Os trabalhadores em educação do município de Caém têm um
motivo a mais para comemorarem, enquanto os professores dos demais municípios
da Bahia na sua grande maioria lutam pela implantação do reajuste do Piso do Magistério
nos seus vencimentos e, muitos deles, sem qualquer esperança de conseguirem, os
professores de Caém, além de já terem recebido o reajuste de 33,24% no mês de
março/2022, tiveram nesta quinta-feira (27/10/2022), um projeto de lei que acresceu
a faixa salarial dos atuais professores da rede em 5%, entre os níveis, e de 3%
nas classes. Importante ressaltar que esse reajuste no vencimento base dos
trabalhadores impacta diretamente na estrutura da carreira, elevando as gratificações
que compõem a estrutura salarial.
Os cargos comissionados além dos avanços que tiveram na
condição de professores receberão também mais 5% de elevação na gratificação.
Em síntese, considerando que na rede
municipal os professores lotados têm no mínimo 20 anos de efetivo exercício, o
ganho real desses professores varia em uma média de 18% a 22%.
Ressalte-se que os motivos para comemoração não param por
aí, os servidores não docentes (Agentes administrativos, porteiros,
faxineira/o, entre outros) foram incluídos na estrutura do Plano de Carreira e
Remuneração dos Profissionais da Educação, atendendo o que dispõem os art. 61 e
62 da Lei nº 9394/96 - LDB Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional e o que
assegura a Lei nº 14.113/2020 que regulamenta o Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb) de que trata o art. 212-A da Constituição Federal.
Os servidores não docentes, que atuam na educação
municipal, serão valorizados, podendo avançar na carreira e com condições
especiais de trabalho. Esses servidores em alguns casos avançam em mais de 12%
na sua faixa salarial.
Foi também reestruturada a Secretaria de Educação, aumentando
o número de coordenadores Técnicos Pedagógicos, possibilitando assim, um
trabalho mais dinâmico e pautado na qualidade do ensino. A estrutura das
unidades escolares foram modificadas, possibilitando dinamicidade administrativa
e pedagógica.
Tem-se ainda mais motivos para comemorar. Na oportunidade
foram aprovados mais dois projetos, um deles que estabelece a estrutura de
critérios para concessão da Licença Prêmio, que vai beneficiar todos os
servidores públicos municipais e outro que altera o Estatuto do Magistério
Público, alinhando essa importante lei com as demais legislações pertinentes a
educação.
Todas essas iniciativas partiram da coordenação da APLB/Sindicato
e foram acolhidas, melhoradas juntamente com gestão municipal, que agregou mais
valor aos trabalhadores e a qualidade da educação.
Nada disso teria sido possível se não considerarmos
alguns fatores;
Primeiro - A capacidade da diretoria da APLB Sindicado de
acompanhar os recursos públicos no cotidiano;
Segundo - A habilidade da diretoria do sindicato em
propor o reordenamento da rede no início do ano viabilizando o pagamento do
Piso do Magistério, fato que ocorreu em março/2022, onde os professores
receberam o reajuste de 33,24% de forma integral e linear cumprindo a estrutura
do PCR;
Terceiro - A abertura do diálogo, da comunicação entre a
coordenação do sindicato e a gestão pública. Talvez esse tenha sido o ponto
mais importante. A gestão através do secretário de Educação que é um professor
da rede, professor Ronaldo Alves de Oliveira e do prefeito Arnaldo de Oliveira
(Arnaldinho) e sua equipe do RH e secretários, atenderam o chamado da APLB e começaram
a construir um caminho de entendimento, pautado na transparência e desprovido de qualquer interesse pessoal ou
corporativo. Isso fez toda a diferença.
Quarto - O compromisso do Poder Legislativo que sempre se comprometeu com as pautas da
educação, apoiando e contribuindo nesse processo. O legislativo de Caém tem
sido um exemplo a ser colocado em condição de destaque na realidade de muitas
outras Câmaras de Vereadores da Bahia, pautando e votando de forma unânime projetos
que venham melhorar a vida dos trabalhadores e da educação municipal. Esse comprometimento dos vereadores
se estende aos demais seguimentos da população, mas aqui pautamos suas ações na
educação.
Quinto - O alinhamento da categoria em se manter unida e
confiar nas ações do sindicato;
Desde janeiro de 2021 quando a atual gestão assumiu a
condução do município, vem-se dialogando e compartilhando tudo que acontece ou
se faz na educação com o sindicato. Tal atitude tem dado resultado positivo e
melhorado as relações entre os trabalhadores e a gestão pública, o que resulta
na valorização e qualidade da educação.
No
pronunciamento na Câmara, o prefeito Arnaldo afirmou, "Nossa gestão, tem traçado uma linha de atuação com APLB,
na busca de garantir os direitos dos profissionais e dos demais servidores da
educação, buscando oferecer condições dignas de trabalho para os professores e
alunos". Por sua vez o secretário de educação professor Ronaldo afirmou,
"a APLB tem sido uma parceira e muito tem nos ajudado, debatendo e
construindo a educação do nosso município. O diálogo tem sido uma prioridade
nessa construção". O mesmo ainda falou das ações da Secretaria de Educação
e do seu compromisso na pasta, para garantir a todos o mesmo tratamento e a
qualidade do ensino e das garantias da aprendizagem.
A APLB Sindicato é grata pela parceria e abertura que o poder público tem construído junto ao sindicato. Aos vereadores externamos nosso reconhecimento e agradecimento pelo acolhimento das pautas sindicais e pela aprovação das mesmas.
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