Sobre a APLB...

APLB - Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia Filiado à Federação dos Trabalhadores Públicos da Bahia, à CTB e CNTE. C.G.C N° 14.029219/0001-28. Considerado Entidade de Utilidade Pública pela Lei Estadual n° 02254/65 e Lei Municipal - Fundado em 24 de abril de 1952. Transformado em Sindicato em 1989.

O Núcleo da APLB de Caém foi fundado em 20 de Junho de 2009, com o objetivo de organizar os profissionais da educação para que melhor possam defender seus interesses, representando o canal de negociação entre esses servidores e o poder público.

A Organização dos Trabalhadores tem sido, entretanto uma das questões que vem mudando o rumo da história da humanidade. Com o advento da Revolução Industrial na Inglaterra no século XVIII, os trabalhadores passaram a ser cada vez mais explorados, a receber baixos salários, a não ter segurança no trabalho, direito a férias, descanso semanal remunerado e ainda tinham que trabalhar de 14 à 16hs por dia.

Foi graças às organizações dos operários que essa realidade tem mudado, muitos morreram, outros foram perseguidos presos e torturados, para que hoje, tivéssemos uma legislação que assegure os direitos dos trabalhadores.

No Brasil, a Constituição assegura a livre associação profissional ou sindical. As greves foram regulamentadas pela Lei 7.783, de 1989. A paralisação é permitida, mas a lei determina que não pode haver greve total em serviços ou atividades essenciais.

Os direitos, hoje assegurados aos trabalhadores não foram concedidos graças à generosidade política dos governantes, mas representam uma conquista das organizações desses profissionais.

A organização de classe não só é necessária nos períodos de opressão, mas na necessidade de se organizar e lutar pelos interesses e melhores condições de trabalho, econômicas e de parceria no desenvolvimento e bemestar da sociedade, unindo e divergindo quando necessário.

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sexta-feira, 21 de maio de 2021

A APLB E PODER PÚBLICO DISCUTEM OS RECURSOS DA EDUCAÇÃO

 

Nessa sexta feira 21/05/2021 a diretoria da APLB realizou reunião com o poder público municipal, para discutir aspecto relacionados a educação municipal e principalmente os recursos da educação. Além da presença de alguns membros da diretoria do sindicato, esteve presente o prefeito Arnaldo de Oliveira, o secretário de educação professor Ronaldo Alves de Oliveira e o secretário de administração Creso Júnior Rabelo.

A reunião foi solicitada pela diretoria da APLB e teve como pauta principal a análise dos recursos do FUNDEB. Foi discutido também a forma como vem sendo pago a ajuda de custo e a eleição de diretores escolares. Na oportunidade a coordenação da APLB apresentou um balanço da captação e aplicação dos recursos do FUNDEB no 1º trimestre de 2021, sinalizando para as dificuldades que a administração terá no gerenciamento desses recursos. A falta de recursos já era algo esperado, pois em dezembro de 2020, o governo federal anunciou redução de 8% nos recursos do FUNDEB para o exercício financeiro de 2021. Mesmo o Congresso Nacional tendo aprovado o Novo FUNDEB, o que significa aumento de recursos,  os municípios terão problemas em manter o funcionamento da educação. O momento sinaliza para necessidade de redução de despesas, de ações bem planejadas e orquestradas para se evitar um colapso.

É importante observar que estamos vivendo o ápice da pandemia da COVID - 19, onde as atividades educacionais estão ocorrendo de forma remota. O que significa redução de gastos, pois não tem locação de transporte alternativo, pagamento de combustível dos transportes próprios, manutenção desses transportes e as despesas com a manutenção  das unidades escolares são mínima, comparadas com o funcionamento das atividades presenciais.  

Em Caém tudo tende a ser mais difícil, diante da situação em que se encontram os ônibus do Programa Caminho da Escola. Os mesmos como já mostrados em matérias produzidas pela APLB encontram-se, na sua grande maioria, sem qualquer condição de funcionar. Falta pneus, baterias, lanternas e em boa parte desses ônibus as poltronas estão destruídas. Escolas que tiveram reforma iniciada e não foram concluídas e tantas outras que não apresentam as condições mínimas para funcionar.

Com vista na queda dos recursos da educação e diante desse cenário desolador, em que 22 milhões de reais não foram capaz de resolver, que a APLB apresentou a atual gestão estudos financeiro do 1º trimestre/2021, chamando atenção do que poderá ocorrer no futuro bem próximo, situação que poderá se agravar com o retorno das aulas presenciais, quando isso for possível.

O prefeito Arnaldo de Oliveira e o secretário de educação, deixaram claro que têm conhecimento dessa realidade, e vêm tomando todas as medidas necessárias para evitar qualquer problema na gestão da educação. Segundo o prefeito, a administração vem acompanhando a situação e tem consciência dessa realidade e fará o que for preciso para garantir o funcionamento da educação, respeitando os direitos dos trabalhadores e a qualidade dos serviços. Afirmou que a situação é delicada, porém não é motivo para pânico, mas para um olhar cuidadoso e tomada de decisão acertada.    

SITUAÇÃO FINANCEIRA DO 1º TRIMESTRE



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