico, disponibilizando curso preparatório especifico e condições de deslocamento ou criando a casa do estudante em centros maiores que tenham faculdades.

12 - PROPOSTA. - Instituir o programa "Profissional do Futuro" em parceria com instituições como SENAR / SENAC / SESI / SEBRAE / SENAI para preparação dos jovens para o mercado de trabalho com cursos profissionalizantes específicos.

Pensemos um pouco: parece que do que foi prometido nada se concretizou!?

09 – REALIZAÇÃO. - Criação da Sala de Recursos Multifuncionais para Atendimento Educacional Especializado - AEE, atendendo crianças e jovens com
deficiências;

40- REALIZAÇÃO. - Valorização do funcionalismo público mantendo em dia o pagamento dos seus salários. Isso não é proposta é obrigação.

Senhores servidores e povo de Caém, os trabalhadores da Educação tinham ou não tinham motivos para estarem nas ruas? Para nós ficou apenas provado que quando estivemos nas ruas estávamos denunciando o descaso, o desrespeito, a desvalorização, a opressão que os trabalhadores têm sofrido no decorrer da atual gestão e reivindicando as promessas afirmadas com os trabalhadores no seu programa de governo, (2013 – 2016).

Não acabou. Vejam o que está prometendo o atual prefeito e candidato Arnaldo de Oliveira para o Pleito de 2017 a 2020 – Na Educação.

1 - PROPOSTA. - Efetivar a implementação do PME - Plano Municipal de Educação;

2 - PROPOSTA. - Estudar a viabilidade da implantação do Plano de Cargos, Carreira, Remuneração e Funções Públicas dos Servidores do Magistério no município.

3 - PROPOSTA. - Reestruturar as Escolas para implementação da Educação em Tempo Integral.

Parece-nos que essas propostas são um tanto esdrúxulas, vejam porque:

Implementação do PME – Aprovado em maio de 2014? Desta feita, o PME na sua meta 17, determina que o município deveria aprovar o Plano de Carreira e o Estatuto do Magistério até maio de 2016, o que não aconteceu. Lembramos que os movimentos dos servidores é exatamente por conta disso.

Estudar a viabilidade do Plano de Carreira? Esqueceram que o prefeito criou uma Comissão através de DECRETO Nº. 018/2016, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016

“Nomeia Comissão para reestruturação do Plano de Cargos, Carreira, Remuneração e Funções Públicas dos Servidores do Magistério e a criação do Estatuto do Magistério Público do Município de Caém e dá outras providências”.

Disponível em: WWW.caem.ba.gov.br – Publicado em: 14 de  maio de 2015.

Depois das propostas prontas e entregues ao Sr. Prefeito Arnaldo de Oliveira, o mesmo as engavetou, como fez com o PME e deu o silêncio como resposta. Alegando a Lei Eleitoral para não dar o reajuste e pagar o repasse do Governo Federal de 11,36% aos professores. Sarcástico, se eleito promete estudar a VIABILIDADE de implantação do Plano de Carreira. Pasmem, Plano de Carreira é Lei. É obrigatório. Não se trata de viabilidade mas de responsabilidade.

Reestruturação das escolas para atender em tempo integral? Hoje as escolas não têm merenda regular. Há casos em que os alunos dos anos iniciais são liberados antes do horário por falta de merenda; em outros há dias que não é fornecida a merenda aos estudantes. Agora, com o município com 0,6 de FPM vai melhorar as escolas e oferecer ensino de tempo integral? Quando era 0,8 de FPM, não conseguiu! Gozado, não tem dinheiro e condição para pagar o que a lei determina ao professor e oferecer água aos servidores, agora terá escola de tempo integral?

Queremos de fato a educação do chão da sala de aula e não da propaganda política, como tivemos na atual gestão da “Cidade Criativa e Sustentável”.