"A CULPA" - UMA NARRATIVA HISTÓRICA

O ser humano é algo inexplicável, acredita no que lhe conforta ou no que lhe é conveniente para o momento, não necessariamente no que é coerente e correto. Estamos revivendo um capítulo da história dos servidores públicos de Caém, de forma mais particular na educação.  Na gestão de 2009 a 2012, vários diretores escolares tiveram que ser exonerados, eram parentes dos políticos e isso caracterizava NEPOTISMO. Segundo a gestão daquele período o motivo foi uma denúncia feita pela APLB ao Ministério Público. Mas a mesma gestão voltou a nomear alguns desses logo depois. Onde estava a denúncia? A proibição e determinação do MP, não era para ser cumprida? Estava realmente a gestão seguindo uma orientação do Ministério Público? Ou só fez isso porque havia naquele momento alguns diretores que eram seus adversários políticos? Sim, foi exatamente isso. Pouco tempo depois nomeou novamente os que se manifestavam favorável a administração, mesmo tendo grau de parentesco com alguns políticos com mandato e dispensou os contrários, usando da suposta denúncia para isso.

Esse episódio levou a APLB entrar com representação no Ministério Público, solicitando que os diretores escolares fossem eleitos. Em atendimento a representação, o MP citou o município e o mesmo junto com o sindicato e o próprio MP elaboraram o projeto de lei que instituiu o processo eleitoral, ocorrendo pela primeira vez eleição dos diretores no final de 2016. Já no final de 2012, mais precisamente faltando em média 60 dias para o pleito eleitoral daquele momento vários servidores, que eram contratados pela livre nomeação exoneração foram exonerados. Calma! A culpa não foi da gestão! Foi da APLB!  Essa foi a resposta dada por aqueles que não assumem seus atos, ou fazem as coisas erradas e buscam alguém para colocar a culpa.

Não foi diferente no final de 2016. A história se repete. Vários servidores contratados foram colocados para fora faltando poucos dias para o processo eleitoral. Qual a explicação para tal atitude? Não sabe? A gestão naquele momento justificou que era por conta das denúncias da  APLB.

Na atual gestão, no curso de 2017, vários servidores que estavam contratados ficaram desempregados. O gestor em reunião com os servidores, informou que os mesmos não podiam continuar contratados porque a APLB havia denunciado. Mas qual o verdadeiro motivo? O motivo foi falta de dinheiro, tanto é que quando os recursos do precatório ingressaram no município outubro/2017, o atual prefeito recontratou quase todos e pagou os salários em atraso. Mais uma vez, onde estava a denúncia da APLB? A proibição do Ministério Público? Em 2019, a Secretaria de Educação convocou os contratados mais uma vez, fez uma "lausa" danada, informando que muitos teriam que ser demitidos, pois a APLB havia denunciado e os mesmos deveriam assinar Carteira de Trabalho. As carteiras até hoje não foram assinadas. Tudo não passou de um espetáculo barato do poder público, porque o TCM proibiu o pagamento desses servidores com os recursos do precatório. Pois sem os recursos do precatório não seria possível manter todos contratados. E como ficava a denúncia da APLB? Não ficava, era apenas uma desculpa.   Ainda em 2017, duas coordenadoras pedagógicas, não puderam ser contratadas pelo vínculo da Livre Nomeação e Exoneração. Sabem por quê? Segundo a gestão a APLB não "permitia", pois as mesmas são parentes em 1º grau dos políticos e nesse caso a lei "não permite". Essas profissionais passaram os anos de 2017 a 2019 contratadas por uma empresa terceirizada. Recebiam bem menos que os demais profissionais que eram contratados diretamente pela gestão, através do vinculo de livre nomeação e exoneração.

Incrível como o prefeito e a secretária de educação foram ótimos para responder outras tantas denúncias, muito mais graves. Mas justiça seja feita. No final de 2019 a prefeitura rompeu o contrato com a empresa prestadora dos serviços, a qual deixou de prestar serviços no município. Motivo? Os recursos do precatório já praticamente não existiam mais. E agora o que fazer com essas duas profissionais? Simples, passaram a serem diretamente contratadas pela prefeitura como todas as outras, foram nomeadas pelo vinculo da livre nomeação e exoneração. Espera um pouco! Não compreendi?  Já pode? O Ministério Público não tinha proibido por conta da APLB? Sim, pode sim. Nunca houve essa proibição, o poder público sempre buscando um bode expiatório para jogar a culpa.

Agora no final do mandato como tem acontecido ultimamente, os coordenadores foram chamados e colocados para fora dos seus empregos. Qual a explicação do poder público? Afirma que a APLB denunciou e o Ministério Público obrigou. Para os que não se convencem das coisas por uma questão de conveniência ou por falta de senso critico mesmo, sabem que o MP não obriga a nada. Afinal cada um acredita no que lhe convém. O Ministério Público, como o TCM são órgãos  consultivos e não deliberativos. Tratando do MP que é o caso em questão, esse solicita explicação dos atos públicos e quando necessário encaminha ao judiciário para abertura de inquérito, para averiguação dos fatos.

Uma ação dessa leva no mínimo 2 anos para ser julgada. Então qual o motivo de exonerar os coordenadores nesse momento?

