CONSELHO GERAL DA APLB SINDICATO DISCUTE CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO

A APLB Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia realizou nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro do corrente ano o Conselho Geral Sindical (CGS). O evento ocorreu com a participação dos diretores das regionais, delegacias e núcleos. O CGS discutiu o fortalecimento da classe trabalhadora na perspectiva da defesa da valorização dos trabalhadores e trabalhadoras da educação, das garantias de uma educação democrática, com condições de acesso e permanência, garantindo a liberdade de aprender e ensinar e o pluralismo de ideais e de concepções pedagógicas. 

O evento contou com a participação de centenas de lideranças sindicais da APLB, e de autoridades sindicalista de notoriedade internacional e autoridades políticas. Na fala de abertura, Nivaldo Santana – Secretário de Relações Internacionais da CTB, argumentou sobre a conjuntura política, sindical e econômica do Brasil e do mundo, trazendo fortes reflexões que inquietaram os participantes. Outras falas empoderadas foram as falas das deputadas Alice Portugal (PC do B) e Lídice da Mata (PSB).

O professor Rui Oliveira, diretor geral da APLB Sindicato, participou todos os dias dos debates, trazendo fortes reflexões acerca da luta e da valorização dos trabalhadores, bem como do empoderamento do Movimento Mais Educação na Política que motiva e apoia a participação dos dirigentes sindicais da APLB a se lançarem candidatos ao legislativo e executivo  nas suas bases. O movimento tem ganhado força e nas últimas eleições mais de 200 dirigentes foram eleitos na condição de prefeito, vice-prefeito e principalmente na  grande maioria para o legislativo.

A Delegacia Sindical do Minério, com sede no município de Caém, esteve presente no CGS, contribuindo com o debate e provocando algumas reflexões. Para ter acesso a participação do diretor da Delegacia Sindical do Minério, assista os vídeos da participação do coordenador da Delegacia, professor Gilvando Inácio de Oliveira.  

VÍDEOS

Coordenador da APLB Caém fala do apoio ao projeto de Lei que instituirá o Piso Salarial Nacional aos funcionários de Escola. Assista o vídeo abaixo. 

Coordenador da APLB Caém, fala dos problema de comunicação da APLB Executiva com as Delegacias e Núcleos 

Coordenador da APLB Caém, retoma o debate acerca da campanha pela aprovação do Piso dos Funcionários de Escola. 

Seção de Fotos do Evento 

 

SERVIDORES TERÃO REAJUSTE DE 9%, ANUNCIA O PREFEITO NA JORNADA PEDAGÓGICA

A Jornada Pedagógica de Caém foi realizada entre os dias 12, 13 e 14 do corrente mês, marcada por momentos fortes e significativos para os trabalhadores. Além das palestras, tendo uma das mais marcantes no primeiro dia ministrada pela professora Dr. Cláudia Cristina Pinto, que traçou o perfil histórico da Escola de Tempo Integral e da Educação Integral, com momentos impactantes que provocaram reflexão no entendimento e compreensão dos processos políticos pedagógicos dos profissionais da educação. Houve também as oficinas temáticas no segundo dia; o terceiro dia foi marcado por momentos fortes e de compartilhamento entre o Poder Público, representado pelo prefeito Arnaldo de Oliveira, o secretário de Educação professor Ronaldo Alves de Oliveira e a Diretoria da APLB Sindicato. Momento em que juntos dividiram o palco para entregar os notebooks aos professores. Essa foi uma reivindicação realizada pela APLB na Jornada de 2024, momento em que o prefeito Arnaldo de Oliveira (Arnaldinho) e o Secretário de Educação se comprometeram a atender à reivindicação. Consolidando-se com a entrega no dia de hoje (14/02). Junto com a entrega dos notebooks foi entregue uma pasta ofertada pela APLB aos professores, todas personalizadas. o sindicato também entregou um brinde aos servidores não docentes, uma lancheira térmica e uma garrafa térmica para água, também personalizadas.  

Atendendo a reivindicação do Sindicato o prefeito anunciou o reajuste de 9% no Piso do Magistério para o ano letivo de 2025. Esse é o terceiro ano em que os professores têm reajuste acima dos percentuais concedidos pelo Governo Federal. Essa tem sido uma luta e uma campanha da APLB sindicato, que vem sendo acolhida pela gestão municipal. O município de Caém através da gestão Arnaldo de Oliveira, tem dado exemplo de valorização e reconhecimento aos servidores da educação. Em 2023, os servidores não docentes passaram a fazer parte da estrutura do Plano de Carreira dos Profissionais da Educação, vendo, com isso, seus vencimentos aumentarem significativamente.

