Os servidores da educação de Caém têm mais um motivo para
comemorar. Em março tiveram o reajuste de 33,24%, correspondente ao Piso do
Magistério de forma linear e integral nos seus vencimentos.
No dia 01 de setembro/2022 a APLB e o poder público protocolaram na
Câmara de Vereadores três projetos de leis que agregam a valorização
profissional e a qualidade de vida dos servidores. O Projeto de Lei nº 11/2022
traz alterações na estrutura da carreira dos servidores tanto dos professores
como dos não docentes. O eminente projeto altera os percentuais dos interníveis
em 5% para mais. As gratificações de diretores, vice-diretores, coordenadores
pedagógicos também agregam ganho em 5%. A valorização das classes saem de 1%
para 3%, representando em alguns casos ganho real de mais de 15% para alguns
servidores. Foi também alterado os percentuais da qualificação profissional. Esses
reajustes impactarão de forma direta nas demais gratificações da carreira do
magistério.
Os servidores não docentes passarão a ter 3% na classe e 8%
a 10% no nível de formação e poderão avançar na carreira, além da valoração
pela qualificação profissional. Foi estruturado novos cargos como a ampliação
dos coordenadores pedagógicos da Secretaria de Educação, fonoaudiólogo e
psicopedagogo.
O Projeto de Lei nº 12/2022, que altera a Lei Municipal
nº 563/2018, (Estatuto do Magistério Público), adéqua a estrutura do Plano de
Carreira e da Lei nº 498/2016 e da Lei nº 617/2021que versam à cerca das
eleições de diretores.
O Projeto de Lei nº 13/2022, institui os critérios para
concessão da Licença Prêmio. O estabelecimento dessa normativa fez parte da
luta do sindicato por várias gestões, e só agora se conseguiu avançar e
estruturar essa normatização. Com a aprovação desse projeto busca-se criar a isonomia
e o senso de justiça na concessão da Licença Prêmio. A APLB elaborou e
apresentou essa proposta ao poder público, a qual foi acolhida e adequada para
todos os servidores municipais. Nesse caso trata-se de uma conquista que não
vai só beneficiar os servidores da educação. Mas com muita sensatez e
sabedoria, manado pelo princípio de justiça, o prefeito Arnaldo de Oliveira,
estendeu a proposta a todos os servidores do município.
Foi reestruturado vários artigos da Lei nº 547/2017
(Plano de Carreira), buscando valorar e (re)significar a valorização dos
trabalhadores. Isso só se tornou possível pelas atitudes assertivas do
sindicato e da gestão com a implantação do Piso do Magistério, que reorganizou
a rede e garantiu a reserva técnica, cumprindo com o que determina a Lei
Federal nº 11.738/2008.
O entendimento do sindicato e da gestão municipal, que
vêm desde o início da gestão dialogando e compartilhando os problemas e as
possíveis soluções, tem trazido fecundos resultados positivos para os
servidores, especialmente os da educação.
No início da gestão o sindicato encaminho a preposição ao
prefeito municipal, para que os servidores da educação indicassem o Secretario
de Educação, a partir de uma lista tríplice, indicativo acolhido. Ainda no mês
de janeiro de 2021, a APLB encaminhou o
entendimento de se manter nos cargos os diretores eleitos e com mandato vencido
nos cargos até que fosse possível a realização do processo eleitoral, por conta
da pandemia da COVID 19, mais um indicativo acolhido pela gestão. O reajuste do
Piso do Magistério foi mais uma conquista, que o prefeito Arnaldo não colocou
dificuldade e negociou com o sindicato, contrário de muitos outros municípios. É
importante ressaltar que sem diálogo de forma fecunda e prepositiva, tais avanços não seriam possíveis.
Ressalte-se por relevante, que quando a APLB apresentou
as alterações do Plano de Carreira e do Estatuto do Magistério Publico, bem
como da proposta do projeto de lei que estabelece os critérios para Concessão da Licença Prêmio, o
prefeito Arnaldo não colocou qualquer
dificuldade, foi cuidadoso, no sentido de ver o impacto na folha e da
legalidade jurídica. Sanada essas inquietações, deu aval para avançarmos na
construção. Foram várias reuniões, construindo e reconstruindo um entendimento
que melhor agregasse ganho aos trabalhadores sem trazer no futuro consequências
aos mesmos e ao município.
Não podemos esquecer da figura do secretário de
administração o Sr. Creso Júnior, que durante esse processo contribuiu de forma
positiva e cirúrgica para chegar onde chegou.
Na verdade, essa foi uma construção que envolveu muitas mãos.
Todas essas conquistas só mostram o empenho e o olhar
atento da APLB na defesa dos trabalhadores e na perspectiva de novas
conquistas. Resta agora, os servidores da educação se engajarem mais no
movimento sindical e na dedicação do seu labor, contribuindo assim para o
fortalecimento da categoria e na melhoria da educação.
Muito bom, companheiro! A APLB-Sindicato de Caém, seus filiados engajados na luta, bem como os gestores comprometidos com a valorização de profissionais da educação neste município estão de parabéns pelas necessárias e grandiosas ações. Viva, a APLB-Sindicato! Vivam os trabalhadores em educação! Vivam os gestores comprometidos com a garantia de ensino público de qualidade!
ResponderExcluirParabéns aos envolvidos, à direcão da APLB pela persistência na luta, quando Gilvando faltava durante um período conturbado em que a categoria do municipio vivenciou com vários ataques e negação aos direitos dos trabalhadores em educação, dizendo com muita convicção que em momento algum os que então participavam da luta se sentissem derrotados por não estarem sido atendidos, no momento, muito pelo contrário estariam sim saindo das batalhas cada vez mais fortalecidos, era sobre isso, os frutos dos esforços estão sendo colhidos, parabéns a categoria organizada através da APLP, parabêns igualmente ao chefe do executivo e sua equipe gestora por ter a percepção e o reconhecimento de que toda aquela luta vivida e reitetadas gestão após gestão pela APLB não era em vão, a ponto de passar a acreditar até mais que alguns trabalhadores, parabéns prefeito Arnaldo Oliveira, por ter ouvido e estreitado o diálogo com uma das mais importantes categorias, reconhecendo e acatando os seus justos ensejos.
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