O dia em que a covardia fala mais alto que o compromisso
firmado com a categoria.
Click no vídeo para compreender o que fizeram com os trabalhadores de Caém
É
do conhecimento de todos que a promessa de pagar o precatório aos professores e
aos demais servidores da educação perdura desde 2016, quando o então candidato,
Gilberto Matos, prometia que se eleito e o município recebesse esse recurso, ele
ratearia R$ 25.000,00 com cada professor.
Eleito,
Gilberto Matos reafirma seu compromisso de campanha política, afirmando nas
reuniões com o sindicato e categoria que quando o dinheiro entrasse ratearia R$
25.000,00 para cada professor. Isso foi confirmado e reafirmado até outubro de
2017, momento em que o dinheiro foi creditado nos cofres do município.
Com
as orientações dos Tribunais de Contas o prefeito, Gilberto Matos, passou a
afirmar que só ratearia os recursos do precatório com os servidores se a
justiça desse autorização. Exatamente o que vem pleiteando os trabalhadores de
Caém. Nesse percurso o sindicato arguiu que seria prudente que o prefeito
mantivesse 60% desses recursos em conta bancária. Isso por que vários
municípios do país vinham e vêm pagando 60% dos recursos do Precatório aos
professores, mediante ações judiciais ingressada pelos trabalhadores.
O
prefeito concordou e garantiu ser prudente em manter 60% desses recursos em
conta até uma decisão judicial, para evitar dolo aos trabalhadores e a própria
municipalidade. Isso foi reafirmado pelo gestor Gilberto Matos, nas reuniões do
sindicato, em assembleia com os trabalhadores e no encontro de educadores no
dia 06/04/2018 no Clube de Caém. Ocorre
que esse acordo verbal não foi mantido e o prefeito passou a gastar os recursos
correspondentes aos 60%. O sindicato entrou em uma nova etapa de negociação com
o gestor, Gilberto Matos, o qual garantiu que o valor de 8 milhões aplicado na
Caixa Econômica Federal, seria mantido em conta e ficaria intocável até a
decisão da Ação Judicial impetrada pela
APLB. Compromisso firmado pelo Sr. prefeito em uma Assembleia realizada com os
trabalhadores no Colégio de Gonçalo.
Mais
uma vez, o prefeito não cumpriu com o que foi garantido e acordado com os trabalhadores,
passando a utilizar os recursos que se encontravam aplicados na Caixa. A APLB passou a uma nova fase de negociação
com o poder público, que resultou no final de 2018 na construção de um novo
acordo, onde poder público, sindicato e
a representação jurídica de ambos elaboraram o acordo judicial e o Projeto de
Lei que norteia o pagamento de R$ 25.000,00 a cada professor e R$ 2.000,00 aos
servidores de apoio/educação. O gestor enviou o projeto de Lei ao Poder
Legislativo em caráter de urgência, solicitando autorização para realizar o
pagamento dos valores do acordo aos trabalhadores/educação. Por unanimidade os
vereadores aprovaram o projeto transformando-se na Lei Municipal nº 574 de 26
de dezembro de 2018.
Ufa,
que alivio! Só que não. Mesmo tendo dado
entrada na justiça do acordo firmado com os trabalhadores, o prefeito Gilberto
Ferreira Matos, não esperou a tramitação final da Ação protocolada que tramita no
Tribunal de Justiça do Estado a Bahia, passiva de julgamento. O município foi
intimado a se manifestar. O prazo prevaricou no dia 24/07/2019 e o prefeito não
se manifestou. Nesse percurso o gestor Gilberto Matos, passou a utilizar os
recursos do acordo. No dia 05/08/2019 o jurídico do sindicato protocolou o
Agravo de Recurso, já que o prazo do município tinha prevaricado e o mesmo não
tinha apresentado interesse em responder a intimação do Desembargador do TJ/BA.
Frise-se por relevante que o jurídico da APLB chegou a preparar o recurso da
prefeitura, isso autorizado pelo poder público, mas o mesmo virou recurso de
fundo de gaveta.
Para
compreendermos e entendermos que os trabalhadores foram ENGANADOS, sabe o que
aconteceu? O município através do seu jurídico e do prefeito Gilberto Matos no
dia 10/08/2019 com todos os prazos vencidos protocolou um ofício informando que
o TCU não permite que o prefeito pague os professores.
Como
se o que está ruim na gestão do prefeito Gilberto Matos fosse tão ruim que não
pudesse piorar. Pois é, mais uma vez os trabalhadores foram ENGANADOS, só que
agora ele também enganou os vereadores principalmente o líder da bancada da
situação, quando afirmou que tinha prazo para responder a intimação até o dia
30/04/2020, contestando a afirmação da APLB a qual afirmava que ele tinha 5 dias para
se manifestar. Pois é, ele respondeu no
dia 05/04, exatamente no prazo que a APLB afirmou. (Segue a manifestação do
prefeito, em anexo).
Prefeito
enganador, traidor, ludibriou os trabalhadores e o Poder Legislativo quando
encaminhou um projeto de lei para pagar o precatório aos servidores e tornou
esta em "lei morta", ENGANOU a
todos quando disse que teria até o dia
30/04 para se manifestar, mas maquiando sua estratégia perversa e cruel
sem respeito aos trabalhadores, e a ele mesmo quando não teve honradez com suas
palavras, promessas e compromisso firmados com os servidores. O prefeito de
Caém, o Sr. Gilberto Ferreira Matos envergonha seu povo principalmente os
trabalhadores da educação. Simplesmente uma vergonha uma decepção!
Galeria de fotos mostra a construção do acordo entre poder público e os trabalhadores. Tudo construído democraticamente, porém, decidido de forma covarde e unilateral, quando o prefeito protocola manifesto pedindo a desistência do acordo.
Fotos: arquivo da APLB
Manifestação do município desistindo do acordo, veja a data e o que justificou o prefeito Gilberto Matos para desistir do acordo com os trabalhadores .
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