A APLB Sindicato vem dialogando com a gestão, construindo a pauta do reajuste de 9% para todos os servidores da educação, mas segundo a gestão municipal esse reajuste não encontra amparo legal para os servidores não docentes, tendo o jurídico da prefeitura recomendado analisar melhor a questão. O sindicato tem uma pauta em aberto que vem sendo dialogada com o poder público e trará a questão para a mesa, buscando dirimir melhor esse entendimento. Para o sindicato todos os trabalhadores deveriam receber o reajuste, mas precisa-se verificar se realmente existe regularidade.

A relação de escuta e acolhimento do debate proposto entre o sindicato e o poder público tem contribuído de forma significativa para a valorização dos profissionais da educação e na melhoria da qualidade do ensino.

O Sindicato durante o período eleitoral protocolou 33 pautas que representam o Plano de Luta dos trabalhadores, entre essas pautas e no topo da lista está a realização do CONCURSO PÚBLICO, não só para preencher as vagas da educação, mas para toda estrutura do município. O prefeito anunciou nessa tarde (14/02) que em breve essa será uma realidade, e que realizará o CONCURSO. Aguardamos ansiosos por esse momento. Essa tem sido uma pauta que a APLB tem cobrado desde 2012, agora tudo indica que se realizará. Isso só mostra o compromisso do prefeito com o bem estar dos munícipes. Será também implantada a gratificação no salário dos professores, pelo atendimento aos alunos com necessidades especiais, mais uma conquista trabalhada e construída no debate transparente entre sindicato e poder público.

Diante dessa realidade, os trabalhadores de Caém têm muito o que comemorar.  Agora no início do ano receberam os notebooks, reajuste de 9% nos seus vencimentos e implantação da gratificação ao atendimento aos alunos com necessidade especial, sem contar com as conquistas dos últimos anos que representaram um ganho real de mais de 28% para além dos reajustes concedidos pelo Governo Federal, a depender da carga horária e da formação do professor.

Seguiremos lutando e trabalhando para avançarmos e estamos confiantes que isso é possível.

 

GOVERNO DO ESTADO PODERÁ FECHAR ESCOLA COM MAIS DE 40 ANOS DE EXISTÊNCIA

             Escola do Estado que funciona a mais de 40 anos poderá ser fechada no Distrito de Gonçalo no município de Caém/BA. Trata-se de uma comunidade com aproximadamente 4 mil habitantes, onde funciona o Anexo do Colégio Estadual Arnaldo de Oliveira, que recebe alunos do Distrito/Gonçalo, Distrito de Piabas e da zona rural. A unidade escolar conta com 165 alunos matriculados para o ano letivo de 2025, sendo que boa parte desses alunos se deslocam em um percurso de aproximadamente 15 km.

Na tarde de hoje (13/02/25), o diretor da APLB Sindicato núcleo de Caém. Professor Gilvando Inácio, foi surpreendido com o coletivo de mães que buscaram ajuda no sindicato. As mães relataram que estão sendo informadas que os alunos terão que ser transferidos para a Escola de Sede do Município. Com essa mudança os alunos poderão percorrer uma distância de mais 70 quilômetros, sem contar o retorno que dobra essa distância, isto todos os dias.  Segundo o coletivo de mães muitos dos seus filhos abandonarão seus estudos, caso isso aconteça.

A questão é: por que essa mudança poderá ser efetivada? Recentemente o governo do Estado construiu na sede do município uma “Mega Escola”, uma estrutura encantadora e que deixa qualquer município com inveja. Reconhecemos o esforço do governo e o parabenizamos pela estrutura entregue à comunidade. Até aí tudo bem! Agora, condicionar os alunos a terem que se deslocarem a uma média de 140 quilômetros diários, é inaceitável e infringe o que prever a legislação, que garante o direito de os alunos estudarem o mais próximo possível de suas residências.

O Ensino Médio foi fundado em Gonçalo por uma luta histórica há mais de 40 anos, tem resistido ao tempo e construído seu lugar na história. Podemos afirmar que boa parte dos professores que atuam na educação municipal e na rede estadual se formaram nessa escola. Principalmente os que atuam no próprio distrito, zona rural e até mesmo na universidade, a exemplo de professores da Universidade do Estado da Bahia, que tiveram a conclusão do ensino médio no ANEXO que agora poderá deixar de existir. Não só isso, desse lugar tem saído alunos todos os anos para as universidades estadual e federal do Brasil, em cursos como medicina, direito, engenharia, arquitetura, Design, odontologia, nutrição, psicologia, pedagogia e licenciatura, entre tantos outros.  Com o pouco que se tem e com o que é oferecido os professores têm feito a diferença e construído o curso da história.

