PRECATÓRIO
A LUTA CONTINUA!
A coordenação da APLB
participou da sessão ordinária na Câmara de Vereadores (18/06/2020), na
oportunidade debateu o contexto da educação municipal e nacional com foco na
pandemia da COVID 19, abordando assuntos como:
ü Calendário
escolar x seus impactos na educação;
ü A
economia dos recursos da educação com a suspensão das atividades pedagógicas;
ü Reposição
do calendário escolar;
ü O
descaso do município na prestação das informações solicitadas;
ü A
inversão de papéis no contexto de algumas unidades escolares;
ü O
precatório e seus últimos acontecimentos no STJ/BA (Superior Tribunal de
Justiça da Bahia).
Na verdade essa tem sido uma
luta constante e incansável da categoria que vem se intensificando por conta
das atitudes do senhor prefeito e, principalmente, por ter se retirado do
acordo e não ter mantido em conta os recursos acordados com os trabalhadores.
Mediante intimação do STJ o prefeito
tem até o dia 24/06 para se manifestar mais uma vez justificando seu pedido
para sair do acordo assinado e judicializado. Nas manifestações do poder
público feitas anteriormente solicitando a saída do acordo o mesmo alegava impedido
de proceder com o pagamento mediante os pareceres dos Tribunais de Contas (TCU;
TCM), esses não existem mais. Perderam seu efeito mediante decisão da Justiça
Federal. Frise-se por relevante que se o prefeito quiser e tiver boa vontade
pode pagar os 60% aos trabalhadores sem necessitar de decisão judicial.
CLICK
NO VÍDEO PARA ASSISTIR A PARTICIPAÇÃO DA COORDENAÇÃO DA APLB NA CÂMARA
Nenhum comentário:
Postar um comentário