Claro, não poderia passar despercebido, mais uma! Quem não lembra do caso dos servidores que tinham 80 horas, ou dois vínculos e segundo o atual gestor o TCM exigiu que os município exonerasse esses servidores, deixando ele apenas com 60 horas ou apenas com um vínculo? Segundo a atual gestão isso ocorreu por conta de uma denúncia da APLB no Tribunal de Contas dos Municípios. Verdade seja dita, o TCM de fato solicitou aos municípios de toda Bahia informação desses casos. Mas jamais determinou o corte da jornada de trabalho ou exoneração desses servidores, sem o devido processo administrativo.

Mais uma vez a culpa foi da APLB. Diga-se de passagem que o atual prefeito chegou a exonerar um servidor, faltando 3 meses para completar seu tempo de contribuição para aposentadoria por conta dessa suposta solicitação do TCM. Sabem quem lutou pela reintegração  de posse desse servidor? Isso mesmo! A APLB, que lutou muito  até que o prefeito tornou o ato de exoneração sem efeito, e ele pode voltar ao seu trabalho e se aposentar, infelizmente falecendo pouco tempo depois.  

Ah! Tem uma questão interessante, se o atual prefeito gosta tanto de respeitar as leis e cumprir as determinações judiciais, o que é mais grave? É descumprir a legislação eleitoral que veta a contratação ou exoneração de servidores no período de 3 meses antes do pleito eleitoral ou 3 meses depois, ou responder a uma portaria do Ministério Público, como tem feito muitas vezes com respostas esdrúxulas. Diz-se isso porque quando a APLB denunciou a qualidade da água fornecida nas escolas, o município em síntese, respondeu ao MP, que todas as escolas tem água potável e tratada, além de outras belas desculpas. Quando a APLB denunciou supostos funcionários fantasmas, os mesmos que vários vereadores da oposição também denunciaram, o gestor e a secretária de educação, apresentaram a justificativa de que esses servidores atuavam na educação. Mesmo não tendo livro de ponto ou folha de frequência e muito menos uma escola que eles estivessem vinculados.

A APLB fez 15 representações, como é do conhecimento de todos, inclusive com a foto dos diretores do sindicato protocolando as mesmas. Tenha certeza de que a que trata dos coordenadores  é a menos grave. Porém para todas as outras o município tem dado suas justificativas. Não teria este também, se assim fosse do seu interesse, uma boa desculpa como sempre fez?  Será que a exoneração dos coordenadores pedagógicos nesse momento, não tem outra motivação?

Mas vai entender a cabeça dos que não querem ver a verdade. Por uma questão de conveniências, passam a defender o que criticou e condenou o tempo todo. Temos que entender que as coisas não estão certas só porque me favorecem ou erradas porque não me trazem benefícios.

Que se diga a verdade! Os coordenadores  foram exonerados por que dois desses são opositores políticos no atual pleito eleitoral. Ah! Pode ser que os incautos  digam porque não exoneraram apenas esses dois coordenadores. É simples, fazer isso iria caracterizar perseguição política. O que não é bom para quem está disputando o pleito eleitoral. Mas tem uma outra razão, o município vem gastando bem mais do que o que arrecada. Só para se ter ideia, de janeiro a julho de 2020, existe um saldo negativo do FUNDEB de mais de R$ 447.000,00, como ajustar as contas? Simples, diminuindo gastos. Ajustar as contas nesse momento de mudança de gestão é necessário, e que se deixe claro, que mudança de gestão não significa mudança de gestor. Mudança de gestão é a mudança de mandato, que pode ocorrer com o mesmo gestor ou não. O município este ano não vem tendo despesas com transporte escolar, combustível da Secretaria de Educação, material de limpeza e didático, pagamento de ajuda de custo, hora extra, entre outras despesas que não estão sendo realizadas por conta da pandemia. Mas mesmo assim, temos saldo negativo no FUNDEB de mais de R$ 447.000,00. Estamos no processo eleitoral, a partir de 2021 independente do resultado político inicia-se uma outra gestão. Por isso precisa-se urgentemente  ajustar as contas e arrumar a casa.

Vamos falar a verdade, sermos éticos e responsáveis por nossos atos. A APLB denunciou sim os coordenadores pedagógicos. Esses têm que ser concursados, sabem por quê? Para que as pessoas não sejam humilhadas por não serem concursadas. Por exemplo, só por serem contratadas tiveram que trabalhar nas barreiras sanitárias, o que não ocorre com quem é efetivo. Todo final de gestão ou quando o município perde receita esse tipo de situação acontece. Aí vem os que foram eleitos criando narrativas infundadas, buscando culpados por não serem capazes de assumir seus atos. O atual prefeito ficou no poder por 8 anos, agora finalizando mais 4 anos, nunca se propôs fazer um concurso público. Se ao invés de querer mudar a lei que garante a libertação do povo, com a realização de concurso, e de fato cumprisse com seu papel de gestor e tivesse promovido um concurso de verdade, hoje nada disso estaria acontecendo.  Até quando vai se permitir, ou ser permissivo com contratações de 4 anos ou menos ao invés de concurso público? Deixando aqueles que foram eleitos para governar com equanimidade, governar para os apadrinhados? Se os atuais coordenadores ou outros servidores fossem concursados, não passariam por isso no final de cada gestão. Teriam liberdade e autonomia, além dos seus direitos trabalhistas respeitados, não estavam sendo humilhados como sempre tem sido.    

Não se pode permitir contratação apadrinhamento político. Sim, ao CONCURSO PÚBLICO! A DIGNIDADE DAS PESSOAS! A LIBERDADE! Essa tem sido e continuará sendo a luta da APLB, por mais que desagrade aos que gostam do poder. OPORTUNIDADE PARA TODOS.