Nesse curso da história, a atual diretora do Colégio Arnaldo de Oliveira, assim como, a atual gestora do NTE 16, fizeram seu percurso formativo da educação básica nesse Anexo, onde também atuaram como professoras.  Diante dessa realidade é inaceitável e inadmissível concordar com atitudes do Governo do Estado, que venha prover pelo fechamento do Anexo. Mediante a viabilidade do fechamento do Anexo, as mães esperam que o prefeito de Caém, “possa intervir junto ao governo do Estado, pela continuidade do funcionamento do Anexo na comunidade”. A APLB Sindicato, enquanto representante dos trabalhadores da Educação e defensora da Educação Pública, apoia a iniciativa das mães e conclama ao prefeito Arnaldo Oliveira Filho (Arnaldinho), que faça o mesmo, unido forças para evitar o fechamento do Anexo.

A APLB propôs as mães que estiveram presentes, uma reunião com a gestora do NTE 16 e com a diretora do Colégio Arnaldo de Oliveira, que são responsáveis pelo funcionamento do Ensino Médio no município, para o dia 18/02 às 14:00h, o sindicato irá convidá-las para esclarecer se realmente essa possibilidade existe.

Confirmada essa viabilidade, conclamamos a comunidade, pais, responsáveis, estudantes, educadores e todos que se importam e compreendem a importância de uma unidade escolar funcionando na comunidade. Escola é vida! Fechá-la representa o retrocesso e o atraso. O movimento do MPA da comunidade de Várzea Queimadas, no município de Caém, vem lutando e discutindo a viabilidade de uma faculdade na comunidade, e não duvide disso, eles recentemente conseguiram uma "Mega Creche", do governo do Estado. No Gonçalo querem apagar a comunidade fechando uma escola do Ensino Médio, o mesmo governo, agindo na contra mão do que defende.

A APLB Sindicato irá instituir uma comissão de mães e estudantes, para irem até a governadoria, cobrar do governo explicações e se colocarem contrário, caso esse movimento venha se efetivar.

Estejamos atentos e vigilantes, as mudanças começam de forma disfarçada. Fiquemos atentos aos movimentos e percursos dos processos. Seguiremos acompanhado e estejamos preparados para lutarmos em defesa da escola pública, gratuita, laica e nas comunidades. Afinal, 165 alunos importam. Estamos falando de duas comunidades com os coletivos de famílias, que representam mais de 60% da população do município. É desse lugar que falamos e defendemos o funcionamento do Anexo da Rede Estadual no Distrito de Gonçalo. Aqui temos Histórias, com o H maiúsculo para contar, não vamos apagar nossa história em função de aumentar o número de alunos do “Colégio Modelo”. Mas, sim, perpetuar a memória dos que lutaram e contribuíram para fundação do Ensino Médio no Distrito de Gonçalo.

Escola linda e maravilhosa, não é sinônimo de produção de conhecimento, mais importante que paredes de concretos e estrutura física são as PESSOAS. O que torna uma Escola empolgante são os seus personagens que dão vida e produzem saberes e cultivam sonhos que se tornam realidade.

NÃO AO FECHAMENTO DO ANEXO DO ENSINO MÉDIO EM GONÇAO!.

APLB DISCUTE A LUTA E A VALORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO

Foi realizado nos dias 7 e 8 do corrente mês o Conselho Geral da Regional Norte da APLB Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia. O evento ocorreu na cidade de Casa Nova e contou com a presença de vários núcleos que compõem a Regional.

Na elaboração do Plano de Luta para o exercício da militância sindical, os trabalhadores deliberaram como pauta de prioridade:

1º- A criação de um fundo solidário entre os núcleos da Regional, onde cada núcleo depositará 2% dos recursos mensais em uma conta. Esses valores serão ministrados por um Conselho e estarão disponíveis a auxiliar os núcleos com dificuldade por falta de repasse de recursos, em momentos de greve ou qualquer outra necessidade que o Conselho entender como necessário;

2º- Será ofertado um curso de formação aos dirigentes sindical, para que os mesmos desenvolvam habilidades no acompanhamento e aplicação dos recursos da Educação. O curso buscará trabalhar na formação jurídica e contábil das questões pertinentes à educação, tendo como objetivo potencializar o debate e o enfrentamento junto ao poder público na defesa dos direitos dos trabalhadores e devida aplicação dos recursos e suas finalidades;

3º- Realizar seminários de formação nos núcleos com os profissionais da Educação de cada rede, objetivando uma formação política e sindical na validação da defesa dos trabalhadores;

4º- Realizar seminários com os dirigentes das Delegacias e núcleos acerca dos funcionamentos das RPPS (Regime Próprio de Previdência Social), com a finalidade de acompanhar e fiscalizar esses fundos na garantia do pagamento dos aposentados do regime próprio (Caixa de Previdência), bem como tornar esse regime superavitário;

5º- Potencializar o debate em defesa do Piso do Magistério Público e da aprovação do Piso dos demais profissionais da Educação, propondo o debate com o tema “Contas Abertas” com a Confederação Nacional dos Município (CNM), que alega que o Piso do Magistério não tem mais respaldo legal e vem estrangulando os municípios.

