QUANDO ÉRAMOS EXEMPLO.
A educação de Caém há muito tempo tem sido
referência para os municípios da microrregião, principalmente no tocante a
valorização dos profissionais da educação e nas relações estabelecidas com o
poder público, bem como, a integração dos educadores na luta pela valorização
desses profissionais.
Desde 2009 quando a APLB SINDICATO DOS
TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, foi implantada no município de
Caém, tem se avançado em todos os aspectos, principalmente na busca por mais
investimentos e na valorização dos profissionais da educação. O sindicato desde
o momento em que foi fundado tem buscado resolver as reivindicações da
categoria no dialogo, pois para a comissão da APLB no município o entendimento
e a discussão entre poder público e sindicato é a melhor forma de se chegar ao
entendimento de forma satisfatória para ambas as partes. Os profissionais da
educação de Caém também têm dado exemplo de integração de grupo. Só para citar
um exemplo, temos 92% dos professores associados ao sindicato, isso corresponde
a 129 professores num total de 140 professores efetivos.
Se fizéssemos uma linha do tempo desse
pequeno período de atuação da APLB, no município, iríamos perceber que em pouco
tempo os educadores provocaram mudanças significativas na sua vida profissional
e econômica. Em 2012 foi implantada a Lei que assegura o enquadramento dos
professores, a estabilidade econômica e o pagamento dos agentes administrativos
com os recursos do FUNDEB 40%. Em 2009 foi reintegrada a ajuda de custo. Em
2013 a APLB realizou assembléia com os profissionais da educação para eleger representantes dos professores,
diretores e demais servidores no CACS (Conselho de Acompanhamento e Controle
Social) do FUNDEB, não ocorrendo mais as velhas práticas da formação desses
conselhos (a não realização de eleições para escolha dos mesmos). Em 2012 foi
implantada também a Lei nº 11.738/2008 (Lei que cria o Piso Nacional para o
Magistério Público Nacional).
Fazendo um pequeno comparativo a partir 2012
quando essa Lei foi implantada no município, o governo federal deu reajuste de
22,2% para os professores nível I e o poder público municipal reajustou em
6,61% os vencimentos dos professores de nível II; em 2013 os vencimentos dos
profissionais de nível II tiveram uma queda e ficou em 5%. Vale lembrar que
nesses dois anos (2012/2013) o FPM era de 0.6. Em 2014 o reajuste de salário
para os professores de nível II foi de 3%, lembramos que o FPM para este ano é
de 0.8. Em 2014 a maioria dos municípios
da microrregião deu aumento de 8% para o nível II, lembramos que esses
municípios sempre reajustaram os vencimentos dos professores abaixo dos
reajustes que eram concedidos em CAÉM. Por isso afirmamos "AH QUE SAUDADE
DO TEMPO QUE ÉRAMOS EXEMPLO"!
Chamamos
a atenção para as seguintes observações:
1ª - por que pegar o nível II como base? O
nível II corresponde a mais de 75% dos professores da rede municipal de Caém;
2ª - Em 2013 avançamos de 15% para 24% da
Atividade Complementar, no entanto, ainda NÃO
estamos cumprindo a Lei Federal nº 11.738/2008, que em seu art. 2º, § 4o "Na composição da jornada
de trabalho, observar-se-á o limite máximo de 2/3 (dois terços) da carga
horária para o desempenho das atividades de interação com os educandos". Restando
1/3 para a Atividade Complementar, isso corresponde a 33% da Atividade
Complementar, nesse caso o município não está cumprindo a Lei.
3ª Os vencimentos dos diretores e
vice-diretores escolares, dos coordenadores pedagógicos e do supervisor
educacional, chega a estar abaixo mais de R$ 700,00 do vencimento de um
professor com a mesma carga horária e com o mesmo nível de formação. Essa
situação vem ocorrendo já alguns anos, e é exatamente por isso que precisamos
equiparar os vencimentos desses servidores aos vencimentos dos professores,
afinal esses educadores exercem um cargo comissionado e ocupam uma posição de
hierarquia. Graças a luta da APLB essa situação foi resolvida com o Projeto de
Lei 02/2014.
