Foi realizado nos dias 7 e 8 do corrente mês o
Conselho Geral da Regional Norte da APLB Sindicato dos Trabalhadores em
Educação do Estado da Bahia. O evento ocorreu na cidade de Casa Nova e contou
com a presença de vários núcleos que compõem a Regional.
Na elaboração do Plano de Luta para o exercício
da militância sindical, os trabalhadores deliberaram como pauta de prioridade:
1º- A criação de um fundo solidário entre os
núcleos da Regional, onde cada núcleo depositará 2% dos recursos mensais em uma
conta. Esses valores serão ministrados por um Conselho e estarão disponíveis a
auxiliar os núcleos com dificuldade por falta de repasse de recursos, em
momentos de greve ou qualquer outra necessidade que o Conselho entender como
necessário;
2º- Será ofertado um curso de formação aos
dirigentes sindical, para que os mesmos desenvolvam habilidades no
acompanhamento e aplicação dos recursos da Educação. O curso buscará trabalhar
na formação jurídica e contábil das questões pertinentes à educação, tendo como
objetivo potencializar o debate e o enfrentamento junto ao poder público na
defesa dos direitos dos trabalhadores e devida aplicação dos recursos e suas
finalidades;
3º- Realizar seminários de formação nos núcleos
com os profissionais da Educação de cada rede, objetivando uma formação
política e sindical na validação da defesa dos trabalhadores;
4º- Realizar seminários com os dirigentes das
Delegacias e núcleos acerca dos funcionamentos das RPPS (Regime Próprio de
Previdência Social), com a finalidade de acompanhar e fiscalizar esses fundos
na garantia do pagamento dos aposentados do regime próprio (Caixa de
Previdência), bem como tornar esse regime superavitário;
5º- Potencializar o debate em defesa do Piso do
Magistério Público e da aprovação do Piso dos demais profissionais da Educação,
propondo o debate com o tema “Contas Abertas” com a Confederação Nacional dos
Município (CNM), que alega que o Piso do Magistério não tem mais respaldo legal
e vem estrangulando os municípios.
6º- Curso de formação para compreender a Tabela
de Remuneração da Rede Estadual;
7º- Criação de uma comissão com dois representantes das Delegacias que compõem a Regional, para deliberarem acerca
das demandas da Regional;
8º- Criação de um conselho ético disciplinar
para avaliar e estabelecer medidas disciplinares aos filiados que atacam
moralmente os dirigentes sindicais sem a devida fundamentação legal;
9º- Desenvolver junto com a Federação mecanismos
para garantir os descontos das contribuições dos filiados nos núcleos após a
aposentadoria;
Foi com esse foco que os trabalhadores se
reuniram e compartilharam experiências, buscando se fortalecerem e desenvolver políticas
de atuação na defesa dos trabalhadores e trabalhadoras da educação, tendo a
luta como marca do trabalho sindical.
Nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro será realizado o Conselho Geral da Entidade na cidade de Salvador, onde reunirá dirigentes de todos os municípios da Bahia, para juntos potencializarem a luta e desenvolverem ações do enfrentamento na defesa dos trabalhadores e da educação pública equânime e com liberdade pedagógica.
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