A APLB E O PODER PÚBLICO DISCUTEM PAUTAS DA EDUCAÇÃO - 2026

A APLB e o Poder Público discutiram pautas da educação em reunião realizada nessa quinta-feira (12/02). Na oportunidade, foi discutido o reajuste do Piso do Magistério de 5,4%, o sindicato pleiteou um reajuste correspondente à correção da inflação. O prefeito Arnaldo de Oliveira (Arnaldinho) justificou que este ano não seria possível fazer o que foi feito nos anos anteriores, quando foi concedido reajuste acima do índice nacional. Como em todos os anos, a APLB fez o impacto da folha e realmente a margem para um reajuste superior ao índice do reajuste nacional ficou difícil. Principalmente com a entrada dos professores concursados que passam a fazer parte do quadro do magistério.  Mas ficou acordado que o reajuste de 5,4% será implantado na folha de fevereiro, retroativo ao mês de janeiro.

Durante a jornada pedagógica e posterior a mesma, a diretoria da APLB foi procurada por alguns professores aprovados e empossados do concurso realizado em janeiro de 2026, buscando esclarecimentos acerca da lotação e da distribuição da carga horária. Foi também realizada uma reunião virtual solicitada por um coletivo desses professores, que trouxeram muitas inquietações. 

Os professores do quadro também buscaram esclarecimento e o entendimento da APLB com relação à determinação da Secretaria de Educação em definir a sexta-feira à tarde como dia a ser cumprido a Reserva Técnica (AC), para todos os professores, independentemente do turno de atuação de trabalho do professor. Outro questionamento muito forte foi a definição de duas horas de almoço para os professores das creches. Essa semana, com o início das aulas, muitos profissionais procuraram o sindicato por estarem inseguros com relação à carga horária. Houve também, por parte dos servidores, o questionamento da falta de autonomia das unidades escolares.

Todas essas situações, entre outras, levaram a APLB a solicitar uma reunião em caráter de urgência com a administração, a qual foi realizada no dia de hoje. Para a APLB, os professores aprovados precisam ser lotados conforme edital do concurso, bem como cumprir sua jornada de trabalho.

No tocante ao AC na sexta-feira à tarde, para o sindicato essa condição não constitui obrigatoriedade de participação para os professores de 20 horas que trabalham no matutino ou no noturno. Havendo negociação entre os trabalhadores e o poder público, essa participação deverá ser possível. Caso contrário, os mesmos terão que cumprir o horário da reserva técnica no seu turno de trabalho. Com relação ao horário de almoço, o que está garantido por lei é uma hora de almoço, as duas horas necessitam ser negociadas com os trabalhadores.

No final da reunião, o professor Ronaldo protocolou a proposta do Programa do Projeto que trata do Bem-Estar em Ação, cuja missão é promover um ambiente educacional saudável e sustentável que fomente o bem-estar, a qualidade de vida e o desenvolvimento profissional de todos os servidores. 

A APLB defende a ampla negociação com os trabalhadores, na construção de uma pauta participativa e coletiva na tomada de decisões.