4º Nunca na história de Caém as
questões educacionais deixaram de ser resolvidas no dialogo, porém em 2013,
para conseguirmos o reajuste de 5% para os professores graduados a APLB teve
que realizar uma Assembléia Geral e sensibilizar a Câmara de Vereadores. Em
2014 o dialogo mais uma vez fracassou e os professores realizaram manifestação
com um ato público em frente à Prefeitura cobrando reajuste digno e a participação
dos educadores na elaboração do Projeto de Lei que reajusta os vencimentos dos
educadores. No dia 14/04/2014 os professores participaram da Sessão do poder
legislativo na Câmara de Vereadores conclamando aos vereadores para não
aprovarem o projeto de Lei nº 02/2014 de autoria do poder executivo que
reajustava os vencimentos dos profissionais da educação (nível II) em 1,29%,
projeto esse que não foi discutido com a categoria e não atendia as
reivindicações dos educadores.
5º A APLB, está propondo o
dialogo, a construção participativa e democrática na elaboração do Projeto de Lei
que reajusta os vencimentos dos educadores no município - 2014.
Os educadores dos municípios da
região em anos anteriores realizavam manifestações (greve), para terem seus
direitos atendidos e nós caenenses resolvíamos esses problemas na mesa de
negociação. Hoje realizamos manifestação pública, ocupamos a Câmara de
Vereadores e não conseguimos avançar, mais uma vez digo "AH QUE SAUDADE DO TEMPO QUE ÉRAMOS EXEMPLO"!
Nesse momento lembramos que os gestores de
Caém passados e presente se glorificavam e se glorifica ao afirmarem que CAÉM
paga o melhor salário da educação na região, tornando o município uma
referência, no entanto, com as constantes quedas do índice de reajuste nos
vencimentos dos professores como ocorreu em 2013 e está proposto para 2014, Caém
perderá o título de município referência e só sobrará a lembrança "AH QUE
SAUDADE DO TEMPO QUE ÉRAMOS EXEMPLO"!
Hoje (05/05/2014) os vereadores da base do
prefeito aprovaram o menor reajuste da HISTÓRIA DE CAÉM, vergonhosamente 3%. Isso só vem provar, de fato, o quanto o poder público
municipal acredita e investe na educação. Não podemos esquecer que temos uma
secretária que é professora e dois vereadores da base do governo municipal que
também são professores, e que estes juntos com os demais da situação votaram
nos 3% contra a proposta da APLB que era de 6%. Tudo isso diante das ATAS que
foram entregues aos Srs. (a) Vereadores (a), com os resultados das Assembleias
realizadas com os profissionais da educação, em que a ATA com a proposta de 3%
do prefeito não teve nenhuma assinatura, nem mesmo dos que não apóiam a APLB,
enquanto a ATA da APLB teve 68
assinatura (veja cópia das atas em
anexo). Mais uma vez os professores se fizeram presentes na Câmara de
Vereadores, conclamando para o poder legislativo não aprovar a proposta de 3%
do poder executivo. Fizemos nossa parte. Pena que não obtivemos o sucesso que
esperávamos. AH QUE SAUDADE DO TEMPO QUE
ÉRAMOS EXEMPLO"!
Como
afirmava o mestre Paulo Freire "Se a educação sozinha não pode transformar
a sociedade, tampouco sem ela a sociedade muda".
Por
Gilvando Inácio de Oliveira - Coordenador da APLB/Caém.
Pronunciamento do Coordenador da APLB na Câmara de Vereadores
05-05-2014
FOTOS DAS ASSEMBLEIAS E CÓPIA DAS ATAS
(28 E 29-04-2014)
PROPOSTA DE 6% DA APLB
68 ASSINATURAS
PROPOSTA DE 3% DO PODER EXECUTIVO
NENHUMA ASSINATURA
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