 

6º- Curso de formação para compreender a Tabela de Remuneração da Rede Estadual;

7º- Criação de uma comissão com dois representantes das Delegacias que compõem a Regional, para deliberarem acerca das demandas da Regional;

8º- Criação de um conselho ético disciplinar para avaliar e estabelecer medidas disciplinares aos filiados que atacam moralmente os dirigentes sindicais sem a devida fundamentação legal;

9º- Desenvolver junto com a Federação mecanismos para garantir os descontos das contribuições dos filiados nos núcleos após a aposentadoria;

Foi com esse foco que os trabalhadores se reuniram e compartilharam experiências, buscando se fortalecerem e desenvolver políticas de atuação na defesa dos trabalhadores e trabalhadoras da educação, tendo a luta como marca do trabalho sindical.

Nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro será realizado o Conselho Geral da Entidade na cidade de Salvador, onde reunirá dirigentes de todos os municípios da Bahia, para juntos potencializarem a luta e desenvolverem ações do enfrentamento na defesa dos trabalhadores e da educação pública equânime e com liberdade pedagógica.

Leia também

https://aplbzonaldoouro.blogspot.com/2025/02/aplb-sindicato-realiza-conselho-da.html

 

 

SERVIDORES DE CAÉM PODERÃO TER NOVO REAJUSTE DE SALÁRIO

No último dia 03 de fevereiro do corrente ano a APLB e o Poder Público se reuniram para discutir o reajuste de salário dos servidores. A reunião foi solicitada pela coordenação da APLB no dia 03 de janeiro com previsão para dia 09/01, mas por motivo de agenda da gestão a mesma só foi realizada posteriormente.

Como de costume e tem ocorrido todos os anos a APLB fez o estudo de impacto dos recursos do FUNDEB para o exercício financeiro de 2025, tendo como base as despesas com a remuneração dos profissionais da educação em 2024 e as receitas previstas para o município em 2025 que é de R$ 34.112.516,02. Ressalta-se que esses valores têm reajuste para mais durante o ano. A Lei nº 14.113/2020, determina que no MÍNIMO 70% desses valores têm que ser aplicados na remuneração dos profissionais da educação.

Tomando como base as despesas consolidadas com a remuneração dos servidores da Educação (efetivos e contratados) no exercício de 2024 e as receitas previstas para o exercício de 2025, é possível um reajuste aos trabalhadores da educação bem maior dos que foram concedidos pelo governo federal, seja no salário mínimo que foi de 7,5% ou do piso do magistério que ficou em 6,27%. Conforme apresentado na Assembleia realizada com os trabalhadores no dia 31/01, o município tem margem para um reajuste de mais de 20%.

Na reunião (03/02) com o prefeito municipal o Sr. Arnaldo de Oliveira (Arnaldinho), o secretário da pasta da educação o Sr. Ronaldo Alves de Oliveira, a assessoria jurídica, assessoria contábil e o secretário de finanças, a diretoria da APLB argumentou que gestão não poderia perder de vista o que tem sido feito nos últimos anos, que foi conceder aumento acima dos estabelecidos em âmbito federal. O coordenador da APLB, professor Gilvando Inácio, apresentou o impacto e argumentou que em 2025 teremos um crescimento maior que 2023 e 2024, quando o sindicato negociou e junto com a gestão reestruturam o Plano de Carreira, permitindo aos servidores ganho real de mais de 16% de forma linear e em 2024 reajuste acima do piso. Não seria agora que o município iria se furtar de manter essa valorização.

A APLB defende um reajuste linear (igual) para os professores e não professores que poderá ser bem maior do que os já concedidos. Esse percentual foi apresentado pela coordenação do sindicato, mas por uma questão ética, em que a gestão ficou de avaliar e fazer seus cálculos, não apresentaremos aqui. Porém diante da posição do prefeito e de sua equipe estamos confiantes que os servidores irão receber o reajuste previsto pela APLB, se não um pouco maior. Margem para isso existe!

Não podemos negar que sempre que possível a gestão através do prefeito Arnaldo, concedeu reajustes para além dos estabelecidos em âmbito federal. Não é agora que será diferente. Não temos dúvida disso. Tudo indica que na Jornada Pedagógica, além da entrega dos notebooks, uma reivindicação da APLB, os servidores terão mais uma surpresa, o anúncio do reajuste aos servidores para além dos já concedidos. Estamos confiantes e temos motivos para isso!  

RESULTADO DA PESQUISA DA APLB REALIZADA NA REDE MUNICIPAL

 APLB realiza pesquisa de avaliação das ações da Secretaria de Educação, dos gestores escolares, dos coordenadores pedagógicos, dos professores e das ações da APLB. 

Para ter acesso aos resultados da pesquisa clique na imagem abaixo