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APLB – Sindicato promoveu no dia 14/03 encontro dos professores com o Poder
Legislativo. Estavam presentes os vereadores Gildo
Jesus dos Santos, Fábio de Queroz Souza, Jonilton Matos Silva, Silmar Matos
Oliveira, Pablo Diego Andrade Piauhy, Jane Maria de Andrade Ferreira e Maria
Ana Almeida dos Reis. O encontro teve como finalidade a discussão da proposta de reajuste do poder executivo,
apresentada nas reuniões do dia 11 com os professores de Caém, dia 12 pela
manhã em Gonçalo e a tarde em Piabas. A proposta final oferecida à categoria pelo
prefeito Arnaldo de Oliveira foi de 13%. O mesmo alegou sentir-se desrespeitado
pela coordenação da APLB ter se pronunciado na Câmara de Vereadores antes de
tê-lo enviado a decisão da Assembleia do dia 06/03, que ocorreu em Caém (sede).
Para a coordenação do sindicato isso não caracteriza uma ofença, uma vez que os
vereadores participaram de todo processo
de negociação e o coordenador da APLB já havia solicitado espaço na Câmara
desde do dia 02/03. Isso tudo é um pretexto para o gestor não continuar na mesa
de negociação e cumprir, inclusive, com sua proposta de reajuste de 8,8% para o
nível II e de 18,4% para o nível III.
Essa
atitude representa um retrocesso nas negociações por que os 13% que o gestor
alega estar repassando entre os interníveis, tem como base de cálculo o salário
de R$ 1.748,32 (2014).
Veja: R$ 1.748,32 x 13% = 1.975,60, quando o Governo Federal reajustou o Piso
Nacional em janeiro/2015, para R$ 1.917,78, dessa forma os 13% deveria ter como
base esse novo piso, ou seja: R$ 1.917,78 x 13% = R$ 2.167,09, significando o
recuo
do
próprio percentual que já havia oferecido à categoria que era de 8,8% para o nível
II (recusado pela categoria) e de 18,4% para o nível III, percentuais propostos
em reunião com o poder legislativo e o sindicato.
Com
a proposta de 13% para todos os níveis em cima do salário de 2014, representa
um achatamento de salário onde o nível II passa a receber apenas 3% de reajuste do Piso Nacional e o nível III 8,2%,
valores esses que podem ser observados na tabela em anexo.
A
coordenação do sindicato mostrou e discutiu o Relatório de Impacto financeiro com
os vereadores, justificando que os percentuais reivindicados pela categoria são
possíveis. Os vereadores presentes se comprometeram com os professores que irão
buscar uma saída que venha atender as reivindicações, propondo uma discussão
entre contabilidade e acessoria jurídica do sindicato com a do poder público,
para assim tentarem chegar a um consenso.
O coordenador
da APLB – Sindicato lamentou as posições do prefeito municipal e disse que o
sindicato está pronto para continuar as negociações. Ficando aprovado em assembléia
que se isso não for possível os trabalhadores irão à luta, ocupando os espaços
públicos, fazendo movimentações nas ruas e no último caso, se necessário,
decretar greve, na qual pretende através dos meios de comunicação e de carro de
som esclarecer à sociedade o porquê da paralisação e em tempo convidá-los para
se solidarizarem com a categoria.
Lembrou
ainda aos presentes que as medidas para que uma possível greve não seja
considerada ilegal pela justiça, foram devidamente tomadas (reuniões com o poder
executivo e legislativo, assembleias da categoria e o relatório de impacto
financeiro mostrando a viabilidade dos reajustes, entregue ao poder executivo,
em anexo na proposta do plano de carreira), além das publicações no bolg da
APLB e redes sociais dos encontros e das atas aprovadas das decisões dos
trabalhadores. Foi esclarecido que o ponto de trabalho dos professores não pode
ser descontado, já que a própria Constituição Federal assegura o direito de
greve, além da regulamentação da Lei 7.783/89 (lei que regulamenta o processo
grevista) e do cumprimento do calendário escolar.
A
categoria lamenta se isso tudo vier a acontecer e espera a retomada das
negociações e o bom senso, para que os professores sejam valorizados e tenham
um reajuste que busque recuperar as perdas que vem ocorrendo nos últimos anos,
e se cumpram as metas e as estratégias do PME – Plano Municipal de Educação,
aprovado em maio de 2014.
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