O seminário foi realizado
nos dias 07 e 08 de junho/2019 no Hotel Sol Barra (Salvador), com a presença de
mais de 150 cidades do Estado da Bahia. Durante o evento foi instalada a FRENTE
NORTE E NORDESTE DA EDUCAÇÃO, em defesa da educação, do Novo FUNDEB e dos
Precatórios.
O
evento representa a luta e a defesa da escola pública de qualidade para todos, garantido
um espaço plural, democrático e de múltiplos saberes. Para isso necessita-se de
mais investimentos e valorização dos trabalhadores da educação sem esquecermos da
necessidade urgente de melhoria na infraestrutura das unidades escolares. A defesa
de mais recurso para educação como propõem a proposta do NOVO FUNDEB lançada
pela FRENTE NORTE NORDESTE DA EDUCAÇÃO, tem esse objetivo. Garantir um volume
maior nos investimentos da educação dando mais tranquilidade aos entes
federados para investirem na valorização e melhoria do ensino.
O
Presidente da CNTE professor Heleno Araujo, fez uma análise de conjuntura discutindo
os impactos da Reforma da Previdência, da subvinculação dos precatórios 60% aos
professores e da proposta do Novo FUNDEB.
Chamou atenção para a importância dos trabalhadores da educação estarem
unidos e se manterem unidos na defesa dos direitos dos trabalhadores e na luta
permanente de uma educação pública/solidaria e de qualidade.
O
evento contou com representantes do Maranhão, Pará, Ceará, Bahia entre outros estados,
que juntos buscam lutar pela aprovação do novo FUNDEB tornando um programa
permanente através da aprovação da PEC 65/2019. Essa mesma frente tem como foco
a defesa dos Precatórios e da subvinculação de 60% aos professores,
atendendo o que determina a Lei nº 11.494/2007.
O
professor Rui Oliveira, anfitrião do evento e presidente da APLB, colocou a
importância do movimento e da organização da FRENTE NORTE NORDESTE DA EDUCAÇÃO,
como pioneira nessa luta. Chamou a atenção dos trabalhadores pata o enfrentamento contra as
mediadas esdrúxulas do governo federal contra a educação, seus trabalhadores e
alunos em todos os níveis da federação. Informou que os movimentos do dia 15 e 30 de maio
foram os maiores na Bahia nos últimos 20 anos e que o dia 14/06 (Greve Geral)
será fabuloso, onde todos os trabalhadores têm o dever de participar e lutar
pelo direito de se aposentar com dignidade e justiça.
Um
dos pontos que chamou atenção foi a pauta do STF do dia 12/06 onde o Supremo
estará julgando a RESERVA TÉCNICA assegurada aos professores pela Lei nº 11.738/2008,
no seu Art. 2 § 2º esse julgamento será pela manhã, no período da tarde toda atenção para o
julgamento da questão dos Precatórios, talvez ainda não tenhamos o julgamento
da subvinculação dos 60% neste dia, mas estamos bem próximos. O Ministro Edson
Fachin tem se posicionado favorável deixando claro que o recurso do Precatório
tem que ser gasto exclusivamente na educação atendendo a valorização e o investimento.
Por
fim dia 14 de junho teremos GREVE GERAL, contamos com a participação de todos.
Nosso movimento será na cidade de Jacobina, juntando-nos a diversos
trabalhadores de outros municípios e de outras frentes sindicais.
Você
faz parte dessa luta, contamos com você dia 14 de junho/2019. Vamos defender
nossos direitos. DIGA NÃO à Reforma da Previdência.
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