A APLB E O PODER PÚBLICO DISCUTEM PAUTAS DA EDUCAÇÃO E RETORNO DAS AULAS

No último dia 10/09 a diretoria da APLB e o poder público municipal se reuniram para discutir pauta da educação. Além da equipe de coordenadores da APLB estiveram presentes o Sr. Prefeito Arnaldo de Oliveira; o Secretário de Educação, professor Ronaldo Alves; o assessor jurídico da prefeitura, Dr. Leandro Augusto de Oliveira Almeida e a equipe de coordenadores pedagógicos da Secretaria de Educação. Lembrando que por conta das medidas restritivas alguns coordenadores da APLB e da Secretaria não se fizeram presentes.

O encontro teve como pauta:

1 - Avaliação das propostas da Educação apresentadas pela APLB no pleito eleitoral/2020;

2 - Retorno das aulas de forma presencial;

3 - Alteração da Lei nº 547/2017 

4 - Recursos da Educação;

5 - A composição dos salários dos diretores;

6 - Estabilidade Econômica;

Com relação ao item 1 - Avaliação das propostas da Educação apresentadas pela APLB no pleito eleitoral/2020, que a APLB havia entregado ao então candidato e agora prefeito, na Roda de Conversa realizada no mês de novembro/2020. Um conjunto de várias pautas, pautas essas defendidas pelos trabalhadores para a gestão 2021/2024. Desse coletivo foram eleitas 5 propostas para serem debatidas na reunião do dia 10/09/2021, entre elas estavam:

Ø  Realização de concurso público;

Ø  Implantar o Pró-Funcionário;

Ø  Apoiar e disponibilizar transporte para o deslocamento dos estudantes nas universidades, IFBA e outras formações;

Ø  Fortalecimento da gestão dos conselhos (FUNDEB, CAE, CME), com criação da "Casa" dos Conselhos Municipais;

Ø  Reordenamento da estrutura física e pedagógica da educação, proporcionando equilíbrio no número de alunos por salas/escola  proporcionando a boa utilização dos recursos do FUNDEB. 

O prefeito Arnaldo reafirmou seu compromisso com os indicativos e com o cumprimento dos mesmos. Justificou a necessidade dos mesmos e informou que a Secretaria de Educação já deu início a algumas ações, a exemplo do apoio e disponibilidade de transporte para o deslocamentos dos jovens estudarem em outra cidade. Tanto que a Secretaria de Educação já está com chamada para o cadastro dos interessados. Afirmou que os demais indicativos estão sendo pensados e algumas iniciativas já estão sendo tomadas, porém sua materialidade só se tornará possível após o retorno das aulas de forma presencial, a exemplo do concurso público. 

           

Essa foi uma das propostas defendidas pela APLB na roda de conversa novembro/2020, com o candidato Arnaldo de Oliveira - gratidão pelo atendimento da reivindicação e PARABÉNS pela iniciativa.

Com relação ao item 2 - Retorno das aulas de forma presencial, o município tem realizado o debate no Comitê Intersetorial e que há previsão de retorno  para o mês de outubro a novembro, mas a questão ainda está em aberto. No entanto,  a administração vem tentando ajustar e adequar os transportes escolares e a estrutura física de algumas escolas que não têm qualquer condição de receber os alunos. Haja vista, a condição a qual a administração encontrou a educação era deplorável e a situação econômica do município não é das melhores. (não temos mais 20 milhões de reais).

Com relação ao item 3 - Alteração da Lei nº 547/2017, o prefeito solicitou um pouco de paciência da APLB, mas que em breve voltará a discutir a questão, até porque percebe como necessária.

No item 4 - Recursos da Educação - A direção da APLB apresentou um conjunto de planilhas, demonstrando a arrecadação e as despesas no período de janeiro a julho/2021, referentes aos recursos da educação e demonstrou a preocupação com a garantia do funcionamento da educação. A gestão se mostrou tranquila, reconheceu que a situação financeira não é fácil e terá de se fazer ajustes, porém não há motivos para desespero, tudo está sobre controle.

Já no item 5 - A composição dos salários dos diretores - A APLB informou que a folha de alguns diretores está sendo processada de forma equivocada, sendo necessário uma revisão para os devidos ajustes. O prefeito informou que quando a servidora responsável pelo setor retornar de férias agendará uma reunião para resolver a situação.   

No item 6 - Estabilidade Econômica - O procurador do município Dr. Leandro apresentou um parecer jurídico e informou que está aguardando a chefe do Setor de Pessoal retornar de férias para agendar uma reunião com a Comissão do Plano de Carreira para deliberar a cerca do assunto.

Por fim, a diretoria da APLB falou da situação caótica dos transportes escolares e da situação que se encontra algumas unidades escolares e que essa realidade, diante da escassez dos recursos da educação torna-se um desafio para o retorno das aulas. O diretor da APLB afirmou que a sociedade caenense jamais poderá esquecer e, principalmente os trabalhadores da educação poderão se dar o luxo de colocarem no computo do esquecimento que o município de Caém tinha 22 milhões na conta e hoje a realidade que nos resta é o caos. Escolas sem qualquer estrutura de funcionamento e os transportes escolares, mesmo tendo sido gasto mais de 700 mil reais em 3 anos, estão simplesmente umas sucatas. Só em 2020, foram gastos mais de R$ 122 mil reais nesses ônibus, tendo apenas 30 dias de aula neste ano. Afirmou, isso é simplesmente inaceitável.

Essa é uma parte da história de Caém que não pode passar em branco, como se nada tivesse acontecido, ou se os 22 milhões de reais realmente tivessem transformado a educação, o que não é verdade.

Por sua vez o prefeito Arnaldo de Oliveira informou que os ônibus já estão sendo recuperados e que as escolas mais críticas receberão pequenas reformas para possibilitar o mínimo possível de condição para receberem os alunos. Que não está sendo fácil, mas a gestão fará o necessário mesmo diante da escassez de recursos para garantir o funcionamento da educação.     

A APLB reafirmou seu compromisso com o debate e a construção de uma narrativa na defesa da educação e dos direitos dos trabalhadores. Por sua vez, o Secretário de Educação e o prefeito Arnaldo, também se comprometeram com o debate nesse sentido, deixando claro que uma educação melhor se faz com a participação de todos.