Atividades no Município de Itajuípe
Nos dias 05 e 06 de julho, o
diretor da APLB núcleo sindical de Caém, prof. Gilvando Inácio e o professor
Robson Lima, um dos coordenadores da APLB de Jacobina, estiveram no município
de Itajuípe Sul da Bahia, para apresentar e debater a proposta do Plano de
Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação (PCR), bem como a minuta
do Estatuto do Magistério Público dos Profissionais da Educação.
As atividades foram programadas
pela diretoria da APLB núcleo municipal de Itajuípe, que teve a designação para
apresentar as propostas de minuta do PCR dos profissionais da educação e do
Estatuto da categoria. Nas atividades estiveram presentes os vereadores,
Crispim Nunes (presidente); Edmilson Borges; Gean Silva; Fábio Almeida, Ivan
Júnior; Mateus Matos; Roney Adriel e Joacy Caíres. Os vereadores, Claúdio Raul;
Luziene Maia e Célia Ribeiro, não estiveram presentes por compromissos já agendados,
mas justificaram suas ausências. Além do Poder Legislativo participou do
encontro a Secretária de Educação Maria de Lurdes, a representação do CME, a
presidente do conselho do FUNDEB, representantes dos diretores e coordenadores,
além de outros convidados e lógico os anfitriões do encontro, a direção da APLB
núcleo de Itajuípe.
A participação do legislativo e
dos demais presentes deixou de forma clara o grau de satisfação com as
propostas apresentadas. Todo esse trabalho está sendo realizado em função do
descongelamento do Plano de Carreira vigente, que foi congelado a mais de um
ano, impedindo assim, o crescimento e o reajuste dos professores. A restruturação do Plano de Carreira e a
criação do Estatuto do Magistério, busca destravar a carreira, equilibrar as
receitas, organizar o sistema municipal de ensino e garantir Piso, Carreira e Valorização
aos trabalhadores. O Poder Legislativo, deu um exemplo do que é de fato
defender os trabalhadores e uma educação de qualidade. Os vereadores acolheram
os trabalhadores na “Casa do Povo” que lá estavam eles participando e
interagindo com o debate. O
comprometimento e envolvimento dos vereadores ficou muito marcante e a certeza
de que as propostas apresentadas serão acolhidas pelo poder executivo. A
finalização das atividades foi marcada por um momento inesquecível, onde
servidores e vereadores fizeram uma reflexão do trabalho e das propostas
apresentadas. A avaliação dos mesmos, foi algo que nunca tinha sido presenciado
na história do município e um grau de satisfação inacreditável.
A proposta da minuta apresentada
traz uma adequação do ordenamento jurídico e do que há de mais atualizado nas
mudanças educacionais e no atendimento do enquadramento com a Lei nº
11.738/2008; Lei nº 9394/1996; Lei n° 13.935/2019; Lei nº 14.113/2020; Lei nº
14.276/2021 entre tantas outras normas que amparam e asseguram a valorização e
a estrutura funcional dos trabalhadores da educação. Trata-se de uma proposta
inovadora e cuidadosa na garantia dos direitos, deveres e da devida aplicação
dos recursos públicos da educação.
FLASHES
No dia 04/07 o coordenador da APLB
Caém, o jurídico do núcleo da APLB de Cabaceira do Paraguaçu (região do
recôncavo), Dr. Felipe Henrique e o professor Robson Lima, realizaram uma
intensa reunião e mobilização em defesa do pagamento do Piso do Magistério aos
professores deste município. No encontro
estavam presentes o prefeito municipal, o corpo jurídico e contábil da
prefeitura e a diretoria do núcleo da APLB local, que promoveu o encontro. O
reajuste se tornou possível graças ao estudo de impacto apresentado pelo
coordenador da APLB/Caém. Mais uma conquista em função do pagamento do reajuste
de 14,95% aos professores. Em Cabaceira do Paraguaçu, desde o início do ano as
negociações vinham sendo travadas. Os trabalhadores vinham realizando várias
manifestações e intensa mobilização nas redes sociais. Todo o processo estava
sendo coordenado pelo professor Gilvando (APLB/Caém) e o a advogado Dr. Felipe
Henrique.
FLASHES
No dia 07/07 os trabalhos foram realizados no município de Santo Antônio de Jesus, onde o professor Gilvando Inácio e o professor Robson Lima e a diretoria da APLB núcleo municipal realizaram reunião com a Secretária de Educação na perspectiva da restruturação e reordenamento da rede municipal , buscando melhorar a qualidade do ensino, a valorização dos trabalhadores e o equilíbrio financeiro do município, mantendo assim, pagamento do Piso e avanço na carreira dos servidores. À tarde foi realizada a Assembleia com a categoria que entre outros assuntos deliberaram a cerca do reordenamento da rede.
FLASHES
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