No
último dia 27 (janeiro de 2015), a coordenação da APLB – Núcleo Sindical de
Caém, atendendo a solicitação do Vereador Pablo Diego Andrade Piauhy, que enviou o ofício 001/2015, solicitando o
encontro entre a coordenação e os vereadores da bancada da oposição com o
propósito de discutir a proposta de reajuste de salário dos profissionais da
educação no município para 2015, apresentada ao poder executivo no dia 13 de
janeiro pela coordenação do sindicato, bem como a proposta do Estatuto do
Magistério e o Plano de Carreira e Valorização
dos Profissionais da Educação, propostas estas, apresentadas ao poder executivo
e a secretária de educação junto a proposta de reajuste de salário.
O
encontro contou com a presença dos vereadores Pablo Piauhy, Jonilton Matos Silva e Silmar Matos Oliveira, na abertura o vereador Pablo focou a
importância do encontro para que os vereadores possam conhecer de fato a
referida proposta de reajuste, bem como a proposta do Estatuto e o Plano de Carreira
para poderem propor e defenderem possíveis melhorias, antes do processo de
votação na Câmara, já que as mesmas deverão ser encaminhadas pelo poder
executivo ao poder legislativo.
O
Coordenador da APLB, professor Gilvando Inácio de Oliveira apresentou as
propostas que também se encontram disponíveis no blog do sindicato (www.aplbcaem.blogspot.com),
argumentando que o reajuste é possível diante do aumento nos repasses do FUNDEB
conforme receita provisionada para 2015, (aumento de 14,13%). Na oportunidade
enfatizou que desde 2014 o Fundo de Participação subiu de 0.6 para 0.8
representando um aumento nas receitas municipais, isso justifica também a
possibilidade real do reajuste proposto pelo sindicato. Lembrou ainda, que em
2012 quando a Lei 11.738 (Lei do Piso do Magistério), passou a ser implantada
no município, o Governo Federal deu um reajuste na base nacional de 22,2% e o
Governo Municipal reajustou os repasses para os níveis I, II, III e IV na média
de 6,68% totalizando um aumento nos vencimentos dos educadores de 28,88%, e
naquele momento o Fundo de Participação do município era apenas de 0.6%. Argumentou
que o reajuste proposto pelo sindicato é mais que necessário para corrigir as
perdas salarias que vem ocorrendo nos últimos anos, já que, os profissionais da
educação tem tido reajustes abaixo do INPC e bem distante do que propõem a Lei
Municipal nº 340/2009.
É
importante salientar a aprovação da Lei nº 455 de maio de 2014, que cria o PME
– Plano Municipal de Educação, trazendo como ênfase na Meta 16 e nas
estratégias dessa meta a valorização dos profissionais da educação com prazo e
estimativas a serem atingidas. Explicou o coordenador do sindicato que se não
tivermos um reajuste significativo agora em 2015, ficará quase impossível se
atingir a proposta do PME e de se fazer as possíveis correções das perdas
salarias que os professores do município tem tido nos últimos 3 anos, principalmente
em 2013 e 2014, quando os reajustes ficaram em 5% (2013) e 3% (2014), isso para
os níveis I, II, III e IV que existe no município. Lembrou ainda que o
município de Caém sempre foi visto como modelo na região tratando-se da
valorização dos profissionais da educação, o que ultimamente não tem ocorrido. A coordenação da APLB agradece pelo convite e
o apoio recebido e pela oportunidade que teve de esclarecer aos vereadores suas
propostas para o contexto da valorização e da melhoria da educação no município
parabenizando aos vereadores presentes pela iniciativa.
Nenhum comentário:
Postar um comentário