No
último dia 10/09 a diretoria da APLB e o poder público municipal se reuniram
para discutir pauta da educação. Além da equipe de coordenadores da APLB
estiveram presentes o Sr. Prefeito Arnaldo de Oliveira; o Secretário de Educação,
professor Ronaldo Alves; o assessor jurídico da prefeitura, Dr. Leandro Augusto
de Oliveira Almeida e a equipe de coordenadores pedagógicos da Secretaria de
Educação. Lembrando que por conta das medidas restritivas alguns coordenadores
da APLB e da Secretaria não se fizeram presentes.
O
encontro teve como pauta:
1 - Avaliação das propostas da Educação
apresentadas pela APLB no pleito eleitoral/2020;
2 - Retorno das aulas de forma
presencial;
3 - Alteração da Lei nº 547/2017
4 - Recursos da Educação;
5 - A composição dos salários dos
diretores;
6 - Estabilidade Econômica;
Com relação ao item 1
- Avaliação das propostas da Educação apresentadas pela APLB no pleito
eleitoral/2020, que a APLB havia entregado ao então candidato e agora
prefeito, na Roda de Conversa realizada no mês de novembro/2020. Um conjunto de
várias pautas, pautas essas defendidas pelos trabalhadores para a gestão
2021/2024. Desse coletivo foram eleitas 5 propostas para serem debatidas na
reunião do dia 10/09/2021, entre elas estavam:
Ø Realização de concurso público;
Ø Implantar o Pró-Funcionário;
Ø Apoiar e disponibilizar transporte para o deslocamento
dos estudantes nas universidades, IFBA e outras formações;
Ø Fortalecimento da gestão dos conselhos (FUNDEB, CAE,
CME), com criação da "Casa" dos Conselhos Municipais;
Ø Reordenamento da estrutura física e pedagógica da educação, proporcionando equilíbrio no número de alunos por salas/escola proporcionando a boa utilização dos recursos do FUNDEB.
O prefeito Arnaldo reafirmou seu compromisso com os indicativos e com o cumprimento dos mesmos. Justificou a necessidade dos mesmos e informou que a Secretaria de Educação já deu início a algumas ações, a exemplo do apoio e disponibilidade de transporte para o deslocamentos dos jovens estudarem em outra cidade. Tanto que a Secretaria de Educação já está com chamada para o cadastro dos interessados. Afirmou que os demais indicativos estão sendo pensados e algumas iniciativas já estão sendo tomadas, porém sua materialidade só se tornará possível após o retorno das aulas de forma presencial, a exemplo do concurso público.
Com relação ao item 2 - Retorno das aulas de forma presencial, o município tem realizado o debate no Comitê Intersetorial e que há previsão de retorno para o mês de outubro a novembro, mas a questão ainda está em aberto. No entanto, a administração vem tentando ajustar e adequar os transportes escolares e a estrutura física de algumas escolas que não têm qualquer condição de receber os alunos. Haja vista, a condição a qual a administração encontrou a educação era deplorável e a situação econômica do município não é das melhores. (não temos mais 20 milhões de reais).
Com
relação ao item 3 - Alteração da Lei nº
547/2017, o prefeito solicitou um pouco de paciência da APLB, mas que em
breve voltará a discutir a questão, até porque percebe como necessária.
No item 4 - Recursos da Educação - A direção da APLB apresentou um conjunto
de planilhas, demonstrando a arrecadação e as despesas no período de janeiro a
julho/2021, referentes aos recursos da educação e demonstrou a preocupação com
a garantia do funcionamento da educação. A gestão se mostrou tranquila,
reconheceu que a situação financeira não é fácil e terá de se fazer ajustes, porém
não há motivos para desespero, tudo está sobre controle.
Já no item 5 - A composição dos salários dos diretores - A APLB informou que a
folha de alguns diretores está sendo processada de forma equivocada, sendo
necessário uma revisão para os devidos ajustes. O prefeito informou que quando
a servidora responsável pelo setor retornar de férias agendará uma reunião para
resolver a situação.
No item 6 - Estabilidade Econômica - O procurador do município Dr. Leandro
apresentou um parecer jurídico e informou que está aguardando a chefe do Setor
de Pessoal retornar de férias para agendar uma reunião com a Comissão do Plano
de Carreira para deliberar a cerca do assunto.
Por fim, a diretoria da APLB falou
da situação caótica dos transportes escolares e da situação que se encontra
algumas unidades escolares e que essa realidade, diante da escassez dos
recursos da educação torna-se um desafio para o retorno das aulas. O diretor da
APLB afirmou que a sociedade caenense jamais poderá esquecer e, principalmente
os trabalhadores da educação poderão se dar o luxo de colocarem no computo do
esquecimento que o município de Caém tinha 22 milhões na conta e hoje a realidade
que nos resta é o caos. Escolas sem qualquer estrutura de funcionamento e os
transportes escolares, mesmo tendo sido gasto mais de 700 mil reais em 3 anos, estão
simplesmente umas sucatas. Só em 2020, foram gastos mais de R$ 122 mil reais
nesses ônibus, tendo apenas 30 dias de aula neste ano. Afirmou, isso é
simplesmente inaceitável.
Essa é uma parte da história de
Caém que não pode passar em branco, como se nada tivesse acontecido, ou se os 22
milhões de reais realmente tivessem transformado a educação, o que não é
verdade.
Por sua vez o prefeito Arnaldo de
Oliveira informou que os ônibus já estão sendo recuperados e que as escolas
mais críticas receberão pequenas reformas para possibilitar o mínimo possível
de condição para receberem os alunos. Que não está sendo fácil, mas a gestão
fará o necessário mesmo diante da escassez de recursos para garantir o
funcionamento da educação.
A APLB reafirmou seu compromisso com o debate e a construção de uma narrativa na defesa da educação e dos direitos dos trabalhadores. Por sua vez, o Secretário de Educação e o prefeito Arnaldo, também se comprometeram com o debate nesse sentido, deixando claro que uma educação melhor se faz com a participação de todos.
