A APLB, o Conselho Municipal de Educação (CME)
e Poder Público, reuniram-se no dia 07/01/2021 com a finalidade de debaterem a
estrutura e organização do CME e do retorno às atividades pedagógicas e
administrativas da educação. A reunião contou com a presença do prefeito
municipal, do secretário de educação e outros representantes do executivo. No dia 08/01 foi realizada outra reunião com
os mesmos participantes e os professores que estavam na condição de diretor e
vice-diretor escolar até o dia 31/12/2020. Nesse encontro foi discutido a
eleição de diretores, entre outros assuntos.
O secretário de Educação professor Ronaldo
Alves, falou das incertezas no gerenciamento das políticas educacionais por
parte do governo federal; falou das insatisfações dos servidores municipais e
das decepções dos mesmos com relação ao contexto vivido na gestão passada (grifo
nosso: falsas promessas de pagamento do precatório e o que foi feito com mais
de 22 milhões de reais, entre outros); e afirmou que para exercer a
função de secretário não poderia esquecer de três coisas que são: ser professor, membro da APLB e ocupar um cargo de
confiança. Ilustrando a importância do equilíbrio e da harmonia entre estes.
O prefeito Arnaldo de Oliveira, falou da sua
satisfação e do seu compromisso na construção de um "Caém melhor".
Reiterou como sempre tem feito nas suas falas, que hoje é um ser humano mais
maduro, lembrando que a experiência do seu primeiro mandato lhe ensinou muito e
que hoje quer fazer uma administração ouvindo e compartilhado. Focou a
importância da parceria do trabalho com a APLB, o CME e de toda sociedade. Na
oportunidade falou da retenção de 250 mil reais do FPM agora em janeiro (08/01)
por conta dos descontos do INSS dos servidores, que vinham sendo descontados e
não repassados a agência do INSS.
Lamentou o que vem ocorrendo com os empréstimos
consignados com a Caixa Econômica e o Banco do Brasil. Sendo que o poder
público na gestão passada efetuava os descontos na folha do servidor, mas não repassava
às instituições bancárias. O débito com a Caixa chega a 300 mil reais e com o
Banco do Brasil R$ 294.629,54. Entregou ao sindicato um comunicado do Banco do
Brasil (o mesmo segue em anexo) informando o rompimento do contrato
entre o Banco e a prefeitura.
Os servidores que têm empréstimo em forma de
consignado (desconto em folha) com o Banco do Brasil, não terão mais
deduzido do seu contracheque a parcela desse empréstimo a partir do mês de
janeiro/2021, ou seja, o salário do servidor será pago pela prefeitura sem a
dedução do desconto. Ficando o servidor responsável por pagar a parcela ao Banco
ao receber seus vencimentos. Frise-se por relevante, que os servidores que têm
esse tipo de empréstimo devem estar atentos para não atrasarem o pagamento da
parcela e evitarem o pagamento de juros.
Por fim, falou do decreto do ex-prefeito que
prorrogava o mandato dos diretores e vice-diretores que tinham sido eleitos com
mandatos até o dia 31/12/2020, informando que o decreto não tinha qualquer validade.
Esclareceu que em negociação com a APLB em reuniões anteriores chegou-se a um
entendimento de nomear os mesmos profissionais que estavam na condição de diretor
e vice-diretor em 31/12/2020. Os mesmos
seriam nomeados de forma provisória até retorno das aulas, quando se tornará
possível o processo da eleição. Em seguida passou a fala ao professor Ronaldo
Alves, o mesmo explicou que convidou os profissionais que estavam na condição
de diretor e vice-diretor para consultá-los se gostariam de continuar exercendo
a função de diretor. Deixou claro que se alguém não aceitasse, o poder público
nomearia outro profissional, seguindo os critérios e rigores da Lei 498/2016. De
forma unânime todos aceitaram a proposta.
A APLB parabeniza a gestão pela forma como vem conduzindo os trabalhos frente à secretaria de educação. Essa foi a quarta reunião realizada após a posse, e no próximo dia 13/01 APLB, o CME e Poder Público irão se reunir novamente para discutir e buscar estratégias para uma possível retomada das atividades pedagógicas. Para o sindicato o diálogo, o ouvir e o valorizar a fala do outro são primordiais na relação entre categoria e poder público. Acreditamos nesse processo, sabemos que desentendimentos e discordâncias serão inevitáveis, mas igualmente temos a consciência de que a ocorrência desses fatores, não deverão romper os processos de construção e sim fortalecê-los. Afinal nem sempre devemos concordar com tudo, mas contrapor, mostrar outras alternativas, compreendendo que existem outros caminhos, outras saídas.
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