DINHEIRO NA CONTA: OS MUNICÍPIOS DE SAÚDE E DE CALDEIRÃO GRANDE CONCEDEM ABONO DE 7.800,00 AOS PROFESSORES

Vivemos um tempo complexo e adverso ,  que até mesmo o que é obrigação torna-se um gesto de reconhecimento e de agradecimento. A APLB  Delegacia Sindical do Minério/ Caém,  parabeniza e agradece ao prefeito, Auciclei Costa Rodrigues  e ao secretário de educação Sr. Pedro Guilherme Moreira de Araújo, do município de Saúde/BA, por reconhecer e sem questionar distribuir o resido da aplicação dos recursos do FUNDEB fonte 70%, aos trabalhadores da Educação. O valor rateado chegou aproximadamente a R$ 7.800,00 por servidor.

Lembramos que esse não é um ato de benevolência, trata-se de cumprir  a legislação e garantir o direito dos trabalhadores. Mas não podemos esquecer que muitos gestores (prefeitos), lutam e relutam, para negligenciarem esse direito, apropriam-se de resoluções dos Tribunais de Contas dos Municípios, para justificar o injustificável. Mesmo quando o TCM diz o contrário e orienta a forma correta para a devida distribuição, existe prefeitos se apropriando desses entendimentos para ludibriarem os trabalhadores. Motivos pelos quais, atitudes promovidas pelos prefeitos de Saúde e Caldeirão Grande, merecem nosso reconhecimento e agradecimento, mesmo sendo um dever.

É importante lembrar que recentemente todos os professores do município de Saúde receberam um notebook, fornecido pela Secretaria de Educação.

O município de Caldeirão Grande também está na eminência de fazer o rateio. Logo, a Coordenação da APLB Delegacia Sindical do Minério/Caém, externa e reafirma tudo que foi posto, também ao prefeito de Caldeirão Grande o Sr. Cândido Pereira da Guirra Filho e ao Secretário de Educação Sr. João Matos. Segundo entrevista do prefeito na Rádio Paiaiá FM 101,9, o valor do abono varia de 5 a 10 mil reias por servidor.  

 

NOTA DE AGRADECIMENTO DA APLB NÚCLEO DE SAÚDE.

A coordenação da APLB Sindicato Núcleo de Saúde, externa  agradecimento ao prefeito Auciclei Costa Rodrigues e ao Secretário de Educação Pedro Guilherme Moreira de Araújo por ter atendido aos diversos itens das nossas pautas de luta. Desde que foi fundado o Núcleo da APLB no município de Saúde, o sindicato construiu uma agenda de luta para defender pontos importantes como: Cumprimento da  Lei nº 11.738/2008 (Lei do Piso do Magistério), bem como o cumprimento das leis municipais, principalmente no tocante a educação, no que tange aos direitos  dos trabalhadores da educação e a garantia dos recursos tecnológicos aos servidores.

Algumas conquistas da APLB em 2021:

1 - Garantia de 1/3 (um terço) na jornada de trabalho dos professores  (AC) para planejamento, que até então vinha sendo negligenciado;

2 - Mudança de nível a mais de 40 servidores, que por muito tempo tiveram seus requerimentos engavetados;  

3 - Concessão de Licença Prêmio, cumprindo o que determina a legislação municipal;  

4 - Entrega de notebooks a todos os professores da rede municipal no mês de setembro e outubro/2021;

5 -  Abertura para o diálogo e para construção coletiva, com a escuta sensível das demandas dos trabalhadores;  

6 - Pagamento de abono aos servidores que recebem na fonte 70% no valor aproximado de R$ 7.800,00.  

Diante do exposto, a coordenação da APLB Núcleo Sindical de Saúde, afirma que a luta vale a pena, e que os avanços e as conquistas alcançadas em 2021, foi fruto do trabalho coletivo e do diálogo permanente com a gestão pública. A APLB reafirma seu compromisso com a pauta de defesa dos direitos dos trabalhadores e na defesa da educação pública de qualidade. Na oportunidade externa reconhecimento e agradecimento ao prefeito Auciclei Costa Rodrigues e ao secretário de educação Sr. Pedro Guilherme Moreira de Araújo, por tudo que foi posto. Lembra que todos esses atos se constitui em uma pauta de dever dos que foram eleitos para governar. Mas que diante de tanto negacionismo  e omissão no cumprimento e na garantia dos direitos dos trabalhadores, mesmo quando estes estão amparados na legislação, é que o sindicato externa esse reconhecimento.

 

NOTA DE AGRADECIMENTO DA APLB NÚCLEO DE CALDEIRÃO GRANDE

A Coordenação do Núcleo da APLB de Caldeirão Grande, parabeniza e reconhece o feito do prefeito  Candido Pereira da Guirra Filho e do Secretário de Educação Sr. João Matos, pela devida aplicação em forma de abono/rateio, dos residos dos recursos do FUNDEB correspondente a rubrica dos 70%, que será rateado com os servidores da educação, que receberam seus vencimentos de janeiro a dezembro/2021 por essa fonte. Segundo o prefeito o abono varia de R$ 5.000,00 a R$ 10.000,00 por servidor. Conforme assegura a legislação, o saldo que não foi aplicado para atingir o mínimo  de 70% dos recursos do FUNDEB deve ser distribuídos em forma de abono ou rateio. Nesse sentido, o prefeito de Caldeirão Grande cumpre a legislação. E o Núcleo da APLB do município mesmo tendo a consciência que isso se trata de um dever, agradece ao prefeito Candido Pereira da Guirra Filho, pelo feito. Afinal, diferente de tantos outros, que resistem em não pagar e cumprir a legislação, Caldeirão Grande, pagou o abono dos 70%.

Não podemos e não devemos, esquecer a importância do poder legislativo em especial dos vereadores da oposição nessa luta e na construção do debate junto com APLB para que tornasse esse momento possível. A importância dos vereadores nessa construção foi fundamental. A coordenação da APLB de Caldeirão Grande Externa reconhecimento ao Poder Legislativo por todo apoio recebido e sabe que sempre poderá contar com os vereadores para fazer a luta e defender os trabalhadores e a educação.

 

Feliz ano novo, com muitas realizações!