Sobre a APLB...

APLB - Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia Filiado à Federação dos Trabalhadores Públicos da Bahia, à CTB e CNTE. C.G.C N° 14.029219/0001-28. Considerado Entidade de Utilidade Pública pela Lei Estadual n° 02254/65 e Lei Municipal - Fundado em 24 de abril de 1952. Transformado em Sindicato em 1989.

O Núcleo da APLB de Caém foi fundado em 20 de Junho de 2009, com o objetivo de organizar os profissionais da educação para que melhor possam defender seus interesses, representando o canal de negociação entre esses servidores e o poder público.

A Organização dos Trabalhadores tem sido, entretanto uma das questões que vem mudando o rumo da história da humanidade. Com o advento da Revolução Industrial na Inglaterra no século XVIII, os trabalhadores passaram a ser cada vez mais explorados, a receber baixos salários, a não ter segurança no trabalho, direito a férias, descanso semanal remunerado e ainda tinham que trabalhar de 14 à 16hs por dia.

Foi graças às organizações dos operários que essa realidade tem mudado, muitos morreram, outros foram perseguidos presos e torturados, para que hoje, tivéssemos uma legislação que assegure os direitos dos trabalhadores.

No Brasil, a Constituição assegura a livre associação profissional ou sindical. As greves foram regulamentadas pela Lei 7.783, de 1989. A paralisação é permitida, mas a lei determina que não pode haver greve total em serviços ou atividades essenciais.

Os direitos, hoje assegurados aos trabalhadores não foram concedidos graças à generosidade política dos governantes, mas representam uma conquista das organizações desses profissionais.

A organização de classe não só é necessária nos períodos de opressão, mas na necessidade de se organizar e lutar pelos interesses e melhores condições de trabalho, econômicas e de parceria no desenvolvimento e bemestar da sociedade, unindo e divergindo quando necessário.

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domingo, 10 de abril de 2011

INFORMATIVO: Ações da APLB ( de junho de 2009 a abril de 2011)


Ø  Junho de 2009 foi realizada a coleta de votos para a eleição dos membros da Ditretoria de Delegacia e Núcleo da APLB-Caém;


Ø  Agosto de 2009 é concedido o respaldo legal de funcionamento da APLB Núcleo-Caém;

Ø  Janeiro de 2010 a comissão vai ao TCM, solicitar prestação de contas do FUNDEB de 2009;

Ø  Janeiro de 2010 a comissão se reúne na secretaria com o secretário da educação para informação do motivo pelo qual não houve rateio dos recursos de 2009. Após a explanação, a comissão vai até a rádio Paiaiá para prestar esclarecimentos aos professores.

Ø  Fevereiro de 2010, Semana Pedagógica, a APLB solicita ajuda de custo para os professores que se deslocam, discute sobre o enquadramento dos professores de 40 horas, e se posiciona com relação a não efetivação do rateio em 2009.

Ø  Março de 2010, a comissão convida o secretário municipal professor Luiz Renato e o coordenador pedagógico Professor Antonio César para uma reunião no colégio de Gonçalo, com o objetivo de discutir o reajuste de salário para os professores de nível superior, vale lembrar que a reivindicação foi atendida.

Ø  Abril de 2010 em uma reunião no colégio de Gonçalo, a comissão solicita da Secretaria de Educação ajuda de custo para os professores que estão se graduando, o secretário Luiz Renato juntamente com o prefeito Gilberto Matos atendem a reivindicação.

Ø  Outubro 2010 a comissão vai até a secretaria de educação para obter esclarecimentos relativos aos recursos do FUNDEB.

Ø  Novembro 2010 a comissão se reúne com o secretário de educação Professor Luiz Renato para discutir o rateio dos professores.

Ø  Fevereiro de 2011 na Semana Pedagógica, APLB se manifesta a respeito do enquadramento dos professores de 40 horas, pede urgência no plano de
Cargo e Salário que autoriza o aumento dos professores graduados e reivindica o pagamento de ajuda de custo aos professores que se deslocam.
Na oportunidade agradece ao secretário e ao prefeito pela boa relação do poder executivo com a associação de professores.

Ø  21 de março 2011 APLB prestigia a votação do plano de Cargos e Salários na Câmara de Vereadores, e se pronuncia sobre o enquadramento, pedindo a sensibilização do poder legislativo em favor da causa.
·         Mais uma vez o poder público municipal, na qualidade do prefeito Gilberto Matos e do secretário de educação Professor Luiz Renato atende a reivindicação feitas na semana pedagógica, a respeito do Plano de Cargo e Salário dos professores graduados.

Ø  05 de abril de 2011 a APLB se reúne com o prefeito municipal Gilberto Matos, com o secretário de educação professor Luiz Renato, o coordenador pedagógico do município professor Antonio César, o presidente da câmara de vereadores Pablo Phiauy, o vereador Jonas Pereira, o advogado da APLB Dr. Rogério Gomes e a Comissão, tendo como pauta:
·         Contra Cheque – foi solicitado ao prefeito e a secretário a necessidade do envio do contra cheque aos servidores da educação, para que os mesmos possam acompanharem sua vida funcional. O poder público prometeu  estar enviando os contra cheques o mais breve possível.
·         Ajuda de custo – foi solicitada ajuda de custo aos servidores da educação que se deslocam (deslocamento provocado pelo empregador), ficando acertado que aqueles que a secretaria já disponibiliza o transporte não terão o direito a essa ajuda, pois trata-se de um acordo entre servidores e poder público, logo, em relação aos demais servidores ficou combinado que será incluída no seu vencimento a partir do próximo pagamento (abril-2011).
·         Estabilidade econômica – ao ser discutido o direito adquirido de alguns ex-diretores e diretores em ativa que tenham conquistado esse direito o poder público irá baixar uma portaria lhes garantido o direito assegurado.
·         Quinquênios – Foi solicitado por parte da APLB, que se fizesse um levantamento no setor de pessoal para ver a situação do beneficio pago aos servidores, sendo que alguns dizem não estarem recebendo o percentual correspondente ao seu tempo de serviço. Em relação ao mesmo, o prefeito Gilberto Matos e o secretário de educação Luiz Renato prometeram que o problema seria equacionado.
·         Enquadramento – o verdadeiro calcanhar de Aquiles - a partir da explanação do problema pela APLB e pelo advogado Dr. Rogério Gomes, os demais se pronunciaram e concluíram que o enquadramento é necessário para garantir a valorização do professor que em alguns casos tem 25 anos com 40 horas, e para evitar que possíveis gestores venham prejudicá-los e ao mesmo tempo corrigir um erro cometido numa gestão anterior na qual o gestor carimbou nas carteiras dos professores o tal desdobramento. Destacamos que todos os presentes se pronunciaram a favor do mesmo, enfatizando a sua importância e necessidade  para garantir os direitos dos professores em tempos de aposentadoria, bem como reparar perdas que os mesmos vêm tendo desde 01 de janeiro de 1998, quando foi feito o desdobramento.
Após o Prefeito Gilberto Matos se pronunciar a favor do mesmo, ficou acordado uma próxima reunião no dia 26 de abril de 2011, com o mesmo grupo citado anteriormente mais o poder jurídico da prefeitura. Onde serão discutidos os critérios para realização do tão sonhado Enquadramento. Os mesmos serão apresentados pela APLB e o poder público municipal, onde será dada a martelada final a cerca do assunto.

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