Nesta última segunda feira (22/07/2019), o diretor da
Delegacia Sindical do Minério visitou os núcleos da APLB de Pindobaçu e de
Caldeirão Grande. O encontro teve como foco elaborar o Plano de Luta e as
estratégias para unificar e unir os trabalhadores em defesa dos seus
direitos. Os coordenadores sinalizaram
como uma das principais bandeiras, a luta em prol da subvinculação dos
precatórios 60% aos professores, essa bandeira tem como norte as últimas
decisões em âmbito nacional que vem mostrando forte tendência da vinculação
desses recursos aos trabalhadores, cumprindo o que está posto na Lei Federal nº
11.494/2007 e demais legislação nacional.
Para o coordenador da Delegacia do Minério, a luta em
prol da subvinculação dos precatórios aos trabalhadores, nunca foi uma luta
fácil, e, será muito mais difícil nos municípios que receberam os recursos e já
gastaram. Nessas situações, o sindicato terá que exercer um esforço hercúleo para
garantir o direito dos trabalhadores.
Frise se por relevante, que se os prefeitos não tiveram a
preocupação de manter 60% dos valores creditados nos municípios, alegando as
portarias e resoluções dos Tribunais de Contas, que são órgãos fiscalizadores e
não legisladores, agora tudo leva a crê, que terão que arcar com as consequências.
Os trabalhadores não abrirão mão de um centavo dos seus direitos. Até porque, o
sindicato sempre orientou aos gestores manter 60% dos recursos em conta
específica, esperando os desdobramentos jurídicos. Se assim não fizeram, por que escolheram o
caminho mais fácil, e esse nem sempre é o mais correto, talvez o mais sofrido,
terão que arcar com as consequências.
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